Capítulo II: preceitos gerais da Igreja

213. Quais são os preceitos gerais da Igreja?
Os preceitos gerais da Igreja são leis pelas quais ela, aplicando os mandamentos de Deus, prescreve certos atos de religião e certas abstinências aos fiéis.

214. Como a Igreja tem autoridade para fazer leis e preceitos?
A Igreja tem autoridade para fazer leis e preceitos, porque os recebeu na pessoa dos Apóstolos de Jesus Cristo, o Homem-Deus; e, portanto, quem desobedece à Igreja desobedece ao próprio Deus.

215. Na Igreja quem pode fazer leis e preceitos?
Na Igreja o Papa e os Bispos podem fazer leis e preceitos como sucessores dos Apóstolos, aos quais Jesus Cristo disse: «Quem vos ouve, ouve-me; e quem te despreza, me despreza " * Lc, X, 16.