Lição 6
Contém a administração do estado de poucos.
862. Ora, quase também acerca das oligarquias, como é preciso, é manifesto a partir destas coisas: pois é preciso deduzir cada oligarquia a partir das contrárias, em relação à democracia contrária.
863. Considerando bem temperada a maior das oligarquias, e a primeira — e esta é a que está próxima da chamada política —, é preciso dividir as qualificações censitárias, fazendo umas menores, outras maiores. As menores, a partir das quais participarão dos principados necessários. As maiores, a partir das quais dos mais principais, e a quem tem a qualificação seja permitido participar da política, introduzindo tanta multidão de povo por meio da qualificação censitária que com ela sejam mais fortes do que os que não participam. Sempre, porém, é preciso admitir os que participam a partir do melhor povo.
864. Igualmente, também intensificando a oligarquia consequente, é preciso instituir com pouco.
865. Quanto à oposta à última democracia — a que é a mais potente e a mais tirânica das oligarquias —, sendo a pior, tanto de mais ampla cautela há necessidade.
866. Pois, assim como os corpos que estão bem dispostos para a saúde, e os navios que estão bem providos de marinheiros para a navegação, suportam muitos erros sem que se corrompam por causa deles; ao passo que os corpos que se encontram enfermos e os navios desconjuntados e que tiveram por sorte maus marinheiros nem mesmo os erros pequenos podem suportar; assim também as piores das políticas precisam de muitíssima cautela.
867. As democracias, pois, totalmente a multidão de homens as salva; pois esta se opõe ao justo que é segundo a dignidade; a oligarquia, porém, é evidente que, ao contrário, deve receber a salvação da boa ordenação.
868. Ora, como há sobretudo quatro partes da multidão — a agrícola, a artesanal, a mercantil, a assalariada —, e quatro que são úteis para a guerra — a de cavalaria, a de armados pesados, a de armados ligeiros, a naval —: pois onde acontece a região ser própria para cavalgar, ali convém bem instituir uma oligarquia forte, pois a segurança dos habitantes se dá por esta potência, e as criações de cavalos são dos que possuem grandes patrimônios; onde, porém, há a dos armados pesados, a oligarquia consequente; pois o que é de armados pesados é mais dos ricos do que dos pobres.
869. Ora, a potência dos armados ligeiros e a naval é de todo popular. Agora, pois, onde há tal grande multidão, quando dissentem, combatem com desvantagem. É preciso, porém, tomar remédio para isto junto aos chefes dos exércitos de guerra, que combinem com a potência de cavalaria e com a dos armados pesados aquela que convém aos armados ligeiros. Ora, com esta prevalecem os populares contra os ricos nas dissensões; pois, sendo armados ligeiros, combatem facilmente tanto contra a cavalaria quanto contra os armados pesados. A partir destes, pois, constituir esta potência para si mesmos é constituí-la.
870. É preciso, porém, dividida a idade, sendo uns mais velhos e outros mais jovens, que, ainda sendo jovens, os seus filhos sejam ensinados nas operações leves e de armados ligeiros, e que, separados da infância, eles próprios sejam atletas das operações.
871. Ora, o acréscimo à multidão do corpo político deve fazer-se, ou como se disse antes, aos que têm a qualificação censitária, ou como aos tebanos, que se abstêm por algum tempo das operações artesanais, ou como em Massília, fazendo distinção dos mais dignos que estão no corpo político e dos que estão fora da cidade.
872. Além disso, também aos principados principais, que é preciso que os obtenham os que estão na política, é necessário apor oferendas, para que o povo não participe voluntariamente, e tenha compaixão dos príncipes enquanto governantes, que dão grande preço pelos principados.
873. Ora, convém que os que oferecem sacrifícios os façam magníficos, e que preparem algo dos bens comuns, para que o povo participe daquilo que é relativo aos banquetes, e, vendo a cidade ornada — parte com coisas suspensas no alto, parte com edifícios —, alegrando-se veja permanecer a política. Acontecerá, porém, também que aos notáveis haja memoriais dos gastos.
874. Mas isto, agora, os que estão à frente das oligarquias não fazem, mas o contrário: pois buscam os ganhos não menos do que a honra; por causa do que convém bem dizer que estas são pequenas democracias. De que modo, pois, se devem consolidar as democracias e as oligarquias, fique determinado deste modo.
Depois que o Filósofo mostrou a partir de que e de que modo se deve instituir a república popular, agora mostra a partir de que e de que modo se deve instituir a república de poucos. E primeiro, dando a esse respeito a sua intenção, diz que, tendo-se mostrado a partir de que e de que modo se deve instituir a república popular, é quase manifesto de que modo se devem instituir as repúblicas de poucos. Diz quase por causa de algumas coisas que são próprias da república de poucos. Pois, como a espécie do estado de poucos de certo modo se opõe às espécies do estado popular, e como os contrários se instituem a partir de contrários e de modo contrário, é preciso que cada espécie do estado de poucos se institua a partir daquilo que se contrapõe àquilo de que se compõe a república popular contrária, e de modo contrário a ela.
Em seguida, quando diz considerando bem, prossegue. E primeiro declara a partir de que e de que modo se deve instituir a melhor república de poucos. Depois, quando diz, igualmente, porém, etc., a partir de que e de que modo as espécies consequentes. Na primeira parte, diz que a espécie do estado de poucos que se reputa a mais temperada deve ser instituída de modo consequente; ora, esta espécie do estado de poucos é próxima daquela que se chama república pelo nome comum, na qual governam os que têm armas e alguma dignidade de riquezas, como se disse também no quarto, e na qual as qualificações censitárias que se atendem em vista das riquezas se distinguem em maiores e menores: pois há alguns que têm maiores riquezas, alguns menores. Igualmente, dos principados alguns são mais necessários e menores, alguns mais principais e maiores; e os que têm menores riquezas participam entre eles dos principados mais necessários, e os maiores, dos mais principais; e é lícito nela a todos os que têm alguma dignidade de riquezas chegar à república. Para instituir, portanto, esta, é preciso introduzir tanta multidão dos que têm a qualificação determinada de riquezas, que com ela sejam mais potentes do que os que não participam da república; e universalmente é preciso que esta multidão seja tomada a partir do melhor povo; pois o melhor estado de poucos se institui a partir do melhor povo que tem riquezas, assim como em todas as outras coisas a partir dos melhores se faz o melhor.
Em seguida, quando diz igualmente, porém, declara também como e de que modo se instituem as outras. E primeiro toca no modo de instituir todas em universal. Em segundo lugar, quando diz, oposta à última etc., insiste sobre a última e piormente ordenada. Na primeira parte deve-se entender que as espécies do estado de poucos, quatro, se relacionam consequentemente segundo a ordem. Pois a primeira é a partir de uma multidão mais ampla e menor qualificação de riquezas, e mais ordenada segundo a razão e a lei; a seguinte, a partir de uma multidão menor e maior abundância de riquezas, e usando menos as leis. A terceira, ainda a partir de menor multidão e maior abundância de riquezas. A última e a pior, a partir da menor multidão possível e da máxima qualificação; e por isso não reta pelas leis, mas pela vontade dos governantes; por isso a consequente sempre se atende em relação à precedente. Diz, portanto, que igualmente é preciso sustentar a espécie da república de poucos consequente após a primeira, e a consequente após aquela, até a última, por meio da intensificação daquilo que se observa na instituição da precedente: de modo que, por exemplo, se a primeira se institui a partir de uma grande multidão e pequena qualificação de riquezas, a seguinte a partir de menor multidão e maior qualificação; e assim até a última inclusive, que se institui a partir da menor multidão possível de poucos e da máxima qualificação de riquezas.
Em seguida, quando diz oposta à última, insiste sobre a última e pior. E a respeito disto, primeiro mostra que precisa de muita cautela. Em segundo lugar, quando diz, as democracias, pois, etc., mostra de que modo se dá consolidá-la melhor. Quanto ao primeiro, primeiro propõe. Em segundo lugar, quando diz, pois, assim como os corpos etc., prova. Na primeira parte diz que aquela espécie do estado de poucos se opõe à última espécie do estado popular, que é a mais potente e também tirânica; porque nela todo o povo, toda a multidão, como um único tirano, governa; tanto ela precisa de mais ampla cautela quanto é a pior de todas.
Em seguida, quando diz pois, assim como, declara isto por meio de uma semelhança, tanto nas coisas que se fazem por arte quanto nas que se fazem por natureza, que nos são mais conhecidas: dizendo que, assim como os corpos dos animais que estão bem dispostos para a saúde, por causa da boa composição ou proporção mútua dos primeiros elementos, e os navios que estão bem compaginados em ordem à navegação, podem suportar muitos erros — por exemplo, golpes ou paixões vindos de fora —, de modo que não se corrompam facilmente por causa deles; ao passo que aqueles corpos de animais que estão mal dispostos por causa da má disposição dos humores, e os navios não bem compaginados, mas como que desconjuntados, que têm maus marinheiros, não podem suportar nem mesmo erros pequenos: antes, os corpos de tais animais se corrompem por pequenas paixões, e navios deste tipo, ao pequeno impulso do vento, ou da onda, ou ao golpe do rochedo, se quebram, assim é também com as repúblicas. Aquelas que estão otimamente ordenadas segundo a razão podem suportar muitos e grandes impulsos. As mal ordenadas, porém, corrompem-se por pequenos; e por isso precisam de maior cautela. Pois é preciso entender a cidade como composta de muitas coisas mutuamente ordenadas, assim como o animal de muitos membros e o navio de muitas madeiras.
Em seguida, quando diz as democracias, ensina a partir de que se dá consolidá-la melhor. E primeiro em geral. Em segundo lugar, quando diz, ora, porque etc., em especial. Na primeira parte diz que as repúblicas populares, tiranicamente e piormente ordenadas, se salvam por causa da multidão dos homens que nelas governam; pois tal multidão tem uma certa potência; pois, por causa desta multidão, opõe-se ao justo segundo a dignidade, de modo que, pela sua potência, se suplante nela tal justo segundo a razão. Ora, os estados de poucos opostos a ela, que se chamam potentados e são tirânicos, não se salvam pela potência da multidão, porque tal não a têm; e por isso é preciso que, ao contrário, se salvem por causa da boa ordenação segundo a razão e da salvação do justo.
Em seguida, quando diz ora, porque, ensina em especial a partir de que ela se consolida. E primeiro declara a partir de que se dá tornar forte o estado de poucos e menos forte. Em segundo lugar, quando diz, ora, o acréscimo deve fazer-se etc., apresenta os elementos para consolidá-la. Ainda a respeito do primeiro faz duas coisas. Porque primeiro declara a partir de que se dá constituir um estado de poucos mais forte, e o consequente. Em segundo lugar, quando diz, ora, a potência dos armados ligeiros etc., apresenta a partir de que o menos forte e mais desordenado. Na primeira parte, para declarar o que se pretende, premite a distinção da multidão na cidade; e diz que, embora haja muitas partes da multidão, como se tocou antes, encontram-se sobretudo quatro, às quais as outras se reduzem: por exemplo, a agrícola, à qual se reduz a pastoril; a naval, e aquela que negocia em torno do mercado, e a assalariada, à qual se reduzem os artífices vis. Além disso, há quatro modos de homens que estão bem dispostos para a guerra: por exemplo, os cavaleiros que combatem; e os marinheiros que combatem nos navios; e os armados ligeiros que têm armaduras leves. Onde, portanto, acontece haver uma região em que há muitos que combatem a cavalo segundo a arte, dá-se fazer um forte estado de poucos, sobretudo se forem unânimes entre si. A razão disto é que ao estado de poucos arma ciladas a potência da multidão; ora, dela pode salvar-se pela potência da cavalaria, que prevalece nas armas. E, além disso, as criações de cavalos são produtoras de riquezas; e por isso pertencem àqueles que têm grandes patrimônios: quais são os que estão no estado de poucos. Ora, onde há multidão dos que usam armas a pé, tanto para a defesa quanto para o ataque, dá-se fazer um forte estado de poucos após o primeiro que se disse: pois ter multidão de tais armas e o seu uso pertence mais aos ricos do que aos pobres, porque os ricos dominam no estado de poucos.
Em seguida, quando diz ora, os armados ligeiros, declara qual é a multidão pela qual não se dá fazer um forte estado de poucos. E primeiro faz isto. Em segundo lugar, toca nos remédios pelos quais se dá ordená-la melhor para um forte estado de poucos, quando diz, é preciso, porém, etc. Na primeira diz que a potência da multidão que não usa armas, mas se ordena a operações leves — por exemplo, à corrida, à escalada dos muros — e a naval, que combate na água, são de todo populares, não de poucos: ora, tais, por causa do defeito de virtude e de razão, seguem o ímpeto; e por isso, onde há grande multidão de tais, se têm dissensão contra os superiores, combatem, contendendo com desvantagem contra eles; e por isso não são bem ordenáveis para um estado de poucos. Em segundo lugar, quando diz, é preciso, porém, etc., toca nos remédios. Primeiro um. Em segundo lugar, quando diz, é preciso, porém, etc., outro. Na primeira diz que, contra a desordem e a maldade da referida multidão, é preciso que os chefes do exército tragam um remédio, a saber, acrescentando à multidão de cavalaria, e também à de pé que usa armas, tanto da multidão dos armados ligeiros quanto lhes convém, e não mais; de modo que, a saber, a tanta multidão de cavalaria se aponha tanta multidão de armados ligeiros quanta lhes é necessária para o fim, contudo de modo que não prevaleça em potência, e não seja maior. Igualmente também para os armados pesados. Ora, a razão pela qual convém que tal multidão seja bem ordenada no exército é que nós vemos que a multidão popular, quando dissente dos ricos, prevalece contra eles por causa da virtude dos armados ligeiros, porque os armados ligeiros, sendo ágeis, insurgem-se facilmente contra a cavalaria, e também contra os armados pesados a pé, porque os próprios ricos são também opressivos de si mesmos; e por isso convém à potência de poucos, aos ricos, reter para si esta potência dos armados ligeiros contra os populares, e constituí-los e ordená-los de modo que, pela benevolência e boa ordenação com os próprios armados ligeiros, prevaleçam contra eles.
Em seguida, quando diz é preciso, porém, apresenta o segundo remédio, que também serve para a declaração do que foi dito; dizendo que ainda convém ao estado de poucos, para a boa ordenação dos armados ligeiros, distingui-los segundo as idades, a saber, em mais jovens e mais velhos deles, e exercitar os seus filhos mais jovens na corrida, no salto, na escalada; e ulteriormente constituir os mais adiantados e mais fortes como atletas para realizar operações, por exemplo, ou para carregar cargas, ou para o duelo, ou para alguma outra coisa tal. E disto seguem-se duas coisas. Primeiro, que terão a benevolência dos armados ligeiros, como que tendo cuidado e solicitude da boa ordenação deles; e a outra, porque os próprios jovens estarão mais exercitados naquilo que convém ao estado de poucos.
Em seguida, quando diz o acréscimo, porém, apresenta os elementos para salvar o potentado de poucos. E primeiro apresenta tais elementos. Em segundo lugar, quando diz, mas isto etc., toca em que o que foi dito não se observa agora nos estados de poucos. Na primeira apresenta um elemento. Em segundo lugar, quando diz, além disso etc., apresenta o segundo. Em terceiro lugar, quando diz, convém, porém, sacrifícios etc., apresenta outro. Na primeira diz que, para salvar o potentado de poucos, convém que alguns dos populares sejam apostos à república, por exemplo, dentre aqueles que têm alguma dignidade de riquezas, ou como se fazia em Tebas, por exemplo, que ninguém era admitido à sua república que não se tivesse abstido do mercado de coisas venais por dez anos, como se dizia antes no quarto, ou como observavam em Massília, uma certa outra cidade, que distinguiam entre a dignidade dos que chegavam à república e a dos que não participavam; e, se encontravam alguns não participantes mais dignos ou igualmente dignos de alguns que participavam, admitiam-nos, ou alguns deles: pois por tal acréscimo dos populares à própria república eles a amam mais, e por isso mais se esforçam por salvá-la. Isto, todavia, deve-se observar, como se dizia antes, que não seja admitida grande multidão de tais; pois podem causar desordem à potência de poucos; mas tanta que com ela sejam mais fortes do que o restante da multidão da região.
Em seguida, quando diz além disso, apresenta o segundo elemento; dizendo que é conveniente que os que são admitidos aos principados principais e mais honoráveis em tal república façam oferendas de grandes dádivas, ou a Deus, ou à comunidade. Pois disto seguem-se duas utilidades: uma, que os populares não almejarão os principados por causa da grandeza das dádivas, e por isso estarão mais quietos; outra, porque muito se compadecerão dos governantes, vendo-os gastar muito neles: pois os pobres reputam as riquezas o máximo bem, do que se segue maior aquietação deles.
Em seguida, quando diz convém, porém, apresenta o terceiro; dizendo que ainda convém que os que devem ser admitidos ao principado façam sacrifícios magníficos, e grandeza de gastos, e ofereçam algum grande banquete a toda a cidade, para que assim o povo, participando do banquete, e vendo a cidade bem disposta e ornada, tanto segundo os edifícios comuns quanto os próprios, e também muitas coisas postas à parte e dedicadas à honra de Deus, se alegre, e por consequência queira que a república permaneça; e, além disso, a grandeza dos gastos é conveniente aos notáveis como memorial e para a difusão da fama: pois, como diz Aristóteles no quarto da Ética, são amados ao máximo os liberais dentre todos os outros que se destacam por outras virtudes; pois são úteis e beneficiam dando; por causa do que mais se difunde a fama do homem pelo ato de dar liberal.
Em seguida, quando diz mas isto agora, toca em que o contrário está no costume dos modernos; dizendo que aquilo que se disse os modernos não observam, os que governam na república de poucos, ou os notáveis; pois não buscam mais a boa fama, ou tampouco as honras, mas antes as extorsões de dinheiro caluniosamente, ou de qualquer modo; por causa disto as modernas repúblicas de poucos são más repúblicas populares, nas quais se busca mais a extorsão de dinheiro do que a honra. E então recapitula, dizendo que a partir de que e de que modo se dá consolidar bem os estados populares e de poucos mal ordenados, foi determinado até este ponto.