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Um Catecismo sobre a Usura

Introdução

Este trabalho tem como objetivo ser um resumo do Ensinamento Católico sobre a usura, baseado nos ...

1. O que é usura?

Usura é lucro de um contrato mutuum. “E você pensa que está agindo piedosamente porque recebe ...

2. A usura existe apenas em um mutuum?

Sim. A usura surge apenas de um contrato mutuum. Veja as Citações em #1. “Um contrato deste t...

3. O que é um contrato mutuum?

Um mutuum é um empréstimo pessoalmente garantido. Isso significa que o principal é garantido pelo...

4. Quais são exemplos de contratos pessoalmente garantidos?

Cartões de crédito, empréstimos estudantis, empréstimos para automóveis, hipotecas com recurso to...

5. O que é considerado lucro?

Nesta definição, lucro significa qualquer coisa em excesso do principal. “…o que quer que seja...

6. A usura é intrinsecamente má?

Sim, a usura é intrinsecamente má. Nunca se pode licitamente contratar um mutuum para obter lucro...

7. Um lucro moderado é lícito?

Não, nenhum lucro de um mutuum é lícito. “Não se pode perdoar o pecado da usura argumentando q...

8. O lucro de um comerciante, empresário ou pessoa rica é lícito?

Não, nenhum lucro de um mutuum é lícito. “[Usurários] armam ciladas para herdeiros recentes, e...

9. O lucro de um empréstimo usado para fins produtivos é lícito?

Não, nenhum lucro de um mutuum é lícito. “No entanto, o que quer que surja do dinheiro emprest...

10. O lucro com base na preferência temporal, valor temporal do dinheiro ou custo de oportunidade é lícito?

Não, a preferência temporal, nem o valor temporal do dinheiro, nem o custo de oportunidade descul...

11. Existe alguma razão para um credor receber mais do que o principal em um mutuum?

Não, não do próprio mutuum. No entanto, pode haver títulos ou reivindicações separadas ou extríns...

12. Existem outros contratos em que os lucros são lícitos?

Sim. Outros contratos, como arrendamentos (locatio), parcerias (societas), anuidades ou rendas (c...

13. O Quinto Concílio de Latrão propôs uma definição de usura?

Não, o Quinto Concílio de Latrão não propôs uma definição de usura. “De fato, ficamos sabendo ...

14. O Quinto Concílio de Latrão ensinou que a usura é lícita?

Não, a Igreja nunca ensinou que a usura é lícita. “Com a aprovação do santo Concílio, declaram...

15. As respostas do Santo Ofício na década de 1830 ensinaram que a usura é lícita?

Não, a Igreja nunca ensinou que a usura é lícita. “O Bispo de Reims, na França, explica que. ....

Notas sobre as Fontes

Santo Ambrósio, De Tobia Este é um dos mais extensos tratados sobre usura de um Padre da Igreja....