Lição 14

Que três coisas devem ser observadas na criação dos magistrados: quem sejam constituídos; por quem sejam eleitos; e como sejam criados, por sorteio ou por eleição, por todos ou por poucos.

N553. Quanto às instituições dos cargos, porém, deve-se tentar percorrê-las desde o princípio.

554. Há porém diferenças em três termos, dos quais, uma vez combinados, é necessário que todos os modos sejam abrangidos. Destes três, um é quem são os que instituem os cargos; o segundo, dentre quais; o restante, de que modo.

555. De cada um destes três há três diferenças. Pois ou todos os cidadãos instituem, ou alguns; ou dentre todos, ou dentre alguns determinados; por exemplo, ou pela dignidade, ou pela linhagem, ou pela virtude, ou por algo de tal, como em Mégara dentre os que retornaram e combateram juntos contra o povo; e isto ou por eleição ou por sorteio.

556. De novo, estas coisas combinadas. Digo porém: uns alguns, outros todos; e uns dentre todos, outros dentre alguns; e uns por eleição, outros por sorteio. De cada uma destas diferenças, porém, haverá quatro modos: pois ou todos dentre todos por eleição, ou todos dentre todos por sorteio; e ou dentre todos ao mesmo tempo, ou separadamente: por exemplo, segundo tribos e povo e associações, até que se percorra por todos os cidadãos, ou sempre dentre todos ao mesmo tempo; e ou isto deste modo, aquilo daquele modo. De novo, se alguns são os que instituem, ou dentre todos por eleição, ou dentre todos por sorteio, ou dentre alguns por eleição, ou dentre alguns por sorteio: ou isto deste modo, aquilo daquele modo. Digo porém: isto dentre todos por eleição, aquilo por sorteio. Por isso fazem-se doze modos, exceptuadas duas combinações.

557. Destas, porém, duas instituições são democráticas: que segundo todas as coisas se faça dentre todos por eleição ou por sorteio; ou de ambas as maneiras, uns cargos por sorteio, outros por eleição.

558. Que nem todos ao mesmo tempo instituam dentre todos ao mesmo tempo, ou dentre alguns, ou por sorteio, ou por eleição, ou de ambas as maneiras; ou uns dentre todos, outros dentre alguns de ambas as maneiras (digo porém de ambas: uns por sorteio, outros por eleição), é político.

559. E instituir alguns dentre todos, uns por eleição, outros por sorteio; ou de ambas as maneiras, uns por sorteio, outros por eleição, é oligárquico: mais oligárquico porém é o que se faz de ambas as maneiras.

560. Mas uns dentre todos, outros dentre alguns, é político à maneira aristocrática; ou uns por eleição, outros por sorteio.

561. Instituir alguns dentre alguns é oligárquico: e alguns dentre alguns por sorteio, ainda que não feito de modo semelhante, e alguns dentre alguns de ambas as maneiras, e alguns dentre todos os semelhantes, não é oligárquico: mas todos dentre alguns por eleição é aristocrático.

562. Os modos, portanto, daquilo que diz respeito aos cargos, são tantos em número, e estão divididos segundo as políticas assim: mas quais convêm a quais, e de que modo devem fazer-se as instituições, juntamente com os poderes dos cargos que existem, ficará manifesto. Chamo porém poder do cargo como aquele que é senhor das rendas, e senhor da guarda. Pois outra é a espécie de poder, como a do comando do exército, e a dos senhores daqueles que tratam dos contratos no foro.

Depois que o Filósofo determinou acerca da distinção dos poderes de governo, esclarece o modo de sua instituição; e isso se divide em duas partes. Na primeira, expõe previamente sua intenção. Na segunda, prossegue, ali: são, porém. Na primeira, diz que, depois de determinado acerca da distinção dos poderes de governo, é preciso empenhar-se em percorrer o modo de sua instituição: e isso desde o princípio.

Em seguida, quando diz são, porém, prossegue; e primeiro esclarece de que maneira convém instituir os poderes de governo, estabelecendo certas divisões. Em segundo lugar, mostra quais modos convêm a cada república, ali: destes, porém, dois. A primeira parte se divide em duas. Na primeira, estabelece uma distinção. Na segunda, subdivide os membros, ali: de cada um, porém. Na primeira, diz que há três coisas diferentes segundo a razão, as quais, divididas e combinadas, permitem que se tomem todos os modos de instituição dos poderes de governo. Ora, dessas três, uma é quem são os que instituem o poder de governo. A segunda é a partir de quem se institui o governante. A terceira é o modo segundo o qual se institui.

Em seguida, quando diz de cada um, porém, subdivide cada uma dessas coisas. E primeiro faz isso. Em segundo lugar, aborda as diversas combinações dos membros divisores, para que se obtenha o número dos modos, ali: de novo, porém. Na primeira, diz que dessas há três diferenças ou três divisões, de modo que a cada uma corresponda uma: pois ou os que instituem são todos os cidadãos, ou alguns; e esta é a primeira diferença. A segunda é que ou instituem a partir de todos, ou a partir de alguns determinados segundo alguma dignidade: seja segundo a virtude, seja segundo algum outro modo; como acontece na cidade de Mégara, na qual se instituem os governantes a partir daqueles que condescendem com o povo, isto é, a partir daqueles que condescendiam com o povo na cidade e daqueles que juntamente combatiam com o povo contra os que os atacavam e oprimiam. A terceira diferença é que os que instituem ou instituem por sorteio ou por eleição.

Em seguida, quando diz de novo, porém, estabelece as diversas combinações, para que se obtenha o número dos modos; e diz de novo que essas três coisas podem combinar-se entre si. Donde se deve dividir por outras vias. E expõe quais sejam aquelas três coisas, dizendo: digo, isto é, exponho, que ou todos instituem, ou alguns; e ou a partir de todos, ou a partir de alguns, ou por eleição, ou por sorteio. E cada uma dessas quatro tem diferenças pelas quais se divide. Pois, se todos instituem, ou a partir de todos, ou a partir de alguns: se a partir de todos, ou por sorteio, e assim há um membro; ou por eleição, e assim o segundo; ou separadamente, e assim o terceiro; ou conjuntamente, e assim o quarto. Digo separadamente: como se, segundo as tribos, se instituíssem diversos povos e associações, de modo que ora se instituíssem a partir de uma tribo, depois a partir de outra; e semelhantemente percorrendo todas as partes da cidade. Conjuntamente, porém, de modo que sempre instituam a partir de todos tomados ao mesmo tempo. Ou uns de um modo, outros de outro modo: por exemplo, alguns a partir de todos conjuntos, alguns a partir de todos separados, e assim há seis membros. Se, porém, alguns são os que instituem, temos outros seis membros: pois ou instituem a partir de todos, ou de alguns: e se a partir de todos, ou por sorteio, ou por eleição: e assim temos dois membros: se a partir de alguns, ou a partir de alguns por sorteio, ou por eleição, e há outros dois: ou instituem alguns a partir de todos por sorteio, e alguns outros por eleição; e assim temos outros dois membros. E assim ao todo temos doze membros, multiplicando os membros da primeira divisão pelos membros das outras duas, deixando de lado duas combinações, isto é, não multiplicando os membros da terceira pelos membros da segunda.

Em seguida, quando diz destes, porém, mostra quais modos convêm a cada república; e isso se divide em cinco partes. Na primeira, mostra quais modos convêm ao estado popular. Na segunda, quais convêm à república, ali: nem todos, porém etc. Na terceira, quais convêm ao estado de poucos, ali: e alguns a partir de todos. Na quarta, quais convêm ao poder dos melhores, ali: mas estes, sim. Na quinta, ainda qual convém ao poder de poucos, ali: alguns, porém, a partir de alguns. Na primeira, diz que, das combinações que foram ditas, duas pertencem ao estado popular, a saber: instituir todos os poderes de governo a partir de todos por sorteio, ou também por eleição: ou também se se tomam todos a partir de todos conjuntamente ou separadamente, ou por sorteio, ou por eleição: pois isto pertence sobretudo ali onde a multidão domina: e este é o estado popular.

Em seguida, quando diz nem todos, mostra quais modos são da república; e diz que não instituir todos a partir de todos ao mesmo tempo ou a partir de alguns, mas todos ao mesmo tempo e separadamente, por tribos e ofícios, a partir de todos e separadamente, e isto ou por sorteio, ou por eleição; ou, segundo esses modos, alguns a partir de todos ou de alguns, de modo que alguns por sorteio a partir de todos, outros por eleição, é próprio da coisa cívica, porque a república é mista do estado de poucos e do estado popular: pois instituir a partir de alguns é próprio do estado de poucos, e instituir a partir de todos é próprio do estado popular; e por isso instituir a partir de todos ou de alguns é próprio da coisa cívica. E expõe o que dissera, de ambos os modos, dizendo: digo, e exponho de ambos os modos, isto é, que alguns são tomados a partir de todos separadamente ou de alguns, por sorteio, ou por eleição.

Em seguida, quando diz e alguns, mostra quais modos são do poder de poucos. E diz que instituir alguns a partir de todos, ou por sorteio, ou por eleição, ou instituir alguns a partir de todos segundo ambos os modos, isto é, de modo que alguns sejam instituídos por eleição e alguns por sorteio, pertence mais ao poder de poucos; pois é próprio do poder de poucos que alguns poucos governem; e isto se dá desse modo.

Em seguida, quando diz mas estes, sim, mostra quais modos são cívicos dos melhores, isto é, da república mista com o estado dos melhores. E diz que instituir alguns a partir de todos, alguns a partir de alguns, mas eleger estes por eleição, aqueles por sorteio, é próprio da república mista com o estado dos melhores.

Em seguida, quando diz alguns, porém, mostra ainda qual modo é do poder de poucos. E diz que instituir alguns a partir de alguns é próprio do poder de poucos, porque o poder de poucos consiste em que poucos governem e em eleger alguns a partir de alguns por sorteio, feita a eleição, não do modo como se faz nos outros casos, porque aqui se olha para os poucos ricos; e instituir alguns a partir de alguns segundo ambos os modos de eleger, de modo que alguns sejam instituídos por sorteio e alguns por eleição, é próprio do poder de poucos; mas instituir alguns a partir de todos ao mesmo tempo não é próprio do poder de poucos; instituir, porém, a partir de alguns, como os virtuosos, por eleição, é próprio dos melhores.

Em seguida, quando diz os modos, com efeito, recolhe o que foi determinado, remetendo a consideração das outras coisas propostas antes para o que se segue. E diz que os modos daquilo que diz respeito aos poderes de governo, isto é, os modos de tomar os poderes de governo, são tantos quantos foram ditos: e assim se dividem os poderes de governo segundo a distinção das repúblicas. Quais, porém, convenham a quais governantes e de que maneira convém instituí-los, isso ficará manifesto depois, ao mesmo tempo, quando ficar manifesto acerca dos seus poderes. E expõe o que chama de poder do governo, dizendo que se chama poder do governo, como aquele que é senhor das rendas e da região. Pois esses dois poderes diferem em espécie, como o poder do comando do exército e o poder que é senhor dos contratos que se dão em torno do mercado.