Lição 5

Ora, tendo sido determinadas estas coisas, deve-se considerar em seguida se se há de pôr um só regime ou muitos, e, se muitos, quais e quantos, e quais sejam as diferenças deles próprios.

O regime é a ordem da cidade quanto aos demais governos e sobretudo quanto ao que domina sobre todos. Pois o que domina em toda parte é o politeuma da cidade; e o politeuma é o regime. Digo, por exemplo, que nas democracias domina o povo, mas, ao contrário, os poucos nas oligarquias. E dizemos que também o regime destas é diverso; e o mesmo discurso diremos igualmente a respeito dos outros.

Deve-se, pois, supor primeiro em vista de que a cidade foi constituída, e quantas são as espécies de governo daquele que diz respeito ao homem e à comunhão da vida.

Foi dito nos primeiros discursos, nos quais se tratou da economia e do domínio despótico, que o homem por natureza é animal civil; por isso, mesmo não necessitando um do outro, os que buscam o regime desejam conviver. Ademais, o que é comumente útil também os reúne, na medida em que a cada um cabe uma parte para que se viva bem. Este é, pois, sobretudo o fim, tanto em comum para todos como para cada um em particular. Mas reúnem-se também em vista do próprio viver e mantêm a comunhão política; pois talvez haja nela alguma pequena parcela de bem. E também segundo o próprio viver somente, se por males terríveis a vida não for grandemente ultrapassada; e é claro que muitos dos homens, sofrendo muitos males, perseveram, aferrados ao viver, como se houvesse no próprio viver um certo consolo e uma doçura natural.

Mas é fácil, na verdade, dividir também os modos de governo referidos. Pois nos discursos exteriores muitas vezes tratamos deles. O domínio despótico, com efeito, ainda que segundo a verdade seja o mesmo o proveito para aquele que é escravo por natureza e para aquele que é senhor por natureza, todavia governa em vista do proveito do senhor não menos; e do escravo, porém, por acidente. Pois não sucede, perecido o escravo, salvar-se o domínio despótico. Mas o governo dos filhos e da mulher e de toda a casa, que chamamos econômico, ou é em vista dos súditos, ou de algo comum a ambos: por si mesmo, na verdade, dos súditos, como vemos também nas outras artes, por exemplo a medicina e a ginástica; por acidente, porém, também dos próprios governantes. Pois nada impede que aquele que ensina os exercícios seja às vezes também ele mesmo um dos que se exercitam, assim como o piloto é sempre um dos marinheiros; o instrutor das crianças, pois, ou o piloto considera o bem dos súditos. Mas, quando ele mesmo for um destes, participa por acidente da utilidade; pois este é marinheiro, aquele outro torna-se um dos que se exercitam, sendo instrutor das crianças.

Por isso também nos governos políticos, quando forem constituídos segundo a igualdade e a semelhança dos cidadãos, julgam digno governar por turnos: primeiro, como era conforme à natureza, julgando digno servir por sua vez, e considerar, por seu turno, alguém o bem daquele, assim como antes ele próprio, governando, considerava o proveito daquele. Agora, porém, por causa das utilidades que provêm dos bens comuns e das que provêm do governo, querem governar continuamente, como se acontecesse estarem sempre sãos os governantes, estando eles doentios; pois assim talvez perseguiriam os governos.

É manifesto, pois, que quaisquer regimes que visam o que é comumente útil, esses existem retamente, sendo segundo aquilo que é absolutamente justo. Mas quaisquer que visam somente o proveito dos governantes são viciados; e todos são transgressões dos regimes retos. Pois são despóticos; ora, a cidade é uma comunidade de homens livres.

Quoniam autem haec determinata sunt etc. Depois que o Filósofo determinou acerca do cidadão, de cujo conhecimento se pode conhecer o que é a cidade, aqui, por consequência, pretende distinguir o regime em suas espécies. E divide-se em três partes.

Na primeira, distingue os regimes.

Na segunda, mostra o que é justo em cada regime, ali: sumendum autem etc.

Terceiro, mostra qual dos regimes é o mais forte, ali: habet autem dubitationem etc.

Acerca do primeiro faz três coisas.

Primeiro, diz sobre o que é a intenção.

Segundo, mostra o que é o regime, ali: est autem politia etc.

Terceiro, divide os regimes, ali: supponendum itaque primo etc.

Diz, pois, primeiro que, determinadas as coisas antes referidas, resta considerar se há um só regime ou muitos; e, se são muitos, quantos e quais são, e de que modo diferem entre si.

Em seguida, quando diz est autem politia etc., mostra o que é o regime. E diz que o regime não é outra coisa senão a ordenação da cidade quanto a todos os governos que há na cidade, mas principalmente quanto ao governo máximo, que domina todos os outros governos. E isto porque o politeuma da cidade, isto é, a imposição da ordem na cidade, consiste todo naquele que domina a cidade; e tal imposição da ordem é o próprio regime. Por isso o regime consiste principalmente na ordem do supremo governo, segundo cuja diversidade os regimes se diversificam: como nas democracias domina o povo, e nas oligarquias os poucos ricos; e disto provém a diversidade destes regimes. E do mesmo modo deve-se dizer dos outros regimes.

Em seguida, quando diz supponendum itaque primo etc., distingue os regimes.

E primeiro mostra de que modo os regimes retos se distinguem dos injustos.

Segundo, de que modo se distinguem ambos os regimes em si mesmos, ali: determinatis autem his etc.

Acerca do primeiro faz três coisas.

Primeiro, mostra a que a cidade está ordenada.

Segundo, mostra de que modo os governos se distinguem entre si, ali: at vero et principatus etc.

Terceiro, conclui a diferença entre os regimes retos e os iníquos, ali: manifestum igitur etc.

Acerca do primeiro faz duas coisas.

Primeiro, diz sobre o que é a intenção.

Segundo, começa a executar o que foi proposto, ali: dictum est autem etc.

Diz, pois, primeiro que, sendo preciso distinguir os regimes entre si, é preciso primeiro premeter duas coisas;

a primeira das quais é por que a cidade foi instituída.

A segunda é que há diferenças de governos, que dizem respeito aos homens e a tudo o que entra na comunhão da vida.

Pois destas duas coisas se poderá tomar a diferença entre o regime justo e o injusto.

Em seguida, quando diz dictum est autem in primis etc., mostra qual é o fim da cidade ou do regime. E diz que foi dito no primeiro livro, no qual se tratou da economia e do domínio despótico, que o homem naturalmente é animal civil; e por isso os homens desejam conviver uns com os outros e não ser solitários, ainda que em nada um necessitasse do outro para levar a vida política: mas, todavia, há grande utilidade comum na comunhão da vida social. E isto quanto a duas coisas.

Primeiro, de fato, quanto ao bem viver, para o qual cada um traz a sua parte, como vemos em qualquer comunidade que um serve à comunidade com um ofício, outro com outro, e assim todos vivem bem em comum. Isto, pois, a saber, o bem viver, é sobretudo o fim da cidade ou do regime, tanto em comum quanto a todos como singularmente quanto a cada um.

Segundo, a vida comum é útil também por causa do próprio viver, enquanto um, entre os que existem na comunidade de vida, socorre o outro para o sustento da vida e contra os perigos da morte. E por isto os homens se reúnem uns com os outros e conservam a comunhão política, porque também o próprio viver, considerado em si mesmo, sem as outras coisas que concorrem para o bem viver, é algo bom e digno de ser amado, a não ser que porventura o homem sofra em sua vida coisas muito graves e cruéis. E isto fica claro por isto: que os homens, ainda que suportem muitos males, todavia perseveram no afeto de viver, de certo modo aferrados, isto é, fortemente unidos ao desejo da vida, como se a própria vida tivesse em si um certo consolo e uma doçura natural.

Em seguida, quando diz at vero et principatus etc., distingue as espécies de governo.

E primeiro na economia.

Segundo na política, ali: propter quod et politicos etc.

Diz, portanto, que é fácil distinguir os modos de governo de que se fala, porque muitas vezes já se fez menção deles em discursos alheios, além da intenção principal, como no oitavo livro da Ética, e também acima, no segundo. Ora, nas coisas domésticas há um duplo governo. Um, com efeito, é o do senhor sobre os servos, que se chama despotia; e ainda que, segundo a verdade da coisa, seja a mesma coisa útil para aquele que é naturalmente servo e para aquele que é naturalmente senhor, a saber, que aquele seja governado por este, todavia o senhor governa o servo em vista da utilidade do senhor, e não em vista da utilidade do servo, a não ser talvez por acidente, isto é, na medida em que, corrompido o servo, cessa o domínio. O outro é o governo sobre os livres, como sobre os filhos e a esposa e toda a família, o qual se chama governo econômico. Nesse governo, na verdade, visa-se à utilidade dos súditos, ou também à comum de ambos. Por si e principalmente, à utilidade dos súditos, como vemos nas outras artes: assim, a arte da medicina visa principalmente à utilidade daqueles que são tratados, e a arte da ginástica visa principalmente à utilidade daqueles que se exercitam; mas por acidente acontece que a utilidade também redunda naqueles mesmos que possuem a arte. Pois aquele que exercita os meninos também ele próprio ao mesmo tempo se exercita; às vezes está até no número daqueles que se exercitam, como o piloto é um dos marinheiros. Assim, portanto, o exercitador dos meninos e o piloto do navio consideram por si a utilidade dos que lhes estão sujeitos; mas, porque ele mesmo é um do número deles, por isso ambos participam por acidente da utilidade comum que promovem. E de modo semelhante o pai participa da utilidade da casa que promove.

Depois, quando diz propter quod et politicos etc., distingue, segundo o que foi exposto, os governos políticos. E diz que, porque o governo que é sobre os livres se ordena principalmente à utilidade dos súditos, por isso se reputa digno que os cidadãos governem por partes segundo os governos políticos, quando forem instituídos segundo a igualdade e a semelhança dos cidadãos. Pois então parece digno que numa parte do tempo governem uns, e noutra, porém, outros. De outro modo seria, contudo, se alguns dos cidadãos excedessem muito os outros em bondade: pois então seria digno que aqueles sempre governassem, como se dirá adiante. Mas acerca desse critério de dignidade varia a estimativa dos homens conforme a diversidade dos tempos. Pois, no princípio, os próprios que governavam, como que servindo aos outros, reputavam digno, como de fato era, que eles por sua parte servissem aos outros, visando à utilidade dos outros, e novamente, em outro tempo, algum outro governasse, o qual visasse ao bem daquele, assim como ele antes tinha visado ao bem dos outros; mas depois os homens, por causa das utilidades que provêm dos bens comuns que os governantes usurpam para si e que provêm também do próprio direito de governar, querem governar sempre, como se governar fosse estar são, e não governar fosse estar enfermo. Pois assim parecem os homens apetecer o governo, como os enfermos apetecem a saúde.

Depois, quando diz manifestum igitur etc., conclui do que foi dito a distinção dos regimes retos em relação aos injustos. Pois, sendo assim que o governo sobre os livres é ordenado à utilidade dos súditos, é manifesto que em quaisquer regimes em que os governantes visam à utilidade comum, esses são regimes retos segundo a justiça absoluta; mas em quaisquer regimes em que se visa somente à utilidade dos governantes, esses são viciados e certas corrupções dos regimes retos: pois neles não há o justo absolutamente, mas o justo sob certo aspecto, como se dirá adiante. Pois governam despoticamente a cidade, usando os cidadãos como servos, isto é, para a sua própria utilidade; e isto é contra a justiça, porque a cidade é uma comunidade de livres; pois o servo não é cidadão, como foi dito acima.