Lição 2

Mas talvez tenham maior dúvida quaisquer que participam da constituição depois de feita uma transformação, como Clístenes fez em Atenas depois da expulsão dos tiranos. Pois agregou às tribos muitos estrangeiros e escravos vindos de fora. A dúvida, porém, a respeito destes não é quem é cidadão, mas se o é injusta ou justamente.

E, ademais, com isto ainda alguém duvidará se, quando alguém não é justamente cidadão, não é cidadão, como se o injusto valesse o mesmo que o falso. Ora, uma vez que vemos também alguns governarem injustamente, dos quais diremos que governam, mas não justamente, e o cidadão foi determinado por um certo governo; pois aquele que participa de tal governo é cidadão, como dizemos; é evidente que se deve confessar que também estes são cidadãos.

Quanto ao que é justa ou injustamente, isto se liga à dúvida antes mencionada. Pois alguns duvidam de quando a cidade agiu e quando não a cidade, por exemplo, quando, de uma oligarquia ou tirania, se faz uma democracia; então, com efeito, alguns não querem dissolver as convenções, como se não a cidade, mas o tirano as tivesse recebido, nem muitas outras coisas semelhantes, como se algumas das constituições existissem pela imposição e não pelo que é comumente conveniente. Se, portanto, algumas se converteram em democracia, segundo este modo deve-se dizer igualmente que são ações desta cidade tanto as ações desta constituição quanto as que provêm da oligarquia e da tirania.

Parece, porém, que o discurso próprio desta dúvida é como se deve dizer que a cidade é a mesma, ou não a mesma, mas outra. A investigação superficial da dúvida, pois, versa acerca do lugar e dos homens; pode, com efeito, acontecer que se separem o lugar e os homens, e que estes habitem um lugar, e aqueles outro; portanto, deve-se pôr esta dúvida como mais branda. Pois, sendo a cidade dita de muitos modos, há de certo modo um alívio de tal investigação. Semelhantemente, porém, também quanto aos homens que habitam o mesmo lugar, quando se deve julgar que há uma só cidade. Pois não certamente pelos muros: com efeito, poder-se-ia rodear o Peloponeso com um só muro; e talvez tal seja também a Babilônia, e toda cidade que tem uma circunscrição mais de nação do que de cidade, a qual, tendo sido tomada, dizem que uma certa parte da cidade não o percebeu senão ao terceiro dia. Mas acerca desta dúvida a especulação será oportuna em outro tempo. Pois quanto à grandeza da cidade, quão grande deve ser e se convém uma só nação ou muitas, não deve o político ignorar.

Mas também, permanecendo os mesmos homens a habitar o mesmo lugar. Se, enquanto for a mesma a raça dos habitantes, se deve dizer que é a mesma cidade, embora sempre uns pereçam e outros sejam gerados, assim como também costumamos dizer que os rios são os mesmos, e as fontes as mesmas, embora sempre um fluxo sobrevenha e outro se retire.

Ou, ao contrário, se deve dizer que os homens são os mesmos por tal causa, mas a cidade outra. Pois, se a cidade é uma certa comunhão, e é comunhão de cidadãos numa constituição, feita a constituição outra em espécie e sendo diferente a constituição, parecerá necessário que também a cidade não seja a mesma. Assim como também dizemos que um coro é ora cômico, ora trágico, sendo outro, embora existindo muitas vezes os mesmos homens. Semelhantemente, também toda outra comunhão e composição dizemos ser outra, se for outra a espécie da composição, como diremos que a harmonia dos mesmos sons é outra, se for ora dória, ora frígia. Se, pois, é assim, é manifesto que se deve dizer sobretudo que a cidade é a mesma olhando para a constituição. É lícito, porém, chamá-la por nome diverso ou pelo mesmo, quer a habitem os mesmos, quer homens totalmente outros. Se, porém, é justo dissolver ou não dissolver as convenções, quando a cidade se transforma em outra constituição, é outra questão.

Sed forte illi magis etc. Depois de ter determinado o que é o cidadão, aqui esclarece algumas dúvidas acerca do que foi dito, e as resolve. E expõe quatro dúvidas que se seguem umas às outras.

Há, pois, uma primeira dúvida acerca daqueles que, feita a mudança da constituição, são admitidos à participação na constituição, como um certo sábio de nome Clístenes fez em Atenas depois de expulsos os tiranos. Pois agregou às sociedades da cidade muitos estrangeiros e também alguns escravos vindos de fora, para que, multiplicado o povo, os ricos não pudessem oprimi-lo tiranicamente. Para resolver esta dúvida, diz que a respeito destes a dúvida não é se são cidadãos; porque, desde que foram feitos cidadãos, são cidadãos: mas há dúvida se o são justa ou injustamente.

Levanta a segunda dúvida, ali onde diz: equidem cum hoc etc. Pois pode alguém duvidar se aquele que não é justamente cidadão é cidadão; como se, a este respeito, o injusto valesse tanto quanto o falso: pois é manifesto que o falso cidadão não é cidadão. E a isto responde que, uma vez que alguns que governam injustamente são, contudo, tidos por governantes, pela mesma razão também aqueles que são injustamente cidadãos devem ser ditos cidadãos, porque alguém é dito cidadão pelo fato de participar de algum governo, como se disse acima.

Expõe a terceira dúvida, ali onde diz: de eo autem quod est iuste etc. E diz que se alguém é justa ou injustamente cidadão parece estar ligado à dúvida precedente, que foi levantada no princípio deste terceiro livro. Pois nas transformações das constituições costuma-se duvidar, acerca de alguma cidade, de quando aquilo que se faz é feito da cidade e de quando não, assim como às vezes acontece que a constituição da cidade se muda de tirania ou oligarquia em democracia, e então o povo, recebendo o poder da constituição, não quer cumprir as convenções que foram feitas ou pelo tirano ou pelos ricos que antes dominavam: pois dizem que, se algo foi dado ao tirano ou aos ricos da cidade, não foi a cidade que o recebeu: e assim é em muitas coisas semelhantes, porque em certas constituições aqueles que presidem obtêm algo de outros não pela utilidade comum da cidade, mas pelo próprio proveito. Resolve, porém, esta dúvida: que, se esta cidade permanece a mesma, feita a transformação da constituição, assim como é ação desta cidade aquilo que se faz a partir da democracia, assim também aquilo que se faz a partir da oligarquia ou tirania: porque, assim como então tinha na cidade o poder o tirano ou os ricos, assim também na democracia o povo.

Expõe a quarta dúvida, ali onde diz: videtur autem sermo etc.

E primeiro expõe esta dúvida em geral: e diz que o discurso próprio para resolver a terceira dúvida é como se deve dizer que a cidade é a mesma ou não a mesma.

Segundo, ali onde diz superficialis quidem igitur etc., divide a referida dúvida em duas partes: e diz que uma questão deste tipo aparece na própria superfície, versando sobre duas coisas: a saber, sobre o lugar da cidade e sobre os homens que habitam a cidade. Pois acontece às vezes que os homens se separam do lugar de outro modo: por exemplo, quando todos os cidadãos são expulsos da cidade, e alguns são levados a um lugar e alguns a outro. Pode, portanto, haver dúvida, se se introduzem outros habitantes, se é a mesma cidade ou não: e esta dúvida é mais branda, isto é, mais fácil. Pois a cidade é dita de muitos modos. De um modo, o próprio lugar da cidade: e assim a cidade é a mesma; de outro modo, o povo da cidade, e assim a cidade não é a mesma.

Mas então permanece outra dúvida, que ele toca ali onde diz: similiter autem et hominum etc. Pois, se sempre os mesmos homens habitam o mesmo lugar, pode haver dúvida de quando há uma só cidade e quando não. E primeiro exclui uma razão de unidade, quando diz: non enim utique muris etc. E diz que não se pode dizer que os homens que habitam a cidade conservem a identidade da cidade por causa dos mesmos muros. Pois poderia acontecer que a toda uma região, por exemplo, ao Peloponeso, isto é, à Acaia, se rodeasse um só muro, e, contudo, não fosse a mesma cidade, e assim foi acerca da Babilônia ou de qualquer outra cidade grandíssima, na qual mais se compreende uma nação do que uma cidade. Pois se diz da Babilônia que, quando foi tomada, até o terceiro dia uma certa parte da cidade não o percebeu por causa da amplitude dos muros.

E interpõe que acerca desta dúvida, a saber, se convém ser tão grande a cidade, se deverá considerar em outro lugar, isto é, no sétimo livro. Pois pertence ao político conhecer quão grande deve ser a grandeza da cidade, e se ela deve conter homens de uma só nação ou de muitas.

Depois, quando diz sed et eisdem etc., investiga acerca de outra razão de unidade: a saber, se, permanecendo os homens no mesmo lugar, se deve dizer que a cidade é a mesma por causa da mesma raça de habitantes, isto é, porque uns sucedem a outros, embora não sejam os mesmos homens em número: mas assim como dizemos que as fontes ou os rios são os mesmos por causa da sucessão das águas, embora umas escoem e outras sobrevenham.

Depois, quando diz aut homines quidem etc., resolvendo esta dúvida, mostra a verdadeira razão da unidade da cidade. E diz que, por causa da referida sucessão de homens de uma só raça, pode de certo modo dizer-se a mesma multidão de homens; não pode, contudo, dizer-se a mesma cidade, se se muda a ordem da constituição. Pois, sendo a comunhão dos cidadãos, que se chama constituição, pertencente à noção da cidade, é manifesto que, mudada a constituição, não permanece a mesma cidade, assim como vemos naqueles que dizem canções nos coros que não é o mesmo coro se ora é cômico, isto é, dizendo canções de comédia acerca dos feitos de pessoas ínfimas, e ora trágico, isto é, dizendo canções trágicas acerca das guerras dos príncipes: e assim também vemos em todas as outras coisas que consistem numa certa composição ou comunhão, que, sempre que se faz outra espécie de composição, não permanece a identidade: assim como não é a mesma harmonia se ora é dória, isto é, do sétimo ou oitavo tom, e ora frígia, isto é, do terceiro ou quarto. Uma vez, portanto, que todas as coisas semelhantes têm este modo, é manifesto que a cidade se deve dizer a mesma olhando para a ordem da constituição; de modo que, mudada a ordem da constituição, embora permaneça o mesmo lugar e os mesmos homens, não é a mesma cidade, ainda que materialmente seja a mesma. Pode, porém, a cidade assim mudada ser chamada ou pelo mesmo ou por outro nome, quer sejam os mesmos, quer outros: mas, se é o mesmo nome, será dito equivocamente. Se, porém, por causa disto, que não permanece a mesma cidade feita a transformação da constituição, é justo que as convenções da constituição anterior sejam cumpridas ou não, pertence a outra consideração, o que, na verdade, será determinado a seguir.