Lição 8
Como se deve fazer a partição de todo o campo.
996. Acerca da distribuição, porém, e dos agricultores, quem e quais é preciso que sejam, deve-se dizer primeiro: que não dizemos que a posse deva ser comum, como alguns disseram, mas comum quanto ao uso, feito comum amigavelmente, nem que algum dos cidadãos careça de alimento.
997. Acerca dos banquetes, porém, parece ao mesmo tempo ser ótimo que existam em todas as cidades bem instituídas: mas por que causa isso ao mesmo tempo parece também a nós, diremos posteriormente. É preciso, porém, que todos os cidadãos participem deles; mas não é fácil aos necessitados contribuir do próprio para o que foi estabelecido e governar a outra casa.
998. Além disso, as despesas que dizem respeito aos deuses são comuns a toda a cidade.
999. É necessário, portanto, que a região esteja dividida em duas partes; e que uma seja comum e a outra própria; e que cada uma delas esteja dividida de dois modos para todos: uma parte da comum para as oblações aos deuses; a outra, porém, para as despesas dos banquetes. E daquela que é das coisas particulares, uma parte para as necessidades próprias, a outra, porém, para a cidade.
1000. De modo que, distribuídos a cada um dois lotes em ambos os lugares, todos participem de ambos. Pois assim se tem o que é igual e o que é justo, e mais conforme em relação aos vizinhos municipais adversários. Pois onde não se observa este modo, uns menosprezam a inimizade contra os vizinhos, e outros se preocupam demasiadamente, e além daquilo que é bom.
1001. Por isso, em alguns há uma lei de que os que confinam com os limítrofes não participem da honra nas deliberações acerca das guerras que dizem respeito a eles, como se, por causa do próprio interesse, não pudessem deliberar bem. Portanto, é necessário que a região seja dividida deste modo pelas causas mencionadas.
1002. Quanto aos que cultivarão a terra, o melhor, se convém segundo o desejo, é que sejam servos, nem todos da mesma tribo, nem animosos: pois assim serão úteis para o trabalho e seguros para não se insolentarem em nada. Em segundo lugar, porém, bárbaros, serviçais semelhantes aos mencionados segundo a natureza; e destes, os próprios estejam nas terras próprias dos que possuem as substâncias; e aqueles que estão na terra comum sejam comuns. De que modo, porém, é preciso usar os servos, e que é melhor propor a todos os servos como prêmio a liberdade, diremos posteriormente.
Depois que o Filósofo declarou quais são as partes da cidade por si e quais não, e que não convém que os agricultores, cujo ofício é cultivar a região, sejam partes dela, passa agora a determinar a divisão da região, e quem e quais é preciso que sejam os seus cultivadores. E quanto a isto, primeiro determina acerca da divisão da região, como deve ser feita. Em segundo lugar, quando diz mas a terra etc., quem e quais é preciso que sejam os seus cultivadores. Quanto ao primeiro, apresenta antes certas suposições com sua intenção. Em segundo lugar, quando diz é necessário, portanto etc., a partir do que foi dito conclui a divisão da região. Em terceiro lugar, quando diz de modo que dois lotes etc., atribui a razão. Quanto ao primeiro, apresentando antes sua intenção, primeiro apresenta certas suposições da parte das posses. Em segundo lugar, quando diz acerca dos banquetes, porém etc., da parte dos banquetes. Em terceiro lugar, quando diz além disso, porém etc., uma da parte das despesas feitas no culto divino. Primeiro, pois, diz que, depois do que foi mencionado, deve-se dizer acerca da região, como deve ser distribuída, e acerca dos seus cultivadores, quem segundo a ciência e quais segundo a condição é preciso que eles sejam; supondo primeiro que não convém, numa cidade bem ordenada, que as posses sejam comuns, como Platão e seus seguidores disseram, como foi mostrado no segundo livro. Pois seria mais negligenciado o cuidado necessário delas. Pois os homens cuidam menos das coisas comuns do que das próprias, porque amam mais as próprias. Mas convém que elas sejam apropriadas a cada um quanto à propriedade e ao cuidado, mas feitas comuns aos outros quanto ao uso, por um ato de liberalidade e amigavelmente. Em segundo lugar, deve-se supor que não convém que, na mesma cidade, algum cidadão careça de alimento e das coisas que são necessárias à vida; porque a cidade ótima é por si autossuficiente, e o cidadão é determinado pela cidade.
Em seguida, quando diz acerca dos banquetes, apresenta três suposições da parte dos banquetes comuns: das quais a primeira é que, acerca dos banquetes comuns, parece, juntamente com o precedente, ser oportuno que se façam na cidade ótima. Mas a causa pela qual é oportuno e nos parece assim será dita no que se segue deste livro: pois dispõem para a familiaridade dos cidadãos e para a amizade entre eles. Em segundo lugar, acerca dos mesmos deve-se supor que é preciso que todos os cidadãos, tanto ricos quanto pobres, participem deles; de outro modo, com efeito, não seriam comuns a toda a cidade, pela qual se determina o cidadão. Em terceiro lugar, deve-se admitir que, quando há necessitados ou menos ricos, tendo poucas posses, não é fácil que eles, sem grande ônus, contribuam para os banquetes comuns aquilo que é proporcional e sustentem a própria família com a sua módica substância; pois uma módica posse é menos suficiente para duas coisas.
Em seguida, quando diz além disso, porém, põe uma suposição quanto às despesas das coisas divinas; dizendo que, além disso, deve-se admitir que as despesas que se fazem no culto divino, por exemplo nos sacrifícios a isso ordenados, são comuns a toda a cidade, uma vez que o mencionado culto é comum.
Em seguida, quando diz é necessário, portanto, infere a divisão da região a partir das suposições ditas; dizendo que, se são verdadeiras as suposições mencionadas, convém que, na cidade ótima, a posse da região esteja dividida, e que uma parte dela seja comum, para fazer as suas despesas comuns, e a outra própria a cada um, para as oportunidades familiares: e que cada uma dessas partes se divida em duas, de modo que uma parte da posse comum se ordene para as oblações, ou o culto divino; e a outra para as despesas comuns a fazer nos banquetes comuns. E a outra parte daquela que é própria a cada um se ordene para as necessidades próprias de cada um; e a outra para os negócios comuns da cidade, por exemplo para a fortificação, a guarda e o ornato.
Em seguida, quando diz de modo que dois, atribui duas razões da distinção mencionada, das quais põe a segunda quando diz por isso etc. Na primeira parte diz que a região foi assim convenientemente dividida em dois lotes, e cada um deles distinto em dois, e isto razoavelmente; porque, dividida ela assim por diversos lotes, todos na cidade participarão de ambas as divisões; porque todos participarão da posse comum, ao menos enquanto participam dos banquetes comuns. E quanto à própria, é manifesto que todos participam. Ora, isto parece igual e justo, e por consequência razoável. Razoavelmente, portanto, divide-se segundo o modo mencionado.
Em seguida, quando diz por isso, toca a segunda razão, e é esta. Convém que as posses da região sejam divididas segundo o que é mais conveniente aos cidadãos em relação aos vizinhos que lhes são limítrofes e capazes de os hostilizar: mas dividi-la segundo o modo mencionado é mais conveniente a eles em relação aos vizinhos do território da cidade que querem hostilizá-los. Cujo sinal é que, onde não observam este modo, mas onde todas as posses são comuns, menosprezam a inimizade dos vizinhos, não se importando se ocupam uma parte da posse da cidade, pois se afligem menos com a perda das coisas comuns; onde, porém, todas as posses são próprias, quase se preocupam demasiadamente com a inimizade dos vizinhos, e além daquilo que é bom; pois temem perder as posses próprias, amando-as mais do que as comuns. E por isso, em algumas cidades, costuma haver a lei de que os vizinhos limítrofes não participem da honra ou do conselho deles em relação à guerra, ou a qualquer outra coisa grande; como se não pudessem deliberar bem por causa de alguma afeição própria de inimizade ou de amor. É conveniente, portanto, que a região seja dividida segundo o modo mencionado, pelas razões mencionadas.
Em seguida, quando diz mas a terra, declara quem e quais é preciso que sejam os cultivadores da região; dizendo que, na cidade ótima, os cultivadores da terra, se puderem ser obtidos segundo o desejo, é preciso que sejam servos robustos de corpo, para que possam bem trabalhá-la; deficientes de intelecto, para que não sejam inventores de fraudes contra os senhores. Mas quanto a estes é preciso observar duas coisas. Primeiro, que não sejam da mesma tribo; pois assim, unidos entre si, podem ser mais fortes do que os cidadãos. Em segundo lugar, que não sejam animosos: pois, se o fossem, ousariam mais insurgir-se. Convém, portanto, que sejam robustos de corpo, deficientes de intelecto, pusilânimes e não da mesma tribo: pois assim serão mais úteis para o trabalho da terra e em nada se insolentarão maquinando contra os senhores. Em seguida, porém, convém, se estes não puderem ser obtidos, que os cultivadores da terra sejam bárbaros nascidos em outra região para servir e serviçais por natureza; pois tais são semelhantes aos mencionados segundo a disposição natural. Mas os que cultivam as terras próprias de cada cidadão é preciso que sejam próprios daqueles de quem são as terras; e aqueles que cultivam a terra comum convém que sejam servos da comunidade. De que modo, porém, o senhor deve se comportar em relação aos servos ao usá-los, e que é melhor, para induzi-los a bem trabalhar, propor-lhes a liberdade como prêmio se trabalharem bem, e quando devem ser afetados com açoite ou aflição, será dito no que se segue deste tratado.