B. Magistério infalível extraordinário ou ordinário?

Para negar a infalibilidade do Vaticano II, algumas pessoas se baseiam na famosa declaração feita por Montini em 12 de janeiro de 1966: "Dado o caráter pastoral do concílio, este evitou proclamar segundo o modo 'extraordinário' dogmas afetados pela nota da infalibilidade". Isso parece dar razão aos opositores da infalibilidade do Vaticano. No entanto, esta frase foi truncada. Não nos contentemos com o texto truncado do discurso de Montini, mas também leiamos o restante, conforme relatado no L'Osservatore Romano de 13 de janeiro de 1966: "Dado o caráter pastoral do concílio, este evitou proclamar segundo o modo 'extraordinário' dogmas afetados pela nota da infalibilidade. No entanto, o concílio atribuiu a seus ensinamentos a autoridade do magistério supremo ordinário". Montini assimilou o Vaticano II ao magistério ordinário. No entanto, como ensina o Vaticano I (Dei Filius, capítulo 3), o magistério ordinário também é sempre infalível.

Na verdade, esta declaração de Montini é bastante estranha: ele classifica um concílio (ou melhor, um "conciliábulo"!) como pertencente ao "magistério ordinário", cometendo assim um erro grosseiro de classificação. Por definição, todo concílio, especialmente um concílio geral, faz parte do magistério extraordinário. Independentemente do que Montini disse, o Vaticano II faz parte do magistério extraordinário, não do magistério ordinário. Poderíamos invocar, em apoio a esta afirmação, uma frase de Wojtyla: "O Segundo Concílio do Vaticano SOLIDAMENTE recordou que o direito à liberdade religiosa é sagrado para todos os homens" (discurso de 22 de dezembro de 1979). Poderíamos ainda nos referir ao seu motu proprio Ecclesia Dei de 2 de julho de 1988, que assimila o Vaticano II ao magistério extraordinário, colocando-o entre os concílios ecumênicos (que, por definição, pertencem ao magistério extraordinário): "O resultado alcançado pelo movimento promovido por Mons. Lefebvre pode e deve ser uma oportunidade para todos os fiéis católicos refletirem sinceramente sobre sua própria fidelidade à Tradição da Igreja, autenticamente interpretada pelo magistério eclesiástico, ordinário e extraordinário, especialmente nos concílios ecumênicos, desde Niceia até o Vaticano II".

Então? Extraordinário ou ordinário? Na nossa opinião: extraordinário. Mas na verdade, pouco importa o modo, porque seja ordinário ou extraordinário, o magistério deve ser considerado como sendo infalível, conforme as palavras de Pio XII: "Sempre que se faz ouvir a voz do magistério da Igreja, tanto ordinário quanto extraordinário, recebam esta voz com ouvidos atentos e espírito dócil" (Pio XII aos membros do Angelicum, 14 de janeiro de 1958). Ou ainda Leão XIII: "Todas as vezes, portanto, que a palavra deste magistério declara que tal ou tal verdade faz parte do conjunto da doutrina divinamente revelada, cada um deve crer com certeza que isso é verdadeiro" (Leão XIII: encíclica Satis Cognitum, 29 de junho de 1896).

À conclusão de Dignitatis humanae, Montini aprovou integralmente todo o texto, exercendo sua autoridade suprema como (suposto) Vigário de Cristo: "Todo o conjunto e cada um dos pontos que foram estabelecidos nesta declaração agradaram aos Padres. E nós, pelo poder apostólico que nos foi confiado por Cristo, em união com os veneráveis Padres, os aprovamos no Espírito Santo, os decretamos, os estabelecemos e ordenamos que o que foi estabelecido no concílio seja promulgado para a glória de Deus. Roma, em São Pedro, 7 de dezembro de 1965. Eu, Paulo, bispo da Igreja Católica".

Segundo o Vaticano II, a liberdade religiosa faz parte da fé católica, pois está contida no Evangelho. Negá-la seria, de acordo com as próprias palavras de Montini citadas acima, ir contra o veredicto do Espírito Santo, que falou através do órgão de um concílio ecumênico infalível.

Por sua vez, Wojtyla aprovou o Catecismo da Igreja Católica (Paris 1992), onde se lê no n° 891: "A infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo dos bispos quando exerce seu magistério supremo em união com o sucessor de Pedro" (constituição dogmática Lumen Gentium, § 25; cf. Vaticano I), especialmente em um concílio ecumênico. Quando, pelo seu magistério supremo, a Igreja propõe algo "para ser acreditado como revelado por Deus" (constituição dogmática Dei Verbum, § 10) e como ensinamento de Cristo, "é necessário aderir na obediência da fé a tais definições" (Lumen Gentium, § 25). Se compararmos os termos deste catecismo com os de Dignitatis humanae, concluímos que o Vaticano II cumpre as condições de infalibilidade: "Revelado por Deus" (C.I.C.) = "raízes na Revelação divina" (D.H.); "ensinamento de Cristo" (C.I.C.) = "doutrina recebida de Cristo" (D.H.).

Além disso, o caráter "pastoral" do Vaticano II não diminui sua infalibilidade, pelo contrário: "A carga pastoral do magistério é assim ordenada para assegurar que o povo de Deus permaneça na verdade que liberta. Para cumprir este serviço, Cristo dotou os pastores do carisma da infalibilidade em matéria de fé e moral" (Catecismo da Igreja Católica, n° 890).