Lição 5
Da mudança do estado dos poucos, seja em si mesmo, seja para o estado da multidão, seja em tirania.
634. As oligarquias, porém, transformam-se sobretudo por dois modos manifestíssimos.
635. Um, se agem injustamente contra a multidão. Pois qualquer um se torna presidente suficiente. Sobretudo, porém, quando acontece o presidente formar-se da própria oligarquia, como em Naxos Lígdamis, que depois também tiranizou sobre os naxios.
636. Tem também diferenças aquele início de sedição que provém de outros. Pois às vezes a dissolução dá-se a partir dos próprios ricos que, contudo, não estão nas magistraturas, quando se tornam muito poucos os que estão nas honras, como em Marselha e em Istro e em Heracleia e em outras cidades aconteceu. Pois os que não participavam das magistraturas agitavam-se, até transformarem primeiro os mais velhos dos irmãos, depois também de novo os mais jovens. Pois em nenhum lugar governam ao mesmo tempo pai e filho, em outro o irmão mais velho e o mais jovem. E ali a oligarquia tornou-se mais política; em Istro, porém, foi por fim relaxada em democracia. Em Heracleia, porém, de menos passou a seiscentos.
637. Transformou-se também em Cnido a oligarquia, fazendo os próprios notáveis sedição entre si por participarem poucos, e, como foi dito, se o pai não participasse com o filho, nem, havendo muitos irmãos, senão o mais velho. Pois o povo, insurgindo-se contra os que faziam sedição, e tomando um presidente dentre os notáveis, prevalecendo, obteve o poder. Pois é débil o que está dividido pela sedição. E também em Eritras, na oligarquia dos basílidas nos tempos antigos, embora bem cuidassem dos negócios os que estavam na república, contudo, por serem governados por poucos, o povo, indignado, transformou a república.
638. Movem-se, porém, as oligarquias por si mesmas também por causa da contenda dos que agem como demagogos.
639. Pois a demagogia dá-se de dois modos. Ora, entre os próprios poucos, pois pode haver demagogo ainda que sejam de todo poucos: como entre os trinta em Atenas os que estavam em torno de Cárcles se fizeram demagogos entre os trinta, e entre os trezentos os que estavam em torno de Frínico do mesmo modo. Ora, quando agem como demagogos junto à turba os que estão na oligarquia: como em Larissa os guardas dos cidadãos agiam como demagogos junto ao vulgo por serem por ele eleitos; e em quaisquer oligarquias em que não são estes que elegem as magistraturas de que provêm os magistrados, mas as magistraturas são segundo grandes censos ou nas sociedades, e elegem os que estão sob as armas, ou o povo: o que aconteceu em Abido. E onde os tribunais não são compostos do corpo governante, os que agem como demagogos, opondo-se aos julgamentos, transformam a república: o que também aconteceu em Heracleia, a que está no Ponto.
640. Além disso, quando alguns reduzem a oligarquia a menos pessoas. Pois os que buscam a igualdade são compelidos a chamar o povo como auxiliar.
641. Dão-se também transformações da oligarquia quando alguém, vivendo desregradamente, consumiu os próprios bens. Pois os que são tais buscam inovar, e ou são preferidos eles próprios à tirania, ou dispõem outro, como Hiparino a Dionísio em Siracusa; e em Anfípolis um cujo nome era Cleótimo introduziu os colonos dos calcídios, e, tendo eles chegado, moveu-os sediciosamente contra os ricos; e em Egina, o que moveu a ação contra Cares tentou transformar a república por tal causa. Ora, pois, às vezes logo tentam mover algo, outras vezes furtam os bens comuns; donde os que fazem tais coisas movem sedições contra si próprios, ou os que combatem contra esses ladrões: o que também aconteceu em Apolônia, a que está no Ponto.
642. A oligarquia concorde, porém, não é facilmente corruptível por si mesma: e o sinal é a república que há em Fársalo. Pois aqueles, embora sejam poucos, são senhores de muitos, porque se comportam bem entre si.
643. Dissolvem-se, porém, também quando dentro de uma oligarquia introduzem outra oligarquia: e isto dá-se quando, sendo pouco todo o corpo governante, os poucos que são todos não participam das maiores magistraturas: o que também aconteceu em Élide em certa ocasião: pois, existindo a república por meio de poucos anciãos, tornaram-se de todo poucos, por serem perpétuos os noventa que existiam e por ser a eleição soberana e semelhante àquela dos anciãos que há na Lacedemônia.
644. Dá-se, porém, a transformação das oligarquias tanto na guerra quanto na paz. Na guerra, por causa da desconfiança para com o povo, sendo compelidos a usar soldados: pois aquele a quem confiam o comando muitas vezes se torna tirano, como em Corinto Timófanes; e, se forem vários, estes adquirem maior poder; os que, porém, temem isto, entregam a república à multidão, porque são compelidos a usar o povo.
645. Na paz, porém, por causa da desconfiança uns para com os outros, entregam a guarda a soldados e a um comandante intermediário, que às vezes se torna senhor de ambos: o que também aconteceu em Larissa sob o comando dos Aleuadas em torno de Simo, e em Abido nas facções, uma das quais era a de Ifíades.
646. Dão-se, porém, também sedições por serem uns enganados por outros dentre os próprios que estão na oligarquia, e por dissentirem por causa de casamentos ou de sentenças judiciais: por exemplo, por causa nupcial, as que foram antes mencionadas. E a oligarquia dos cavaleiros que havia em Erétria, Diágoras dissolveu-a, tendo sofrido injustiça acerca de um casamento. Por causa de um julgamento de tribunal, a sedição que se fez em Heracleia, e em Tebas por causa de adultério, aplicando justamente, é certo, mas de modo sedicioso, a punição, os de Heracleia contra Euritião, e os de Tebas contra Árquias: pois os inimigos venceram-nos, de modo que os expuseram no foro no pelourinho.
647. Muitas, porém, também por serem as oligarquias muito despóticas, foram dissolvidas pelos que na república estavam descontentes; como a que havia em Cnido e a oligarquia que havia em Quios.
648. Dão-se, porém, também por acaso transformações, tanto das assim chamadas repúblicas quanto das oligarquias, em quaisquer nas quais deliberam segundo o censo, e julgam, e exercem as magistraturas. Pois muitas vezes, tendo sido primeiro estabelecido o censo para os tempos presentes, de modo que participem na oligarquia poucos, e na república os medianos, tendo-se dado facilidade por causa da paz ou por causa de alguma outra boa fortuna, acontece as mesmas posses tornarem-se dignas, multiplicado o censo, de modo que todos participem de tudo, às vezes pouco a pouco e feita a transformação por pequenas coisas e ocultamente, outras vezes, porém, também mais depressa.
649. As oligarquias, pois, transformam-se e sofrem sedições por tais causas. Totalmente, porém, tanto as democracias quanto as oligarquias passam às vezes não para repúblicas contrárias, mas para as que são do mesmo gênero: por exemplo, das leis democráticas e oligárquicas para as que são soberanas, e destas para aquelas.
Depois que o Filósofo determinou as causas da sedição e da transformação do estado popular, nesta parte determina as causas da transformação e da sedição do estado dos poucos em particular. E divide-se em duas partes. Na primeira toca os modos pelos quais se transforma o estado dos poucos. Na segunda recapitula, ali: as oligarquias, pois, etc. A primeira em duas. Na primeira põe os modos por si, pelos quais se transforma o estado dos poucos. Na segunda põe um modo acidental, ali: dão-se, porém, etc. A primeira em duas. Na primeira propõe que são dois os modos pelos quais se transforma. Na segunda prossegue, ali: um, se agem injustamente, etc. Na primeira diz que os estados dos poucos se transformam segundo dois modos que são muito manifestos: transformam-se, com efeito, por causa das dissensões dos ricos entre si, e por causa da dissensão dos pobres para com os ricos.
Em seguida, quando diz um, prossegue: e primeiro o primeiro. Segundo o segundo, ali: tem, porém, etc. Na primeira diz que por um modo se transforma o estado dos poucos; a saber, se os ricos que governam oprimem a multidão cometendo injustiças. Com efeito, quando a multidão é onerada, insurge-se contra os ricos e expulsa-os, e assim corrompe o estado dos poucos. Pois, qualquer que seja a multidão, se estiver presente e for unânime, é suficiente para a expulsão dos ricos e a corrupção do estado dos poucos: e sobretudo se o povo eleger um do número dos poucos e o fizer chefe, como se fez em Naxos, onde Lígdamis foi tomado por presidente dentre o estado dos poucos, o qual depois tiranizou sobre aqueles naxios.
Em seguida, quando diz tem, porém, prossegue outro modo, que é por causa da divisão dos ricos entre si; e divide-se em sete, conforme são sete modos. O segundo, ali: transformou-se, porém, etc. O terceiro, ali: movem-se, porém, as oligarquias, etc. O quarto, ali: além disso, porém, etc. O quinto, ali: dissolvem-se, porém, etc. O sexto, ali: dão-se também, etc. O sétimo, ali: muitas, porém, etc. Na primeira diz que o principado da potência dos poucos sofre sedição de outros ricos. Com efeito, acontece às vezes que aqueles ricos que não estão no principado corrompem a república. E isto acontece quando os que governam são poucos; como aconteceu em Marselha e em Istro e em Heracleia e em algumas outras cidades. Pois acontece nelas que aqueles ricos que não governavam saíram da cidade, seja por causa da injustiça a eles infligida, seja por causa da inveja, e estavam fora da cidade até que pudessem transformar os irmãos mais velhos que governavam e depois os mais jovens. Pois, de modo semelhante, o pai e o filho não governavam, mas só o pai ou só o filho; nem dois irmãos ao mesmo tempo, mas só um, a saber, o mais velho: e sobretudo acontecia naquelas cidades em que o patriciado dos poucos era mais ilustre; e assim aconteceu em Istro, onde, por causa da dissensão dos ricos surgida das causas referidas, o estado dos poucos mudou-se em popular; e de modo semelhante em Heracleia, de menos para seiscentos, pela mesma causa, se transformou.
Em seguida, quando diz transformou-se, porém, põe o segundo modo: e diz que na cidade de Cnido se transformou a potência dos poucos, por isto: que os ricos fizeram dissensão entre si. Com efeito, sendo poucos os que governavam e muitos os ricos, os que não governavam fizeram sedição. Pois, governando o pai e não podendo o filho, o filho movia sedição contra o pai; outra vez, não podendo governar vários irmãos, mas o mais velho, o mais jovem movia sedição contra o irmão mais velho. Dissentindo eles, porém, a multidão, onerada por causa da sedição deles, insurgiu-se contra eles e prevaleceu e tomou para si por chefe um deles: pois, estando os ricos divididos, não podem prevalecer contra a multidão; pois o que está dividido por causa da sedição é débil: com efeito, toda virtude dividida é menor do que ela mesma unida. De modo semelhante também entre os eritreus, sendo o estado dos poucos das cidades reais antigamente, embora os que governavam bem regessem os que estavam na república, contudo, porque eram poucos, o povo, indignado, insurgiu-se e transformou a república dos poucos.
Em seguida, quando diz movem-se, porém, põe o terceiro modo. E primeiro põe-no. Segundo manifesta-o, ali: pois a demagogia dá-se de dois modos, etc. Na primeira diz que outra vez se transformam os estados dos poucos como que a partir de si mesmos, por um princípio intrínseco, a saber, por causa da dissensão e da contenda dos próprios que também querem poder mais.
Em seguida, quando diz porque é assim, distingue dois modos pelos quais os poderosos mudam o seu regime, isto é, o poder dos poucos. Na primeira parte diz que aquilo que foi dito, a saber, que os poderosos, por causa das facções, mudam o governo dos poucos, acontece de dois modos. De um modo, quando os referidos poderosos associam a si outros do próprio número dos poucos, pois assim, por meio de tal divisão, mudam a república, como fez Cáricles em Atenas, quando eram trinta os poderosos, e Frínico, quando eram quatrocentos: pois, dividindo-os assim, mudou o seu estado. De outro modo, quando poucos poderosos conciliam a si a plebe, como aconteceu na cidade de Larissa. Pois nela governavam os que tinham a custódia dos cidadãos, porque eram eleitos pelo povo e, cultivando a plebe, regiam-na. Semelhantemente em outros governos dos poucos, nos quais os próprios poderosos que podem exercer a magistratura não se elegem a si mesmos para as magistraturas; mas permite-se aos cidadãos ou à plebe a eleição: contudo, de tal modo que a eleição se faça segundo grandes censos ou a partir de outro gênero determinado, como em Abido: e semelhantemente os próprios que governam a república não julgam, mas permitem isto à plebe, cultivando-a. Portanto, para que pudessem merecer os sufrágios deles, uma vez que tanto a eleição quanto os juízos pertencem à plebe, favorecendo demasiadamente o povo, mudavam a república: a saber, do poder dos poucos para o popular, como aconteceu em Heracleia, que fica no Ponto.
Em seguida, quando diz além disso, expõe o quarto modo; e divide-se em três. Na primeira expõe aquele modo. Na segunda mostra quando o estado dos poucos mais se corrompe, ali: acontecem também, etc. Em terceiro lugar, qual poder dos poucos não se corrompe facilmente, ali: concorde, porém, etc. Na primeira diz que o estado dos poucos acontece corromper-se por si, quando há alguns ricos governando e o poder é reduzido a menos pessoas, de modo que menos governem do que antes: pois então os ricos que são expulsos do governo, vendo-se desprezados, querendo mais a igualdade e a proporção do que estar sujeitos a outros, convocam o povo em auxílio, e então transmutam a república.
Em seguida, quando diz acontecem, porém, mostra quando o estado mais se corrompe; e diz que acontece o estado dos poucos transmutar-se sobretudo quando os ricos consumiram os seus bens vivendo de modo impudico e desonesto. Pois, quando se acostumaram a viver deliciosamente consumindo o que é próprio, não tendo riquezas, apetecem tê-las de onde quer que seja, para poder continuar as delícias acostumadas. E creem que podem ter riquezas se perturbarem a república; e por isso buscam e procuram inovar a república, e então acontece que estes sejam preferidos e governem tiranizando: pois, porque consumiram os seus bens vivendo voluptuosamente com outros, acontece que tenham amigos: pois são amados sobretudo os liberais no viver e no gastar. E por isso acontece, quando perturbam a república, que tenham amigos favorecedores e sejam postos à frente: se, porém, não puderem ser postos à frente como tirano, procuram e dispõem que outro seja príncipe, para que, adquirindo por isto a amizade daquele, possam ter com que gastar: como aconteceu na cidade dos siracusanos. Pois Hiparino, tendo consumido os seus bens e não podendo ser posto à frente como príncipe, procurou que Dionísio tiranizasse. E na cidade que se chama Anfípolis, um cujo nome era Cleotino introduziu os calcídios forasteiros e moveu sedição contra os ricos: semelhantemente na cidade de Egina, tendo alguém movido uma causa contra Cáretes, tendo consumido os seus bens, esforçou-se por transmutar a república pela mesma causa, a saber, para poder ter riquezas com que viver deliciosamente. Estes, portanto, esforçam-se por transmutar a república, segundo este modo, para que logo o possam: e, se não podem ser postos à frente como tiranos, nem procurar algum outro, furtam e roubam os bens comuns; e por isso fazem sedições, ou estes, ou aqueles que lutam contra esses ladrões e salteadores: do que acontece mudar-se a república; como aconteceu em Apolônia, que fica no Ponto: pois ali, tendo alguém consumido os seus bens e não podendo ser posto à frente como tirano, nem procurar que outro o fosse, começou a roubar e furtar os bens comuns, e então foi movida sedição na cidade.
Em seguida, quando diz concorde, porém, mostra qual estado dos poucos não se corrompe facilmente; e diz que não se corrompe facilmente aquele estado dos poucos em que os ricos são concordes entre si e usam bem de todas as coisas que são da república, cada um segundo o seu grau. E diz ser sinal disto a república que havia na cidade chamada Fársalo: pois os que ali dominavam eram poucos e eram senhores de muitos: por isso, usando bem de si mesmos, atribuíam a cada um o que era proporcionado, porque tais homens se unem na vontade do fim e na vontade daquilo que conduz ao fim, e visam a um só fim e àquilo que conduz àquele fim. Ora, a república de tais homens não é fácil de corromper. E diz por si mesma, porque por um agente exterior pode corromper-se.
Em seguida, quando diz dissolvem-se, porém, expõe o quinto modo; e divide-se em duas partes. Na primeira expõe aquele modo. Na segunda declara quando se dá a transmutação do poder dos poucos segundo este modo e outros mais, ali: dá-se, porém, a transmutação. Na primeira diz que às vezes acontece o estado dos poucos transmutar-se quando se dá a transmutação de um estado dos poucos costumeiro para outro mais comum e ainda dos poucos. E isto acontece quando são poucos os governantes e há outros homens ricos e notáveis que não participam dos cargos. Pois, vendo que não chegam ao governo, reputam-se desprezados; e por isso movem sedição e reduzem aquele estado dos poucos a uma comunhão maior, em que governam mais ricos do que antes; como aconteceu na cidade de Élide: pois a república deles era regida por poucos. A razão disto podia ser que aqueles que eram os principais no regime da república eram apenas noventa, e o seu governo era perpétuo. E, além disso, ao morrer algum, os outros tinham o poder de eleger outro. Por isso, mais frequentemente elegiam amigos e conhecidos; como se fazia na república dos lacedemônios, da qual se tratou no segundo livro desta obra, por causa do que outros, vendo-se desprezados, moveram sedição e mudaram a república num estado dos poucos mais comum.
Em seguida, quando diz dá-se, porém, declara quando mais se dá a transmutação. E primeiro declara que se dá em tempo de guerra. Segundo, que se dá em tempo de paz, ali: em tempo de paz, porém. Na primeira diz que o estado dos poucos se transmuta em tempo de guerra e em tempo de paz: e em tempo de guerra pelo fato de os ricos desconfiarem da multidão. Pois a multidão inveja os ricos, e reputa-se desprezada pelo fato de não ser considerada por eles. E eles, desprezados, odeiam-nos. Por isso, razoavelmente pressentindo isto, desconfiam deles: e, contudo, é preciso que eles próprios, guerreando contra os adversários, se sirvam da multidão que tem poder. Pensam também que qualquer que a multidão elevar a príncipe para si, dando-lhe poder, esse governará: como aconteceu em Corinto que a multidão se insurgiu e tomou para si um tirano cujo nome era Timófanes, e este foi o príncipe deles. E, se tomar muitos, estes serão mais senhores e mais facilmente, tendo maior poder. E, porque os ricos temem isto, entregam o domínio da república à multidão, para não perderem tudo; pois, por causa da guerra, é preciso que se sirvam da multidão: pois poderia acontecer que os adversários prevalecessem e que perdessem as suas posses.
Em seguida, quando diz em tempo de paz, declara como se corrompe em tempo de paz; e diz que em tempo de paz o estado dos poucos se corrompe por causa da desconfiança dos ricos entre si: pois, porque os ricos desconfiam uns dos outros, fortificam-se pondo muita guarda em fortificações uns contra os outros; e então acontece que o povo, oprimido por causa da dissensão deles, se insurge contra eles; e acontece que toma um só, e esse se torna príncipe e senhor dos ricos e do povo, como na cidade de Larissa aconteceu no governo dos Alevadas: e em torno de Abido, na aliança das cidades, das quais uma foi a dos que se chamam Ifíades, assim chamados daquele lugar ou região, dissentindo os ricos, o povo insurgiu-se e fez um só presidente.
Em seguida, quando diz acontecem, porém, expõe o sexto modo. E diz que acontecem sedições e transmutações do poder dos poucos pelo fato de aqueles que governam enganarem os outros: pois, quando o povo se vê enganado pelos ricos, indigna-se e move-se contra eles fazendo sedição; e acontece que transmuta aquela república. Semelhantemente, dá-se transmutação por causa das dissensões que se dão por causa de casamentos ou de juízos: por causa das dissensões que se dão nos casamentos, das quais se falou antes, que, tendo alguém desposado uma mulher e não a querendo receber, levado pelo conselho de outro, aconteceu que se fez sedição. Semelhantemente, o poder dos poucos que havia na cidade de Erétria: Diágoras, príncipe dos cavaleiros, dissolveu-o por causa da injúria que lhe foi feita a respeito de um casamento. Semelhantemente, na cidade de Heracleia fez-se sedição por causa de uma sentença dada por um juiz contra alguém. Semelhantemente, em Tebas houve sedição por causa de um juízo de adultério. E, embora estes se movessem justamente, contudo moviam-se sediciosamente, fazendo violência por meio da sedição, como também na cidade de Heracleia alguns se moveram contra um cujo nome era Evecção. E, embora se movessem justamente, contudo moviam-se sediciosamente. Semelhantemente, na cidade de Tebas alguns se moveram a respeito de um tal Árquias: pois contendiam com inimigos, e os seus inimigos queriam que ele fosse amarrado na praça pública; e, embora estes se movessem justamente, contudo moviam-se sediciosamente.
Em seguida, quando diz muitas, porém, expõe o sétimo modo. E diz que às vezes o estado dos poucos se corrompe porque é muito dominador e os governantes são senhores: pois, porque querem usar os súditos como servos, acontece que estes se entristecem e se insurgem contra eles e, tomando para si um dentre eles, expulsam os outros e corrompem o poder dos poucos, como foi corrompido o poder dos poucos que houve em Cnido e aquele que havia em Quios, porque os governantes queriam usá-los como servos, pelo que se insurgiram e mudaram a república.
Em seguida, quando diz acontecem, porém, declara como o estado dos poucos se corrompe por acidente. E diz que o estado dos poucos e a república se transmutam às vezes por acontecimento e por acidente. E isto acontece quando aqueles que governam com um cargo consultivo ou judicativo governam segundo alguma honorabilidade determinada; por exemplo, quando se determina a quantidade de riquezas cuja posse é lícita para chegar ao governo. Pois acontece às vezes, onde está determinada e estabelecida a honorabilidade segundo a qual governam — tanto no estado dos poucos os poucos quanto na república os médios —, que depois muitos ou todos cheguem àquela honorabilidade, e isto existindo prosperidade, seja por causa da paz, seja por causa de outra boa fortuna, de modo que todos sejam dignos de todos os cargos. Ora, governando todos, faz-se estado popular; por isso o estado dos poucos se transmuta em popular por acontecimento. Semelhantemente se dá com a república. Ora, esta transmutação às vezes se dá pouco a pouco e ocultamente, e às vezes rapidamente.
Em seguida, quando diz as oligarquias, recapitula; e diz que, por causa dessas causas que foram ditas, os estados dos poucos se transmutam e sofrem sedições. Ademais, diz que o estado popular se transmuta em estado dos poucos, e às vezes ao contrário. Às vezes, porém, não há transmutação da república em outra república segundo o gênero, mas segundo outra espécie ou modo dela: como quando o estado popular, em que alguém domina segundo as leis, se transmuta naquele em que domina toda a multidão ou alguns segundo pareceres e vontades, não segundo as leis. Semelhantemente se dá com o poder dos poucos.