UM NOVO ATAQUE CONTRA A FÉ: A OMISSÃO DO FILIOQUE

A celebração do décimo sexto centenário do primeiro Concílio de Constantinopla de 381 foi a ocasião, em Roma, para a recitação do Credo amputado do Filioque. Com efeito, esse Concílio havia definido o Espírito Santo como "Senhor e vivificador que procede do Pai", portanto, sem mencionar o Filho.

Em Roma, no dia de Pentecostes, 7 de junho de 1981, o Credo oriundo do Concílio de Constantinopla de 381 — ou seja, um Credo sem o Filioque — foi recitado publicamente; o mesmo ocorreu, segundo o jornal La Croix de 20 de junho de 1981, durante uma cerimônia na França com a participação do R. P. CONGAR e a bênção do cardeal ETCHEGARAY; o décimo sexto centenário foi ainda celebrado em Lyon, em 18 de outubro de 1981.

Ora, em 12 de março de 1981, o Patriarca de Constantinopla, Dimitrios, em uma carta encíclica reproduzida sem comentários na Documentation Catholique de 19 de julho e com comentários na "Contre-Réforme catholique au XXe siècle" de agosto de 1981, declarara especialmente:

"A adição do Filioque sobre a processão eterna do Espírito Santo do Pai — isto é, não de uma fonte única na Divindade, mas de duas —, expressão lamentável introduzida contrariamente à tradição e adição tardia do ponto de vista histórico, muito pouco sólida do ponto de vista teológico, combatida por vários lados, tornada causa de muitas divisões na história das relações entre o Oriente e o Ocidente, foi considerada pela Igreja Ortodoxa e pela tradição oriental como um ponto de contradição, um assunto de divergência e de querela que, durante séculos, alienou as duas Igrejas; ela se tornou, nesse sentido, a coroa dos males, para usar a expressão de Fócio, para a Igreja de Cristo e é, como tal, totalmente inaceitável e deve ser rejeitada. Nossa santa Igreja entristece-se por todo mal causado por este fato à Igreja de Cristo".

Estamos, portanto, diante da negação mais categórica do Filioque, por um lado, com a Encíclica do Patriarca Dimitrios, e de uma omissão, por outro, com o Credo de 7 de junho de 1981. Esta omissão, se repetida, corre o risco de dar crédito às acusações dos ortodoxos.

Propomo-nos a mostrar que, ao contrário do que afirma o Patriarca, o Filioque, se foi objeto de um acréscimo tardio ao Credo, não foi de modo algum, como ele pretende, uma inovação doutrinária e um atentado à tradição. Naturalmente, podemos dar apenas um resumo histórico da questão da processão do Espírito Santo; cremos, no entanto, que ele pode ser útil.

As informações que se podem encontrar sobre o Filioque estão dispersas em Histórias da Igreja, em Histórias dos conflitos entre Gregos e Latinos e em Tratados sobre o Espírito Santo. Entre as obras unicamente dedicadas ao Filioque, vimos citados apenas o Tratado de Bessarion "Sobre a processão do Espírito Santo", que data do século XV, e o de Swete, em inglês, "History of the doctrine of the procession of the Holy Spirit", publicado em Cambridge, em 1876.

Poder-se-á objetar que a controvérsia a respeito do Filioque não tem consequências do ponto de vista prático e que nenhuma conclusão pode ser tirada dela para a conduta habitual do cristão: a questão não é essa.

Pelo Papa Leão III falando ex cathedra em 808, no quarto Concílio de Latrão em 1215, no segundo Concílio de Lyon em 1274 e no Concílio de Florença em 1439, foi definido que o fato de o Espírito Santo proceder do Pai e do Filho é uma verdade revelada por Deus. Estamos, portanto, diante de um dogma, e não se pode pretender que este dogma seja menos importante que os outros; ele diz respeito à própria estrutura da Trindade.

É, aliás, muito perigoso querer distinguir entre dogmas principais e dogmas secundários. Pio XI, em sua Encíclica "Mortalium animos", de 6 de junho de 1928, disse-o muito bem:

"Além disso, quanto às verdades em que se deve crer, é absolutamente ilícito usar da distinção que lhes agrada introduzir entre os dogmas de fé, entre aqueles que seriam fundamentais e os que seriam não fundamentais, como se os primeiros devessem ser recebidos por todos, enquanto os segundos poderiam ser deixados como matérias livres ao assentimento dos fiéis. A virtude sobrenatural da fé tem, de fato, por objeto formal a autoridade de Deus que revela, autoridade que não admite nenhuma distinção desse gênero".

Um dogma, mesmo que pareça sem consequências práticas, é um dogma e deve ser aceito como tal; mas será verdade que o esquecimento ou a negação do vínculo entre o Espírito Santo e o Filho seja irrelevante? Esse esquecimento e essa negação conduzem logicamente a pedir os dons do Espírito Santo rezando unicamente ou ao Pai ou ao próprio Espírito Santo. É assim que não é raro ouvir pentecostais invocarem o Espírito Santo negligenciando totalmente o Cristo e sua Mãe.

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DOIS TEXTOS INVOCADOS PELOS ORTODOXOS

Para excluir o Filioque, os Ortodoxos baseiam-se principalmente em dois textos que falam da processão do Pai sem mencionar o Filho:

1° João XV, 26:

"Quando vier o Consolador, aquele Espírito de Verdade que procede do Pai e que eu vos enviarei da parte do Pai, ele dará testemunho de mim".

2° Primeiro Concílio de Constantinopla em 381:

"O Espírito Santo, Senhor e dador da vida, que procede do Pai".

Para compreender o texto de São João, é preciso recolocá-lo no contexto e não perder de vista o que o precede e o que o segue:

Ninguém vem ao Pai senão por mim: João XIV, 6.

Se vós me conhecêsseis, conheceríeis também o meu Pai: João XIV, 8.

Filipe, quem me vê, vê também o meu Pai: João XIV, 9.

Não credes que eu estou no meu Pai e que o meu Pai está em mim?: João XIV, 11.

Naquele dia conhecereis que eu estou no meu Pai: João XIV, 20.

O Consolador que o meu Pai enviará em meu nome: João XIV, 26.

Tudo o que o meu Pai tem é meu: João XVI, 15.

À objeção resultante de João XIV, 26, ninguém respondeu melhor que Santo Agostinho:

"Se o Espírito Santo procede do Pai como do Filho, por que o Filho disse 'Que procede do Pai'? É que ele tem o hábito de referir tudo o que lhe pertence Àquele de quem ele mesmo procede. Assim, por exemplo, ele diz: 'O meu ensinamento não é meu, mas daquele que me enviou'. Se se entende aqui o seu ensinamento, do qual ele disse que não é o seu, quanto mais se deve entender que o Espírito Santo procede dele quando diz 'Que procede do Pai', para não dizer 'que procede de Mim'?".

Santo Agostinho disse ainda:

"Por que não crer que o Espírito Santo procede do Filho, quando ele é também o Espírito do Filho? Pois, se não procedesse dele, quando se mostra aos seus discípulos após a Ressurreição, o Filho não teria soprado sobre eles e não lhes teria dito: 'Recebei o Espírito Santo'; pois o que poderá significar essa espiração senão que o Espírito Santo procede também do Filho?".

No que diz respeito ao texto do Concílio de 381, notemos primeiro que ele não possui a autoridade que lhe é atribuída. Nenhum contemporâneo considerou este Concílio como ecumênico, pois reuniu apenas cento e oitenta e seis bispos, todos orientais, e o papa Dâmaso não estava presente nem representado por legados.

A prova de que este Concílio não era ecumênico é que, ao mesmo tempo, cerca de trinta bispos ocidentais reunidos em Aquileia decidiram escrever ao Imperador Teodósio para lhe pedir a reunião de um Concílio ecumênico em Roma. Teodósio aceitou a ideia, mas os bispos orientais recusaram, alegando as dificuldades da viagem. O Concílio realizou-se, no entanto, em Roma, em 382, sem os bispos orientais, e limitou-se a condenar o Apolinarismo.

Somente muito mais tarde e retroativamente é que os papas aceitaram considerar o Concílio de Constantinopla de 381 como ecumênico. Naturalmente, não pretendemos negar a verdade nem o alcance dogmático dos textos deste Concílio, mas cremos dever lembrar que eles provêm apenas de uma decisão posterior. E os Ortodoxos não se contradizem singularmente ao classificar como ecumênico um Concílio que só pode ser tido como tal por força de uma decisão pontifícia, enquanto negam o poder de jurisdição dos Papas?

Dito isso, por que o Concílio proclamou "o Espírito Santo procede do Pai" e não "do Pai e do Filho" ou "do Pai pelo Filho"? A explicação mais simples é que os Padres do Concílio quiseram copiar João XV, 26, desejando reportar-se à Escritura o máximo possível. Além disso, seu único objetivo nessa circunstância era condenar os Arianos e os Pneumatômacos.

De fato, essas duas categorias de heréticos afirmavam que o Espírito Santo era uma criatura. Para os Arianos, o Espírito Santo está para o Filho como o Filho está para o Pai; ora, segundo eles, o Filho é menos que o Pai. Concluíam que o Espírito Santo é menor que o Filho. Para os Pneumatômacos — palavra que significa "adversários do Espírito" —, o Filho é de fato igual ao Pai, mas o mesmo não ocorre com o Espírito Santo.

Contra eles, tratava-se de estabelecer que o Espírito Santo não é uma criatura e que sua origem formal estava no Pai. O alcance dogmático real do texto conciliar limitava-se a repelir a teoria dos Pneumatômacos, aqueles que professavam as heresias de Macedônio, de Maratônio e de Eunômio, negando a divindade do Espírito Santo. Era preciso, acima de tudo, superar o que se chamava de subordinacionismo na cristologia e na pneumatologia. Nesse sentido, a processão vinda do Pai constitui uma negação categórica do subordinacionismo.

Notemos, por outro lado, que o Concílio de Constantinopla não diz explicitamente que o Espírito Santo é Deus, nem que ele é consubstancial ao Pai. Ora, ninguém se baseou nessa omissão para contestar sua divindade ou sua consubstancialidade. Por outro lado, diz-se que ele falou pelos profetas, o que poderia levar a crer que ele falou apenas no Antigo Testamento. Mas ninguém se atreveu a dizer que, por causa desse texto limitativo, o Espírito Santo não falara nem aos Apóstolos nem a ninguém do Novo Testamento. Então, por que se basear no texto de Constantinopla para negar que o Espírito Santo procede do Filho ou pelo Filho?

Seja como for, o Credo retomou o texto de Constantinopla, mas não se segue daí que a processão do Espírito Santo ab utroque — ao mesmo tempo do Pai e do Filho — tenha sido negada na época. Alguns não se interessaram pela questão e outros pensavam que ela era óbvia. As controvérsias incidiam então apenas sobre o vínculo do Espírito Santo em relação ao Pai.

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A PROCISSÃO DO ESPÍRITO SANTO NOS AUTORES DOS SÉCULOS IV E V

Duas ideias falsas devem ser absolutamente extirpadas: a primeira consiste em dizer que a doutrina do Filioque remonta apenas ao Concílio de Toledo de 589 e é estranha à Tradição; a segunda pretende que ela seja unicamente de origem latina e ocidental. Mostraremos, passando em revista diferentes autores, que não é nada disso.

Antes do século IV, ninguém parece ter se preocupado com a questão. Os primeiros textos que fazem o Espírito Santo derivar do Filho parecem ser os de Santo Atanásio, bispo de Alexandria em 326, falecido em 2 de maio de 373. Ele não diz explicitamente que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho, mas os termos que emprega podem ser considerados equivalentes.

Pode-se ler nos escritos de Santo Atanásio:

"O Espírito Santo está na mesma relação de ordem e de natureza com o Filho que o Filho com o Pai". (Ad Serapion, Ep. I, 21). "Assim como conhecemos a propriedade do Filho em relação ao Pai, assim encontraremos a propriedade do Espírito em relação ao Filho". (Ad Serapion, Ep. III, 1).

Ele diz, a propósito dos Pneumatômacos:

"Ao separarem do Verbo o Espírito, já não salvam a Trindade". (Ad Serapion, Carta I, 2). "O Espírito não é uma criatura, mas é o próprio da substância do Verbo, é também o próprio de Deus". (Ad Serapion, Carta IV, 4). "Há, portanto, a mesma relação de natureza entre o Espírito e o Filho que entre o Filho e o Pai". "Davi disse de Deus em seus salmos: Quoniam apud te est fons vitae, in lumine tuo videbimus lumen. Ele sabia, de fato, que em Deus Pai reside o Filho, fonte do Espírito Santo". (De incarnatione et contra arianos).

Dídimo de Alexandria, nascido por volta de 310, escreve em seu tratado sobre o Espírito Santo, a única de suas obras que nos restou:

"Devem-se compreender estas palavras 'o espírito de Cristo' no sentido de Poder de Cristo, da mesma maneira que se diz que Cristo é o poder de Deus e a sabedoria de Deus. E porque estas bem-aventuradas hipóstases procedem de um só Pai, não por criação, mas por natureza, elas se referem a um só Pai".

Neste texto, deve-se notar o plural: "estas bem-aventuradas hipóstases". Por meio disso, Dídimo diz explicitamente e sem equívoco que as duas pessoas procedem do Pai. Em outro lugar, parafraseando o texto de São João (XVI, 13), ele diz:

"Isto quer dizer: ele não falará sem mim e sem a decisão do Pai e de mim, porque ele não é de si mesmo, mas é do Pai e de mim".

Passemos por dois textos de São Basílio e de São Gregório de Nissa. Os gregos pretenderam mais tarde, com ou sem razão, que haviam sido interpolados. Estes textos foram objeto de disputas acirradas no Concílio de Florença, de 1439.

No que diz respeito a Santo Epifânio, nascido na Palestina, bispo de Salamina, falecido em 403, o R. P. de REGNON, jesuíta, no terceiro volume de seus "Études sur la Sainte Trinité", página 95, expressa-se da seguinte maneira:

"Seus testemunhos são tão numerosos e tão conhecidos que é inútil relatá-los todos. Basta abrir o Ancoratus para constatar em cada página a afirmação da procissão ab utroque".

Limitemo-nos, portanto, a duas citações:

"É preciso crer sobre o Cristo que ele provém do Pai, Deus provindo de Deus, e sobre o Espírito que ele provém do Cristo ou, melhor, de ambos. Pois o Cristo disse: 'qui a patre procedit', e, em outro lugar: 'hic ex meo accipiet'". (Ancoratus 67). "O Espírito Santo é o Espírito da verdade, terceira luz procedendo do Pai e do Filho". (Ancoratus 71).

Em São Cirilo de Alexandria, falecido em 444, pode-se ler:

"O Espírito Santo provém das duas pessoas ao mesmo tempo" (de recta fide ad reginas alter epistule) e "o Espírito é o Espírito de Deus Pai e ao mesmo tempo o Espírito do Filho, saindo substancialmente de ambos ao mesmo tempo".

Teodoreto, bispo de Ciro, censurou-o por seus escritos:

"Se ele diz que o Espírito é próprio do Filho enquanto lhe é consubstancial e procede do Pai, confessamo-lo com ele e temos esta frase por ortodoxa. Mas se ele pretende que assim seja porque o Espírito possui sua existência ou do Filho, ou pelo Filho, rejeitamos esta frase como blasfema e como ímpia".

Apressemo-nos a dizer que Teodoreto está longe de ter a autoridade de São Cirilo. O segundo Concílio de Constantinopla condenou seus doze anatemas contra o bispo de Alexandria. Enganar-se-ia igualmente quem acreditasse que Teodoreto é um precursor de Fócio e dos ortodoxos; ele mesmo explicou, em uma carta a João de Antioquia, que, segundo São Cirilo, o Espírito Santo é uma criatura do Filho. Esta não era, de modo algum, a intenção desse autor. Teodoreto buscou expor o pensamento de São Cirilo, deformando-o. Seu anatema tem, ao menos, a utilidade de estabelecer sem qualquer dúvida a autenticidade do texto cirilino.

Já citamos Santo Agostinho. Em vários textos, e nomeadamente no "de Trinitate", ele afirma que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho. Para ele, se o Espírito Santo une por um amor hipostático o Pai e o Filho, é porque procede de ambos.

Mencionemos também o símbolo dito de Santo Atanásio, que certamente não é dele, mas que data seguramente do século V:

"O Espírito Santo vem do Pai e do Filho, não é feito, nem engendrado, mas procede".

Concluamos dizendo que o filioque, do ponto de vista doutrinário, não possui de forma alguma uma origem latina ou ocidental; viu-se, ao contrário, que tem por origem primeira a escola de Alexandria. Santo Ambrósio, bispo de Milão, que também ensinava a procissão do Pai e do Filho, inspirara-se em Dídimo de Alexandria. Entre os autores latinos, convém insistir no Papa São Leão Magno, falecido em 461, que se serviu das expressões:

"O Espírito Santo procede sempre do Pai e do Filho", "O Espírito Santo é comum ao Pai e ao Filho", "O Espírito do Pai e do Filho".

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DIVERGÊNCIA DE EXPRESSÃO, MAS NÃO DE DOUTRINA, DO SÉCULO VI AO FIM DO SÉCULO VII

Para o período seguinte, a partir do século VI, somos obrigados a notar uma oposição entre os Padres gregos e os Padres latinos. Os Padres latinos empregam a expressão: proceder do Pai e do Filho; os Padres gregos, seguindo São Basílio e São Gregório de Nissa, preferem a expressão: proceder do Pai pelo Filho. Não se deve ver nesta divergência uma oposição doutrinária. A Igreja Católica sempre afirmou que as duas expressões eram válidas. Podem-se citar três exemplos:

1° No segundo Concílio ecumênico de Niceia, em 787, os Padres aprovaram uma declaração do patriarca de Constantinopla, Tarásio, afirmando que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho;

2° Em 794, o Papa Adriano I legitimou a fórmula "do Pai pelo Filho" citando numerosos textos dos Padres gregos e latinos;

3° O Concílio de Florença, de 1439, declarou conformes ao dogma ambas as formulações.

O que a Igreja Católica reprova e condena é que se pretenda que o Espírito Santo proceda apenas do Pai.

Não se deve ver também na diversidade de expressão entre "do Filho" e "pelo Filho" um conflito violento, nem uma verdadeira controvérsia. Eram, de certa forma, maneiras paralelas de se expressar. A expressão "pelo Filho" foi empregada particularmente pelos Capadócios, por São João Damasceno e pelo já citado Tarásio.

Por que esta divergência entre Padres gregos e latinos? Ela possui, antes de tudo, uma explicação linguística. Os Padres gregos, diferentemente da Escola de Alexandria, de Santo Epifânio e de São Cirilo de Alexandria, que haviam empregado outro verbo, utilizavam naquela época o verbo ἐκπορεύομαι, que não possui exatamente o mesmo sentido que o verbo latim "procedere" (proceder). Seu sentido real é "sair da fonte primeira". Ora, a fonte primeira do Espírito Santo é o Pai. É o que dizia Santo Agostinho: "O Espírito procede do Pai principaliter" (de Trinitate 15, 16, 47). Não teria sido rigorosamente exato dizer que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho empregando o verbo ἐκπορεύομαι. No entanto, havia a possibilidade de empregar outros verbos gregos como προέρχομαι, com os quais se poderia dizer, sem inconveniente, que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho.

No mês de maio de 589, ocorreu em Toledo um evento que, posteriormente, os ortodoxos incriminaram como a origem de uma heresia. Em 587, Recaredo, rei dos visigodos, havia abjurado publicamente o arianismo. Em 589, ele convocara em Toledo um concílio geral espanhol onde foram chamados todos os bispos católicos e arianos convertidos; ele assistiu pessoalmente e leu uma profissão de fé anatematizando Ário e contendo os símbolos de Niceia e de Constantinopla, com a adição do "filioque" para expressar a dupla procissão "ex Patre et Filio". Todos os membros do Concílio fizeram o mesmo. O sínodo prescreveu a recitação do Credo na Missa antes da Comunhão, seguindo o uso do Oriente. A única diferença com o Oriente era que o Credo continha o "filioque". O objetivo desta adição era acentuar a refutação do arianismo. Se o Espírito Santo procede do Filho, é porque o Filho é Deus como o Pai.

Como avaliar esta inovação? É preciso distinguir entre o ponto de vista doutrinário e o ponto de vista litúrgico. Sob este segundo aspecto, é evidentemente lamentável que o texto do Credo não seja o mesmo em todos os países. Precisemos bem qual era, em relação à Missa, a situação naquela época: no Oriente, Credo na Missa sem o "filioque"; na Espanha, Credo na Missa com o "filioque"; no resto da cristandade e em Roma, não havia Credo na Missa. Notemos que a ausência do Credo na Missa em Roma mostrava que o texto do Credo de Niceia-Constantinopla não estava, por assim dizer, oficializado.

Já mostramos que, sob o ponto de vista doutrinário, a adição do "filioque" no Concílio de Toledo não foi de modo algum uma novidade nem uma ruptura com a tradição. Esta adição não possui a importância que lhe atribuem os ortodoxos: se foi, de fato, uma inovação do ponto de vista litúrgico, não foi absolutamente uma inovação do ponto de vista doutrinário.

No décimo primeiro Concílio de Toledo, de 675 — que não deve ser confundido com o de 589, que era o terceiro —, o metropolitano Quirício propôs um símbolo de fé que foi adotado pouco depois. Nele se pode ler:

"Cremos também que o Espírito Santo, que é a terceira pessoa da Santíssima Trindade, é Deus, um e igual ao Pai e ao Filho, de mesma substância e também de mesma natureza. Não é, todavia, nem engendrado nem criado, mas procede de um e de outro, é o Espírito de ambos".

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OS PRIMEIROS CONFLITOS

OS LIVROS CAROLINOS e os MONGES de JERUSALÉM

Parece que o primeiro choque entre gregos e latinos a respeito da procissão do Espírito Santo ocorreu em 767, no Concílio de Gentilly, perto de Paris. Os embaixadores do imperador Constantino Coprônimo acusaram o "filioque" de heresia, baseando-se em João XV, 26, e na inviolabilidade do Concílio de Constantinopla; não se sabe se foram os gregos ou os latinos que tomaram a iniciativa da controvérsia. Ambas as teses foram defendidas. Em todo caso, esse foi o ponto de partida de uma luta que não mais cessaria.

Paulino de Aquileia, no Concílio de Friuli de 796, tratou a questão do ponto de vista litúrgico. Ele observou que nada impedia o desenvolvimento dos símbolos anteriores para melhor explicá-los. A adição do "filioque" no Credo tornara-se necessária para que não se acreditasse que o Espírito Santo procedia apenas do Pai; ela não se opunha em nada à fórmula "pelo Filho"; de fato, Adriano I, no Concílio de Niceia em 787, aceitara a profissão de fé de Tarásio.

Em 794, um sínodo numeroso reuniu-se em Frankfurt para condenar a heresia do adocionismo; na mesma ocasião, excomungou e rejeitou os atos do Concílio de Niceia de 787. CARLOS MAGNO enviou um capitular de 85 artigos contra esse Concílio e mandou redigir em seu nome uma longa acusação conhecida pelo nome de Livros Carolinos. Nesse livro, lê-se: "Ex Patre et ex Filio Spiritus Sanctus, non ex Patre per Filium procedere recte creditur" (Crê-se retamente que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho, não do Pai pelo Filho). Carlos Magno falseou a questão ao criar uma exclusividade em favor do "filioque" e ao rejeitar categoricamente a procissão "pelo Filho".

Não se deve esquecer que, nos Livros Carolinos, os dois sínodos — o iconoclasta de 754 e o iconófilo de 787 — eram tratados como ineptissimae synodi (sínodos ineptos). Se rejeitava a adoração das imagens, Carlos Magno também recusava sua veneração, admitindo as imagens apenas como ornamentos. Diz-se que ele foi induzido ao erro por más traduções. Rejeitando como inerte o Concílio Ecumênico de 787, era natural que rejeitasse também a profissão de fé de Tarásio que a ele estava anexa e que afirmava que o Espírito Santo procede do Pai pelo Filho.

O Papa Adriano I escreveu a Carlos Magno para defender o Concílio de Niceia e o arcebispo Tarásio, declarando legítima a fórmula: "o Espírito Santo procede do Pai pelo Filho". Carlos Magno foi, portanto, desaprovado, mas não se deve concluir que Adriano I se opusesse à fórmula: "O Espírito Santo procede do Pai e do Filho". Ele não poderia ir contra todos os seus predecessores que se haviam pronunciado pelo "filioque": São Leão Magno (†461); Santo Hormisda (†523), que declarara em carta ao imperador Justino: "proprium esse Spiritus Sancti, ut de Patre et Filio procederet sub una substantia deitatis"; Virgílio (†555); São Gregório Magno (†604); e São Martinho I (†655), que, em uma carta sinodal, escrevera: "O Espírito Santo procede do Pai e do Filho".

Esta lista pontifícia não é inútil, pois os ortodoxos tendem a destacar apenas o caso de Adriano I, cuja posição, aliás, eles deformam.

Em 809, estourou o conflito entre os monges francos e os monges gregos de Jerusalém, liderados por João, do convento de São Sabas. Monges francos de um mosteiro perto do Monte das Oliveiras cantavam o Credo com o "filioque", o que gerou violento protesto de João. O caso foi submetido ao Papa Leão III, que fez uma distinção entre a questão doutrinária e a questão litúrgica. Enviou a Jerusalém uma encíclica contendo uma profissão de fé que afirmava a procissão do Espírito Santo do Pai e do Filho. Atribuiu a essa profissão de fé todos os caracteres intrínsecos e extrínsecos de uma definição ex cathedra. Ela começa com esta declaração: "Enviamos-vos este símbolo de fé ortodoxa para que, tanto vós quanto o mundo inteiro, mantenhais invariavelmente a verdadeira fé segundo a profissão da Igreja romana, católica e apostólica".

Carlos Magno encarregou Teodulfo de Orléans de escrever um tratado De Spiritu Sancto para estabelecer a verdadeira fé sobre o assunto e convocou um Concílio em Aachen (Aix-la-Chapelle), em novembro de 809, que decidiu pela manutenção do "filioque" no símbolo. Leão III não aprovou essa decisão inoportuna; ele não queria, aliás, que se cantasse o Credo na capela imperial, visto que não se cantava em Roma. Carlos Magno não levou em conta seus conselhos. A atitude de Leão III era muito clara: afirmação da conformidade do "filioque" com a fé, mas recusa de sua inserção no Credo.

A DOUTRINA DE FÓCIO

A oposição contra o "filioque" atingiu sua maior amplitude com Fócio, patriarca usurpador de Constantinopla. Em uma encíclica aos bispos em 866, destinada a convocá-los para um grande concílio para julgar o Papa Nicolau I, ele apontou nove queixas contra os latinos. Passemos sobre as quatro primeiras: jejum de sábado; uso de laticínios na primeira semana da Quaresma; celibato dos padres; reiteração da Crisma conferida por padres.

Ressaltaremos aqui apenas a quinta: falsificação do símbolo pela adição do "filioque". Fócio, na verdade, não atacava apenas a questão litúrgica; atacava o ponto de vista doutrinário e o fazia falsificando a doutrina católica, acusando os latinos de darem dois princípios ao Espírito Santo — algo que eles nunca ensinaram. A Igreja Católica sempre afirmou que a procissão do Pai e do Filho não ocorre em dois tempos, mas em um só. O Espírito Santo procede do Pai e do Filho como de um único princípio. É o Pai unido ao Filho que dá a vida ao Espírito Santo.

Fócio invocou também a "monarquia do Pai": segundo ele, se o Espírito Santo procede também do Filho, o Pai é diminuído. Os arianos haviam invocado um argumento análogo para negar que o Filho fosse igual ao Pai. A esse argumento, Santo Agostinho já havia respondido que o Pai confiara tudo ao Seu Filho, inclusive o poder de espirar o Espírito Santo.

O mais grave é que Fócio afirmou que o Espírito Santo procede apenas do Pai. Parece que outros já o haviam dito antes dele e foi por isso que Paulino de Aquileia, em 796, justificara a adição do "filioque" ao Credo no Concílio de Friuli. A antítese fociana é: ou do Pai apenas, ou de ambos (do Pai e do Filho). Ele ignora completamente a antiga fórmula "do Pai pelo Filho".

É preciso mostrar e insistir que Fócio, com sua doutrina do Espírito Santo procedendo apenas do Pai, embora não inovasse de forma absoluta, estava em completa contradição tanto com os Padres latinos quanto com os Padres gregos dos séculos anteriores. Evidentemente, contradizia a Escola de Alexandria e Santo Epifânio, mas também se opunha aos Capadócios e aos gregos que ensinavam a filiação "pelo Filho". É óbvio que, se o Espírito Santo procede apenas do Pai, não pode proceder nem do Filho nem pelo Filho. Fócio está em contradição, inclusive, com seu predecessor e parente Tarásio, que leu uma profissão de fé em Niceia.

Essa contradição de Fócio com os Padres gregos da época anterior é confirmada por certos ortodoxos. O russo Sergei Bulgakov, em seu livro O Paráclito (edições Aubin, 1946), escreve na página 102:

"É estupendo que o mui sábio patriarca, que conhecia os Padres gregos muito melhor do que muitos de seus predecessores e contemporâneos, não tenha sabido que a doutrina patrística sobre a procissão do Espírito Santo, com seu 'através' e outros aditivos, se afastava radicalmente da sua própria".

Desde então, estamos diante de uma posição nova do patriarcado de Constantinopla. Nesta nova concepção, a Trindade não pode mais ser representada por um triângulo equilátero; ela só pode ser figurada por um ângulo cujo vértice é ocupado pelo Pai, e não há mais nenhum vínculo entre o Filho e o Espírito Santo. O Filho em nada participa na formação do Espírito Santo. Por que então dizer no Batismo: "Eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo"? Poderia-se dizer igualmente: "Eu te batizo em nome do Pai, do Espírito Santo e do Filho".

Desde Fócio, existem três maneiras de encarar a procissão do Espírito Santo: do Pai e do Filho, do Pai pelo Filho e do Pai apenas. Somente as duas primeiras são admitidas pela Igreja Católica, que prefere, contudo, a fórmula "do Pai e do Filho"; mas todas as fórmulas podem ser interpretadas erroneamente.

A fórmula "do Pai pelo Filho" tem o inconveniente de deixar crer que o Filho poderia ter apenas um papel passivo na espiração do Espírito Santo. "Pelo Filho", diz Bulgakov, pode ser compreendido em sentidos muito diferentes. Não somos nós que o dizemos. Bulgakov, já citado, fala em seu livro O Paráclito, página 102, "do di'Huiou com toda a sua ambiguidade e a multiplicidade de seus sentidos".

Por sua vez, a fórmula "do Pai e do Filho" poderia fazer crer que a procissão se dá em dois tempos. A esse respeito, o Concílio de Florença trouxe uma precisão categórica que exclui essa interpretação: "O Espírito Santo procede do Pai e do Filho em uma única espiração".

Bessarion, em seu Tratado da procissão do Espírito Santo, demonstrou bem que as duas fórmulas, "e do Filho" e "pelo Filho", tinham suas vantagens e inconvenientes. "No assunto atual", diz ele, "duas verdades devem ser salvaguardadas. A primeira é que o Pai e o Filho produzem o Espírito Santo de forma igual e semelhante, e não um de forma mais perfeita e o outro imperfeitamente, o que seria contrário à fé". A outra verdade diz respeito à ordem e à relação do Filho com o Pai nessa produção, "pois, se há suprema igualdade de virtude produtora, há também ordem suprema, visto que tudo o que o Filho tem, ele o recebe do Pai, inclusive a virtude de produzir o Espírito Santo".

Bessarion observa que nenhuma palavra é suficiente para expressar, ao mesmo tempo, essa suprema igualdade e essa relação suprema. Resta-nos expressar a primeira por uma palavra e a segunda por outra. Entre as duas, deve-se escolher o Verbo [a palavra]: "por que, entre os mestres do Oriente e do Ocidente, aqueles que visaram sobretudo a igualdade, ou melhor, a identidade de virtude no Pai e no Filho, e ensinaram que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho, querem com isso mostrar a identidade da virtude produtora e afirmar que o Espírito Santo procede ab utroque por uma só e mesma procissão". Mas quando visaram mais especialmente à ordem e ao suporte, ensinaram que o Espírito Santo procede do Pai pelo Filho.

Quanto a dizer que o Espírito Santo procede apenas do Pai, é uma afirmação francamente herética, mas Fócio insistiu nisso três vezes. A partir de Fócio, o texto do Concílio de Constantinopla "o Espírito Santo procede do Pai" abre margem para uma interpretação contrária ao dogma; é francamente equívoco, mesmo sendo exato.

Desde Fócio, os ortodoxos empenharam-se mais frequentemente em conciliar a fórmula "o Espírito Santo procede apenas do Pai" com "o Espírito Santo procede do Pai pelo Filho". Para isso, eles deram, segundo Jugie (Le schisme byzantin, 1940, Lethielleux, página 361), quinze explicações para a fórmula "o Espírito Santo procede pelo Filho". Gregório de Chipre (1283-1289), por exemplo, elaborou a teoria obscura de que "o Pai pelo Filho" indica uma missão temporal do Espírito Santo pelo Filho. Mais recentemente, Vassili Bolotov, professor de História Eclesiástica na Universidade de São Petersburgo, declarou que a fórmula "do Pai pelo Filho" indicava simplesmente que a geração do Filho precede logicamente — isto é, por uma prioridade de natureza — a procissão do Espírito Santo, e que o Filho é como a condição sine qua non da produção do Espírito Santo pelo Pai. Ou seja, assiste-se há um milênio, entre os ortodoxos, a uma oscilação entre a procissão pelo Filho e a procissão do Pai apenas, havendo unanimidade para condenar como herética a única fórmula "do Pai e do Filho".

A RUPTURA DO SÉCULO XI

A questão do "filioque" não impediu que, após Fócio e durante mais de um século — o século X —, não houvesse qualquer ruptura entre Roma e Constantinopla.

Uma data citada como importante é a de 14 de fevereiro de 1014; nesse dia, o Papa Bento VIII coroou em Roma o imperador germânico Henrique II, na Basílica de São Pedro. Nessa ocasião, pela primeira vez, o Credo foi cantado na Missa em Roma. É o que afirma Bernon, abade de Reichenau, que assistia à cerimônia. É quase certo que, seguindo o uso da época que já durava duzentos anos, o "filioque" estivesse incluído no Credo.

Muitos historiadores situam nesse ano de 1014 a oficialização, de certa forma, do "filioque", mas isso só tem importância do ponto de vista litúrgico. Do ponto de vista doutrinário, o "filioque" já era considerado há muito tempo — especialmente desde Leão III — como verdade de fé. Não se deve acreditar, tampouco, que essa recitação do "filioque" tenha tido repercussões violentas no Oriente. Ela foi quase ignorada. Nada indica que tenha sido nesta data que o patriarca de Constantinopla deixou de incluir o nome do Papa nos Dípticos.

O que chocou e indignou acima de tudo foi o fato de o Papa ter apresentado ao Imperador um globo de ouro, símbolo do domínio universal, encimado por uma cruz. O domínio universal do imperador germânico excluía, evidentemente, em teoria, o do imperador de Constantinopla.

Na realidade, a questão do "filioque" teve um papel muito apagado na ruptura entre Roma e Constantinopla que se seguiu — em 1028, segundo alguns; em 1054, segundo outros. 1028 é a data provável da não inscrição do papa nos dípticos; 1054 é a data da excomunhão depositada em Santa Sofia. As queixas do patriarca Miguel Cerulário, em 1054, eram outras: o jejum de sábado, o uso de pão sem fermento, etc. O cardeal Humberto de Moyenmoutier, enviado em missão ao patriarca de Constantinopla, levantou, contudo, a questão. Era, na época, uma querela bastante esquecida. O imperador Constantino Monômaco pediu ao cardeal um memorial escrito sobre a procissão do Espírito Santo. Humberto redigiu-o às pressas, antes de 24 de junho de 1054. Jugie, no livro já citado sobre o cisma bizantino, considera que esse memorial era defeituoso. Humberto de Moyenmoutier conhecia mal a questão.

Convém citar Jugie:

"O autor conhece mal as discussões anteriores ocorridas no tempo de Fócio e antes dele. Os escritos de Fócio e de seus alunos escapam-lhe totalmente. Com maior razão, não está a par das nuances da teologia bizantina. Embora fosse necessário insistir no ponto capital de que, segundo os latinos, o Pai e o Filho constituem um único princípio do Espírito Santo, ele guarda sobre isso um silêncio completo. Para cúmulo do infortúnio, ele está convencido de que os gregos se tornaram culpados de uma supressão no símbolo, quando foram os latinos que praticaram uma adição".

Do outro lado, Miguel Cerulário era perfeitamente ignorante quanto à questão do "filioque" que, no século XI, ao contrário do século IX, já não interessava a ninguém. Cerulário disse pessoalmente que não sabia que os ocidentais haviam adicionado o "filioque" ao Credo.

Na célebre excomunhão depositada em Santa Sofia, em 16 de julho de 1054, os legados escreveram:

"Como os pneumatômacos, suprimiram no símbolo a procissão do Espírito Santo a filio".

Havia três erros em uma única frase:

1º Os gregos não são pneumatômacos, pois não negaram a divindade do Espírito Santo; 2º O símbolo, desde Toledo em 589, não diz "a filio", mas "filioque"; 3º Os gregos não suprimiram nada; simplesmente recusaram-se a adicionar o "filioque" ao Credo e negaram sua veracidade sob o ponto de vista doutrinário.

Pode-se concluir que Humberto de Moyenmoutier e Miguel Cerulário, os dois antagonistas, tinham em comum o fato de serem muito ignorantes!

O que se deve reter é que a questão da procissão do Espírito Santo desempenhou apenas um papel secundário nas rupturas dos séculos XI e XII. Foi posteriormente que ela se tornou um grande obstáculo à união das duas Igrejas.

Em 1054, o monge Pectoratus, ao contrário de Miguel Cerulário, submeteu-se inteiramente à doutrina professada pelos legados sobre os pães ázimos e outros ritos latinos. Aceitou reconhecer que a Igreja de Roma era a primeira de todas as Igrejas e que não se podia suspeitar de sua ortodoxia em nada. Somente na questão da procissão do Espírito Santo é que Pectoratus manteve, posteriormente, seu ponto de vista.

Os CONCÍLIOS de LATRÃO, LYON e FLORENÇA

O quarto Concílio de Latrão, em 1215, afirmou como dogma a procissão do Espírito Santo do Pai e do Filho:

"O Pai não vem de ninguém, o Filho vem apenas do Pai e o Espírito Santo igualmente de um e de outro. Sem princípio, sempre e sem fim, o Pai engendra, o Filho nasce e o Espírito Santo procede".

O segundo Concílio de Lyon, realizado em 1274, propunha, entre outros objetivos, a união dos gregos com a Igreja Romana. Uma constituição dogmática publicada durante a segunda sessão apresenta uma definição explícita sobre a procissão do Espírito Santo:

"Confessamos com fidelidade e devoção que o Espírito Santo procede eternamente do Pai e do Filho, não como de dois princípios, mas como de um só princípio; não por duas espirações, mas por uma única espiração. É isso que a Santa Igreja Romana, mãe e mestra de todos os fiéis, sempre professou, pregou e ensinou; é o que ela mantém firmemente, o que prega, professa e ensina; é o que comporta a imutável e verdadeira doutrina dos Padres e dos Doutores ortodoxos latinos e gregos. Mas porque alguns, ignorando esta verdade irrefutável que declaramos anteriormente, caíram em diversos erros, Nós, desejosos de fechar o caminho a esse tipo de erros, condenamos e reprovamos, com a aprovação do Santo Concílio, aqueles que ousarem negar que o Espírito Santo procede eternamente do Pai e do Filho, ou que ousarem temerariamente afirmar que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho como de dois princípios e não como de um só".

Na quarta sessão, o imperador de Constantinopla, Miguel VIII Paleólogo, subscreveu uma profissão de fé que diz, nomeadamente:

"Cremos também no Espírito Santo, Deus pleno, perfeito e verdadeiro, procedendo do Pai e do Filho, igual em tudo e consubstancial, igualmente onipotente, igualmente eterno em tudo como o Pai e o Filho".

Já tivemos oportunidade de aludir ao Concílio de Florença de 1439. Ele resultou, após discussões longas e difíceis com os gregos, no decreto de união que foi lido solenemente em latim e grego na catedral de Florença, em 6 de julho de 1439; definia que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho como de um único princípio:

"Em nome da Santíssima Trindade, Pai, Filho e Espírito Santo, definimos que o Espírito Santo é eternamente do Pai e do Filho, que possui sua essência e seu ser subsistente simultaneamente do Pai e do Filho, e que procede eternamente de um e de outro como de um só princípio e por uma única espiração. Declaramos que o que disseram os Santos Doutores e Padres — que o Espírito Santo procede do Pai pelo Filho — visa dar a entender que o Filho, tal como o Pai, é causa, segundo os gregos, mas princípio, segundo os latinos, da subsistência do Espírito Santo. E porque tudo o que é do Pai, o próprio Pai o deu ao seu Filho único ao engendrá-lo, com exceção do seu ser de Pai, esta mesma procissão do Espírito Santo a partir do Filho, o Filho a possui eternamente de seu Pai, que o engendrou eternamente.

Além disso, definimos que o 'filioque', que explica as palavras, foi adicionado legitimamente e com razão ao símbolo para esclarecer a verdade e porque a necessidade era então urgente".

Sabe-se que o Concílio de Lyon e o Concílio de Florença não tiveram continuidade. O Credo com o "filioque" chegou a ser cantado em Santa Sofia em 1452, mas, no ano seguinte, Constantinopla foi tomada pelos turcos e o patriarca Scholarios não tardaria a romper com Roma. (1)

O FILIOQUE POSTO EM CAUSA NA NOSSA ÉPOCA

A divergência permaneceu a mesma durante cinco séculos. Os ortodoxos continuaram a tratar o "filioque" como heresia, enquanto os Papas, nomeadamente Leão XIII e Paulo VI, não cessaram de ensinar a procissão do Pai e do Filho. Leão XIII, na Diuturnum illud, de 9 de maio de 1897, escrevia: "Assim, pois, o Espírito divino procede do Pai e do Filho na eterna luz da santidade". Paulo VI, em sua profissão de fé de 30 de junho de 1968, não se expressava de outra forma: "Cremos no Espírito Santo, pessoa incriada que procede do Pai e do Filho como o seu eterno amor".

Em 1973, o episcopado católico da Grécia publicou um documento anunciando que havia decidido recitar na Missa o Credo sem a menção "e do Filho". Invocou como argumento o verbo ἐκ πορείας ὑπὸ αὐτοῦ, que significa "sair da fonte primeira". Estimou que seria um erro dizer que o Espírito Santo sai da fonte primeira do Pai e do Filho. Vimos que o emprego do verbo ἐκπορεύομαι fora a razão pela qual os Padres gregos, do século V ao IX, haviam utilizado a expressão "pelo Filho" (διὰ τοῦ υἱοῦ).

Observemos que o problema não teria surgido se os gregos católicos não tivessem empregado a língua vernácula — no caso, o grego — desde o Concílio Vaticano II. Notemos também que a decisão do episcopado católico da Grécia recebeu o aval da Santa Sé.

Certamente, não se pode desaprovar o episcopado grego por recusar-se a empregar a expressão "e do Filho" após o verbo ἐκπορεύομαι, mas outras soluções além da omissão pura e simples do "e do Filho" eram possíveis:

Manter o Credo em latim;
Empregar outro verbo grego, como fizeram a Escola de Alexandria, Santo Epifânio e São Cirilo; havia a possibilidade de empregar, por exemplo, ἐκ προσώπου μὲν ὁ ἀπὸ ἡμῶν;
Empregar o verbo ἐκπορεύομαι acrescentando διὰ τοῦ υἱοῦ, ou seja, "pelo Filho".

Ao suprimirem pura e simplesmente o "e do Filho", os gregos católicos deixam o campo livre à interpretação de Fócio e tratam como nula e sem efeito a decisão de Leão III e os Concílios de Latrão (1215), Lyon (1274) e Florença (1439). Recordemos que o Concílio de Florença definira que o "filioque" fora adicionado legitimamente ao símbolo.

Os católicos gregos pretendem mostrar que a questão do "filioque" não passa de um mal-entendido linguístico. Não é verdade. A dificuldade linguística diz respeito apenas às expressões "Pelo Filho" e "E do Filho"; ela não concerne de modo algum à procissão "do Pai apenas", que é herética.

O Conselho Ecumênico de Igrejas, reunindo em Klingenthal teólogos anglicanos, protestantes e ortodoxos, recomendava restabelecer a forma original do Credo de Niceia-Constantinopla. A comissão permanente "Fé e Constituição", reunida em Taizé em 1979, declarou adotar suas conclusões.

É digno de nota que, até aqui, os protestantes — luteranos, calvinistas ou anglicanos — nunca haviam posto em causa o "filioque". Foi preciso esperar por 1979, em Klingenthal e Taizé, para encontrar tal reviravolta.

Falamos no início sobre o dia de Pentecostes de 1981, quando foi recitado em Roma o Credo sem o "filioque". Pôs-se o pé em uma ladeira perigosa, deixando crer que os ortodoxos têm razão ao pretenderem que esta expressão é herética.

A MANUTENÇÃO DO "FILIOQUE" IMPÕE-SE

A fórmula recitada em Roma no dia de Pentecostes de 1981, "O Espírito Santo procede do Pai", é certamente conforme ao dogma, mas deixa o campo livre para uma interpretação herética. Não se deve esquecer que foi para combater o arianismo que o Concílio de Toledo de 589 acrescentou a fórmula do "filioque". Queira-se ou não, a omissão do "filioque" é uma omissão da união íntima entre o Pai e o Filho e pode levar a crer que o Filho é inferior ao Pai.

A primeira abertura para o arianismo foi a supressão do "consubstancial" em certas traduções vernáculas; a omissão do "filioque" pode ser a segunda. Não se deve esquecer também que o Concílio de Florença de 1439 proclamou a necessidade desta fórmula.

Não podemos negar que a expressão "do Pai e do Filho" possa ser mal interpretada, mas um lembrete das definições dogmáticas da Igreja Católica pode corrigir esse eventual erro. Aliás, todas as expressões possíveis podem, elas também, sofrer uma má interpretação; assim ocorreu com a fórmula "do Pai pelo Filho". Não é diferente com os outros modos de expressão que se pôde imaginar: segundo o Filho, com o Filho, através do Filho, no Filho, etc.

A fórmula "o Espírito Santo procede do Pai", sem nada acrescentar, pode ser ainda mais perigosa. Pode deixar supor que Ele procede apenas do Pai e que o Filho em nada participa de Sua espiração. Não abramos as portas para uma heresia ortodoxa. É paradoxal que, após ter imposto liturgias que afastam da ortodoxia e aproximam do protestantismo, a autoridade eclesiástica faça uma concessão à ortodoxia em um terreno onde precisamente esta se encontra em erro.

Nosso objetivo não é, de modo algum, combater o ecumenismo com os ortodoxos. Pelo contrário. Sob muitos aspectos, o encontro pode ser benéfico, nem que seja por enfatizar mais a ressurreição e a escatologia; mas, se é preciso estar atento aos valores verdadeiros contidos na ortodoxia, é preciso também acautelar-se contra os valores falsos e não se deixar arrastar para a heresia.

A supressão do "filioque" não é, aliás, a única ameaça que pesa sobre o Credo; subversivos propõem "podá-lo" e, em muitos lugares, já se recitam símbolos fantasiosos e encurtados. Esta é apenas mais uma razão para manter-se firme em todos os pontos. Se se ceder em um, seremos levados a abandonar os outros. O culto à terceira pessoa da Santíssima Trindade foi, até agora, negligenciado demais — não na doutrina da Igreja, esposa imaculada de Cristo, que é perfeita, mas na pesquisa teológica e no apostolado.

Apenas o Espírito Santo pode colocar um obstáculo à subversão que ataca a Igreja por fora e por dentro. Somente invocando-O sem erro teológico é que se pode lutar eficazmente contra as forças revolucionárias e diabólicas.

G. L.

P.S. — Acaba de ser publicado um livro que reivindica uma modificação do Credo referente ao "Filioque". Trata-se de uma obra coletiva de autores pertencentes a diversas religiões. Voltaremos a falar sobre isso no boletim nº 10.

(1) O problema das tentativas de união foi tratado anteriormente: consultar o Boletim nº 7, artigo sobre o Ecumenismo.