Artigo I - É pecado receber juros pelo dinheiro emprestado?

Passa-seQUANTO aoAO primeiroPRIMEIRO artigoARTIGO, destaASSIM forma.SE ParecePROCEDE: parece que não é pecado receber usurajuros porpelo dinheiro emprestado.

1. Com efeito, ninguém peca seguindo o exemplo de Cristo. Ora, o Senhor diz de si mesmo: "De volta, eu o receberia com juros", isto é: o dinheiro emprestado.

   Objeção 1: Parece queLogo, não é pecado receber usurajuros porpelo dinheiro emprestado. Pois

ninguém
2. ALÉM peca por seguirDISSO, o exemplo de Cristo. Mas Nosso Senhor disse de Si mesmo (Lucas 19:23): “Na minha vinda, eu a teria exigido”, isto é, o dinheiro emprestado, “com juros”. Portanto, não é pecado receber usura por emprestar dinheiro.

   Além disso, como se diz no Salmo 18:8,proclama: “"A lei do Senhor é imaculada”imaculada'', porque,precisamente apor saber, proíbeproibir o pecado. Ora, a usura de um certo tipo é permitida na lei Divina,divina segundose autoriza certa espécie de usura, como se lê no livro do Deuteronômiomio: 23:19-20: “"Não emprestaráexigirás ade teuteus irmãoos comjuro juros,algum nem dinheiro,por dinheiro nem trigo,por víveres nem nenhumapor outracoisa coisa,alguma; maspodes aoexigi-lo estrangeiro”;do maisestrangeiro". Mais ainda, éhá atéuma prometido como recompensapromessa pela observância da Lei,lei segundonestes Deuteronômiotermos: 28:12:"Darás “Emprestarásemprestado a muitas nações,es e não pedirátomarás emprestado a ninguém.” [*‘Faeneraberis’ - Tu emprestarás com usura.’ A versão Douay tem simplesmente ‘emprestar.’ A objeção enfatiza a palavra ‘faeneraberis’: daí a necessidade de traduzi-lanenhuma." porLogo, ‘emprestarreceber com usura.’] Portanto,juros não é pecadopecado.

receber
3. ADEMAIS, usura.
   nas

   Objeçãocoisas 2: Além disso, de acordo com o Salmo 18:8, “A lei do Senhor é imaculada”, porque, a saber, ela proíbe o pecado. Ora, a usura de um tipo é permitida na lei Divina, de acordo com Deuteronômio 23:19,20: “Não emprestarás com juros ao teu irmão, nem dinheiro, nem trigo, nem nenhuma outra coisa, mas ao estrangeiro”: mais ainda, é até prometido como recompensa pela observância da Lei, de acordo com Deuteronômio 28:12: “Emprestarás* a muitas nações, e não pedirás emprestado a ninguém.” [*‘Faeneraberis’ - ‘Tu emprestarás com usura.’ A versão Douay tem simplesmente ‘emprestar.’ A objeção enfatiza a palavra ‘faeneraberis’: daí a necessidade de traduzi-la por ‘emprestar com usura.’] Portanto, não é pecado receber usura.

   Objeção 3: Além disso, nos assuntos humanos,humanas, a justiça é determinada pelas leis civis. Ora, aestas leipermitem civilcobrar permitejuros. queLogo, aessa usura seja tomada. Portanto, parece ser lícito.

   Objeção 4: Além disso, omitir os conselhos não obriga ao pecado. Mas, entre outros conselhos, encontramos (Lucas 6:35): “Empresta, não esperando nada em troca.” Portanto, não é pecado receber usura.

   Objeção 5: Além disso,prática não parece ser emilícita.

si
4. ADEMAIS, mesmonão pecaminososeguir aceitaros umconselhos preçevangélicos não constitui pecado. Ora, o Evangelho, entre outros conselhos, dá este: "Emprestai, sem nada esperardes por fazerisso." Logo, receber juros não é pecado.
5. ADEMAIS, receber pagamento pelo que não se éestá obrigado a fazer.fazer Masnão parece ser, em si mesmo, pecado. Ora, quem tem dinheiro não éestá obrigadoobrigado, em todosqualquer os casoscaso, a emprestá-lo ao seu próximo. Portanto,Logo, lhe será lícito, às vezes, receber uma retribuição pelo empréstimo.
6. ADEMAIS, as moedas de prata e os vasos de prata têm a mesma natureza. Ora, é lícito para ele às vezes aceitarreceber um preçopagamento porpelo emprestá-lo.
   empréstimo

   Objeçãode 6:vasos Alémde disso,prata. prataLogo, cunhadaserá empermitido moedas não difere especificamente da prata feita em um vaso. Mas é lícito aceitarreceber um preço pelo empréstimo de um vaso de prata. Portanto, também é lícito aceitar um preço pelo empréstimo de uma moedamoedas de prata. Portanto, a usura não é empor si mesmapecado.

um pecado.

Objeção 7: Além disso,

7. ADEMAIS, qualquer um pode receber licitamente aceitaro algoobjeto que seuo proprietário lhe dá livremente. Ora, aquelequem quetoma aceitaemprestado o empréstimo, dáoferece livremente juros a usura.quem Portanto,lhe aqueleempresta. queLogo, emprestaeste pode licitamente receberrecebê-los.
a usura.

PeloEM contrário,SENTIDO CONTRÁRIO, está escritodito (no livro do Êxodoxodo: 22:25): “"Se emprestares dinheiroa aoalguém de meu povo, aoa um pobre que habitavive contigo,ao teu lado, não o pressionaráapertarás como um credor,cobrador, nem o oprimirás com juros.”"

Respondo, dizendo que:RESPONDO. Receber usurajuros por um dinheiro emprestado é, em si mesmomesmo, injusto, porquepois istose é vendervende o que não existe,existe. e isto evidentemente leva à desigualdadeO que éconstitui manifestamente uma desigualdade contrária à justiça. Para tornar isso evidente,evidenciá-lo, devemos observarconsiderar que existem certas coisas cujo uso consiste em seu próprio consumo: assim, consumimos vinho quando o usamos para beber e consumimos trigo quando o usamos para alimento. Portanto, em tais coisas, o uso dade coisacertos objetos se confunde com o seu consumo. Consumimos o vinho para nossa bebida e o trigo para nosso alimento. O uso de tais coisas não se deve serseparar contadode separadamente dasua própria coisa,realidade, emas a quem recebese concede o uso dase coisa,concede recebe ao própriaprio coisaobjeto. e,Por porisso, estao razão,empréstimo emprestardessas coisas destetransfere tipoo édomínio transferirsobre aelas. propriedade.Quem Consequentemente, se um homem quisessepretendesse vender o vinho separadamente do uso dodele, vinho, ele estaria vendendovenderia a mesma coisa duas vezes,vezes ou estaria vendendovenderia o que não existe,existe. portanto,Portanto, elepecaria evidentementemanifestamente cometeria um pecado depor injustiça. DaPela mesma maneira,razão, comete uma injustiça quem empresta vinho ou trigotrigo, eexigindo pededuas umcompensações: pagamento duplo,uma, a saber, um, a devoluçrestituição da coisaprópria emcoisa; medidae igual,a o outro,outra, o preço dode seu uso, que é chamado de usura.

PorAo outroinvés, lado,há existemoutras coisas cujo uso não consistese emconfunde seucom consumo:o assim,consumo usardelas. Assim, o uso de uma casa éconsiste em habitá-la, não em destruí-la. Portanto,Pode-se emfazer taisuma coisas,cessão ambosdistinta podemdo seruso concedidos:e da propriedade. Transfere-se, por exemplo, um homem pode entregar a outrooutrem ao propriedadedomínio de suauma casa, reservando para si o uso dela por umcerto tempo,período, ou vice-versa,inversamente, ele pode concedercede-se o uso da casa,casa retendoe conserva-se para si ao sua propriedade.domínio. Por estaconseguinte, razão,pode-se umreceber homemo pode licitamente cobrarpreço pelo uso deda sua casacasa, e, além disso, reivindicarreclamar de volta a casa da pessoa a quem concedeu seu uso,emprestada, como acontecese pratica no aluguelarrendamento eou arrendamentona locação de umaum casa.imóvel.

Ora,Mas o dinheiro,dinheiro foi principalmente inventado, segundo o Filósofo, no Livro V da Ética e no Livro I da Política, foi inventado principalmente para fazerfacilitar trocas,as ecomutações; assime, assim, o uso próprio e principal do dinheiro é oser seu próprio consumoconsumido ou dissipação,despendido, segundopois ose qualgasta nas comutações. Por isso, é gasto em trocas. E por isso,, em si mesmo, é ilícito receberperceber um preço pelo uso do dinheiro emprestado, o que ése chamado dechama usura. E assim como outrasse coisas injustamente adquiridas, um homem é obrigado a restituir, assim também o dinheiro que recebeu por meio da usura.

Dinheiro, de acordo com o Filósofo (Ética V, 5; Política I, 3) foi inventado principalmente para fins de troca; e consequentemente o uso próprio e principal do dinheiro é o seu consumo ou alienação pelo qual ele desaparece na troca. Portanto, é por sua própria natureza ilícito aceitar pagamento pelo uso de dinheiro emprestado, pagamento este conhecido como usura; e assim como um homem éestá obrigado a restituir outrostudo benso mal adquiridos, assim tambémque é obrigadoinjustamente aadquirido, deve-se restituir o dinheiro que recebeufoi emrecebido como usura.

RespostaQUANTO àAO Objeção1º, 1:portanto, Nestadeve-se dizer que a usura, nessa passagem, ase usuratoma deveem sersentido tomadametafórico. figurativamente paraDesigna o aumentoacréscimo dos bens espirituais que Deus exigeexige, de nós, pois Ele desejaquerendo que progridamos sempre avancemosno nosuso dos bens que recebemosdele Dele:recebemos. eO istoque éredunda paraem nossoutilidade próprio proveito enossa, não para o Dele.sua.

RespostaQUANTO àAO Objeção2º, 2:deve-se Osdizer que foi proibido aos judeus foram proibidos de cobrar usurajuros de seus irmãos, ouisto seja,é, de outros judeus. Com isso, entendemosO que cobrardá usuraa entender que perceber juros de qualquerquem homemquer que seja é simplesmenteum mau,mal porqueem si. Pois, devemos tratarconsiderar cadatodo homem como nosso próximo e irmão, especialmentesobretudo nona estadolei doevangélica Evangelho, para oà qual todos são chamados. Por isso, é dito sem qualquer distinção no Salmo 14:5:se “Aqueledeclara quede maneira absoluta, falando do justo: "Ele não emprestou oempresta seu dinheiro coma usura”,juros." eE (no livro de Ezequiel 18:8):se “Queacrescenta: "Não recebeu juros." A autorização de receber juros dos estrangeiros não recebeufoi usuraconcedida [*Vulgata:como ‘Selícita, ummas homemapenas .como .permitida .para evitar mal maior, isto é, para que, levados pela cobiça a que eram propensos, como testemunha Isaías, não emprestou com dinheiro, nem recebeu nenhum aumento . . . ele é justo.’]”. Eles foram permitidos, no entanto,viessem a cobrar usura de estrangeiros, não como se fosse lícito, mas para evitar um mal maior, a saber, que através da avareza, à qual eram propensos, de acordo com Isaías 56:11, eles cobrassem usurajuros dos judeusmesmos que eramjudeus, adoradores de Deus.

Onde- encontramosQuanto prometidoà arecompensa elesprometida: como"emprestarás recompensa,com “Emprestarásjuros a muitas nações”es", etc.,a expressão é tomada em sentido geral de emprestar com juros deve ser tomado em um sentido amplo para emprestar,simplesmente, como em outra passagem do livro do Eclesiásticostico: 29:10, onde lemos: “"Muitos sesem recusarammalícia adeixaram de emprestar com juros, não por maldade”, isto é, eles não emprestariam.emprestaram." Consequentemente,Promete-se, portanto, aos judeus écomo prometidaprêmio em recompensa umaa abundância de riqueza, parariquezas que pudessemlhes permita emprestar aaos outros.

RespostaQUANTO àAO Objeção3º, 3:deve-se Asdizer que as leis humanas deixam certasimpunes coisasalguns impunes,pecados, por causa dadas condiçãoimperfeições daquelesdos quehomens, sãopois imperfeitosse e que seriam privados deimpediriam muitas vantagensvantagens, secoibindo todos os pecados fossemcom estritamentepenas proibidos e punições designadas para eles.rigorosas. Por isso, a lei humana permitiutolera aos usura,juros, não por considerarconsiderá-los aconforme usura como harmoniosa com aà justiça, mas para quenão aimpedir vantagemos proveitos de muitosmuitos. Daí se dispor no próprio direito civil: "As coisas que se consomem pelo uso não fossesão prejudicada.suscetíveis Porde isso,usufruto, nonem em virtude do direito civil [*Inst. II, iv, de Usufructu] afirma-se que “aquelas coisas segundo a razão natural enem odo direitocivil." civilE queacrescenta: são"O consumidas ao serem usadas,Senado não admitemestabeleceu usufruto”, e que “o senadousufruto nãodessas nomeoucoisas, (nem poderia)podia fazê-lo, mas constituiu um usufrutoquase parausufruto," taisisto coisas, mas estabeleceu um quase-usufruto”é, nomeadamente,permitiu permitindoos ajuros. usura. Além disso,E o Filósofo, guiado pela razão natural, dizdeclara: (Política"a I,aquisição 3)usurária de dinheiro é o que “ganharhá dinheirode commais usuraalheio éà extremamente antinatural”.natureza."

RespostaQUANTO àAO Objeção4º, 4:deve-se Umdizer homemque nem sempre ése está obrigado a emprestaremprestar; e,sob poresse estaaspecto, razão, é colocado entre os conselhos. No entanto, é uma questãotrata-se de preceitoum conselho. Mas, não procurarbuscar lucro aodo emprestar:empréstimo emboraé possa ser chamadoobjeto de questãopreceito. de- Poder-se-ia considerar como conselho em comparação com asos máximasdizeres dos fariseus, que consideravamtinham algunspor tiposjusta certa forma de usurausura; comonesse lícitos, assim comosentido, o amor aosdos inimigos é umatambém questão deum conselho. - Ou ainda, Eleno falalugar aquicitado, se trataria não da esperança de ganholucro usurário, mas da esperançconfiança que ése depositadadeposita noem homem.um Poishomem; pois, não devemos emprestar dinheiro ou fazerpraticar qualqueralgum boa ação por esperança no homem, mas apenasbem, por esperança em um homem, mas, sim, em Deus.

RespostaQUANTO àAO Objeção5º, 5:deve-se Aqueledizer que quem não éestá obrigado a emprestar,emprestar pode aceitarreceber uma compensação reembolso pelo que fez, mas nãonada devemais exigirpode mais.exigir. Ora, ele é reembolsadocompensado de acordo comsegundo a igualdade da justiçaa, se lhe for reembolsadodado tanto quanto emprestou. Portanto,Por isso, se ele exige mais pelo usufruto de uma coisa que não tem outro uso senão o consumo de sua substância, ele exige umo preço de algo inexistente:que enão assimexiste. suaPortanto, exigênciaessa exação é injusta.

RespostaQUANTO àAO Objeçã6º, deve-se dizer que o 6: O uso principal dedos um vasovasos de prata não é o seu consumo,consumo; epor assimisso, pode-se licitamente vender o seuuso uso,deles, mantendoguardando ao domínio da propriedade dodos mesmo.mesmos. PorAo outro lado,invés, o uso principal dodas dinheiromoedas de prata é afundá-loestá em troca,serem degastas modonas quecomutações. Por isso, não é lícitopermitido vender o seu uso e,e ao mesmo tempo,tempo esperarexigir a restituição do valorque foi emprestado. Deve-se observar,se, no entanto, notar que o uso secundário dedos vasos de prata pode ser umaa troca,comutação. eE, tal usoentão, não seria lícito vender esse uso. Igualmente, pode haver outro uso secundário, se as moedas de prata fossem emprestadas em vista de serem exibidas ou para servir de penhor. Tal uso do dinheiro poderia ser licitamente vendido. Da mesma forma, pode haver algum uso secundário de dinheiro de prata; por exemplo, um homem pode emprestar moedas para exibição, ou para serem usadas como garantia.

RespostaQUANTO àAO Objeção7º, 7:deve-se Aqueledizer que dáquem usurapaga juros não ao dáfaz simplesmentede voluntariamente,maneira inteiramente livre, mas sobconstrangido umapor certa necessidade,necessidade. naCom medida em queefeito, precisa pedirdo empréstimo, e quem dispõe do dinheiro emprestado que o proprietário não estáquer disposto a emprestaremprestá-lo sem usura.juros.

Latim

Ad primum sic proceditur. Videtur quod accipere usuram pro pecunia mutuata non sit peccatum. Nullus enim peccat ex hoc quod sequitur exemplum Christi. Sed dominus de seipso dicit, Luc. XIX, ego veniens cum usuris exegissem illam, scilicet pecuniam mutuatam. Ergo non est peccatum accipere usuram pro mutuo pecuniae.

Praeterea, sicut dicitur in Psalm., lex domini immaculata, quia scilicet peccatum prohibet. Sed in lege divina conceditur aliqua usura, secundum illud Deut. XXIII, non faenerabis fratri tuo ad usuram pecuniam, nec fruges nec quamlibet aliam rem, sed alieno. Et, quod plus est, etiam in praemium repromittitur pro lege servata, secundum illud Deut. XXVIII, faenerabis gentibus multis; et ipse a nullo faenus accipies. Ergo accipere usuram non est peccatum.

Praeterea, in rebus humanis determinatur iustitia per leges civiles. Sed secundum eas conceditur usuras accipere. Ergo videtur non esse illicitum.

Praeterea, praetermittere consilia non obligat ad peccatum. Sed Luc. VI inter alia consilia ponitur, date mutuum, nihil inde sperantes. Ergo accipere usuram non est peccatum.

Praeterea, pretium accipere quo eo quod quis facere non tenetur, non videtur esse secundum se peccatum. Sed non in quolibet casu tenetur pecuniam habens eam proximo mutuare. Ergo licet ei aliquando pro mutuo accipere pretium.

Praeterea, argentum monetatum, et in vasa formatum, non differt specie. Sed licet accipere pretium pro vasis argenteis accommodatis. Ergo etiam licet accipere pretium pro mutuo argenti monetati. Usura ergo non est secundum se peccatum.

Praeterea, quilibet potest licite accipere rem quam ei dominus rei voluntarie tradit. Sed ille qui accipit mutuum voluntarie tradit usuram. Ergo ille qui mutuat licite potest accipere.

Sed contra est quod dicitur Exod. XXII, si pecuniam mutuam dederis populo meo pauperi qui habitat tecum, non urgebis eum quasi exactor, nec usuris opprimes.

Respondeo dicendum quod accipere usuram pro pecunia mutuata est secundum se iniustum, quia venditur id quod non est, per quod manifeste inaequalitas constituitur, quae iustitiae contrariatur. Ad cuius evidentiam, sciendum est quod quaedam res sunt quarum usus est ipsarum rerum consumptio, sicut vinum consumimus eo utendo ad potum, et triticum consumimus eo utendo ad cibum. Unde in talibus non debet seorsum computari usus rei a re ipsa, sed cuicumque conceditur usus, ex hoc ipso conceditur res. Et propter hoc in talibus per mutuum transfertur dominium. Si quis ergo seorsum vellet vendere vinum et seorsum vellet vendere usum vini, venderet eandem rem bis, vel venderet id quod non est. Unde manifeste per iniustitiam peccaret. Et simili ratione, iniustitiam committit qui mutuat vinum aut triticum petens sibi duas recompensationes, unam quidem restitutionem aequalis rei, aliam vero pretium usus, quod usura dicitur.

Quaedam vero sunt quorum usus non est ipsa rei consumptio, sicut usus domus est inhabitatio, non autem dissipatio. Et ideo in talibus seorsum potest utrumque concedi, puta cum aliquis tradit alteri dominium domus, reservato sibi usu ad aliquod tempus; vel e converso cum quis concedit alicui usum domus, reservato sibi eius dominio. Et propter hoc licite potest homo accipere pretium pro usu domus, et praeter hoc petere domum commodatam, sicut patet in conductione et locatione domus.

Pecunia autem, secundum philosophum, in V Ethic. et in I Polit., principaliter est inventa ad commutationes faciendas, et ita proprius et principalis pecuniae usus est ipsius consumptio sive distractio, secundum quod in commutationes expenditur. Et propter hoc secundum se est illicitum pro usu pecuniae mutuatae accipere pretium, quod dicitur usura. Et sicut alia iniuste acquisita tenetur homo restituere, ita pecuniam quam per usuram accepit.

Ad primum ergo dicendum quod usura ibi metaphorice accipitur pro superexcrescentia bonorum spiritualium, quam exigit Deus volens ut in bonis acceptis ab eo semper proficiamus. Quod est ad utilitatem nostram, non eius.

Ad secundum dicendum quod Iudaeis prohibitum fuit accipere usuram a fratribus suis, scilicet Iudaeis, per quod datur intelligi quod accipere usuram a quocumque homine est simpliciter malum; debemus enim omnem hominem habere quasi proximum et fratrem, praecipue in statu Evangelii, ad quod omnes vocantur. Unde in Psalm. absolute dicitur, qui pecuniam suam non dedit ad usuram; et Ezech. XVIII, qui usuram non acceperit. Quod autem ab extraneis usuram acciperent, non fuit eis concessum quasi licitum, sed permissum ad maius malum vitandum, ne scilicet a Iudaeis, Deum colentibus, usuras acciperent, propter avaritiam, cui dediti erant, ut habetur Isaiae LVI.

Quod autem in praemium promittitur, faenerabis gentibus multis etc., faenus ibi large accipitur pro mutuo, sicut et Eccli. XXIX dicitur, multi non causa nequitiae non faenerati sunt, idest non mutuaverunt. Promittitur ergo in praemium Iudaeis abundantia divitiarum, ex qua contingit quod aliis mutuare possint.

Ad tertium dicendum quod leges humanae dimittunt aliqua peccata impunita propter conditiones hominum imperfectorum, in quibus multae utilitates impedirentur si omnia peccata districte prohiberentur poenis adhibitis. Et ideo usuras lex humana concessit, non quasi existimans eas esse secundum iustitiam, sed ne impedirentur utilitates multorum. Unde in ipso iure civili dicitur quod res quae usu consumuntur neque ratione naturali neque civili recipiunt usumfructum, et quod senatus non fecit earum rerum usumfructum, nec enim poterat; sed quasi usumfructum constituit, concedens scilicet usuras. Et philosophus, naturali ratione ductus, dicit, in I Polit., quod usuraria acquisitio pecuniarum est maxime praeter naturam.

Ad quartum dicendum quod dare mutuum non semper tenetur homo, et ideo quantum ad hoc ponitur inter consilia. Sed quod homo lucrum de mutuo non quaerat, hoc cadit sub ratione praecepti. Potest tamen dici consilium per comparationem ad dicta Pharisaeorum, qui putabant usuram aliquam esse licitam, sicut et dilectio inimicorum est consilium. Vel loquitur ibi non de spe usurarii lucri, sed de spe quae ponitur in homine. Non enim debemus mutuum dare, vel quodcumque bonum facere, propter spem hominis, sed propter spem Dei.

Ad quintum dicendum quod ille qui mutuare non tenetur recompensationem potest accipere eius quod fecit, sed non amplius debet exigere. Recompensatur autem sibi secundum aequalitatem iustitiae si tantum ei reddatur quantum mutuavit. Unde si amplius exigat pro usufructu rei quae alium usum non habet nisi consumptionem substantiae, exigit pretium eius quod non est. Et ita est iniusta exactio.

Ad sextum dicendum quod usus principalis vasorum argenteorum non est ipsa eorum consumptio, et ideo usus eorum potest vendi licite, servato dominio rei. Usus autem principalis pecuniae argenteae est distractio pecuniae in commutationes. Unde non licet eius usum vendere cum hoc quod aliquis velit eius restitutionem quod mutuo dedit. Sciendum tamen quod secundarius usus argenteorum vasorum posset esse commutatio. Et talem usum eorum vendere non liceret. Et similiter potest esse aliquis alius secundarius usus pecuniae argenteae, ut puta si quis concederet pecuniam signatam ad ostentationem, vel ad ponendum loco pignoris. Et talem usum pecuniae licite homo vendere potest.

Ad septimum dicendum quod ille qui dat usuram non simpliciter voluntarie dat, sed cum quadam necessitate, inquantum indiget pecuniam accipere mutuo, quam ille qui habet non vult sine usura mutuare.