Lição 4

Acerca do cidadão, porém, resta ainda uma certa dúvida: se, na verdade, é cidadão aquele a quem é lícito participar do governo, ou se também o artífice mecânico deve ser posto como cidadão. Pois, se também estes devem ser postos como cidadãos, aqueles que não têm parte nos governos, não é possível que tal virtude seja de todo cidadão. Pois este é cidadão. Mas, se nenhum de tais é cidadão, em que parte se deve pôr cada um deles? Pois não é nem estrangeiro residente nem forasteiro.

Ou, por esta razão, diremos que nenhum inconveniente resulta? Pois nem os escravos são algo dos que foram ditos, nem os libertos; pois isto é verdade: que não se devem pôr como cidadãos todos aqueles sem os quais não haveria cidade, visto que também não são cidadãos do mesmo modo as crianças e os homens. Mas estes o são absolutamente, aqueles por suposição; pois são cidadãos, mas imperfeitos. Nos tempos antigos, portanto, entre alguns, o artífice mecânico ou o forasteiro era escravo, razão pela qual muitos tais o são também agora; mas a melhor cidade não fará do artífice mecânico um cidadão. Se, porém, também este é cidadão, então a virtude do cidadão que dissemos deve dizer-se não de todo, nem só dos livres, mas de quantos estão dispensados das obras necessárias. Ora, dentre os que servem no necessário, os que ministram tais coisas a um só são escravos; os que o fazem em comum são os artífices mecânicos e os mercenários.

Isto é manifesto a partir daqui para os que consideram um pouco como se dá acerca deles; pois o próprio aparente que foi dito o torna evidente. Pois, visto que há vários regimes, é necessário que também haja várias espécies de cidadão, e sobretudo do cidadão súdito. Por isso, em algum regime é necessário que o artífice mecânico e o mercenário sejam cidadãos; em alguns, porém, é impossível, por exemplo se há algum a que chamam aristocrático, e no qual as honras se dão segundo a virtude e segundo a dignidade; pois não é possível exercer as coisas da virtude vivendo uma vida mecânica ou mercenária. Nas oligarquias, porém, não sucede que o mercenário seja cidadão, pois as participações nos governos provêm de altos requisitos de honorabilidade; mas o artífice mecânico sucede sê-lo, pois muitos dos artífices se enriquecem. Em Tebas, porém, havia uma lei de que aquele que, durante dez anos, não se tivesse abstido do foro não participasse da virtude. Em muitos regimes, porém, a lei atrai também os forasteiros; pois, em algumas democracias, quem provém de pai cidadão é cidadão. Do mesmo modo se dá também acerca dos bastardos entre muitos. Contudo, visto que, por falta de cidadãos legítimos, fazem cidadãos a tais — pois, por causa da escassez de homens, usam assim as leis, tendo falta de multidão —, pouco a pouco elegem os que provêm primeiramente de escravo ou de escrava; depois os que provêm de mulheres; e por fim fazem cidadãos somente os que provêm de ambos. Portanto, que há várias espécies de cidadão é manifesto a partir disto.

E que é cidadão sobretudo aquele que participa das honras, como também Homero poetizou: como que a um desonrado que se ergue por último. Mas, onde tal coisa está oculta, é por causa do engano dos que coabitam. Pois é como estrangeiro aquele que não participa das honras.

Portanto, se se deve estabelecer como outra ou como a mesma aquela segundo a qual o homem é bom e o cidadão é zeloso, é evidente que em alguma cidade é a mesma e em alguma outra é outra; e, mesmo naquela, não a de todo cidadão, mas a daquele que é político e senhor, ou capaz de ser senhor, seja por si, seja com outros, no cuidado das coisas comuns.

Circa civem autem adhuc restat etc. Depois que o Filósofo mostrou qual é a virtude do cidadão e se é a mesma que a virtude do homem bom, aqui levanta uma certa dúvida acerca do que foi predeterminado. E acerca disto faz três coisas.

Primeiro, suscita a dúvida.

Segundo, resolve-a, ali: aut propter hanc quidem rationem etc.

Terceiro, esclarece a solução, ali: manifestum autem hinc parum etc.

Diz, pois, primeiro que acerca do cidadão ainda permanece uma certa dúvida: a saber, se é cidadão somente aquele que pode participar do governo da cidade; ou se também os banausos, isto é, os artífices vis, devem ser postos como cidadãos, ainda que não lhes caiba participar do governo. E argumenta a favor de ambas as partes: pois, se forem chamados cidadãos os banausos, aos quais nada pertence das cidades, seguir-se-á que a virtude que dissemos ser a do bom cidadão, a saber, poder governar bem e ser bem governado, não pertenceria a todo cidadão, porque se põe como cidadão este que todavia não pode governar; mas, se se disser que nenhum de tais é cidadão, restará a dúvida em que gênero devem ser postos os banausos. Pois não se pode dizer que sejam imigrantes, como se viessem de outra parte para habitar na cidade; nem que sejam peregrinos, como os viajantes que vêm à cidade por causa de algum negócio, não para nela permanecer. Pois artífices deste tipo têm morada na cidade e nasceram na cidade, não vindo de outra parte.

Em seguida, quando diz aut propter hanc quidem etc., resolve a dúvida antes referida, e diz que, por causa desta última razão, que duvida em que parte devem ser postos os artífices se não são cidadãos, não se segue nenhum inconveniente. Pois há muitos que não são cidadãos e todavia não são nem imigrantes nem peregrinos; como fica claro a respeito dos escravos e dos libertos, que foram restituídos da servidão à liberdade. É verdade, com efeito, que não são todos cidadãos os que são necessários ao complemento da cidade, sem os quais a cidade não pode existir; porque não só acerca dos escravos, mas também acerca das crianças, vemos que não são tão perfeitamente cidadãos como os homens adultos. Pois os homens são cidadãos absolutamente, como capazes de operar aquilo que é próprio dos cidadãos; mas as crianças são cidadãos por suposição, isto é, com alguma determinação diminuidora. São, pois, cidadãos imperfeitos; e assim como os escravos e as crianças são de certo modo cidadãos, mas não perfeitamente, assim também se dá com os artífices. Por isso, nos tempos antigos, os banausos, isto é, os artífices vis que maculavam o corpo com o trabalho da sua arte, e também os peregrinos, em certas cidades eram escravos, como também agora muitos são tais.

Mas, na verdade, mesmo numa cidade otimamente disposta, os banausos não podem ser cidadãos. E, se se disser que o banauso é cidadão de algum modo, então deve-se dizer que a virtude do cidadão que determinamos, a saber, poder governar bem e ser bem governado, não é de qualquer cidadão dito de qualquer maneira; mas é preciso, para que a virtude deste tipo lhes pertença, que não somente sejam livres, mas também sejam dispensados, isto é, livres das obras necessárias à vida. Pois aqueles que estão destinados a tais obras necessárias, se as executam servindo apenas a um só, isto é propriamente dos escravos: pois os escravos costumavam prestar ministérios deste tipo aos seus senhores. Mas, se prestam estes ministérios em comum a quaisquer pessoas, isto pertence aos banausos e aos mercenários, pois os sapateiros e os padeiros servem a quaisquer pessoas por dinheiro.

Em seguida, quando diz manifestum autem etc., esclarece a solução proposta. E acerca disto faz três coisas.

Primeiro, mostra de que modo alguém é cidadão diversamente em diversos regimes.

Segundo, mostra que é cidadão em máximo grau, em qualquer regime, aquele que pode participar do governo, ali: quod dicitur maxime civis etc.

Terceiro, recolhendo em epílogo, reúne aquilo que foi dito acerca da virtude do cidadão.

Diz, pois, primeiro que ficará manifesto como se comporta a verdade acerca das premissas, a partir de uma pequena consideração daquilo que se segue. Pois, se alguém vê perfeitamente aquilo que se dirá, torna-se-lhe evidente o que foi dito: com efeito, havendo muitos regimes que diferem em espécie, e dizendo-se o cidadão em ordem ao regime, como foi dito, é necessário também que o cidadão tenha muitas espécies. E essa diferença atende-se sobretudo quanto aos cidadãos súditos, que em diversos regimes se comportam diversamente em relação ao governo. Aqueles, porém, que presidem em qualquer regime, governam. Por isso, por causa da diversidade dos regimes e, por consequência, dos cidadãos, é necessário que em algum regime, a saber, na democracia, na qual se busca somente a liberdade, os banausos e os mercenários sejam cidadãos: pois poderão ser promovidos ao governo, por serem livres. Mas em alguns regimes isto é impossível, como sobretudo acontece na aristocracia, na qual as honras são dadas aos dignos segundo a sua virtude; ora, aqueles que vivem a vida banausa ou mercenária não podem oferecer à cidade, no seu governo, aquilo que pertence à virtude, porque não estão exercitados em tais coisas. Mas nas oligarquias os mercenários, de fato, não podem ser cidadãos, porque em regimes deste tipo alguns são assumidos ao governo por causa de honras precedentes de longa data. Por isso não pode facilmente acontecer que sejam assumidos às honras os mercenários, que a custo por toda a sua vida podem acumular aquilo com que fiquem ricos. Mas os banausos, isto é, os artífices, em tais regimes podem ser cidadãos e governantes, porque muitos artífices enriquecem depressa e, assim, por causa das riquezas, podem nas oligarquias ser assumidos ao governo, quando, abstendo-se por algum tempo dos ofícios, depois de terem enriquecido, levaram uma vida honrada: por isso em Tebas estava estabelecido que aquele que não se tivesse abstido do foro das coisas venais durante dez anos não podia participar da virtude, a saber, governativa.

Mas, ainda que os peregrinos e os imigrantes e as pessoas abjetas não possam ser cidadãos, como capazes de governar nas cidades bem instituídas, todavia em muitos regimes, a saber, democráticos, restringe-se a lei sobre os peregrinos e imigrantes de modo que não sejam cidadãos; porque em certas democracias aquele que nasce de mãe cidadã é reputado cidadão, ainda que o pai seja imigrante ou peregrino. E assim também se restringe entre muitos a lei sobre os bastardos, a saber, de modo que sejam cidadãos: mas fazem isto por causa da indigência de bons cidadãos, e por causa da escassez de homens; tendo falta de multidão, na qual consiste o poder da democracia, usam de tais leis, de modo que primeiro elegem como cidadãos aqueles que nasceram de escravo ou de escrava, contanto que um dos pais seja livre; depois, crescendo a multidão, excluem todos os filhos de escravos, mas reputam cidadãos aqueles que nasceram de mulheres cidadãs, ainda que os pais sejam imigrantes; por fim, porém, dirigem-se a isto: julgam cidadãos somente aqueles que nasceram de ambos os pais livres e cidadãos. Assim, pois, fica manifesto que há diversas espécies de cidadãos, segundo a diversidade dos regimes.

Em seguida, quando diz et quod dicitur maxime etc., mostra o que é ser cidadão em máximo grau. E diz que é dito cidadão em máximo grau, em qualquer regime, aquele que participa das honras da cidade. Por isso Homero disse poeticamente de um certo homem que se levantou depois dos outros, por exemplo para falar, como um certo desonrado, isto é, como um certo imigrante que não era cidadão. Mas, quando essa noção de cidadão se oculta por causa de engano, os que coabitam são ditos cidadãos, a saber, de modo que todos os que habitam a cidade sejam chamados cidadãos; mas isto não é conveniente, porque aquele que não participa das honras da cidade é como um imigrante na cidade.

Em seguida, quando diz utrum quidem igitur etc., recolhe em epílogo o que dissera; e diz que, acerca desta questão em que se buscava se é a mesma a virtude do bom homem e do cidadão diligente, ficou mostrado que em alguma cidade, a saber, a aristocrática, é o mesmo o bom homem e o bom cidadão, porque os governos são dados segundo a virtude que é do bom homem. Em algumas, porém, um é o bom homem e outro o bom cidadão, a saber, nos regimes corrompidos nos quais os governos não são dados segundo a virtude. E aquele cidadão que é o mesmo que o bom homem não é qualquer cidadão, mas aquele que é civil, isto é, o reitor da cidade e senhor, ou capaz de ser senhor daquilo que pertence ao cuidado da comunidade, quer sozinho, quer também com outros. Pois foi dito acima que é a mesma a virtude do príncipe e do bom homem. Por isso, se se toma o cidadão que é príncipe ou que pode sê-lo, é a mesma a sua virtude e a do bom homem. Se, porém, se toma o cidadão imperfeito que não pode ser príncipe, não será a mesma a virtude do bom cidadão e do bom homem, como fica claro pelo que foi dito.