Lição 7

Ora, todo o sistema de governo tende a não ser nem democracia nem oligarquia, mas algo intermediário entre elas, que chamam de politia: pois é constituído dos que usam armas.

Se, portanto, ele o construiu como o mais comum às cidades entre as outras constituições, talvez tenha falado bem. Mas se o entendeu como o melhor depois da primeira constituição, não falou bem; pois talvez alguém louve mais a dos Lacedemônios, ou ainda alguma outra mais aristocrática.

Alguns, com efeito, dizem que a melhor constituição deve ser mista de todas, e por isso louvam também a dos Lacedemônios: pois alguns afirmam que ela é composta de oligarquia, monarquia e democracia, dizendo que o reino é a monarquia, o principado dos anciãos a oligarquia, e que o elemento democrático governa segundo o principado, porque os éforos provêm do povo. Outros, porém, dizem que o eforado é uma tirania, e que o elemento democrático governa nos banquetes comuns e no restante da vida cotidiana.

Nas Leis, contudo, foi dito que convém compor a melhor constituição de democracia e tirania.

Ora, estas alguém de modo algum poria como constituições, ou as poria como as piores de todas. Falam, portanto, melhor os que misturam mais elementos: pois a constituição composta de mais elementos é melhor.

Depois, nem sequer parece ter algo de monárquico, mas apenas elementos oligárquicos e democráticos. E inclina-se mais à oligarquia.

Isto é manifesto pela instituição dos governantes. Pois o fato de os magistrados serem sorteados dentre os eleitos é comum a ambas. Mas o fato de ser necessário aos mais ricos convocar a assembleia e eleger os governantes, ou fazer algum outro dos atos políticos, ao passo que aos demais se permite abster-se, isto é oligárquico; e também o esforçar-se por que os governantes, em maior número, provenham dos ricos, e os maiores cargos dos de maiores honrarias.

Torna oligárquica também a eleição do conselho. Pois todos elegem por necessidade, mas dentre os da primeira honraria. Depois, de novo, um número igual dentre os da segunda. Depois, dentre os da terceira; contudo, não era necessário a todos estes eleger, aos que eram da terceira ou da quarta. Mas dentre os da quarta era necessário apenas aos primeiros e segundos. Depois, dentre estes, diz que se deve apresentar um número igual de cada honraria; serão, porém, mais numerosos e melhores os que provêm das maiores honrarias, porque alguns dos populares não elegem, pois não é necessário.

De que modo, portanto, tal constituição deva constar de democracia e monarquia, é manifesto por estas coisas e pelas que se dirão depois, quando ocorrer a consideração de tal constituição.

Há também, quanto à eleição dos governantes, o perigo de que sejam elegíveis dentre eleitos. Pois, se alguns, ainda que medíocres em número, quiserem constituir-se, sempre se elegerão segundo a vontade destes. Assim, portanto, as coisas relativas à constituição descrita nas Leis têm este modo.

Coordinatio autem tota etc. Depois que Aristóteles reprovou a posição de Sócrates quanto às disciplinas das leis, aqui a reprova quanto à ordem da cidade.

E primeiro quanto ao povo.

Segundo quanto aos governantes, em quidam quidem igitur dicunt etc.

Para evidência do que aqui se diz, deve-se considerar que há seis espécies de ordenação das cidades, como se dirá no terceiro livro. Pois toda cidade ou é regida por um só, ou por poucos, ou por muitos. Se por um só, esse um ou é rei ou é tirano. É rei, se for virtuoso, mantendo a utilidade comum dos súditos; é tirano, se for mau, voltando tudo para o seu próprio proveito, desprezada a utilidade dos súditos. Mas se a cidade for regida por poucos, ou esses são escolhidos por causa da virtude, que procuram o bem da multidão — e tal regime chama-se aristocracia, isto é, poder dos virtuosos ou dos melhores —, ou são escolhidos alguns poucos por causa do poder ou das riquezas, e não por causa da virtude, os quais voltarão tudo o que é da multidão para a sua própria utilidade — e tal regime chama-se oligarquia, isto é, principado de poucos. Mas se a cidade for regida por muitos, do mesmo modo, se for regida por muitos virtuosos, tal regime será chamado pelo nome comum de politia. Ora, não acontece encontrar muitos virtuosos numa cidade, a não ser talvez quanto à virtude bélica: e por isso este regime existe quando os homens guerreiros dominam na cidade. Mas se toda a multidão do povo quiser dominar, chama-se democracia, isto é, poder do povo.

Diz, portanto, primeiro que, segundo a lei de Sócrates, toda a ordenação da multidão, isto é, da cidade, não é nem democracia nem oligarquia, mas é intermediária entre estas, que alguns nomeiam pelo nome comum de politia; e consiste dos que usam armas. Pois, tendo Sócrates dividido a multidão da cidade em duas partes, uma das quais era a dos combatentes, a outra a dos artífices e agricultores (ora, os agricultores devem permanecer nos campos), resta que a multidão que habita a cidade seria, por assim dizer, de homens guerreiros.

Depois, quando diz siquidem igitur ut communissimam etc., mostra em que ponto falou bem e em que ponto falou mal. E diz que, se ele instituiu tal ordenação como a mais comum entre as outras constituições, talvez tenha falado bem. Pois a oligarquia é somente dos grandes; a democracia, porém, é somente dos fracos; mas esta politia é dos que são intermediários entre uns e outros: por isso é mais comum, como participando de ambos. Mas se ele instituiu tal ordenação como a melhor depois da primeira, não falou bem. Ora, chama primeira ordenação o reino, ou porque é a primeira no tempo (pois desde o princípio todas as cidades eram regidas por reis), ou porque é a melhor, contanto que o rei seja bom. Mas depois desta primeira constituição não se pode dizer que a constituição dos homens guerreiros seja a melhor; pois muito melhor é a aristocracia, que é o principado dos virtuosos, à maneira do qual eram regidos os Lacônios, ou se há alguns outros cidadãos regidos de modo ainda mais aristocrático.

Depois, quando diz quidam quidem igitur dicunt etc., reprova a ordem que Sócrates estabelecia na cidade quanto aos governantes. E a respeito disto faz duas coisas.

Primeiro expõe a posição dele.

Segundo a reprova, em quas aut omnino etc.

A respeito do primeiro faz duas coisas.

Primeiro propõe que convém, nas cidades, misturar os regimes mencionados.

Segundo mostra de que modo Sócrates os misturava, em in legibus autem iis dictum est etc.

Diz, portanto, primeiro que alguns dizem que o melhor regime da cidade é aquele que é, por assim dizer, misto de todos os regimes mencionados. E a razão disto é que um regime se tempera pela mistura de outro, e dá-se menos matéria de sedição se todos tiverem parte no principado da cidade; por exemplo, se em algo domina o povo, em algo os poderosos, em algo o rei: e segundo isto se louvará sobretudo a ordenação da cidade dos Lacedemônios, acerca da qual, contudo, havia duas opiniões. Pois alguns diziam que ela se compunha de três formas de governo, a saber, da oligarquia, isto é, do principado dos ricos, e da monarquia, isto é, do poder de um só, e da democracia, isto é, do poder do povo: pois tinham na cidade um rei, o que pertencia à monarquia; tinham também certos anciãos tomados dentre os maiores da cidade, o que pertencia à oligarquia; tinham também certos governantes que eram eleitos dentre o povo, e eram chamados éforos, isto é, provedores, e isto pertencia à democracia. A opinião de outros, porém, foi que o principado dos éforos pertencia à tirania, porque dominavam à vontade; mas havia na cidade outros principados que dispunham dos banquetes comuns e das demais coisas pertencentes à vida cotidiana da cidade, por exemplo, dos víveres e de outras coisas venais; e diziam que isto pertencia à democracia.

Depois, quando diz in legibus autem etc., mostra como Sócrates misturava a sua constituição: e diz que, nas leis de Sócrates, foi dito que a melhor constituição deve compor-se de tirania e democracia; talvez por isto, para que o poder do povo fosse refreado pelo poder do tirano, e, por outro lado, para que o poder do tirano fosse refreado pelo poder do povo.

Depois, quando diz quas aut omnino etc., reprova quanto a isto o dito de Sócrates.

E primeiro mostra que esta ordenação, em si mesma, é inconveniente.

Segundo mostra que aquilo que estabelecia não era conveniente a esta mistura, em deinde neque habens videtur etc.

Diz, portanto, primeiro que as duas constituições mencionadas, a saber, a tirania e a democracia, ou não devem ser chamadas constituições, porque não seguem a ordem da razão, mas o ímpeto da vontade, ou devem ser chamadas as piores de todas: por isso é inconveniente que das piores constituições se componha a melhor constituição. Fazem, portanto, muito melhor aqueles que misturam a ordenação da cidade de mais constituições: pois quanto mais é mista de mais elementos, tanto melhor é, porque mais pessoas têm parte no domínio da cidade.

Depois, quando diz deinde, neque habens etc., reprova o dito de Sócrates quanto àquilo que instituía, que não convinha à mistura mencionada. E a respeito disto faz duas coisas.

Primeiro mostra que aquilo que Sócrates estabelecia não convinha à mistura mencionada.

Segundo, que eram em si mesmas perigosas, em habet autem, et circa electionem etc.

A respeito do primeiro faz três coisas.

Primeiro propõe o que pretende.

Segundo manifesta o proposto, em palam autem ex principantium etc.

Terceiro mostra como a mistura mencionada poderia fazer-se, em quomodo quidem igitur etc.

Diz, portanto, primeiro que, embora Sócrates quisesse misturar a constituição de democracia e tirania, que é uma espécie de monarquia, se alguém considerar aquilo que ele estabeleceu, nada há ali de monárquico, isto é, pertencente ao principado de um só: mas tudo é oligárquico e democrático, isto é, pertencente aos poderosos ou ao povo; mas a sua ordenação inclina-se mais para a oligarquia.

Depois, quando diz palam autem etc., mostra o proposto.

E primeiro quanto à eleição dos governantes.

Segundo quanto à eleição dos conselheiros, em oligarchicam autem etc.

Diz, portanto, primeiro que aquilo que se disse é manifesto pela instituição dos governantes que Sócrates determina: pois diz que deviam ser eleitos alguns dentre os quais, por sorteio, se tomariam os governantes: e isto era comum tanto à democracia quanto à oligarquia, porque esses eleitos eram tanto do povo quanto dos maiores. Mas instituía certas outras coisas pertencentes à oligarquia: a saber, que aos ricos da cidade competisse convocar a multidão, e que eles próprios apresentassem ao povo os governantes eleitos; e todas as coisas deste gênero, que pertenciam à comunidade da cidade, queria que se fizessem pelos mais ricos, e nestas coisas dispensava os demais: do mesmo modo, era também oligárquico que quisesse que mais governantes proviessem dos ricos, e fossem constituídos nos maiores ofícios.

Depois, quando diz oligarchicam autem etc., diz como, na eleição dos conselheiros, inclinava-se para a oligarquia: e diz que, segundo Sócrates, os cidadãos distinguiam-se em quatro graus, e de todos os graus havia alguns que elegiam os conselheiros: mas todos os que eram da primeira honraria eram por necessidade obrigados a eleger; os que eram da segunda honraria, porém, não elegiam todos, mas alguns em número igual aos primeiros; e, contudo, também estes por necessidade eram obrigados a eleger. Depois, do terceiro grau eram eleitos alguns em número igual, e do mesmo modo dos do quarto: mas, contudo, não era necessário que todos os que eram eleitos do terceiro ou do quarto elegessem; mas do quarto grau, que era o dos quartos, ninguém podia eleger conselheiros senão os que eram do primeiro ou do segundo grau: e assim dizia Sócrates que provinha um número igual de conselheiros de cada grau da cidade. Mas isto não é necessário: antes, pelo contrário, sempre serão mais numerosos e melhores os das maiores honrarias, pelo fato de que os populares não elegerão todos, visto que não têm necessidade de eleger.

Depois, quando diz quomodo quidem igitur etc., diz que, a partir do que se disse, pode ficar manifesto de que modo se deva instituir uma constituição de democracia e monarquia: e, de novo, a partir daquilo que se dirá depois, quando ocorrer a consideração acerca da constituição assim mista.

Depois, quando diz habet autem et circa electionem etc., mostra que a eleição dos governantes que Sócrates instituía é perigosa. E diz que é perigoso para a cidade aquilo que Sócrates instituía acerca da eleição dos governantes, a saber, que dentre alguns eleitos se elegessem outros eleitos. Pois aqueles primeiros eleitos, dentre os quais se elegem os governantes, são poucos em relação a toda a multidão da cidade, e por isso será mais fácil corrompê-los do que a toda a multidão: por isso, se houver alguns que queiram sempre constituir-se no principado, ainda que sejam medíocres em número, sempre segundo a vontade destes se elegerão os governantes, porque mutuamente se elegerão e mutuamente se sucederão nos principados.

Por fim, concluindo à maneira de epílogo, conclui que aquilo que está nas Leis acerca da constituição de Sócrates tem este modo mencionado.