Lição 13
Discussão acerca da destruição das repúblicas atribuída por Platão no oitavo livro da República.
790. Na República fala-se, sim, das transformações por Sócrates, não porém adequadamente. Pois, existindo a ótima e primeira constituição, não afirma propriamente a sua transformação: pois diz que a causa é que nenhuma coisa permanece, mas que em algum período se transforma; e que o princípio dessas coisas é aquilo cujo fundamento epítrito, conjugado ao quinário, exibe duas harmonias; dizendo: quando o número deste diagrama for sólido.
791. Como se a natureza às vezes produzisse, pela educação, tanto melhores quanto piores, dizendo isso mesmo talvez não sem razão. Pois acontece que existem alguns aos quais é impossível educar e tornar homens diligentes.
792. Mas esta transformação será própria daquela que por ele é chamada ótima constituição, mais que de todas as outras, e de todas as coisas que se produzem. E pelo tempo, pelo qual diz que todas as coisas se transformam, também as que não começaram a existir ao mesmo tempo se transformam ao mesmo tempo; como se, tendo sido feitas no dia anterior ao solstício, ao mesmo tempo se transformam.
793. E ainda, por qual causa dessa se faz transformação naquela dos lacedemônios? Pois mais frequentemente todas as constituições se transformam na contrária do que naquela que é próxima. E a mesma razão vale também para as outras transformações; pois da lacedemônia, diz ele, transformam-se em oligarquia. Desta porém em democracia, e em tirania a partir da democracia. E de fato também se transformam ao contrário; por exemplo, do povo em oligarquia, e mais do que em monarquia.
794. E ainda, quanto à tirania, não diz nem se haverá transformação, nem se não haverá, por qual causa, e em qual constituição. E a causa disso é que não é fácil dizê-lo; pois é indeterminado. Porque, segundo ele, seria preciso que se transformasse também na primeira e ótima; pois assim se tornaria algo contínuo e um círculo. Mas a tirania se transforma também em tirania: como a de Sícion, daquela de Míron, naquela de Clístenes; e em oligarquia, como a de Cálcis, a de Antileonte; e em democracia, como a de Gelão em Siracusa; e em aristocracia, como a de Carilau, na Lacedemônia, e em Cartago. E a transformação em tirania se faz a partir da oligarquia; como na Sicília, quase a maioria das antigas em Leontinos na tirania de Panécio, e em Gela, a de Cleandro, e em Régio na de Anaxilau, e semelhantemente em muitas outras cidades.
795. E é inconveniente também pensar que se transforma em oligarquia por isto, porque os que estão nos poderes são amantes do dinheiro e ricos, mas não porque os que muito se sobressaem nos bens julgam não ser justo que participem igualmente na cidade os que nada possuem com aqueles que possuem.
796. E em muitas oligarquias não é permitido tornar-se rico, mas há leis que o proíbem. Em Cartago, porém, os que governam democraticamente são ricos, e assim foram transformadas.
797. Pois é inconveniente dizer que a oligarquia dos ricos e a dos pobres sejam duas cidades. Pois em que sofreu esta mais do que a lacedemônia ou qualquer outra, onde nem todos possuem coisas iguais, ou onde nem todos serão igualmente homens bons, mas, sem que ninguém se torne mais pobre que antes, nada menos se transformam da oligarquia em democracia, se se tornarem mais numerosos os que são indigentes, e da democracia em oligarquia, se o que é opulento tiver sido mais forte que a multidão, e uns de fato não se preocupem, mas os outros empreguem a inteligência.
798. E, existindo muitas causas pelas quais se dão as transformações, não diz senão uma, a saber, que os que se tornaram pródigos, feitos usurários, tornam-se pobres, como se desde o princípio todos ou a maioria fossem ricos: mas isto é falso. Mas, quando alguns dos governantes perderam seus bens, promovem revoluções; quando porém são os bens de outros, nada de terrível acontece, e não se transformam nunca mais em democracia do que em outra constituição. E ainda, se não participam das honras, e se sofrem injustiças, ou ultrajes, provocam sedições e transformam as constituições, ainda que não tenham consumido os bens, por lhes ser permitido fazer o que quiserem; e diz que a causa disso é aquela que é excessivamente livre, isto é, a própria liberdade.
799. E, existindo muitas oligarquias e democracias, Sócrates fala das transformações como se cada uma das duas fosse única.
Depois que o Filósofo determinou acerca da conservação e da corrupção das repúblicas segundo a sua própria intenção, aqui pretende reprovar a opinião de Platão acerca da corrupção das mesmas. E, quanto a isto, primeiro, expondo previamente a sua intenção, dá a entender a opinião dele. Segundo, quando diz como se a natureza, aprova-a em algo bem dito. Terceiro, quando diz mas estas coisas etc., desaprova-a nas coisas mal ditas. Quanto ao primeiro, deve-se entender que a opinião de Platão acerca da corrupção das repúblicas não é bem conhecida por nós. Seja porque não chegou até nós pelos livros dele nem de seus expositores. Seja porque as coisas ditas aqui por Aristóteles a respeito dela são muito obscuras por causa de sua brevidade. Donde parece antes supô-la como manifesta em seu tempo do que pô-la expressamente; excetuadas umas poucas coisas. Mas, a partir de certas suposições de Platão em outros lugares, e daquelas breves e obscuras coisas que Aristóteles aqui expõe, e da própria reprovação, poderá de algum modo ver-se a referida opinião dele. Ora, Platão sustentou, como se vê de outros lugares, que o próprio um é a substância das coisas que se dizem; não distinguindo entre o um que é princípio do número e o um que é substancial. E, porque pela repetição do um que é princípio do número se causa o número, concedeu que da repetição do um substancial se cause o número. Ora, da repetição da substância não se gera senão substância; e por isso concedeu que a substância das coisas que são compostas de muitos é um certo número, e que suas formas substanciais são certos números; como a forma do homem, do leão, do céu e também da alma. Ora, nos números encontra-se primeiro a proporção, que é uma certa relação de uma quantidade com outra. E, das proporções numéricas, algumas são mais temperadas, nas quais os extremos mais se aproximam da natureza do um; outras porém mais intemperadas, como a sesquiáltera é mais temperada que a sesquissexta ou a sesquisséptima, ou a dupla, ou a tripla; e por isso sustentou que as substâncias dos entes compostos consistem em certa proporção numérica dos princípios de que são feitos; mas as de uns em uma proporção mais temperada, as de outros em uma intemperada, e as de outros em proporções médias. E, porque a república se compõe de muitos, como de matéria, pois é a ordem dos que habitam a cidade em vista da autossuficiência da vida; por isso sustentou que a noção dela consiste em alguma proporção: a de uma, na que é sumamente temperada, a qual disse ser a ótima e sumamente una, como apareceu no segundo livro desta obra; a de outra, numa muito intemperada, a qual disse ser a péssima; e as das médias, em proporções médias; das quais as que mais se aproximam da primeira temperada são melhores, e as que se aproximam da intemperada, piores.
Em segundo lugar, estabeleceu outro princípio: que, nos entes compostos de muitos, aquilo que é mais um é menos corruptível por si; seja porque mais se aproxima do que é por si um separado, o qual, sendo por si mesmo, é incorruptível; seja também porque aquilo que é mais um é mais ente em ato enquanto tal, porque um e ente se convertem; e o que é mais ente em ato é menos ente em potência por si; e o que é menos em potência por si é menos corruptível: por isso estabeleceu que a república primeira e ótima, que é sumamente una, é minimamente corruptível por si mesma.
Em terceiro lugar, estabeleceu que todas as coisas que aqui se produzem segundo a natureza se reduzem, nas coisas superiores, a alguma figura celeste; de modo que, quando começa no céu a geração sensível da figura pelo movimento das estrelas, começa aqui a transformação para gerar a substância; e, quando gerada a referida figura, é gerado por ela o ente natural; e, quando começa o afastamento das estrelas da referida figura, começa igualmente aqui o declínio do que segue aquela figura por disposição natural. E, quando corrompida a figura, é corrompido também aquilo; de modo que o progresso e o defeito da coisa natural se medem segundo a quantidade da aproximação das estrelas à figura determinada e do afastamento dela. E a quantidade desse movimento celeste em ordem à coisa natural chama-se o seu período natural. E, porque o tempo da aproximação e do afastamento das estrelas são por natureza iguais, porque se movem uniformemente; por isso o tempo do progresso ou da geração da coisa é igual ao tempo do defeito ou da corrupção da mesma, ainda que muitas vezes aconteça corromper-se em tempo maior do que gerar-se, ou o contrário, por causa da desigualdade da matéria, como diz Aristóteles no segundo livro Da geração. E a corrupção da coisa que acontece segundo o declínio da referida figura celeste é chamada pelo Filósofo corrupção segundo o tempo. Portanto, porque a república é algo causado, aqui disse que ela é causada por alguma figura celeste, e se corrompe pelo afastamento dela em certo período de tempo determinado. E assim estabeleceu que a república ótima se corrompe naquela dos lacedemônios, que foi uma certa espécie de estado dos melhores, e não em outra. Quanto à tirania, porém, não disse se se corrompe ou não; nem, se se corrompe, de que modo se corrompe: nem pôde dizê-lo racionalmente. Estabeleceu também que no estado de poucos se fazia a transformação a partir do estado dos melhores, ou do popular, ou de outros semelhantes, porque os governantes eram amantes do dinheiro. E, feitos ricos, governam os outros por causa do dinheiro, forçando-os a servir à sua própria utilidade.
Esta, portanto, ao que parece, é em suma a opinião de Platão, a qual o Filósofo relata e reprova, dizendo que das transformações das repúblicas se falou por Sócrates, isto é, por Platão que introduz Sócrates falando na sua República, não porém segundo a razão e adequadamente. Pois disse que, havendo muitas repúblicas e sendo uma delas a ótima, daquela ótima e primeira, absolutamente segundo a natureza, não há transformação propriamente, isto é, que ela é por si minimamente corruptível, porque a primeira e ótima república é, segundo ele, sumamente una; ora, aquilo que é sumamente um é por si minimamente corruptível, como se disse antes. Disse contudo que a corrupção dela é por acidente e por outro: e diz que a causa disso é que nenhuma das coisas que aqui são compostas de muitos é por si nata para permanecer continuamente, mas é necessário que se transforme em algum período determinado, isto é, em alguma quantidade de movimento celeste que mede a sua duração, como se disse antes. Disse que o princípio do ser e da permanência daquelas repúblicas cujo fundamento, isto é, a substância sobre a qual se fundam todos os acidentes, é o epítrito, isto é, o número que contém a proporção sesquitércia que se encontra primeiramente entre quatro e três, que somados fazem sete, unido ao quinário que contém a proporção sesquiáltera que se encontra entre três e dois; dos quais o agregado, por exemplo de sete e cinco, a saber doze, contém as duas referidas harmonias, a sesquiáltera e a sesquitércia — disse ser causa por si porque o número deste diagrama, isto é, desta figuração, é sólido. Pois resulta da multiplicação de um sesquiáltero por outro, por exemplo três por quatro. Ora, aqueles entes cuja substância é algum número sólido são de maior duração. E não quer dizer outra coisa, ao que parece, senão que aquela república cuja substância é o número duodenário que contém a proporção sesquiáltera e a sesquitércia, que parecem aproximar-se mais da unidade, sendo sólido, é de maior duração, porque esse número é sólido.
Em seguida, quando diz como se a natureza, aprova-a em algo bem dito; dizendo que Platão afirmou que algumas repúblicas são de maior duração pela causa mencionada; como se a natureza, produzindo-as no ser, produzisse algumas más e algumas melhores segundo a educação, dizendo isso mesmo talvez não sem razão. Pois acontece que há alguns governantes aos quais, pelo nascimento e pela figura celeste na hora do nascimento, é impossível, isto é, difícil, tornar-se diligentes e bons. Pois há alguns que, pela disposição natural que adquirem da figura celeste no princípio, são inclinados às coisas torpes e àquelas que estão fora da razão. E outros que, pela disposição natural, são inclinados às coisas honestas e àquelas que são segundo a razão. Pois é necessário dizer que tal inclinação para as coisas honestas ou torpes é causada pela figura celeste, ainda que não imponha necessidade naquelas coisas que se operam segundo o intelecto.
Em seguida, quando diz mas estas, reprova-a nas coisas mal ditas. E primeiro quanto ao que disse acerca da corrupção da república ótima. Segundo quanto ao que disse acerca da corrupção de algumas outras, quando diz e ainda, quanto à tirania etc. Quanto ao primeiro, primeiro reprova-a quanto a isto, que disse que dela não há transformação propriamente. Segundo, quando diz e ainda etc., quanto ao termo da transformação. Na primeira parte diz que não disse bem que dela não há transformação propriamente, mas por transformação da figura celeste em período determinado. Pois esta transformação é causada pelo movimento do céu, que é a natureza de todas as coisas que se produzem, e pelo tempo ao menos por acidente, enquanto o tempo é medida do movimento, que faz distar aquilo que é, como se diz no quarto livro da Física. Por isso diz que todas as coisas que aqui se produzem naturalmente se transformam; e que aquelas que começaram ao mesmo tempo se transformam, e aquelas que não, ao mesmo tempo se corrompem. Assim como, se algumas coisas foram feitas no dia anterior ao solstício, isto é, à conversão do sol dos signos meridionais para os setentrionais ou ao contrário, ao mesmo tempo terminam e acabam — isso é mais próprio da república ótima do que das outras. Pois aquilo que é gerado absolutamente corrompe-se absolutamente, e o que é gerado sob certo aspecto corrompe-se sob certo aspecto, como se vê do primeiro livro Da geração. Donde, da substância, cuja é a geração absoluta, é a corrupção absoluta. E do acidente, cuja é a geração sob certo aspecto. Ora, da república ótima e primeira há geração absoluta: porque, sendo a geração una no ser, dela haverá mais a geração que é mais ente, entre as coisas geráveis, digo. Ora, a ótima e primeira no gênero das repúblicas é sumamente ente. Logo, dela haverá corrupção, e mais que das outras. Mas aquilo que esta razão conclui está de acordo com o dito de Platão, que disse que a república ótima e primeira, por si, é minimamente corruptível: porque é sumamente una e em ato incorruptível, e se corrompe por outro; e aquela corrupção dela é corrupção absoluta, porque de um ente absolutamente, o que conclui a razão de Aristóteles. E por isso, quanto à coisa, não o reprova, mas, para aqueles que entenderiam que Platão dissera que da república primeira não há corrupção absolutamente, mostra que se enganam pela equivocação deste termo. Propriamente: o qual de um modo significa aquilo que é absolutamente, e de outro modo aquilo que é por si, e nesta significação ele aqui o empregava.
Em seguida, quando diz e ainda, por, reprova-a quanto ao termo da transformação; dizendo que ainda se deve perguntar a Platão por qual causa da república ótima se faz transformação, segundo ele, naquela dos lacedemônios, que foi uma certa espécie de estado dos melhores, como apareceu no quarto livro, próxima da ótima. Pois nós vemos sensivelmente que mais frequentemente a transformação se faz para a república contrária do que para a próxima, como do reino para a tirania. E a mesma razão vale para as transformações das outras que se seguem, segundo ele. Pois disse que da república dos lacedemônios se faz transformação para o poder de poucos, como para a mais próxima dela, e desta para a popular, e desta para a tirania, como para a péssima e última; e todavia nós vemos, ao contrário, que mais frequentemente se faz transformação do estado popular para o de poucos do que para a tirania. E deve-se entender que, se Platão entendeu que a república ótima se corrompe naquela que lhe é próxima por natureza, e igualmente que as seguintes se corrompem somente nas mais próximas delas, entendeu algo falso, e procede o dito de Aristóteles contra ele. Se porém não entendeu somente isso, mas que se faz mais facilmente, disse a verdade, e Aristóteles não o reprova, antes diz no segundo livro Da geração que naquelas coisas que têm um elemento comum a transição é mais fácil.
Em seguida, quando diz e ainda, quanto à tirania, reprova-a quanto às outras. E primeiro, porque não disse nem pôde dizer bem acerca da corrupção da tirania. Segundo, quando diz é inconveniente porém, porque não disse acerca da transformação do poder de poucos em outras, ou das outras nele. Na primeira parte diz que ainda Sócrates ou Platão não determinou se há alguma transformação da tirania ou não. E, se há, por qual causa e em qual república. E a causa disto é que não poderia dizê-lo facilmente segundo a razão, porque não é determinado, nem é bem determinado por ele, supostas as suas afirmações; porque, segundo ele, se a tirania se corrompe, é preciso que ela se corrompa naturalmente na primeira e ótima. Porque assim haverá um certo círculo nas corrupções delas; por exemplo, se a ótima se corrompe no estado dos melhores; e esta na república que está no estado de poucos; e esta no estado popular; e este na tirania, e a tirania, por consequência, na ótima. Mas nós vemos que a tirania não se transforma sempre assim na ótima, mas às vezes a tirania se transforma em tirania, como aquela que há entre os siciônios, da de Míron naquela de Clístenes. Transforma-se também às vezes no poder de poucos, como em Cálcis a tirania de Antileonte se transformou nele. Igualmente no estado popular, como aquela que foi de Gelão em Siracusa. E no dos melhores, como aquela que foi de Carilau entre os lacedemônios. E, ao contrário, do poder de poucos se fez transformação em tirania, como na Sicília muitíssimas antigas gestões de poucos se transformaram, como em Leontinos na tirania de Panécio. E na cidade que se chama Gela naquela de Cleandro. E em Régio, que é cidade da Calábria, naquela de Anaxilau. E semelhantemente ocorre em muitas outras cidades.
Em seguida, quando diz é inconveniente porém, reprova a opinião dele quanto a isto, que disse acerca da transformação do poder de poucos em poder de poucos. E primeiro reprova a própria causa da transformação que estabeleceu. Segundo, quando diz e em muitas oligarquias etc., por causa da insuficiência. E refuta a causa por três razões: das quais a segunda expõe quando diz e em muitas. A terceira quando diz pois é inconveniente dizer etc. Na primeira parte diz que é inconveniente crer e dizer que a transformação se faça em poder de poucos a partir de outras, por exemplo do estado popular, ou dos melhores, ou de tal gênero, porque os governantes são amantes do dinheiro, e por isso, adquirindo de onde quer que seja e de qualquer modo, tornam-se ricos, e, feitos ricos, julgando ter como que todas as coisas e sobressair-se a todos, fazem-se senhores pelo poder do dinheiro: e não antes por isto, porque os que se sobressaem nos bens, isto é, os ricos, julgam não ser justo que eles próprios e os pobres que nada possuem tenham igualdade nas honras e nos bens comuns; mas que eles próprios devam ter mais segundo a preeminência das próprias riquezas sobre as dos pobres. E deve-se entender que a causa que Aristóteles atribui a esta transformação, isto é, o não julgarem que eles e os pobres tenham igualdade, é a causa próxima dela. A causa porém que Sócrates atribuiu é antes causa remota e primeira. Pois da abundância das riquezas concebem a referida estima, à qual se segue a vontade de transformar a república.
Em seguida, quando diz e em muitas, expõe a segunda razão; dizendo que há ainda muitos poderes de poucos, nos quais não é permitido adquirir dinheiro em excesso, mas há algumas leis que proíbem exceder a quantidade determinada, e todavia a transformação para eles foi feita; logo não pela aquisição de dinheiro: e isto deve-se entender quando um estado de poucos se transforma em outro. Igualmente em Cartago, os que governam no estado popular, muitos tornam-se ricos, e todavia não se transformam em estado de poucos, mas antes em outra república; logo a abundância de dinheiro não foi a causa próxima e por si da transformação em estado de poucos.
Em seguida, quando diz pois é inconveniente, expõe a terceira razão; dizendo que é irracional que a cidade que é governada segundo o poder de poucos tenha duas cidades, isto é, duas comunidades de cidadãos, uma a saber dos ricos e outra dos pobres, que se contrariam mutuamente; pois não há razão por que isto se encontre mais nesta do que na Lacedemônia, que foi um certo poder dos melhores, ou em qualquer outra república, onde nem todos têm posses ou riquezas iguais, ou onde nem todos são igualmente homens bons; e por isso, se em uma não há princípio de corrupção, tampouco nas outras. Ora, vemos que, sem que ninguém se torne mais pobre do que antes era, do estado de poucos se faz transformação em estado popular, se os pobres forem mais numerosos e mais fortes. E, ao contrário, sem que ninguém se torne mais rico, faz-se transformação da república popular na de poucos, se os opulentos forem mais fortes que a multidão dos indigentes, e empregarem cuidado em transformar a república, enquanto os outros são negligentes. Por isso a causa próxima da transformação em estado de poucos a partir do popular não é por isto mesmo, que os governantes se tornaram mais ricos.
Em seguida, quando diz e existindo muitas, reprova-o por causa da insuficiência da causa. E primeiro por isto, que, havendo muitas causas da referida transformação, atribuiu apenas uma. Segundo, quando diz e existindo muitos etc., porque, havendo muitos estados de poucos e populares, atribuiu apenas uma causa de todos. Na primeira parte diz que ainda, havendo muitas causas e princípios da transformação do estado popular em poder de poucos, e ao contrário, não disse senão apenas uma; a saber, porque os usurários, isto é, os ricos que gastam os próprios bens fora da razão segundo a prodigalidade, tornam-se pobres, e depois, querendo enriquecer, corrompem a república. E diz isto como se todos ou a maioria fossem igualmente ricos desde o princípio. Mas isto é falso; antes parece ser uma só a causa, que, quando alguns grandes e dirigentes na cidade perdem seus bens, e querem restaurá-los, atraem a si a república, transformando-a, para com isto enriquecerem. E então se faz transformação não antes em república popular do que em qualquer outra. Quando porém alguns dos comuns e populares enriquecem, nada de duro acontece pelo qual a república se transforme, na maioria das vezes, porque não são tão magnânimos. E ainda, se se reputam dignos de honras e não participam delas, e se reputam sofrer injustiça nas coisas, ou ultrajes nas pessoas, movem sedições na cidade e transformam a república, como se disse antes. Igualmente, ainda que não tenham consumido os bens, ou as riquezas, às vezes a transformam por isto, que reputam ser-lhes lícito fazer o que quer que quiserem. E Platão disse que a causa disto é aquela que é livre, isto é, a própria liberdade. Pois insuficientemente atribuiu a causa da transformação das referidas repúblicas.
Em seguida, quando diz e existindo muitos, reprova-o por isto, que, havendo muitas, atribuiu a causa como que de uma só, dizendo que Sócrates falou insuficientemente, porque, havendo muitas espécies do estado popular e do de poucos, como se disse antes no quarto livro, atribuiu suas causas como se cada uma das duas fosse una segundo a espécie, e suas espécies não diferissem entre si: mas isto é falso. Pois estas são diversas e têm espécies diversas, e por isso também causas diversas. Pois de coisas diversas é preciso que haja de algum modo causas próprias diversas. E nisto termina a intenção de Aristóteles neste quinto livro.