2. A usura existe apenas em um *mutuum*?

Sim. A usura surge apenas de um contrato mutuum.

Veja as Citações em #1.

“Um contrato deste tipo não pode ser considerado usurário em sua forma, pois é uma venda e não um mutuum.”

[Huiusmodi contractus, non potest censeri usurarius ex forma, quia venditio est, et non mutuum.]

Papa INOCÊNCIO IV (c. 1195-1254), APPARATUS IN QUINQUE LIBROS DECRETALIUM, LIB V, TIT. XIX, CAP. V

Comentário: O contrato discutido não pode ser considerado usurário, porque carece da forma adequada, ou seja, não é um contrato mutuum. Isso implica que para que um contrato seja usurário, ele deve ter a forma de um mutuum.

“E assim, se alguém dá dinheiro selado em uma bolsa para que alguém o apresente como garantia e depois recebe uma recompensa, isso não é usura, pois envolve um aluguel ou arrendamento [locatio et conductio], não um contrato de empréstimo [mutui].” –

São Tomás de Aquino (1225-1274), De Malo, q. 14, a. 4, ad. 15

Comentário: Aquino afirma que a bolsa selada mencionada não é usura precisamente porque “não é um contrato de empréstimo [mutui]” implicando que a usura surge especificamente do mutuum.

” A natureza do pecado chamado usura tem seu lugar e origem próprios em um contrato de empréstimo [contractu mutui].”

Papa Bento XIV (1675-1758), Vix Pervenit 3.I