1. O que é usura?

Usura é lucro de um contrato mutuum . 

 

 “E você pensa que está agindo piedosamente porque recebe como se fosse um empréstimo [mutuum] do comerciante? Com isso, ele comete fraude no preço de seus bens, dos quais ele lhe paga usura.” 

 Santo Ambrósio de Milão (c. 339 – 397), De Tobia, #49 

 

 Comentário : Ao se referir à usura, Santo Ambrósio sempre fala do " mutuum ". Como um ex-funcionário do governo romano, ele estaria versado em Direito Romano e na natureza específica do mutuum . 

 

 “Usura é lucro devido ou exigido de um pacto mutuum.” [Usura est lucrum, mutuo pacto debitum, vel exactum.] 

 Papa Inocêncio IV (c. 1195-1254), Apparatus in quinque libros Decretalium, Lib V, Tit. XIX, Cap. I 

 

 

 “Devemos agora considerar o pecado da usura, que é cometido em empréstimos [ in mutuis ].” 

 São Tomás de Aquino (1225-1274), Summa Theologica II-II, q.78, intro 

 

 

 “Todo lucro de um mutuum precisamente em razão do empréstimo… é usurário.” [Omne lucrum ex mutuo, praecise ratione mutui…usuraium.] 

 Papa Bento XIV (1675-1758), De Synodo, Lib X, Cap IV 

 

 

 “Portanto, [o credor] alega que algum ganho lhe é devido além do principal em razão do empréstimo [ratione mutui], mas qualquer ganho que exceda o valor que ele deu é ilícito e usurário.” 

 Papa Bento XIV (1675-1758), Vix Pervenit 3.I