# 2. A usura existe apenas em um mutuum?

Sim. A usura surge apenas de um contrato *mutuum*.

Veja as Citações em #1.

> *“Um contrato deste tipo não pode ser considerado usurário em sua forma, pois é uma venda e não um mutuum.”*
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> \[*Huiusmodi contractus, non potest censeri usurarius ex forma, quia venditio est, et non mutuum.*\]
> 
> Papa *INOCÊNCIO IV* (c. 1195-1254), [APPARATUS IN QUINQUE LIBROS DECRETALIUM, LIB V, TIT. XIX, CAP. V](https://www.google.com/books/edition/Innocentii_Quarti_pont_Maximi_In_quinque/Pq72nT0GWGgC?hl=en&gbpv=1)

**Comentário**: O contrato discutido não pode ser considerado usurário, porque carece da forma adequada, ou seja, não é um contrato *mutuum*. Isso implica que para que um contrato seja usurário, ele deve ter a forma de um *mutuum*.

> *“E assim, se alguém dá dinheiro selado em uma bolsa para que alguém o apresente como garantia e depois recebe uma recompensa, isso não é usura, pois envolve um aluguel ou arrendamento \[locatio et conductio\], não um contrato de empréstimo \[mutui\].”*
> 
> *São Tomás de Aquino* (1225-1274), [De Malo, q. 14, a. 4, ad. 15](https://aquinas.cc/la/la/~QDeMalo.Q13.A4.Rep15)

**Comentário**: Aquino afirma que a bolsa selada mencionada não é usura precisamente porque “não é um contrato de empréstimo \[*mutui*\]” implicando que a usura surge especificamente do *mutuum*.

> *” A natureza do pecado chamado usura tem seu lugar e origem próprios em um contrato de empréstimo \[contractu mutui\].”*
> 
> *Papa Bento XIV (1675-1758),* [Vix Pervenit 3.I](https://lendhopingnothing.wordpress.com/benedict-xiv-vix-pervenit/)