Lição 6
Sobre a queda do estado dos melhores no popular, e da república para o estado dos poucos.
650. Nas aristocracias, porém, acontecem sedições, algumas destas por participarem poucos das honras, o que também se disse mover as oligarquias, por ser a aristocracia de algum modo uma oligarquia. Pois em ambas são poucos os que governam, não, porém, poucos pela mesma causa: por isso parece que também a aristocracia é uma oligarquia. Isto, porém, é necessário que aconteça sobretudo quando houver uma multidão de astutos como que semelhantes segundo a virtude; como na Lacedemônia, os que eram chamados Partênios eram dos semelhantes; aos quais, tendo-lhes armado ciladas os que os espoliavam, enviaram para habitar Tarento.
651. Ou quando alguns, sendo grandes e em nada menores segundo a virtude, são desonrados por outros mais honrados, como Lisandro pelos reis.
652. Ou quando alguém, sendo viril, não participa das honras, como Cínadon, que sob Agesilau tramou uma insurreição contra os espartanos.
653. Além disso, quando uns passam grande necessidade e outros abundam; e isto acontece sobretudo nas guerras. Ora, isto aconteceu também na Lacedemônia sob a guerra da Messênia. E isto é manifesto a partir do poema de Tirteu chamado Eunomia. Pois os atribulados por causa da guerra quiseram tornar igualmente repartida a região.
654. Além disso, se alguém for grande e poderoso, e ainda capaz de ser maior a ponto de tornar-se monarca, como na Lacedemônia parece Pausânias, que fora chefe do exército na guerra contra os medos, e em Cartago Ánon.
655. Dissolvem-se, porém, sobretudo as repúblicas e as aristocracias por causa da transgressão do justo que há na própria república.
656. Pois o princípio disto está em não serem bem mescladas — na república, a democracia e a oligarquia; na aristocracia, estas e a virtude —, mas sobretudo em não o serem estas duas. Digo duas, a democracia e a oligarquia, e é destas que as repúblicas tentam mesclar-se, e muitas das chamadas aristocracias: pois as aristocracias diferem nisto das repúblicas assim nomeadas; e por causa disto umas são menos duráveis, outras mais. Pois as que declinam mais para a oligarquia chamam aristocracias; e as que declinam para a multidão, repúblicas. Por isso tais são mais seguras do que as outras. Pois mais forte é o que é mais numeroso; e mais amam quando têm a igualdade. Mas os que estão nas abundâncias, se a república der ocasião de excesso, procuram cometer injustiça e sobrepujar.
657. Em geral, porém, para qualquer lado que a república decline, para aí passa, aumentando ambos o que lhes é próprio: como a república para a democracia, e a aristocracia para a oligarquia; ou para os contrários, como a aristocracia para a democracia: pois, como que sofrendo injustiças, os que passam maior necessidade arrastam-na para o contrário, e as repúblicas para a oligarquia. Pois só é durável aquilo em que se observa a igualdade segundo a dignidade e o ter cada um o que é seu.
658. Aconteceu, porém, o que foi dito, em Túrios. Pois, porque os cargos eram segundo uma honorabilidade maior, passou-se a uma menor, e a mais órgãos de governo. E porque os notáveis possuíam toda a região contra a lei — pois a república era mais uma oligarquia —, de modo que podiam sobrepujar, o povo, porém, exercitado na guerra, tornou-se mais forte, até que abandonassem a região todos os que mais tinham.
659. Além disso, porque todas as repúblicas aristocráticas são oligárquicas, os notáveis ocupam mais, como na Lacedemônia as riquezas vêm a parar em poucos, e é lícito aos notáveis fazer mais o que quiserem e cuidar do que quer que queiram.
660. Por isso também a cidade dos Lócrios pereceu por causa daquela ligação singular com Dionísio, o que não aconteceria numa democracia, nem tampouco numa aristocracia bem mesclada.
661. Sobretudo, porém, as aristocracias passam despercebidas ao transmutar-se, por se dissolverem pouco a pouco: o que já se disse antes universalmente acerca de todas as repúblicas, que a causa das transmutações é também o que é pequeno. Pois quando cedem em algo daquilo que pertence à república, depois disto movem mais facilmente também outra coisa um pouco maior, até que movam todo o conjunto.
662. Aconteceu isto também na república dos Túrios: pois, havendo uma lei de que se obtivesse o comando do exército por cinco anos, alguns dos homens, tornados belicosos e bem-aceitos junto à multidão das guarnições, desprezando o estado das coisas e julgando que obteriam com facilidade, tentaram revogar esta lei, primeiro para que fosse lícito que os mesmos obtivessem continuamente o comando do exército, vendo que o povo os apoiava prontamente. Mas os que estavam instituídos sobre isto, chamados conselheiros do governo, embora tivessem feito primeiro um esforço para se opor, foram persuadidos, julgando que, uma vez removida esta lei, deixariam intacta a demais república. Depois, porém, querendo impedir, movidas outras coisas, já não conseguiam fazer mais nada, mas toda a ordem da república foi transmutada no poder daqueles que haviam tentado insolentar-se.
663. Todas, porém, dissolvem-se ora por si mesmas, ora por causa extrínseca, quando houver uma república contrária, seja próxima seja longínqua, mas que tenha poder. O que aconteceu entre os atenienses e os lacedemônios: pois os atenienses por toda parte destruíam as oligarquias, e os lacedemônios os estados populares. De onde, portanto, se dão as transmutações e as sedições das repúblicas, está quase dito.
Depois que o Filósofo determinou as causas da sedição e da transmutação do estado popular e do estado dos poucos, agora determina as causas da sedição e da transmutação do estado dos melhores e da república distinta das outras. E divide-se em duas partes. Na primeira faz o que foi dito. Na segunda conclui algo comum a todas, ali: dissolvem-se, etc. Ainda a primeira em duas. Na primeira atribui as causas de tal transmutação. Na segunda declara por que causa às vezes passam despercebidas tais transmutações, ali: sobretudo, porém, passam despercebidas, etc. A primeira em duas: pois havia dois modos do estado dos melhores: um simples, outro misto. Primeiro declara as causas e os princípios da sedição e da transmutação do estado simples dos melhores. Segundo, do misto, e com este da república, ali: dissolve-se, porém, sobretudo, etc. A primeira em cinco, conforme expõe cinco modos pelos quais se faz a sedição e a transmutação do estado simples dos melhores. A segunda ali: ou quando alguns, etc. A terceira ali: ou quando algum viril, etc. A quarta ali: além disso, às vezes. A quinta ali: além disso, se alguém grande, etc. Na primeira diz que no estado dos melhores acontecem sedições às vezes porque poucos são honrados e governam com o poder: o que também movia a sedição, como se disse, no estado dos poucos, porque o estado dos melhores é de algum modo um estado dos poucos. E é um estado dos poucos porque em ambos poucos governam: não, contudo, pela mesma dignidade são poucos os que governam em ambos. Porque no estado dos poucos são poucos os governantes por isto: porque governam por causa das riquezas, e poucos são os ricos. No estado dos melhores, porém, governam por causa da virtude: e poucos são os virtuosos; por isso em ambos são poucos os governantes. Ora, acontece sobretudo darem-se tais sedições quando há muitos astutos e como que semelhantes aos virtuosos: pois, porque são astutos, podem encontrar diversos caminhos para um mau fim, e por isso sabem e podem mover sedições; como aconteceu na Lacedemônia. Pois alguns chamados Partênios, isto é, honestos, sendo semelhantes aos virtuosos pela aparência de temperança, porque não participavam do governo, tramaram uma sedição: o que outros percebendo, prendendo-os, baniram-nos da cidade, enviando-os para a colônia de Tarento, e ali habitaram.
Em seguida, quando diz ou quando, expõe o segundo modo; dizendo que às vezes acontece surgir uma sedição, quando alguns grandes e não menos virtuosos que os governantes são desonrados pelos governantes com desonras que não lhes convêm. Pois, indignados, movem sedição: como Lisandro, sendo grande e não menor que os outros governantes, ao ser desonrado pelos reis, moveu sedição.
Em seguida, quando diz além disso, quando, expõe o terceiro modo. E diz que novamente se dá sedição no estado dos melhores e transmutação quando há alguém viril e prudente que, segundo a sua própria estimação, não participa do governo. Pois tal homem, reputando-se desprezado, move sedição; como Cínadon, que, sendo súdito de Agesilau, sendo viril, tramou que se fizesse uma insurreição contra os espartanos, e deste modo tentou oprimi-los.
Em seguida, quando diz além disso, quando, expõe o quarto modo; dizendo que às vezes se dá sedição no estado dos melhores quando alguns são muito pobres e outros muito ricos. Pois então acontece que os pobres, invejando os ricos, movem sedição contra eles; e isto se dá sobretudo em tempo de guerra; por isso acontece que mais frequentemente surja sedição; como aconteceu na Lacedemônia sob a guerra contra os messênios. Pois os pobres, atribulados por causa da pobreza advinda da guerra, moveram sedição contra os ricos, e quiseram tornar a região igual. E diz que isto é manifesto a partir do dito do poeta Tirteu, que o disse no poema chamado Boa Partilha.
Em seguida, quando diz além disso, se alguém, expõe o quinto modo. E diz que, se alguém for grande, seja segundo a linhagem, seja segundo as riquezas, seja segundo a virtude, e seja poderoso, e ainda apto a tornar-se maior, e não tenha a monarquia, move sedição. Pois, sendo este grande e poderoso e reputando-se maior que os outros, se não governar, reputa-se desprezado, e então move sedição, como aconteceu na Lacedemônia. Pois Pausânias, que fora chefe da guerra contra os medos, e Ánon entre os cartagineses, sendo grandes e não governando, moveram sedição.
Em seguida, quando diz dissolvem-se, porém, determina as causas e os princípios da sedição e da transmutação do estado dos melhores misto e, com este, da república. E divide-se em duas partes, conforme atribui dois modos. A segunda ali: além disso, porém, etc. A primeira em duas. Na primeira toca aquele modo. Na segunda mostra em que república sobretudo se dá tal transmutação, ali: em geral, porém, etc. Ainda a primeira em duas. Na primeira toca a causa segundo a qual há de dar-se a sedição segundo este modo. Segundo, manifesta-a, ali: pois o princípio, etc. Na primeira diz que a república e também o estado dos melhores se corrompem por causa da transgressão da justiça que há na república. E a razão disto é que a república se conserva pela mútua comunicação, segundo alguma proporção. Ora, tal comunicação segundo a proporção é a justiça: por isso a república se conserva existindo a justiça. Se, portanto, se der transgressão, corrompe-se.
Em seguida, quando diz pois o princípio, manifesta essa causa. E diz que a causa e o princípio pelo qual se dá a transgressão do justo no estado dos melhores e na república é que não estão bem mescladas a partir daquilo de que são feitas para se mesclar; por exemplo, a república não está bem mesclada a partir do poder dos poucos e do popular, de que se compõe. E a dos melhores não está bem mesclada a partir dos referidos, a saber, o estado dos poucos e o popular, e, com isto, a partir da virtude. Sobretudo, porém, declinam do justo quando não estão bem mescladas e proporcionadas quanto a dois destes. Digo dois, a saber, o dos poucos e o popular: pois as repúblicas são mescladas sobretudo a partir destes dois, e semelhantemente muitas das dos melhores. Pois nisto diferem as repúblicas do estado dos melhores: em que as repúblicas são mescladas apenas a partir dos dois referidos, ao passo que o estado dos melhores a partir dos mesmos, e a partir da virtude, embora algumas mais a partir daqueles dois. E por causa disto, que a república e os governos dos melhores são mesclados a partir destes, e se inclinam mais para um do que para outro, é manifesto que algumas são mais duráveis e outras menos. Pois aquelas que estão melhor mescladas podem continuar mais do que as que o estão menos. Assim como nas coisas naturais, o que é misturado a partir de alguns elementos, quanto melhor misturado está, tanto mais se conserva no ser, e quanto pior misturado está e mais se inclina para um dos misturáveis, tanto menos, assim é nas repúblicas. Pois aquelas que estão bem mescladas são mais duráveis, e as que estão mal, menos. Ora, aquelas repúblicas que declinam para o estado dos poucos alguns chamam estado dos melhores, porque em ambas se faz a distribuição do governo segundo alguma excelência e dignidade de virtude e de nobreza, e porque em ambas poucos governam. E por isso aquelas que se inclinam para o estado dos poucos chamam-se estados dos melhores, e aquelas repúblicas que declinam para a multidão chamam-se repúblicas pelo nome comum. Do que é manifesto que a república nomeada pelo nome comum é mais segura do que o estado dos poucos e do que o estado dos melhores. E atribui uma dupla razão: uma é que na república domina a multidão, mas no estado dos poucos e dos melhores, poucos: e mais pode a multidão do que os poucos, e é mais forte: e por isso podem conservar-se mais do que as outras. A outra razão é que na república se faz mais a distribuição dos bens e dos governos segundo a igualdade do que nas outras. Pois nas outras se faz a distribuição segundo alguma excelência. Ora, os homens comumente mais desejam a igualdade; e por isso os homens comumente amam mais a república do que as outras: do que se segue que ela mais se conserva e é mais segura do que as outras. Se, porém, alguns abundarem, seja em riquezas, seja em outras coisas, se a república se inclinar para o excesso, como o estado dos poucos para o excesso das riquezas, e o estado dos melhores, alguns, para o excesso da nobreza, então, seguindo o movimento desse excesso, cometerão facilmente injustiça, querendo superar os outros; e então se dá a transgressão do justo; o que se devia provar.
Em seguida, quando diz em geral, porém, mostra em que repúblicas se dá mais a transmutação destas mesmas. E divide-se em duas partes. Na primeira faz o que foi dito. Na segunda manifesta o dito por um exemplo, ali: aconteceu, porém, etc. Na primeira diz que a república às vezes se transmuta totalmente naquela para a qual mais declina, aumentando ambos o que lhes é próprio; isto é, o ímpeto dos que querem transmutar a república aumentando a inclinação da república, e a inclinação da república aumentando o ímpeto dos que querem transmutá-la. Assim, a república declina para o estado popular e às vezes se transmuta nele. Semelhantemente, o estado dos melhores declina para o estado dos poucos e nele se transmuta. Pois, se no estado dos melhores misto os ricos excederem e se fizer a distribuição segundo a excelência das riquezas, dá-se o estado dos poucos. Às vezes, porém, transmuta-se no contrário; como o estado dos melhores para o popular, e a república para o estado dos poucos. Pois, quando o estado dos melhores declina para o estado dos poucos, se os ricos excederem, então os pobres, vendo-se oprimidos e suportando injustiças, insurgem-se contra eles e transmutam o estado dos melhores em popular, arrastando-o para si. Semelhantemente, a república transmuta-se em estado dos poucos, e às vezes em estado popular. Pois só é bem durável aquela em que se observa a igualdade segundo a dignidade e se dá a cada um o que é seu. Se, portanto, na república chamada pelo nome comum se atribuir mais aos pobres do que aos ricos, e não se atribuir aos ricos segundo a sua dignidade, os ricos insurgem-se contra a república e a transmutam em estado dos poucos.
Em seguida, quando diz aconteceu, porém, manifesta um dito por um exemplo, a saber, que a república passa para a república para a qual declina. E diz que aquilo que foi dito aconteceu na cidade de Túrios. Pois nela se fazia a distribuição do governo segundo uma grande honorabilidade de linhagem ou de riquezas, de modo que poucos chegavam a ele, e depois aconteceu que foi mudada, e mais eram os governantes, e não se fazia a distribuição do governo segundo tão grande honorabilidade, mas segundo uma menor. Enquanto os notáveis e os ricos governavam, a república era mais dos poucos, e por isso podia cometer excesso. Depois, estando o povo exercitado na guerra, tornou-se mais poderoso e mais forte, e insurgiu-se contra aqueles notáveis e governantes, que tinham maiores riquezas, e, compelindo-os a abandonar a região, mudou a república em estado popular.
Em seguida, quando diz além disso, porque, expõe o segundo modo de sedição e de transmutação do estado dos melhores. E primeiro expõe aquele modo. Segundo, manifesta-o por um exemplo, ali: por isso também a dos Lócrios, etc. Na primeira diz que novamente se dá sedição e transmutação no estado dos melhores, porque todo estado dos melhores misto é mais um estado dos poucos; e por isso os ricos têm mais dos bens comuns do que os pobres. A causa por que no estado dos melhores se atribui mais aos ricos é que, no estado dos melhores, a distribuição dos bens se faz segundo a dignidade da virtude; de modo que os que mais participam da virtude mais recebem dos bens comuns. Mas os ricos alcançam mais a virtude, ou parecem alcançá-la, do que os pobres. Pois têm aquilo por cuja falta os necessitados cometem injustiça, a saber, as riquezas. E por isso, no estado dos melhores, os ricos recebem mais do que os pobres. Como aconteceu na Lacedemônia. Pois naquela cidade poucos eram ricos e tinham posses e chegavam ao governo. E naquela república é lícito aos notáveis fazer o que quiserem e cuidar do que quer que queiram. Do fato de os necessitados verem os ricos receber mais dos bens comuns do que eles próprios recebem, invejam e se entristecem, e insurgem-se contra eles; e acontece que mudem a república, e assim o estado dos melhores misto muda-se em estado popular.
Em seguida, quando diz por isso, manifesta por um exemplo. E diz que por causa disto aconteceu que a cidade dos Lócrios foi destruída. Pois na cidade deles os ricos recebiam mais do que os pobres, e disto surgiu sedição na cidade, e a multidão insurgiu-se contra os ricos, e, tomando para si como príncipe Dionísio, transmutou o estado dos melhores. Depois aquele exerceu tirania, do que aquela cidade foi destruída. Isto, porém, não aconteceria num estado popular e dos melhores bem mesclado. Por isso é manifesto que o estado dos melhores misto se corrompe pelo fato de os ricos receberem mais do que os pobres.
Em seguida, quando diz sobretudo, porém, declara por que causa passam despercebidas as transmutações do estado dos melhores e da república. E primeiro expõe as razões. Segundo, manifesta por um exemplo, ali: aconteceu, porém, isto. Na primeira diz que as transmutações do estado dos melhores, ou os próprios estados dos melhores, quando se transmutam, passam sobretudo despercebidos, porque se corrompem pouco a pouco e por pequenas coisas; o que foi dito antes, onde se tratou da causa da transmutação de qualquer república universalmente. Pois a transgressão daquilo que é pequeno é causa da transmutação; porque, quando se dá transgressão em algo pequeno daquilo que se exige para a república, por ser pequeno, não se dá atenção. Igualmente, quando se dá transgressão em outra coisa pequena, negligencia-se. E procedendo assim pouco a pouco, permitem-se, negligenciando, movimentos maiores, até que movam toda a república. Pois, assim como vemos nos atos morais que um ato inclina a um ato semelhante, e o exercício induz a inclinação a atos semelhantes, assim é nas repúblicas: quando se omite aquilo que é necessário para a república, esse defeito inclina a um ato semelhante. E assim, por fim, por um processo contínuo, induz-se tão grande inclinação ao contrário da república que ela se corrompe. Porque, portanto, essa corrupção se dá por pequenas coisas e pouco a pouco, não aparece.
Em seguida, quando diz aconteceu, porém, manifesta o que foi dito por um exemplo. E diz que a república dos Túrios foi destruída deste modo, a saber, pouco a pouco e por pequenas coisas. Pois, havendo ali uma lei de que ninguém pudesse ocupar a pretura senão por cinco anos, aconteceu que alguns se tornaram belicosos e fortes e benquistos da multidão destinada à guarda: desprezando, porém, as utilidades da cidade e crendo que podiam obter com a multidão o que quisessem, tentaram destruir aquela lei e persuadiram a multidão de que os mesmos pudessem ocupar o comando do exército por toda a vida. Ora, os conselheiros governantes, que tinham poder sobre a instituição e a destruição das leis, embora se movessem a contradizer, finalmente foram persuadidos a conceder isto, e consideraram que quanto às demais partes da república nada mais mudariam. Depois, estes tentaram destruir outra lei, e persuadiram a multidão, de quem eram benquistos. Mas, quando os governantes quiseram resistir, não puderam; antes, toda a ordem da república pouco a pouco e por pequenas coisas foi corrompida e transmutada no poder dos poucos e no domínio daqueles que haviam tentado insolentar-se contra a república que antes existia e destruí-la.
Em seguida, quando diz todas, porém, conclui algo universal quanto a todas as repúblicas. E diz que todas as repúblicas se corrompem ou por si mesmas, por causa da dissensão dos cidadãos, ou por alguma causa extrínseca. Pois, quando há uma república contrária fora ou perto da cidade ou longe, que tem poder sobre aquela cidade, corrompe-a por causa da contrariedade. Pois um contrário é feito por natureza para dissolver o outro. Como aconteceu entre os atenienses e os lacedemônios. Pois, tendo os atenienses república popular, por toda parte destruíam o estado dos poucos e o mudavam em estado popular. E os lacedemônios, tendo estado dos poucos, por toda parte corrompiam o estado popular e o mudavam em estado dos poucos. E então recapitula, dizendo que de onde se dão as transmutações e as corrupções das repúblicas está quase dito.