Capítulo VIII - Matrimônio

406. O que é o "matrimônio"?
O matrimônio é o sacramento que une o homem e a mulher indissoluvelmente, como Jesus Cristo e a Igreja, sua noiva, estão unidos e lhes dá graça de viver juntos de maneira santa e educar as crianças de maneira cristã.

407. Quem é o Ministro do Casamento?
Os ministros do casamento são os cônjuges que o contraem.

408. Como o casamento é contraído?
O casamento é contraído mediante a manifestação de consentimento mútuo perante o pároco, ou um padre seu delegado, e pelo menos duas testemunhas.

409. O casamento religioso também produz efeitos civis no Brasil?
O casamento celebrado dessa forma não produz efeitos civis no Brasil.

410. Como o casamento assim celebrado não produz efeitos civis no Brasil?
O casamento assim celebrado não produz efeitos civis também no Brasil, a não ser que o contrato civil seja feito no momento da cerimônia.

411. Os cônjuges católicos podem realizar o casamento civil?
Os cônjuges católicos podem realizar o casamento no civil, para sua legitimidade perante o estado. A Igreja no Brasil pede que se faça para assegurar a provisão da família na falta do pai. Já aqueles que, por negligência, se casam somente no civil, são considerados pecadores públicos, não podendo receber os sacramentos, porque a Igreja não reconhece o contrato civil como uma outra forma do sacramento do Matrimônio.

412. Os cônjuges que contraem casamento devem estar na graça de Deus?
Os cônjuges ao contrair o casamento devem estar na graça de Deus, caso contrário cometem um sacrilégio.

413. Quais são os deveres dos cônjuges?
Os esposos têm o dever de viver juntos de maneira santa, de se ajudarem com afeto constante nas necessidades espirituais e temporais, e de educar bem seus filhos, cuidando da alma não menos que do corpo e formando-os antes de tudo na religião e na virtude com a palavra e com o exemplo.