Lição 14

Mas também as coisas que dizem respeito ao eforado se acham defeituosas; pois esse cargo é senhor das maiores questões dela; ora, todos são feitos [éforos] a partir do povo, de modo que muitas vezes homens muito pobres caem no lugar dos governantes, os quais, por causa da penúria, eram venais. Mostraram-no muitas vezes, tanto antes como agora, no caso dos ândrios. Pois alguns, corrompidos com prata, no que dependia deles perderam toda a cidade.

E, por ser esse cargo muito grande e semelhante ao tirânico ao governar o povo, os próprios reis se viam compelidos [a cortejá-lo], de modo que assim também, ao mesmo tempo, o regime se corrompe. Pois a democracia resultava da aristocracia. Assim, portanto, este cargo mantém coeso o regime. Pois o povo se aquieta por participar do máximo cargo. E assim, quer isso ocorra por causa do legislador, quer por causa da fortuna, é útil às coisas; pois é preciso, para que o regime se conserve, que todas as partes da cidade queiram que estas permaneçam. Os reis, portanto, assim o têm por causa de sua própria honra; os kalikagathi, porém, por causa da gerúsia, pois esse cargo é prêmio da virtude; e o povo, por causa do eforado, pois se constitui a partir de todos.

Mas era preciso que esse cargo fosse eletivo, a partir de todos, na verdade, não porém deste modo com que agora [se faz]: pois é muito pueril.

Além disso, também são senhores dos grandes juízos, quem quer que sejam; por isso é melhor que julguem não por sentença própria, mas segundo escritos e leis. E também o modo de vida dos éforos não é consonante com a vontade da cidade, pois num aspecto é muito frouxo. Em outros, porém, excede mais para o duro, de modo que não conseguem perseverar, mas, transgredindo ocultamente a lei, desfrutam de deleites corporais.

Têm também, quanto ao cargo dos anciãos, coisas que para eles não estão bem. Pois, sendo [os anciãos] epieikeis e suficientemente instruídos na andragathia, talvez alguém diga que convém à cidade, ainda que seja temível que por [toda] a vida sejam senhores dos grandes juízos. Pois há uma velhice tanto do corpo quanto da mente; e, sendo instruídos deste modo, de sorte que o próprio legislador desconfia deles, [é] não seguro por não serem homens bons. Parecem também querer parecer dadivosos, e inutilmente distribuem muitas coisas comuns os que participaram desse cargo; por isso é melhor que eles não estejam sem correção, mas agora estão. Poderá parecer que o cargo dos éforos corrige todos os cargos, mas isso é um dom muito grande para o eforado, e não dizemos que se devam dar as correções deste modo.

Além disso, também a eleição que fazem dos anciãos segundo o juízo é pueril, e o próprio pedir [o cargo] quem será julgado digno do cargo não está certo: pois é preciso que governe, quer queira, quer não queira, aquele que é digno do cargo. E agora, o que o legislador parece fazer também quanto a outra parte do regime — pois constitui os cidadãos amantes da honra —, disso se serviu para a eleição dos anciãos. Pois ninguém buscará governar não sendo amante da honra, embora a maior parte das injustiças voluntárias aconteça nos homens quase por causa do amor das honras e do amor do dinheiro.

Quanto à realeza, se é melhor ou não que exista para as cidades, seja outro o discurso; mas, [supondo que] é melhor, [que seja] não como agora, mas que cada um dos reis julgue por [toda] a sua vida. Ora, que o próprio legislador nem sequer julga poder tornar [os cidadãos] kaloikagathoi, é manifesto: pois desconfia deles como de homens não suficientemente bons, pelo que enviavam juntos legados inimigos e julgavam ser salvação da cidade que os reis discordassem.

Nem tampouco está bem estabelecido por lei, por aquele que primeiro a instituiu, aquilo que diz respeito aos banquetes chamados de amizade. Pois era preciso que a reunião fosse antes a partir do [erário] comum, tal como em Creta; entre os lacedemônios, porém, é preciso que contribuam até mesmo alguns que são muito pobres, e essa despesa [pesa sobre os que] não podem gastar. Por isso acontece o contrário da vontade do legislador: pois ele quer que a preparação dos banquetes seja democrática, mas, assim estabelecida por lei, torna-se minimamente democrática: pois não é fácil aos muito pobres participar. E esta é a determinação do regime segundo a tradição pátria deles: que quem não aporta esse tributo não participe dela.

E também a lei que diz respeito aos comandantes da frota alguns outros censuraram, censurando com razão. Pois torna-se causa de sedição. Pois, existindo reis militares sempiternos, a navarquia é quase uma outra realeza.

E também a suposição do legislador alguém há de censurar, coisa que também Platão, nas Leis, censurou. Pois toda a ordenação das leis se dirige a uma parte da virtude, a saber, a bélica, pois esta é útil para dominar. Portanto, salvavam-se, na verdade, enquanto guerreavam, mas pereciam enquanto dominavam, por não saberem estar em ócio nem se exercitarem para a virtude em nenhum outro exercício mais principal do que o bélico; e isso não é pecado pequeno. Pois julgam que os bens que dizem respeito às coisas bélicas se realizam antes pela virtude do que pela [mera] milícia, e nisso, na verdade, [julgam] bem. Mas não [julgam] bem no supor que essas coisas sejam melhores do que a virtude. De modo defeituoso se acham também quanto ao dinheiro comum dos espartanos. Pois nada há no [erário] comum da cidade, sendo eles obrigados a travar grandes guerras. E contribuem mal, pois, por ser dos espartanos a maior parte da terra, não exigem uns dos outros as contribuições; e aconteceu ao legislador o contrário do que convinha. Pois fez a cidade sem dinheiro e os particulares amantes do dinheiro. Sobre o regime dos lacedemônios, portanto, que se tenha dito isto: pois estas são as coisas que sobretudo alguém há de censurar.

At vero et quae circa efforiam etc. Depois de o Filósofo ter tratado do regime dos lacedemônios quanto às coisas que são possuídas pelos cidadãos, a saber, escravos, mulheres e posses, aqui prossegue sobre o mesmo regime quanto aos próprios cidadãos.

E primeiro quanto aos governantes.

Em segundo, quanto ao povo, em non bene autem neque circa convivia etc.

Em terceiro, quanto aos homens combatentes, em eam autem quae circa navigii etc.

Havia, porém, três cargos entre os lacedemônios, como também acima se tocou: a saber, os éforos, isto é, os provedores, e destes trata primeiro.

E, de novo, certos anciãos, e destes trata em segundo, em habent autem et quae circa seniorum etc.

Havia também um rei na cidade, e deste trata em terceiro, em de regno autem siquidem melius est etc.

Quanto ao primeiro, reprova o cargo dos éforos quanto a cinco coisas.

Primeiro, na verdade, quanto à condição das pessoas que eram constituídas neste cargo. E diz que as coisas que diziam respeito a este cargo se achavam defeituosas: pois este cargo tinha domínio e poder sobre as coisas que eram as maiores na cidade: por exemplo, quanto a declarar guerras ou fazer a paz, e quanto às eleições dos soldados e outras coisas semelhantes. E, contudo, para esse cargo todos eram eleitos dentre o povo; de modo que às vezes acontecia que homens muito pobres eram elevados a tal cargo, os quais, por causa da penúria, eram venais e facilmente podiam ser corrompidos com presentes. Isso, na verdade, já haviam mostrado muitas vezes antes, mas há pouco o mostraram num certo negócio que tinham com os ândrios: pois foram corrompidos por eles com prata, de modo que, no que dependeu deles, expuseram toda a cidade ao perigo.

Em segundo, em et propter principatum esse etc., reprova o mencionado cargo quanto ao grande poder que tinha. E diz que, porque esse cargo era muito grande e quase igual à tirania, de tal modo enfraquecia o poder dos reis que os compeliam a permitir que o povo governasse a si mesmo, pouco obediente à lei. E assim se corrompia todo o regime deles, porque da aristocracia degenerava em democracia. E, contudo, esse cargo, quanto a alguma coisa, era útil, porque mantinha a cidade em paz: pois o povo se aquietava da sedição por ter uma parte no grande cargo. E essa utilidade se seguia pela experiência nas próprias coisas; quer isso tenha sido pela intenção do legislador, quer tenha acontecido por acaso. Pois é preciso, para que o regime se conserve, que todas as partes da cidade queiram que ele exista, e que a cada parte da cidade baste que permaneça em seu estado: e isso ali sucedia. Pois os reis o aceitavam por causa da honra que ali tinham; os calicagathi, porém, isto é, os virtuosos, o aceitavam por causa da iherusia, isto é, por causa da honorabilidade dos anciãos: pois esse cargo era prêmio da virtude, de modo que ninguém era elevado a ele senão o virtuoso. E o povo o aceitava por causa do cargo dos éforos, que era comum a todos.

Em terceiro, em sed eligibilem etc., reprova este cargo quanto à eleição. Pois era louvável que para aquele cargo fossem elevados dentre todos por eleição: mas o modo de eleger era muito pueril: porque talvez elegessem por sorteios ou por outro modo inconveniente, de sorte que esse [cargo] às vezes chegava aos indigentes, como se disse.

Em quarto, em adhuc autem et iudiciorum etc., reprova o mencionado cargo quanto ao arbítrio que tinha. E diz que era reprovável que, quaisquer que fossem os éforos, tivessem em seu poder o arbítrio de julgar sobre grandes questões. Pois era melhor que não julgassem segundo o próprio arbítrio, mas segundo alguns escritos e leis.

Em quinto, em est autem et dieta etc., reprova o mencionado cargo quanto ao modo de vida deles. E diz que a dieta deles, isto é, a disciplina nos alimentos, nas vestes, nas bebidas e em outras coisas deste tipo, não consoava com a vontade da cidade; porque em algumas coisas era muito frouxa, por exemplo, talvez nas vestes ou no ócio; em outras, porém, por exemplo, talvez nos alimentos e nas coisas venéreas, impunha-se-lhes uma lei dura, talvez por isto, para que não se amolecessem, de modo que não conseguiam suportá-la; mas ocultamente transgrediam a lei que lhes fora imposta, desfrutando de deleites corporais. E assim o seu modo de vida era contra a intenção da cidade.

Em seguida, quando diz habent autem et quae circa seniorum etc., reprova o mencionado regime quanto ao cargo dos anciãos.

E primeiro quanto ao poder deles.

Em segundo, quanto à eleição deles, em adhuc autem et electionem etc.

Diz, portanto, primeiro que entre os lacedemônios não se acham bem as coisas que pertencem ao cargo dos anciãos: pois permaneciam perpetuamente no cargo. Pois, se se pudessem encontrar anciãos deste tipo, que fossem epyikes, isto é, virtuosos, e suficientemente instruídos na andragathia, isto é, na bondade viril, ou na energia, poderia talvez alguém dizer que seria conveniente à cidade que permanecessem perpetuamente no cargo. Ainda que, mesmo se fossem perfeitamente virtuosos, seria temível para a cidade que alguns tivessem domínio e poder sobre os grandes juízos da cidade, e isso por toda a sua vida. Porque, assim como a virtude do corpo se debilita com a velhice, assim também, na maior parte das vezes, a virtude da mente: porque, depois que os homens envelhecem, não têm nem aquele vigor de ânimo, nem aquela vivacidade de engenho que tinham na juventude, por causa da debilidade das potências sensitivas que servem à parte intelectiva. Muito mais, portanto, se deve temer que alguns governem por [toda] a vida, se são instruídos para o bem desse modo, como o eram entre os lacedemônios, de tal sorte que até o legislador não os considera de todo como homens bons, pois não lhes confia todas as coisas. Frequentemente, porém, tais homens querem parecer liberais para com a plebe, a fim de captarem para si o favor do povo, e assim, sem utilidade para a cidade, dispersam os bens comuns. Por isso é melhor que tenham alguma correção, a saber, tal que, se forem encontrados deficientes, possam ser removidos: agora, porém, estão sem tal correção. Tinham, contudo, alguma correção, porque o cargo dos éforos podia corrigir todos os cargos, isto é, impedindo que as sentenças deles seguissem adiante, se parecessem agir mal, e esta era a máxima dignidade dos éforos. Mas nós entendemos de outra correção, a saber, que possam ser removidos; o que os éforos não podiam fazer.

Em seguida, quando diz adhuc autem etc., reprova o mencionado cargo quanto à eleição deles: e isso por dupla razão.

Quanto à primeira delas, diz que a eleição dos anciãos, que se fazia entre eles, era muito pueril. Pois entre eles estava ordenado que aqueles que parecessem dignos de tal cargo o pedissem: o que não está certo: porque, segundo isso, ninguém seria elevado ao cargo senão querendo. Ora, é preciso que alguém que é digno do cargo seja elevado ao cargo, quer queira, quer não queira; porque a utilidade comum deve ser preferida à vontade própria dele.

A segunda razão põe em nunc autem etc. E diz que, por esta ordenação acerca da eleição dos anciãos, o legislador parece tornar os cidadãos amantes da honra, assim como também quanto a outra parte do regime, isto é, quanto à eleição dos éforos, ou também quanto a quaisquer outras coisas pelas quais tornavam os cidadãos amantes da honra. E que faziam isso na eleição dos anciãos é evidente. Pois ninguém pediria o cargo senão querendo governar, o que é amar a honra. Se, portanto, ninguém tivesse o cargo senão o que o pede, seguir-se-ia que somente os amantes da honra governariam; e assim todos seriam incitados a amar a honra: e isso é muito perigoso à cidade: porque a maior parte das injustiças que acontecem na cidade pela vontade dos homens, como são as violências, os roubos e coisas deste tipo, se dá por causa do amor da honra e do dinheiro. Por isso é evidente que tal ordenação é perigosa à cidade.

Em seguida, quando diz de regno autem etc., reprova o mencionado regime quanto ao cargo régio. E diz que, se convém ou não à cidade ter um rei, será tratado mais adiante, a saber, no [livro] terceiro: mas, suposto que seja melhor ter um rei, isto não é melhor, como era entre os lacedemônios, que não reinassem por toda a vida; mas é melhor que cada um tenha o juízo régio por toda a sua vida, porque o rei é útil à cidade, para que com o seu poder conserve eficazmente o estado da cidade. O que não pode ocorrer a não ser que reine por [toda] a vida; porque ele próprio temerá ofender os outros, e os outros o temerão menos. Diferente, porém, é o caso dos anciãos, que eram eleitos para certos conselhos ou juízos. E a causa por que o legislador instituiu entre os lacedemônios que os reis não fossem perpétuos é esta: porque reputou que não poderia tornar alguns cidadãos caluscagathi, isto é, perfeitamente bons. Por isso desconfiava dos cidadãos, como de quem não é perfeitamente bom. E por isso, quando enviavam alguns legados ou mensageiros, elegiam alguns inimigos ou discordantes, para que um impedisse o outro, se quisesse agir contra o bem da cidade. E, semelhantemente, julgavam ser salvação da cidade se os reis, que se sucediam mutuamente, discordassem; pois um emendava o que o outro tivesse feito mal.

Em seguida, quando diz non bene autem etc., reprova o mencionado regime quanto às coisas que pertencem ao povo, a saber, quanto aos banquetes públicos que havia na cidade: e diz que a lei não havia ordenado bem sobre banquetes deste tipo; porque seria melhor que a reunião de tal banquete se fizesse com as despesas comuns da cidade, como se fazia entre os cretenses, do que se fizesse com aquilo que fosse aportado por cada um, como se fazia entre os lacedemônios, entre os quais até mesmo os muito pobres tinham de contribuir com algo para tais gastos; e isso era a destruição dos pobres, que não podiam gastar. Por isso, a respeito disso, acontecia o contrário da intenção do legislador, que instituiu banquetes deste tipo como algo democrático, isto é, em favor do povo, a saber, para que o povo tivesse alguma recreação em banquetes deste tipo; mas, segundo esta lei dos banquetes, seguia-se que banquetes deste tipo eram em grande detrimento do povo, porque, segundo isso, os populares não podiam facilmente governar; pois havia entre eles uma lei de que os que não aportassem algo para tais gastos não teriam parte no regime deles; porque nem podiam tornar-se governantes, nem tinham voz na eleição dos governantes.

Em seguida, quando diz eam autem quae circa navigii etc., reprova o mencionado regime quanto aos homens combatentes.

E primeiro quanto aos combatentes da guerra naval.

Em segundo, em comum quanto a todos, em et hoc autem suppositionem etc.

Em terceiro, quanto aos soldos deles, em prave autem habet etc.

Diz, portanto, primeiro que alguns outros com razão censuraram a lei dos lacedemônios que dizia respeito aos comandantes da frota, por ser causa de sedição. Pois, tendo reis quase sempiternos, que estavam à frente da milícia terrestre, a navarquia, isto é, o comando das frotas, tornava-se quase uma outra realeza: e assim tinham quase dois reis, o que podia ser matéria de dissensão.

Em seguida, quando diz et hoc autem suppositionem etc., reprova o mencionado regime em comum quanto a todos os homens combatentes: e diz que alguém pode com razão censurar a suposição do legislador, isto é, aquilo que supunha como fim, ao qual ordenava todo o regime: e isso também Platão, em suas Leis, censurava, a saber, que todas as leis deles se ordenavam a uma parte da virtude, ou seja, à bélica, por isto, por ser útil para dominar os outros. E por isso, porque se achavam bem naquilo que pertence à guerra, mas mal naquilo que pertence ao governo do estado político, seguia-se que nas guerras se conservavam: mas, quando já haviam alcançado o domínio, ameaçavam-nos muitos perigos, porque não sabiam estar em ócio, isto é, não sabiam viver em paz, nem eram exercitados em nenhum outro exercício melhor do que o bélico: o que não era pecado pequeno. Pois nisto opinavam bem: que julgavam que as coisas bélicas são mais bem tratadas pela virtude dos homens do que também pela malícia, porque, como se diz no terceiro [livro] da Ética, os homens virtuosos não poupam a vida onde é bom persistir: os soldados, porém, quando os perigos crescem demasiadamente, falham, pois não confiam em poder livrar-se por mais tempo pela experiência e pela destreza das armas. Mas não opinavam bem quanto a isto: que julgavam ser ótima a virtude pela qual o homem se acha bem nas guerras: sendo que as outras virtudes, a saber, a prudência e a justiça, são mais dignas do que a fortaleza; e a própria guerra é por causa da paz, e não ao contrário.

Em seguida, quando diz prave autem habet etc., reprova a referida constituição quanto aos soldos dos soldados ou quanto ao erário público; e diz que entre os espartanos, isto é, os lacedemônios, não estava bem ordenado o que dizia respeito às riquezas comuns. Pois a cidade nada possuía em comum, embora frequentemente fosse obrigada a travar grandes guerras; e, além disso, os próprios cidadãos administravam mal o necessário para tais despesas; pois isso não lhes era exigido individualmente pela autoridade de algum poder público, mas era confiado à vontade de cada um, para que desse o que quisesse. E isso o legislador estabeleceu porque os cidadãos possuíam muitas propriedades e podiam dar muito sem qualquer ônus; mas aconteceu o contrário da utilidade que o legislador pretendia, porque ele deixou a cidade sem riquezas públicas, e tornou os ydiotas, isto é, as pessoas privadas e vis, amantes do dinheiro, enquanto se esforçavam por lucrar tanto quanto pudessem para prover tanto a si mesmos quanto à comunidade. Por fim, concluindo em epílogo, afirma que aquilo que foi dito parece reprovável na constituição dos lacedemônios.