Lição 13

Propõe cinco espécies de reis e escolhe sobre qual há de disputar.

334. Talvez, porém, seja bom, depois das razões determinadas, passar adiante e considerar sobre este reino; pois dizemos que uma das políticas retas é esta. Deve-se considerar, porém, se convém, para que a cidade e a região sejam bem regidas, ser regidas por um rei, ou não, mas antes por alguma outra política; ou se a alguns convém e a alguns não convém. É preciso, pois, primeiro dividir se ele é algum gênero único, ou tem várias diferenças.

335. É fácil, pois, aprender isto: que ele contém vários gêneros e que o modo de principado não é um só para todos. Pois aquele [rei] que existe na política lacônica parece ser, sobretudo, um reino daqueles que são segundo a lei; não é, porém, senhor de tudo, mas, quando sair da região, é o comandante daquilo que concerne à guerra. E, além disso, o que concerne aos deuses foi atribuído aos reis. Este reino, portanto, é como que um certo comando de exército, imperial e perpétuo; pois não é senhor de matar, a não ser em algum reino, como sob os antigos, nas expedições bélicas, [quando estava] pronto e poderoso pela lei.

336. Ora, Homero o indica; pois Agamêmnon, ouvindo mal [de si], era rebaixado nas assembleias, mas, uma vez saídos [para a guerra], era também senhor de matar; pois diz: a quem eu vir fugindo do combate, não lhe bastará fugir dos cães ou dos abutres, pois junto de mim está a morte. Uma espécie, portanto, deste reino é o comando de exército por toda a vida. Destes, porém, uns são [reis] segundo o gênero [hereditário], outros [são] elegíveis.

337. Além desta, porém, há outra espécie de monarquia, quais eram os reinos entre alguns dos bárbaros.

338. Ora, todas estas têm potência semelhante à das tiranias, são contudo segundo a lei e paternas. Pois, por natureza, os bárbaros são mais servis nos costumes do que os gregos; e os que estão pela Ásia [são mais servis] do que os que estão pela Europa; suportam o principado despótico sem nada se entristecer; são, portanto, [reinos] tirânicos por tal [razão].

339. São, porém, seguras, porque são pátrias e segundo a lei. E a guarda [é] régia e não tirânica por tal causa: pois os cidadãos guardam com armas os reis, ao passo que os estrangeiros [guardam] os tiranos; pois uns governam segundo a lei e sobre [súditos] voluntários, os outros sobre [súditos] involuntários. Por onde uns têm a guarda [feita] pelos cidadãos, os outros [uma guarda] sobre os cidadãos. Estas são, portanto, duas espécies de monarquia.

340. Outra, porém, que existia entre os antigos gregos, os quais chamam esimnetas. Esta é, para dizer simplesmente, uma tirania eleita. Difere, porém, da bárbara, não por não ser segundo a lei, mas por não ser somente pátria; pois uns governavam por toda a vida com este principado, outros por certos tempos determinados ou [para] certas ações.

341. Tal qual os mitilênios outrora elegeram Pítaco contra os exilados, aos quais estavam à frente Antimênides e o poeta Alceu. Ora, Alceu indica que elegeram Pítaco como tirano em certo verso dos escólios; pois censura [dizendo] que, para mal da pátria, puseram Pítaco à frente da cidade, louvando como tirano, todos reunidos, aquele [homem] sem fel e de pesada felicidade. Estas [monarquias] são e eram [tais]; pois, porque eram tirânicas, [eram] despóticas, mas, porque eleitas e de [súditos] voluntários, [eram] régias.

342. A quarta espécie de monarquia régia é a que [existia] segundo os tempos heroicos, voluntária e pátria, feita segundo a lei; porque [aqueles reis] foram os primeiros benfeitores da multidão, seja pelas artes, seja pela guerra, ou porque reuniram ou compraram a região, tornaram-se reis de [súditos] voluntários, e pátrios para os que [o principado] recebiam sucessivamente.

343. Ora, eram senhores do comando quanto à guerra e dos sacrifícios, todos aqueles que não fossem sacerdotais, e, além disso, julgavam as causas. Isto, porém, uns o faziam sem jurar, outros jurando. E o juramento era a elevação do cetro.

344. Os que, portanto, nos tempos antigos, governavam continuamente também sobre as coisas que estão dentro da cidade, e sobre as coisas populares, e sobre as que dizem respeito às fronteiras. Posteriormente, porém, em parte cedendo os próprios reis, em parte ocupando as multidões [essas atribuições], em algumas cidades só os sacrifícios pátrios permaneceram aos reis; e, onde é digno chamar de reino [o que havia] nas fronteiras dos assuntos bélicos, tinham apenas o comando [do exército].

345. As espécies de reino são estas, quatro em número: uma, a que [existia] pelos tempos heroicos, e esta era de [súditos] voluntários, mas em certas coisas determinadas; pois o rei era comandante do exército e juiz, e senhor daquilo que concerne aos deuses. A segunda, a bárbara; e esta é, por gênero, um principado despótico segundo a lei. A terceira, a que chamam esimnética; e esta é uma tirania eleita. A quarta, a lacônica destas; e esta é (para dizer simplesmente) um comando de exército, perpétuo por gênero [hereditário]. Estas, portanto, diferem entre si deste modo.

346. A quinta espécie de reino é quando [um] existe sendo senhor de tudo, assim como cada povo e cada cidade [é senhor] das coisas comuns, [reino] ordenado segundo a economia [doméstica]; pois, assim como a economia doméstica é um certo reino da casa, assim o reino da cidade e de um ou de vários povos é uma economia.

347. São, pois, quase duas (para dizer assim) as espécies de reino que se devem considerar: esta [a quinta], e a que é lacônica; pois muitas das outras são intermediárias destas: umas são senhoras de menos [coisas] do que [este] reino, outras de mais do que a lacônica. Por onde a consideração é quase sobre dois [pontos]: um, se convém às cidades haver um comandante de exército perpétuo, e este [seja] ou segundo o gênero [hereditário], ou segundo a parte [por eleição], ou se não convém; outro, se convém que um só seja senhor de tudo, ou se não convém.

348. Considerar, portanto, sobre tal comando de exército tem mais a natureza [de matéria] das leis do que da política; pois em todas as políticas pode isto acontecer. Por onde deixe-se de lado o primeiro. O modo restante de reino, porém, é uma espécie de política; por onde é preciso considerar sobre este, e percorrer as dúvidas que nele há.

Depois que o Filósofo distinguiu as políticas segundo as distinções dos principados, aqui prossegue acerca de cada uma delas; e [isto] tem duas partes.

Pois primeiro trata de cada uma delas.

Em segundo lugar, mostra a partir de que se corrompem e se conservam, no início do quinto livro, ali onde diz: quanto às outras, etc.

A primeira divide-se em duas.

Na primeira, trata da melhor forma de governo, isto é, do reino.

Na segunda, trata das outras, no início do quarto livro, ali onde diz: em todas as artes, etc.

A primeira ainda se divide em duas.

Na primeira, expõe previamente o seu propósito.

Em segundo lugar, prossegue, ali onde diz: facilmente, pois, etc.

Na primeira, diz que, após as referidas investigações sobre as formas de governo, talvez convenha passar à consideração do reino; e a razão disso é que, entre as formas de governo retas, o reino é a melhor e a mais reta das formas de governo, e por isso é regra e medida das demais; pois o ótimo é o mais perfeito em cada gênero, e é medida de todas as outras coisas; por isso, deve-se falar primeiro do reino. Ora, deve-se considerar acerca do reino se convém à cidade e à região que deve estar entre os homens. Primeiro, porém, deve-se ver se há vários modos e diferenças de monarquia real, ou apenas um único modo.

Depois, quando diz facilmente, pois, prossegue o seu propósito; e tem duas partes.

Primeiro, distingue os modos da monarquia real.

Em segundo lugar, prossegue tratando do modo principal, ali onde diz: o princípio, porém, etc.

A primeira em duas.

Primeiro, expõe os diversos modos desta monarquia.

Em segundo lugar, reduz estes a dois modos, ali onde diz: quase, pois, duas, etc.

A primeira ainda em duas.

Primeiro, expõe quatro modos.

Em segundo lugar, recapitulando-os, acrescenta um quinto que é o principal, ali onde diz: o do reino, sem dúvida, etc.

A primeira em quatro, conforme expõe quatro modos.

A segunda, ali onde diz: além desta, porém, etc.

A terceira, ali onde diz: outra, porém, etc.

A quarta, ali onde diz: a quarta espécie, porém, etc.

A primeira ainda em duas:

na primeira, expõe o primeiro modo,

na segunda, esclarece uma certa afirmação por meio de uma afirmação de Homero, ali onde diz: significa, porém, Homero, etc.

Na primeira, diz que, para os que consideram pouco na forma de governo real, facilmente pode aparecer que o principado real contém muitos e diversos gêneros; e este principado não é um só modo, mas vários. Há, porém, um modo dele que existiu na região da Lacônia; pois neste reino o rei governava segundo a lei e não era senhor de tudo, porque não proferia sentenças nem punia segundo a sua vontade; contudo, quando saía da região para guerrear, então governava quanto a tudo o que pertencia à guerra; era, além disso, senhor de tudo o que pertencia ao culto divino. Este reino, porém, era como um certo comando de exército imperial, porque este rei tinha um domínio universal quanto às coisas que são do exército. Além disso, este reino era perpétuo, de modo que o rei não reinava ora sim, ora não; mas não era senhor de tudo na cidade, porque não julgava o homicida; pois não era senhor de punir o homicídio, senão quando saía para as guerras; podia, então, dar leis e punir universalmente.

Depois, quando diz significa, porém, esclarece o que foi dito por meio de uma afirmação de Homero. Pois disse que neste reino o príncipe é senhor de tudo; e diz que isto Homero significou ao afirmar que Agamêmnon, quando estava na cidade e vinha à assembleia dos cidadãos, muitas vezes era contrariado, de modo que não era senhor de tudo; quando, porém, regressava à guerra, era senhor em tudo, tanto de matar quanto de dar lei, quanto às coisas que eram do exército; dizia, com efeito: aquele que eu vir fugindo da batalha, de tal modo o tratarei que não poderá escapar dos cães nem das aves; pois junto de mim está a morte, isto é, está em meu poder matar. Há, portanto, uma espécie de monarquia real que é o comando do exército, cujo principado dura por toda a vida do homem. Destes que governam neste reino, alguns reinam por sucessão de linhagem, outros, porém, por eleição, porque são eleitos para isso.

Depois, quando diz além desta, expõe a segunda espécie desta monarquia; e divide-se em duas.

Na primeira, expõe aquela espécie.

Na segunda, esclarece qual ela é.

A segunda, ali onde diz: têm, porém, estas, etc.

Na primeira, diz que, além da espécie de monarquia da qual se falou, há outra espécie segundo a qual alguns reinam entre os bárbaros. Chamam-se, porém, bárbaros os que faltam à razão; pois os bárbaros são chamados como que estranhos. E porque o homem usa da razão, todos os que faltam à razão são chamados bárbaros, como se mostrou no primeiro livro.

Depois, quando diz têm, porém, mostra qual ela é:

e primeiro que é voluntária.

Em segundo lugar, que é segura, ali onde diz: segura, porém, porque, etc.

Na primeira, diz que tais reinos, segundo os quais governam alguns bárbaros, são como monarquias tirânicas; e os que governam neles governam segundo a lei e segundo as leis pátrias. Chamam-se, porém, leis pátrias os costumes que descem dos pais aos filhos; estes, porém, governam segundo tais leis. E porque os bárbaros são por natureza mais servis que os gregos, e os que estão em torno da Ásia são mais servis que os que estão em torno da Europa, porque a Europa é o meio entre a África e a Ásia, e assim como é o meio quanto ao lugar, assim os homens se comportam de modo intermediário nas outras disposições; por isso, estes bárbaros suportam o principado dominativo sem tristeza, porque têm inclinação a suportá-lo. Ora, o que é segundo a inclinação é natural e voluntário. Por isso, é manifesto que tais homens suportam voluntariamente tal principado dos que dominam, o qual é dos senhores para com o servo. Por isso, é manifesto que os que governam em tal reino, por causa disso, se assemelham à tirania.

Depois, quando diz segura, porém, mostra que é segura; e diz que esta espécie de monarquia é segura. E a razão disso é que o principado, em tal reino, governa tanto segundo a linhagem quanto segundo as leis pátrias, isto é, os costumes que descem dos pais. E porque governa segundo a linhagem, domina pela vontade; pois, reinando o pai, de algum modo os súditos se habituam ao filho; e por isso, depois, reinando o filho, submetem-se voluntariamente, porque estão acostumados. Além disso, governa segundo o costume e segundo as leis; ora, as coisas que existem segundo o costume são deleitáveis; e por isso menos os odeiam. E que seja segura, o sinal disso é que estes bárbaros guardam o seu rei, porque o amam e de bom grado se submetem a ele. Ao tirano, porém, guardam-no estrangeiros, ao passo que os cidadãos guardam os seus reis com armas, porque governam segundo a lei, e voluntariamente se submetem a eles; os tiranos, porém, governam sobre súditos involuntários, e por isso os tiranos têm guarda sobre os cidadãos, pois desconfiam dos súditos. Assim, pois, aparece que estas são duas espécies de monarquia real.

Depois, quando diz outra, porém, expõe a terceira espécie;

e primeiro a expõe.

Em segundo lugar, esclarece uma certa afirmação por meio de um exemplo, ali onde diz: tal qual escolheram outrora, etc.

Na primeira, diz que há outra espécie de monarquia real, que existia entre os antigos gregos que se chamavam esimnetas. Ora, esta monarquia, para dizer de modo absoluto, é uma tirania segundo a eleição; e diz para dizermos de modo absoluto, porque a tirania que é eleita não é, absolutamente, tirania. Difere, porém, esta da tirania bárbara da qual se falou, não por que nesta, que é segundo a eleição, o príncipe não governe segundo a lei, e naquela governe; mas diferem apenas nisto: que esta não é pátria, isto é, o príncipe não governa segundo a sucessão de linhagem, ou não é assim habitual como são as coisas que são pátrias, mas por eleição. Neste principado, com efeito, alguns governam por toda a sua vida, e são eleitos para toda a sua vida; outros governam até certos tempos determinados, porque assim são eleitos; outros governam quanto a algumas ações.

Depois, quando diz tal qual escolheram, esclarece o que foi dito, por meio de um exemplo. Pois disse que neste principado o tirano governa por eleição, tal como foi aquele que escolheram alguns chamados mitilênios: pois, quando alguns estavam foragidos daquela cidade, escolheram um certo, de nome Pítaco, contra aqueles foragidos, para que os afugentasse e extirpasse; então, porém, governavam estes mitilênios dois, dos quais um era Antimênides, e o outro Alceu, o poeta. Ora, disse este Alceu isto em certo lugar dos seus poemas; disse, digo, que estes escolheram para si Pítaco como tirano; e censurava-os por terem posto à frente um mal da pátria. Além disso, puseram à frente da cidade um homem sem fel. Ora, diz-se que o fel move à ira, e a ira serve para a fortaleza da virtude; donde se diz no terceiro livro da Ética: lança a virtude no furor e ergue a virtude pelo furor. Queria, portanto, dizer que, quando devia ser forte contra os inimigos da cidade, não se movia; pois era medroso e incapaz de os subjugar. Além disso, porque escolheram um homem de pesada felicidade, porque põe a sua felicidade nos prazeres, e oprimia os súditos para poder exercer os seus prazeres. Além disso, censurava-os porque, tendo-se reunido e congregado, o aprovaram, elegendo-o. Ora, estas monarquias eram reais e tirânicas. Tirânicas, sem dúvida, porque os que governavam nelas governavam com principado dominativo. E porque governavam voluntariamente e por eleição, eram reais.

Depois, quando diz a quarta, porém, expõe a quarta espécie; e divide-se em três.

Na primeira, expõe aquela espécie.

Em segundo lugar, mostra de que coisas eram senhores os que governavam neste reino, ali onde diz: senhores, porém, etc.

Em terceiro lugar, mostra como esta monarquia foi ampliada, ali onde diz: os que, pois, entre os antigos, etc.

Na primeira, diz que a quarta espécie de monarquia real é aquela segundo a qual alguns governam sobre alguns segundo a virtude heroica. E os que governavam chamavam-se heróis, isto é, os que atingiam a virtude perfeita e o seu ato acima do estado comum dos homens; e esta existiu nos tempos de tais heróis. Estes, porém, governavam voluntariamente segundo a lei. Ora, os primeiros que governaram com este principado foram elevados a este principado por causa do benefício que haviam conferido à multidão, ou porque inventaram alguma arte útil à região, como Saturno, na Itália, primeiro ensinou a arte de semear o trigo, por causa do que foi reputado deus entre eles; ou porque primeiro guerrearam contra os inimigos da multidão; ou porque primeiro congregaram os homens da região, conduzindo-os à vida civil; ou porque compraram a região; e por isso se tornaram reis por causa de tais benefícios, e isto querendo os súditos que voluntariamente se habituavam a eles, governando eles segundo a sucessão de linhagem; e eram como que governantes pátrios, isto é, governantes segundo as leis que desciam dos pais a eles próprios.

Depois, quando diz senhores, porém, mostra de que coisas eram senhores; e diz que estes eram senhores de tudo o que pertencia à guerra; e ainda de todas as posses e bens que não eram sacerdotais, ou pertencentes ao culto divino, como eram as posses dos sacerdotes; e, com isto, proferiam sentenças e julgavam. Ora, faziam isto de tal modo que alguns deles não juravam que exerceriam fielmente tais coisas, outros, porém, juravam. O juramento deles, porém, era a elevação do cetro, isto é, do bastão real.

Depois, quando diz os que, sem dúvida, esclarece como esta monarquia foi ampliada; e diz que, nos tempos antigos, primeiro governaram em alguma cidade, e nas coisas que estavam em torno da cidade, como são os castelos; depois sobre os povos; depois governaram sobre as cidades circunvizinhas; após isto, porém, permitindo-o e concedendo-o os reis, ou constrangendo ou usurpando a multidão civil, os bens paternos dos reis permaneceram nas cidades governantes, tendo os próprios reis o comando ou o domínio sobre as coisas exteriores e nos lugares remotos da cidade, onde, isentada a cidade principal e feita imune do tributo real, o rei governava como que nas coisas exteriores.

Depois, quando diz o do reino, sem dúvida, recapitula estes modos e acrescenta um quinto;

e primeiro recapitula estes quatro.

Em segundo lugar, acrescenta ainda a quinta, ali, e a quinta espécie etc.

Na primeira, diz que as espécies da monarquia real são quatro em número.

Uma espécie na qual alguns governavam segundo a virtude heroica, durante certos tempos. Nessa monarquia, porém, o príncipe governava sobre súditos que o queriam. Mas era senhor em certas coisas determinadas, não em todas. Pois o rei era chefe do exército e proferia sentenças, e era senhor daquilo que pertencia ao culto divino, como a eleição do sacerdote, a punição e coisas semelhantes, mas não das posses.

A segunda espécie é aquela segundo a qual alguns governavam os bárbaros; e nesse principado o rei governava segundo a sucessão de linhagem e segundo a lei, e é um principado despótico.

A terceira espécie é a que se chama esimnética, e essa monarquia se diz tirania por eleição.

A quarta espécie é a lacônica, na qual o príncipe dominava segundo a lei. Tal monarquia chamava-se comando do exército para a batalha, para dizê-lo de modo absoluto: o que diz porque não era senhor de tudo, mas daquilo que pertencia à batalha; esse comando, porém, era segundo a sucessão de linhagem e perpétuo. Essas espécies, pois, diferem entre si desse modo.

Depois, quando diz e a quinta, acrescenta a quinta espécie; e diz que a quinta espécie da monarquia real é aquela na qual o que governa é senhor de tudo: pois assim o povo e a cidade são ordenados conforme se ordena o governo da casa. Com efeito, no governo da casa, um só governa para a utilidade dos súditos e é senhor de todos os que estão na casa: assim também no reino há um só que governa para a utilidade dos súditos; e por isso, assim como o governo do pai de família é um certo poder régio, assim o poder régio é um certo governo doméstico da cidade e do povo; seja uma só cidade e um só povo, sejam muitas cidades e povos.

Depois, quando diz quase, portanto, reduz esses modos a menos; a saber, a dois.

E primeiro faz isto.

Em segundo lugar, mostra sobre qual destes se deve falar agora, ali, de tal, pois, com efeito etc.

Na primeira, diz que são quase duas as espécies da monarquia real a considerar, às quais as outras de algum modo se reduzem. E diz quase, porque, distinguindo-as por suas próprias noções, são muitas; mas considerando-as enquanto se reduzem a duas, são duas. Uma é a lacônica, na qual alguém governa segundo a lei. A outra é o reino. Ora, a lacônica difere do reino, porque na lacônica o rei governa segundo a lei e, além disso, não é senhor de tudo. Mas no reino governa segundo a virtude e é senhor de tudo. As outras, porém, são intermediárias entre estas ou privações delas: pois em algumas os que governam são senhores de mais coisas do que na monarquia lacônica, mas de menos do que no reino; como a monarquia na qual alguém governa segundo a virtude heroica; e também aquela que se chama tirania eleita. É manifesto, pois, por isto, que restam duas a considerar. Primeiro, com efeito, sobre o comando do exército, se convém mais que haja um chefe do exército também perpétuo ou não; e se convém mais que ele seja tomado por eleição ou por sucessão de linhagem. Sobre o reino também resta considerar se convém haver um só príncipe de tudo, ou não convém haver um só, mas antes muitos.

Depois, quando diz de tal, com efeito, mostra sobre qual destes se deve falar. E diz que considerar o comando do exército pertence mais ao legislador do que ao político. Pois em todas as constituições há comando do exército; e por isso deixe-se por ora de considerá-lo. Mas a monarquia real é uma espécie de constituição, e por isso deve-se considerá-la e percorrer as dúvidas que a seu respeito podem ocorrer.