Quarta Chaga

A ferida no pé direito da santa Igreja: a nomeação dos Bispos nas mãos do poder civil.

Não se pode servir a dois senhores

Durante mais de mil anos, e na época de Rosmini, imperadores, reis e governantes da Europa e do mundo se arrogavam, pela força ou obtinham da Igreja, por meio da coerção, o direito de nomear bispos para os assentos de seus respectivos países. Era simplesmente solicitado ao Papa, ou reservava-se a ele o direito de "confirmar" suas nomeações. Essa é a "ferida" que Rosmini destaca neste capítulo, mas ao apresentá-la e dar um relato histórico muito doloroso de como uma Igreja "livre" foi subjugada aos poderes civis, ele sugere também que a Igreja deve retornar às práticas dos primeiros tempos, quando os bispos eram eleitos pelo clero e pelos fiéis. Foi essa segunda questão que fez refletir fiéis e teólogos em nossa própria época, e que constituiu o pretexto para a condenação do livro.

Para Rosmini, o clero e os fiéis têm um direito "divino" de eleger seu pastor. Pio IX pediu-lhe que esclarecesse este ponto de teologia, que parecia considerar como "inválidas" as eleições de bispos nomeados exclusivamente pelos soberanos com a aprovação do Papa. Outros bispos e teólogos fizeram o mesmo pedido, e Rosmini foi obrigado a publicar três cartas que havia escrito ao cônego Giuseppe Gatti. Ele faz a distinção entre "direito divino constitutivo" e "direito divino moral". O clero e os fiéis têm, para a eleição dos bispos, um "direito divino moral" apenas, e a violação desse direito não acarreta "invalidade"; o Papa tem, sem dúvida, a possibilidade de ultrapassar esse direito do clero e dos fiéis se for forçado por outras razões importantes. Portanto, as nomeações de bispos feitas pelo poder civil são perfeitamente "válidas" se forem ratificadas pelo Papa, como estipulado pelo Concílio de Trento. A violação do "direito divino constitutivo", ao contrário, "invalida" qualquer ação que seja, mas não é o caso do direito divino moral do clero e dos fiéis de eleger seu bispo.

Rosmini, portanto, reivindica apenas um "direito divino moral" para a eleição dos bispos pelo clero e pelos fiéis. Mas é realmente um direito importante, de origem "divina", e deve, portanto, ser exercido se não houver outras considerações essenciais. Rosmini justifica os Papas que permitiram a intervenção de poderes civis na eleição de bispos quando consideravam que era um "menor mal".

E agora, o que dizer? A maioria dos governos civis, felizmente, abandonou o "privilégio" de eleger seus próprios bispos, reconhecendo a liberdade da Igreja nessa importante matéria; dizemos "a maioria" porque sabemos que a influência estatal não cessou em todos os lugares, veja a China, Cuba e os Estados totalitários. Mas e o "direito divino moral" do clero e dos fiéis de eleger seus bispos?

Aqui estão as últimas notícias do Reino Unido: os fiéis de Northampton estão sem bispo há muito tempo, e aguardam a reflexão do Papa e sua decisão sobre um nome dentre os três propostos por um número restrito de bispos. O clero ordinário e o povo de Deus de Northampton não foram consultados: tudo o que eles sabem é que seu Pastor pode ser uma pessoa desconhecida vinda de uma região distante da Grã-Bretanha que provavelmente não tem conhecimento das pessoas, das igrejas ou da situação real do povo de Deus de Northampton.

Esse é um exemplo típico, mas o mesmo procedimento é seguido em toda parte para a eleição de bispos: é chegada a hora de reconhecer e respeitar na prática o direito moral divino do clero e dos fiéis de eleger seu Pastor?

Rosmini sugeriu até um método a ser seguido para a eleição do bispo. Registros deveriam ser abertos em cada paróquia do diocese "DENTRO DOS QUAIS OS FIÉIS QUE DESEJASSEM PODERIAM DAR SUA OPINIÃO SOBRE A ESCOLHA DE UM BISPO, INDICAR AS IRREGULARIDADES CANÔNICAS INCORRIDAS POR AQUELES QUE PODERIAM SER ESCOLHIDOS, E NOMEAR O SACERDOTE QUE CONSIDERASSEM O MAIS APTO PARA SER O FUTURO PASTOR DO DIOCESE". Orações seriam feitas no diocese em vista do melhor resultado. Os registros seriam fechados após oito dias pelos sacerdotes da paróquia, que reuniriam "Doze dos mais antigos paroquianos" e os demais sacerdotes da paróquia para examinar os resultados, discuti-los e enviá-los.

O clero então se reuniria na Catedral, os diferentes sacerdotes de paróquia seriam ouvidos, e os nomes escolhidos pelos fiéis seriam tornados públicos entre os cônegos e sacerdotes reunidos. A assembleia vota nos sacerdotes de sua escolha, e se os nomes das duas eleições (fiéis, sacerdotes) forem os mesmos, a assembleia passa para a próxima etapa; caso contrário, eles estudam os resultados e procuram extrair o nome que recebeu mais votos. Se o clero não aprovar nenhum dos nomes dados pelos fiéis, deve apresentar suas razões e propor seus próprios nomes. Os nomes escolhidos pelos fiéis e aqueles do clero, ou o nome que foi escolhido pela maioria dos dois grupos, são enviados ao bispo metropolitano, que se reunirá com outros bispos provinciais como "árbitros", e eles submeterão a decisão ao Papa como juiz supremo. Em todos os casos, o Papa tomará a decisão final. A ELEIÇÃO DO PAPA, NO ENTANTO, É OUTRA QUESTÃO E NÃO DEVE SER MUDADA.

A história da Igreja se apresenta a nossos olhos de forma clara quando Rosmini nos faz um retrato lamentável da luta entre a Igreja e o poder sobre o direito de nomeação dos bispos e dos padres. OS SEIS PRIMEIROS SÉCULOS CONSTITUEM A ERA DOURADA DA IGREJA: A IGREJA ERA POBRE MAS LIVRE, E AS ESTRUTURAS ORIGINAIS ESTABELECIDAS PELOS APÓSTOLOS E SEUS SUCESSORES IMEDIATOS ERAM SEGUIDAS EM TODO LUGAR, O BISPO ERA ELEITO PELO CLERO E PELOS FIÉIS. Rosmini apresenta numerosas provas de suas afirmações, tiradas da Igreja de Roma a Ocidente, da Igreja de Alexandria a Leste, e das influentes Igrejas da África.

• São Clemente, papa e mártir, e discípulo e sucessor de São Pedro, escreveu esta carta à igreja de Corinto: "NOSSOS APÓSTOLOS SABIAM POR NOSSO SENHOR JESUS CRISTO QUE HAVERIA DISSENSOS SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FUTUROS BISPOS. POR ESSA RAZÃO, ELES ESTABELECERAM UMA REGRA PARA AS SUCESSÕES FUTURAS: OS BISPOS DEVEM SER HOMENS EXCEPCIONAIS ELEITOS COM O CONSENTIMENTO E A APROVAÇÃO DE TODA A IGREJA". A Constituição apostólica, atribuída a São Pedro, estipula: "EU, PEDRO, O PRIMEIRO ENTRE VÓS, DECLARO QUE A PESSOA QUE DEVE SER ORDENADA BISPO DEVE SER SEM FALHAS EM TUDO, E ESCOLHIDA POR TODOS OS FIÉIS COMO A MAIS DIGNA... AQUELE QUE PRESIDE A ASSEMBLEIA DEVE PERGUNTAR AOS SACERDOTES E AOS FIÉIS SE É ESSA A ESCOLHA DELES. SE ELES APROVAREM, DEVE PERGUNTAR SE TODOS TESTIFICAM A DIGNIDADE DA PESSOA PARA ESTE OFÍCIO... QUANDO ELES DÃO SEU CONSENTIMENTO PELA TERCEIRA VEZ, A PESSOA PODE SER ELEITA." São Clemente e seus sucessores permaneceram fiéis a essa tradição, como podemos ver através dos atos de São Cornélio, Júlio, Zosimo, Bonifácio, Celestino, Leão Magno, Hilário, Hormisdas, Gregório Magno, Adriano I, Gregório VII, Urbano II, Pascoal II e muitos outros. Todos esses testemunhos defenderam firmemente a tradição da eleição dos bispos pelo clero e pelos fiéis.
• Qual era a tradição de Alexandria sobre a presença ativa do povo cristão na eleição dos bispos? São Atanásio e Orígines falam vagamente da mesma tradição na eleição dos bispos. Orígines escreve: "QUANDO UM BISPO É ORDENADO, OS FIÉIS DEVEM ESTAR PRESENTES DE FORMA A QUE TODOS CONHEÇAM E SE ASSEGUREM DE QUE A PESSOA MAIS DIGNIFICADA, SÁBIA, SANTA E VIRTUOSA ENTRE ELES FOI ESCOLHIDA PARA O EPISCOPADO EM PRESENÇA DE TODOS. ASSIM, MAIS TARDE, NÃO HAVERÁ RECLAMAÇÕES NEM DÚVIDAS SOBRE O BISPO. OS APÓSTOLOS INSISTIAM NISSO EM RELAÇÃO À NOMEAÇÃO DOS BISPOS." E São Atanásio: "QUANDO OS FIÉIS ESTÃO REUNIDOS, A ORDENAÇÃO DEVE OCORRER NA PRESENÇA DELES E DO CLERO. O IMPERADOR CONSTÂNCIO - LAMENTA ATANÁSIO - PENSA QUE PODE MUDAR A LEI DE DEUS VIOLANDO AS ORDENAÇÕES DO SENHOR TRANSMITIDAS PELOS APÓSTOLOS. ELE ENVIOU BISPOS ACOMPANHADOS DE MILITARES A FIÉIS DISTANTES CONTRA SUA VONTADE. SUAS ÚNICAS RECOMENDAÇÕES E AVISOS FORAM AMEAÇAS E CARTAS AOS MAGISTRADOS".
• As igrejas da África testemunham a mesma tradição ininterrupta. São Cipriano escreve: "RECONHECEMOS QUE A ESCOLHA DE UM BISPO NA PRESENÇA E SOB OS OLHOS DE TODOS OS FIÉIS, QUANDO SUA DIGNIDADE E SUA APTIDÃO SÃO APOIADAS PELA ASSISTÊNCIA E O TESTEMUNHO DO PÚBLICO, NOS VEM DA AUTORIDADE DIVINA... O QUE MANTEMOS EM TODAS AS NOSSAS PROVÍNCIAS COMO A LEGÍTIMA CELEBRAÇÃO DE ORDENAÇÃO DEVE SER PRESERVADA E MANTIDA COMO UMA REGRA DIVINA E APOSTÓLICA. O POVO DO QUAL O NOVO CHEFE FOI ORDENADO, OS BISPOS PROVINCIAIS DEVEM SE REUNIR DE FORMA A QUE O BISPO SEJA ESCOLHIDO NA PRESENÇA DOS FIÉIS QUE ESTÃO PERFEITAMENTE A PAR DA VIDA DE CADA UM E DE COMO CADA UM SE COMPORTA".

A história mostra indubitavelmente que nas maiores Igrejas fundadas pelos Apóstolos, nas igrejas de Roma, Alexandria, Antioquia, Constantinopla, Éfeso, Cesaréia, Heráclides, Corinto, Tessalônica, Cartago e em muitas outras, durante séculos os fiéis tiveram uma participação ativa na escolha dos bispos. Um bispo sem o apoio e a aprovação dos fiéis era considerado um usurpador ilegal.

Essa tradição permaneceu sólida e universal durante os seis primeiros séculos da Igreja. As invasões dos exércitos bárbaros que provocaram a queda do velho Império Romano trouxeram mudanças dramáticas na Igreja, particularmente em seu estado de Mãe pobre, mas livre de todos os seus rebanhos. Os novos senhores bárbaros dotaram a Igreja de riqueza e poder, enquanto a subjugaram através de bispos que se tornaram progressivamente príncipes políticos sob a autoridade dos senhores.

A batalha com o poder secular pelo direito de escolha dos bispos durou muitos séculos. A Igreja se defendia com decretos e cânones, e fortes afirmações de muitos concílios. O Papa Símaco, por exemplo, já em 500, publicou um decreto na presença de 218 bispos, declarando: "NÃO PODEMOS CONCEDER QUALQUER PODER DE DECISÃO DENTRO DA IGREJA ÀQUELES CUJO DEVER É SEGUIR, EM VEZ DE COMANDAR", e confirma a antiga maneira de escolher os bispos com o consentimento do clero e dos fiéis. Gregório Magno escrevia em 593: "INFORMEM O CLERO E OS FIÉIS DA CIDADE A CONSENTIREM COM A ESCOLHA DE UM BISPO, E ENVIE O DECRETO DE ELEIÇÃO DE MODO QUE ELE SEJA ORDENADO COM NOSSA APROVAÇÃO, SEGUNDO A PRÁTICA ANTIGA. SOBRETUDO, NÃO PERMITAM QUE O PODER REAL, OU O PATRONATO DE PESSOAS DE ALTA POSIÇÃO, TENHA ALGUMA INFLUÊNCIA NA ELEIÇÃO".

Mas todos os esforços para salvaguardar esse princípio fundamental de liberdade para a Igreja tiveram pouco efeito diante de reis e príncipes poderosos e determinados, resolutos a adquirir toda a autoridade e poder para si mesmos. Eles inicialmente falaram de "assentimento real" para a ordenação dos bispos, depois consideraram os bispos como seus súditos e sua propriedade, como bens da coroa. Muitas vezes, ao morrer um bispo, não nomeavam outro durante um longo período, o que lhes permitia enriquecer-se com as rendas das propriedades do bispo falecido. Era comum que o rei oferecesse o assento episcopal ao melhor licitante. E como os sacerdotes comuns também possuíam rendas eclesiásticas, os reis decidiram que a Igreja não poderia nomear nem mesmo um simples sacerdote sem a permissão real.

A liberdade de escolha nas eleições episcopais foi quase totalmente perdida no início do século XI. O padre Ingulfo, um contemporâneo de Guilherme, o Conquistador, descreve assim a situação na Inglaterra: "HÁ ANOS, NÃO HÁ MAIS ELEIÇÃO DE PRELADOS LIVRE E CANÔNICA; OS ASSENTOS DE BISPOS E PADRES SÃO ATRIBUÍDOS À VONTADE DA CORTE REAL COM O ANEL E O BASTÃO PASTORAL". É preciso ler as tristes páginas produzidas por Rosmini como prova do que ele afirma, especialmente os atos heroicos de Hincmar, o santo arcebispo de Reims, e de Pascoal II.

Foi Gregório VII quem pôs fim a esse longo e triste período da história da Igreja. Não vamos entrar nos detalhes das batalhas de Gregório contra os reis e príncipes de seu tempo, especialmente o imperador Henrique IV, que o fez esperar descalço na neve por vários dias diante de seu palácio em Canossa antes de admiti-lo e receber dele palavras de arrependimento pelos danos que infligiu à Igreja por sua arrogância em vender assentos episcopais e fazer o Papa ser desafiado por bispos. Em uma das cartas de Henrique IV ao Papa, antes de seu ato de submissão em Canossa, lemos: "NOSSO SENHOR O REI ORDENA QUE VOS RENUNCIEIS AO VOSSO SEU ASSENTO APOSTÓLICO E PAPAL, QUE É SEU, E QUE DEIXEIS DE OCUPAR ESSE ASSENTO BENDITO"! Rosmini afirma que o verdadeiro combate entre "sacerdócio" e "império" era, na verdade, um combate entre bispos corruptos que se negavam a se reformar e a Igreja que desejava reformá-los. Por trás de cada soberano ambicioso na Europa estavam muitos bispos corruptos, muito mais leais às coroas do que à Igreja, e esses bispos aconselhavam constantemente seus soberanos a arrancar mais poder da Igreja.

Após a vitória de Gregório sobre o império, surgiu um período relativamente tranquilo para a Igreja, um período durante o qual as antigas tradições e disciplinas foram restabelecidas. Mas, após cerca de um século, "O DIABO ENCONTROU UM NOVO E SUTIL MEIO DE PERTURBAR A PAZ E A PROSPERIDADE DA IGREJA: OS PRIVILÉGIOS SEM LIMITES". A Igreja havia triunfado com Gregório VII, ganhando assim poder e prestígio. Ela utilizou esse poder para concentrar nas mãos dos Papas todos os direitos de nomeação de bispos e padres em todos os lugares. Essa concentração de poderes na papado gerou um imenso ressentimento entre os cristãos, que reagiram "com nojo em vez de raiva" ao ver os chefes supremos da Igreja reservando para si todos os privilégios para adquirir mais riqueza e autoridade.

Os bispos reunidos no Concílio de Basileia atacaram os privilégios papais, levando todos os reis e soberanos a pedir ao papa que reconhecesse seus direitos e privilégios. A consequência terrível foi abandonar mais uma vez ao poder temporal a nomeação dos bispos. Os tratados resultantes forçaram os papas a renunciar a uma grande parte da liberdade de escolha nas nomeações episcopais. A nomeação dos bispos foi atribuída ao rei; a Santa Sé reteve apenas o poder de confirmar a nomeação. "De fato, esse novo tipo de disciplina, que prevalece até hoje e causa uma das feridas mais dolorosas e amargas à Esposa crucificada de Cristo, repartiu os "privilégios" entre os soberanos e os papas".

Tal era a situação na época de Rosmini. Ele levanta um problema importante ao convidar os reis e imperadores a deixar de lado seu privilégio indevido de nomear os bispos. Ele argumenta com eles e sustenta que é do seu interesse bem compreendido deixar que a Igreja de Deus escolha seus bispos. Ele lista quatro condições fundamentais para a eleição dos bispos que, segundo ele, podem ser devidamente atendidas pela Igreja, nunca pelo Estado:

• "A melhor pessoa será escolhida como bispo": quem está em melhor posição para julgar as qualidades necessárias para um bispo, senão o Pastor de seu rebanho, que guia seu povo em direção à santidade por meio de uma firme doutrina e retidão moral?
• "O sacerdote escolhido deverá ser conhecido, amado e desejado por aqueles que ele está chamado a governar": o desejo da igreja de ter como pai e pastor o sacerdote que se sente em casa é bom e razoável. Mas, se os soberanos nomeiam os bispos, os desejos dos fiéis raramente são ouvidos.
• "O sacerdote escolhido para bispo deve ter integrado há muito o clero da diocese que ele deve governar, e não ser enviado como um estranho de uma terra distante": é do interesse da igreja local que a pessoa que se tornará o pai de todos seja conhecida por todos. Os soberanos praticam favoritismo e seu interesse pessoal, não o interesse dos fiéis.
• "De modo geral, apenas o corpo moral ou a pessoa moral em questão é capaz de julgar o que é bom para si mesma": a Igreja é uma realidade espiritual e moral, e seu interesse e sua missão diferem notavelmente das preocupações dos poderes civis. A Igreja sabe o que é melhor para ela, e os cristãos sabem qual é seu interesse quando se trata de sua salvação.

Para concluir, Rosmini, após ter plenamente aprovado a máxima promulgada por Leão Magno, "A pessoa que governa o todo deve ser escolhida por todos", faz um resumo dos direitos e deveres do povo de Deus na eleição de seu bispo:

• Dar testemunho da virtude e da dignidade do bispo que recebem. Eles podem tornar públicos os defeitos conhecidos, assim como diz Cipriano: "para que assim, na presença dos fiéis, o bem e o mal possam ser discernidos".
• Formular seus desejos e pedidos para o bispo cujas virtudes testemunham. Os bispos de Alexandria, ao apoiar a eleição de Santo Atanásio, sustentavam que ele se tornou bispo quando "toda a multidão, com toda a assembleia da Igreja Católica, unidas em um só corpo e em uma só alma, choravam e clamavam em favor de Atanásio como bispo da igreja. Eles suplicavam publicamente a Cristo por isso, e nos imploraram durante dias e noites, sem deixar a igreja ou permitir que deixássemos. Nós mesmos, esta cidade, e toda a província somos testemunhas disso".
• Recusar um bispo que foi escolhido, desde que a recusa seja feita pela maioria da parte mais confiável dos membros da diocese. São Celestino prescreve que "nenhum bispo será dado aos fiéis que não queiram recebê-lo". É uma espécie de veto reconhecido pela Igreja como um direito do povo cristão.

Trecho do Decreto sobre os Bispos do Concílio Vaticano II:

"Por definição, os bispos gozam de plena e inteira liberdade e de independência em relação a qualquer poder civil... o ministério apostólico dos bispos, tendo sido instituído por Nosso Senhor Jesus Cristo, prossegue um objetivo espiritual e sobrenatural; este Sagrado Sínodo declara que o direito de nomear e instituir os bispos pertence efetivamente, particularmente e por si mesmo exclusivamente à autoridade eclesiástica competente. Portanto, a fim de proteger devidamente a liberdade da Igreja e promover mais adequada e eficientemente o bem-estar dos fiéis, este muito santo Concílio deseja que, no futuro, os poderes civis não possam mais beneficiar-se de direitos ou privilégios para a eleição, a nomeação, a apresentação ou a designação ao ofício episcopal. Esses poderes civis, que o santo Sínodo agradece com gratidão por sua atitude favorável em relação à Igreja, são convidados com a maior benevolência a renunciar voluntariamente aos direitos e privilégios acima mencionados dos quais gozam atualmente por tratado ou costume".