Lição 2
Investiga-se a causa de haver muitas espécies de repúblicas; e rejeita-se aquela divisão que era feita por alguns pelos muitos e pelos poucos.
403. A causa, portanto, de haver muitas constituições é que de toda cidade há muitas partes em número.
404. Pois, primeiro, vemos que todas as cidades são compostas de casas; depois, novamente, dessa multidão é necessário que uns sejam opulentos, outros indigentes e outros médios; e dos opulentos e dos indigentes, uns exercem as armas e outros são sem armas.
405. E vemos que uma parte do povo é de agricultores, outra é a que se ocupa em torno do foro e outra a dos artesãos.
406. E dos insignes há diferenças, tanto segundo as riquezas quanto segundo a grandeza dos bens: por exemplo, segundo a criação de cavalos, pois isto não é fácil de fazer aos não ricos. Por isso, em algum tempo, em quaisquer cidades em que a potência estava nos cavalos, havia oligarquias entre esses; e usavam os cavalos para as guerras contra os vizinhos: como os eretrienses, os cálcidos e os magnésios que estão junto ao Meandro, e muitos outros em torno da Ásia.
407. Além disso, com aquelas diferenças que estão junto aos ricos, umas são segundo o gênero, outras segundo a virtude, e se alguma outra coisa tal se disse ser parte da cidade, naquelas coisas que dizem respeito à aristocracia. Pois ali dividimos de quantas partes necessárias é composta toda cidade.
408. Pois destas partes ora todas participam da constituição, ora poucas, ora mais.
409. É manifesto, portanto, que necessariamente há muitas constituições diferindo em espécie umas das outras; pois estas partes diferem em espécie entre si. A constituição, com efeito, é a ordem dos governos; ora, a esta todos a distribuem ou segundo a potência dos que governam, ou segundo uma certa igualdade comum deles: digo, por exemplo, dos indigentes ou dos opulentos, ou uma certa igualdade comum de ambos. É necessário, portanto, que haja tantas constituições quantas ordens há segundo a excelência e segundo as diferenças das partes.
410. Máxime, porém, parecem ser duas, assim como se diz dos ventos, uns austrais, outros boreais, e os demais são desvios destes; assim também das constituições há duas, a popular e a oligarquia; pois põem a aristocracia como espécie da oligarquia, como sendo uma certa oligarquia, e aquela que se chama constituição como sendo da democracia; assim como nos ventos o zéfiro em relação ao bóreas e o áustrico em relação ao euro. De modo semelhante ocorre também acerca das harmonias, como dizem alguns; pois também ali põem duas espécies, a dórica e a frígia; e às demais combinações chamam umas dóricas e outras frígias.
411. Máxime, portanto, costumaram estimar assim acerca das constituições. Mas com mais verdade e melhor, como dividimos, é que, existindo duas, ou uma bem instituída, as outras são transgressões dela, umas da harmonia bem temperada, outras da ótima constituição; a saber, as oligarquias como as mais duras e mais despóticas, e as remissas e brandas como as democráticas.
412. Não se deve, porém, pôr a democracia, como alguns agora costumaram fazer de modo absoluto, onde a multidão domina: pois também nas oligarquias e em toda parte a parte maior domina; nem oligarquia onde poucos são senhores da constituição. Pois se houvesse mil e trezentos ao todo, e destes mesmos mil fossem ricos, e não concedessem do governo àqueles trezentos, sendo pobres e livres e semelhantes quanto ao restante, ninguém diria que esses fazem democracia. De modo semelhante também, se os pobres fossem poucos, mas mais fortes que os ricos, sendo estes mais numerosos, ninguém a chamaria oligarquia; nem tal, se, existindo outros ricos, não lhes atribuísse honra.
413. Mais deve, portanto, dizer-se que há democracia quando os livres forem senhores, e oligarquia quando os ricos o forem; mas acontece que estes sejam muitos e aqueles poucos: pois os livres são muitos, mas os ricos são poucos.
414. Pois, na verdade, se o governo fosse distribuído segundo a estatura, como dizem alguns que ocorre na Etiópia, ou segundo a beleza, seria oligarquia: pois é pequena a multidão dos belos e dos grandes.
415. Mas nem por isso somente se pode determinar suficientemente essas constituições. Mas, uma vez que há muitas partes tanto da popular quanto da oligarquia, deve-se ainda distinguir que nem, se poucos livres governarem sobre muitos não livres, há democracia, como em Apolônia que está no Jônio, e em Tera. Pois em cada uma dessas cidades estavam nas honras os que diferiam segundo a nobreza de nascimento e os primeiros que obtiveram as vizinhanças, sendo poucos entre muitos. Nem, na verdade, os ricos, por excederem segundo a multidão, formam democracia, como em Cólofon, onde antigamente os que eram mais numerosos não possuíam grandes bens antes que se travasse a guerra contra os lídios. Mas há democracia quando os livres e indigentes, sendo mais numerosos, forem senhores e governarem. Oligarquia, porém, quando os ricos e mais nobres, sendo poucos. Que, portanto, as constituições são muitas, e por qual causa, foi dito.
Depois que o Filósofo declarou acerca de que trata esta ciência e o que deve ser dito, e segundo qual ordem, prossegue nesta parte. E divide-se em duas partes: pois primeiro faz o que foi dito; segundo determina acerca de certas partes principais da constituição, ali, quais, porém, sejam etc. A primeira em duas. Na primeira distingue as constituições. Na segunda prossegue acerca daquelas de que não se falou antes, ali, resta, porém etc. E a primeira em duas. Na primeira mostra que há muitas constituições. Na segunda distingue as espécies delas mais em particular, ali, o que, porém etc. A primeira em duas, segundo que primeiro prova que as constituições são muitas, e quantas são de algum modo; segundo que são mais que as ditas, quando diz, o que, porém, e mais etc. E a primeira em duas. Na primeira diz que são muitas; na segunda quantas são, ali, máxime, porém etc. E a primeira em duas. Primeiro apresenta a causa por que são muitas. Segundo a manifesta, ali, primeiro, com efeito etc. Na primeira diz que a causa por que as constituições são muitas é que de qualquer cidade há muitas partes diferentes segundo a razão. E embora a distinção da forma não seja por causa da distinção da matéria, todavia à distinção da matéria segue-se a distinção da forma.
Em seguida, quando diz primeiro, com efeito, manifesta a causa proposta. E primeiro mostra quais são as partes da cidade, e que semelhança têm com a constituição. Na segunda, a partir disto conclui que há muitas constituições, aduzindo a causa a partir do que foi dito por que há muitas constituições, ali, é manifesto, portanto etc. A primeira em duas. Primeiro distingue as partes da cidade. Segundo mostra que relação têm com a constituição, ali, destas, com efeito etc. E a primeira em duas. Primeiro distingue as partes da cidade. Segundo subdivide, ali, e esta, com efeito etc. Na primeira diz que é manifesto que a cidade primeiro se compõe de casas; e por isso quaisquer que sejam as partes da casa, são partes da cidade radicalmente. Igualmente, na multidão da cidade uns são ricos e opulentos, uns pobres, tendo pouco ou nenhum bem, e uns médios. Além disso, dos ricos e dos indigentes uns têm exército de armas, outros não têm.
Em seguida, quando diz e esta, com efeito, subdivide as partes da cidade. E primeiro subdivide os indigentes. Segundo os ricos, ali, e dos insignes etc. Terceiro subdivide os médios, ali, além disso, com etc. Na primeira diz que dos indigentes há muitos modos: pois uns são agricultores que se ocupam do cultivo dos campos, outros são os que se dedicam às trocas de coisas vendáveis, outros são entregues a ofícios sórdidos que, fazendo suas obras, mancham o corpo, como são os assalariados. Destes há muitos modos; uns curtidores, outros tratadores de peles e coisas semelhantes.
Em seguida, quando diz e dos insignes, subdivide os opulentos; e diz que os modos dos opulentos são segundo a diversidade das riquezas e o excesso delas. Pois uns são ricos porque se ocupam da criação de cavalos e de outros animais: pois a tais não é difícil tornar-se ricos, visto que aquele encargo não podem suportar senão os ricos; e por isso antigamente, naquelas cidades cuja potência estava nos cavalos e nos animais, havia constituição dos poucos: pois esses usavam os cavalos que criavam contra os adversários, como contra os vizinhos; como certos chamados eretrienses, cálcidos e magnésios, que estão sobre o Meandro, e muitas outras cidades da Ásia.
Em seguida, quando diz além disso, com, subdivide os médios; e diz que, além das diferenças desses ricos, há outras diferenças dos médios: dos quais uns excedem segundo o gênero e a nobreza, outros excedem segundo a virtude. De modo semelhante, se houver alguma outra coisa tal que seja necessária e útil à cidade, também se diz parte da cidade. E isto foi dito onde se falava acerca do estado dos melhores. Pois ali foi dito de quantas partes necessárias é constituída qualquer cidade: por exemplo, no segundo desta obra, onde apresentou a constituição de Platão, que talvez disse ser a dos melhores. Pois ali enumerou as partes da cidade. Ou talvez em tratado separado, onde falou acerca da república dos melhores.
Em seguida, quando diz destas, com efeito, declara que relação têm essas partes com a constituição; e diz que dessas partes ora todas alcançam a constituição, como na popular, na qual o povo domina, todas a alcançam, mesmo os ínfimos. Ora poucas, como no estado dos poucos, no qual os ricos governam. Ora mais, como no estado dos melhores, no qual governam os muitos virtuosos.
Em seguida, quando diz é manifesto, portanto, conclui a causa por que há muitas constituições. E parece concluir duas causas; e diz que é manifesto que necessariamente há muitas constituições diferentes entre si segundo a espécie; porque a distinção das constituições segundo a espécie é segundo a distinção das partes principais. Pois embora a diversidade segundo a espécie não seja por causa da diversidade das partes materiais, todavia à diversidade das partes materiais segue-se a diversidade da forma. Mas certas partes da cidade diferem em espécie entre si, mesmo as que pertencem à espécie: logo, haverá muitas constituições. E deve entender-se, para evidência do que foi dito, que, assim como das partes do animal há certas que não pertencem à espécie, como esta carne, estes ossos, e certas que pertencem a ela, como carne e ossos de modo absoluto; e assim como há certas que não alcançam a forma da coisa, como os pelos e as unhas, e certas que a alcançam, como o coração e o fígado; e segundo a distinção destas segundo a espécie os animais se diversificam segundo a espécie, mas não segundo a distinção das primeiras, que não alcançam a forma nem pertencem à espécie: assim da cidade há certas partes que não alcançam a civilidade nem pertencem à sua forma; outras são partes principais dela; e segundo a distinção destas se distinguem as constituições; tais como aquelas segundo as quais se distinguem os governos. Toca noutra causa; e diz que a constituição é a ordem dos governos: logo, segundo a distinção dos governos há a distinção das constituições. Mas a distinção dos governos é segundo a distinção de tais partes. Pois em certas constituições os governos se distribuem segundo a potência daqueles que podem alcançar o governo; em outras segundo uma certa igualdade; como os ricos por causa do excesso das riquezas, e os indigentes governam por causa da liberdade, em outras os muitos por causa da virtude; e estes são médios entre esses. Por isso é manifesto, uma vez que essas partes são muitas diferindo em espécie, que haverá muitas constituições diferentes segundo a espécie; e haverá tantas constituições quantos são os graus segundo algum excesso.
Em seguida, quando diz máxime, porém, mostra quantas são as constituições. E primeiro faz isto. Segundo remove o erro de alguns, ali, não se deve, porém etc. A primeira em duas. Na primeira diz quantas são segundo a opinião de outros. Na segunda quantas segundo a sua opinião, ali, máxime, com efeito etc. Na primeira diz que, segundo a intenção de outros, parecem ser máxime duas as constituições, assim como são dois os ventos principais, a saber, o austral e o boreal, e que todos os demais são desvios desses dois e que, deficientes deles, se reduzem a eles. Uma é a dos poucos, outra a popular. Dizem, porém, que a dos melhores está sob a dos poucos e se reduz a ela, e dizem que a constituição é uma certa popular, como acontece nos ventos: pois a esses dois reduzem todos os outros; como o zéfiro ao bóreas e o euro ao áustro. Do mesmo modo acontece nas proporções musicais. Pois há duas harmonias principais, às quais todas as outras se coordenam; a saber, a dórica e a frígia. Dórica chama-se a harmonia do primeiro tom. Frígia, porém, a do terceiro. E a estas coordenam as outras; reduzindo umas à dórica, outras à frígia. De modo semelhante no propósito puseram duas principais; a saber, as constituições popular e a dos poucos; e a essas duas coordenaram as outras.
Em seguida, quando diz máxime, com efeito, declara quantas são segundo a sua opinião; e diz que os antigos costumaram assim dividir as constituições. É melhor, contudo, que as dividamos segundo o que foi dito acima: a saber, que certas constituições são retas e certas são transgressões; de modo que de uma constituição bem ordenada, ou de duas, as outras são transgressões: por exemplo, certas transgressões são bem comensuradas, como é aquela que pelo nome comum se denomina república; outras, porém, são transgressões.
Em seguida, quando diz não se deve, remove um certo erro acerca da distinção do estado dos poucos e dos populares. E primeiro prova que não se distinguem como eles supuseram que se distinguem, propondo o seu intento. Segundo mostra como se distinguem, ali, mais, portanto. Na primeira diz que não se deve determinar o estado popular como certos costumaram pôr e determiná-lo de modo absoluto, de modo que o estado popular seja a constituição na qual a multidão governa: porque acontece que no estado dos poucos muitos ricos dominem, e todavia então não será estado popular. Não se deve, portanto, determinar o estado popular por isto, que poucos dominem. Pois se houvesse em alguma cidade mil e trezentos, e mil fossem ricos e governassem os outros trezentos, sendo pobres e livres, e não lhes concedessem nada do governo, mas apenas se submetessem a eles, ninguém diria que eles governam com governo popular; e todavia a multidão dominaria. Não se determina, portanto, por isto o estado popular, porque muitos governam. De modo semelhante, se aqueles trezentos pobres e poucos em relação aos outros fossem melhores que os ricos e governassem, mas os ricos não governassem, senão que se submetessem a eles, ninguém diria que tal constituição é estado dos poucos; e todavia são poucos os que governam. Por isso é manifesto que o estado dos poucos não se deve determinar por isto, que poucos dominem.
Em seguida, quando diz mais, portanto, declara como devem ser determinadas a república dos poucos e a popular; e tem duas partes. Na primeira propõe que por si se determinam pela liberdade e pelas riquezas, e por acidente pela multidão e pela escassez. Na segunda prova, ali, pois, na verdade etc. Na primeira diz que mais deve dizer-se que há estado popular quando governam os que são livres; dos poucos quando os ricos. Mas acontece que os livres sejam mais e os ricos poucos; e por isso por acidente se determinam pela escassez e pela multidão.
Em seguida, quando diz pois, na verdade, prova o que foi dito. E primeiro prova que pela multidão e pela escassez não se distinguem nem se determinam por si. Segundo, que só se determinam por si pelas riquezas e pela pobreza; mas deve-se acrescentar o muito e o pouco, ainda que por acidente, ali, mas nem por isso. Na primeira diz: assim foi dito que pela pobreza e pelas riquezas por si se determinam a popular e a dos poucos, mas por acidente pela multidão e pela escassez. Porque, se por si se distribuíssem os governos segundo a estatura, como dizem alguns que ocorre na Etiópia, ou segundo a beleza, de modo que aquele que fosse maior e mais belo governasse, como são poucos os belos e grandes, seria então dos poucos; ora isto é falso. Pois o estado dos poucos só existe quando os ricos governam. Por isso é manifesto que por si não se determinam pela escassez e pela multidão.
Em seguida, quando diz mas nem, declara que pela escassez e pela multidão se distinguem, mas por acidente; e que se deve acrescentar isto; e diz que o estado dos poucos e o estado popular não se podem terminar suficientemente só por estas diferenças, a saber, pela pobreza e pelas riquezas: mas, uma vez que há muitas partes da popular e da dos poucos, deve-se acrescentar algo à determinação delas, ao menos por acidente; porque, se poucos que são livres governarem sobre muitos não livres, não diremos que é governo popular; como acontece em Apolônia que está no Jônio e em Tera. Pois nessas cidades governavam os excelentes segundo a nobreza de nascimento e, sendo poucos, eram comparados aos outros, e já não havia estado popular. De modo semelhante, se muitos, excedendo segundo as riquezas, governassem, não diríamos que é popular, como aconteceu antigamente em certa cidade que se chama Cólofon. Pois naquela cidade havia muitos ricos antes que se travasse a guerra entre eles e os lídios, e governavam: contudo não era popular. Mas assim se deve determinar a popular, dizendo que há estado popular no qual governam muitos que são livres e pobres; e há estado dos poucos quando dominam os ricos, sendo poucos, ou os nobres. E então conclui que há muitas constituições; dizendo que é manifesto que os regimes políticos são muitos, e por qual causa são muitos.