Capítulo XXII — Continuação do precedente Exaltar os pagãos e desprezar os nossos pais na fé: tal é, há três séculos, o fundo obrigatório da educação pública na Europa. Não é essa, dizei-me, a violação mais sacrílega que jamais se viu da lei conservadora da família: «Honrarás a teu pai, e a tua mãe, para teres huma dilatada vida sobre a terra» (Ex 20, 12)? Mas não é tudo. O cristianismo dera por base à família a unidade e a indissolubilidade do laço conjugal, bem como os direitos sagrados do pai sobre o filho. Durante quinze séculos a Europa vivera desse princípio sagrado, a que as nações cristãs devem a sua moralidade e a sua força. Nada foi mais alheio ao seu espírito do que o pensamento do divórcio e da poligamia; nada é mais raro do que achar exemplos deles na história; nada é estigmatizado com mais indignação; nada inspira um horror mais geral e mais profundo. Por outro lado, nada é mais fielmente respeitado que os direitos da autoridade paterna. Ora, como se explica que, desde o começo do século XVI, a poligamia e o divórcio reapareçam, autorizados pelos chefes da Reforma? Como se explica que tenham tido até os nossos dias uma sequência ininterrupta de apologistas entre os letrados dos três últimos séculos, na Alemanha, na Inglaterra e na França? Como se explica que, depois de alguns protestos, o divórcio tenha hoje passado ao estado de lei em metade da Europa? Como se explica que os direitos do pai sobre o filho sejam hoje desconhecidos e pisoteados? Onde as sociedades modernas foram haurir ideias tão alheias a todas as ideias cristãs? Como explicar a facilidade deplorável com que essas ideias passaram às leis e aos costumes públicos? Ora, meu Deus! esse triste mistério explica-se por si mesmo. Propondo à admiração das gerações nascentes o paganismo antigo, familiarizou-se a Europa com as ideias e as instituições dos seus modelos e dos seus mestres. Ora, todos os mestres e modelos da juventude, os que se teve o prazer de recomendar-lhe como os filósofos mais divinos, como os legisladores mais sábios, são os campeões e os instituidores da poligamia e do divórcio: justificam-nos com boas razões, os poetas cantam-lhes os benefícios e as paixões aplaudem. O legislador da república de Esparta, de quem tanto nos fizeram admirar a austera virtude, Licurgo, torna o casamento obrigatório para todos, obriga o esposo a raptar aquela com quem quer casar; e, por consequência do seu princípio supremo de que a família só é estabelecida para dar cidadãos robustos ao Estado, autoriza a promiscuidade. 1 Sempre consequente consigo mesmo, impõe penas severas aos celibatários e fere de desonra pública a coisa mais santa do mundo, a virgindade. Estabelecera-se uma nota de infâmia contra os que não queriam casar-se. Não lhes era permitido achar-se nos lugares de passatempo público. Mais ainda, os oficiais da cidade os constrangiam a rodear nus, em pleno inverno, a praça pública; e, caminhando, era preciso que cantassem uma canção feita contra eles; enfim, quando envelheciam, não se lhes tinha respeito, não se lhes rendiam as honras reservadas aos outros velhos. 2 Eis outra coisa bem diferente. Pondo em princípio o comunismo mais absoluto, Licurgo declara que os filhos pertencem ao Estado antes de pertencer aos pais. Já não é para a família que se fazem os casamentos, é para o Estado, e o poder paterno, atingido no que tem de mais sagrado, é confiscado em proveito do Estado. Em consequência, a criança, esse bem sagrado da família, é impiedosamente arrebatada aos abraços maternos pelo proprietário da família, isto é, pelo Estado, instruída nas escolas do Estado, educada segundo os caprichos do Estado ou condenada a perecer se desde a entrada na vida não oferece na sua constituição os penhores de utilidade física de que o Estado se mostra exclusivamente cioso. De resto, continua Plutarco, desde que a criança nascia, o pai já não era o senhor de fazê-la nutrir a seu talante, mas levava-a ele mesmo a um certo lugar destinado a isso, que se chamava Lesque. Ali, os mais antigos da sua linhagem, sentados, visitavam a criança. Se a achavam bela, bem formada em todos os membros e robusta, ordenavam que fosse criada; mas, se lhes parecia feia, disforme, franzina, mandavam atirá-la a um abismo que se chamava vulgarmente os Apótetas... Aos sete anos, as crianças que não haviam sucumbido à prova da lei eram definitivamente arrancadas à família: o próprio Estado se encarregava de educá-las. 3 Ora, acrescenta Plutarco, o oráculo declarara Licurgo o bem-amado dos deuses, e antes um deus que um homem. Fez ver que um homem perfeito não é um ser imaginário, como alguns pensaram, pois mostrou ao mundo uma nação de filósofos. As leis de Licurgo são muito próprias para formar os homens na prática da virtude e manter uma afeição mútua entre os cidadãos. 4 O grave historiador prefere-as às de todos os outros Estados da Grécia; e cuida de informar-nos que os que escreveram com algum êxito sobre as leis e a política, como Platão, Diógenes, Zenão e outros, tomaram por modelo Licurgo, a quem Aristóteles dá magníficos louvores, proclamando-o digno dos sacrifícios que os lacedemônios lhe ofereciam como a um deus. 5 Com efeito, os princípios de Licurgo formam, salvas algumas modificações, a constituição da família pagã entre os gregos e os romanos. Assim, em Licurgo falando sobre a família, é todo o paganismo clássico que ouvimos. Ora, há três séculos, a juventude da Europa passa sete anos na sua escola, em admiração pelos oráculos do mestre. Que resultou daí? Duas coisas inevitáveis: a primeira, que os filósofos, os legisladores, os letrados modernos, fiéis às suas impressões de colégio, exaltaram à porfia nas suas obras os princípios constitutivos da família lacedemônia; a segunda, que nada se negligenciou para aplicar à família cristã os princípios da família pagã. Admirador apaixonado de Licurgo, que não receia aprovar até num ponto da imoralidade mais revoltante, Montesquieu o louva numa só palavra, dizendo que esse homem imortal soube fazer praticar a virtude por meios que lhe pareciam contrários. 6 Bolingbroke, Potter, Helvétius, Collins, Tindal, Rousseau, todos os enciclopedistas falam como o oráculo da legislação, todos preconizam uns depois dos outros as ideias de Licurgo e pedem-lhes a aplicação para a felicidade do gênero humano. Nada é mais instrutivo do que ouvi-los. Licurgo não reconhece o caráter religioso do casamento, eles negam o sacramento que o enobrece santificando-o. Licurgo não admite a indissolubilidade do laço conjugal, eles exaltaram os benefícios do divórcio e o fizeram passar à legislação. Licurgo autoriza o concubinato, eles sustentaram que não tem nada de repreensível contanto que seja duradouro. Licurgo justifica a promiscuidade, eles avançam que a poligamia não passa de uma questão de cálculo. Licurgo estigmatiza o celibato e a virgindade, eles os desacreditam e os põem em ridículo. 7 Licurgo nega a autoridade paterna, eles a negam mais completamente, se é possível. Nenhum homem, dizem, recebeu da natureza o direito de mandar nos outros. Se a natureza estabeleceu alguma autoridade, é o poder paterno; mas o poder paterno tem os seus limites, e no estado de natureza cessaria assim que os filhos estivessem em condição de se conduzir. Os direitos do homem sobre o seu semelhante só podem fundar-se na felicidade que lhe proporciona ou que lhe dá motivo de esperar; sem isso, o poder que exerce sobre ele seria uma violência, uma usurpação, uma tirania manifesta. É somente na faculdade de nos tornar felizes que se funda toda autoridade legítima. Nenhum mortal recebe da natureza o direito de mandar em outro; mas nós o concedemos voluntariamente àquele de quem esperamos o bem-estar... A autoridade que um pai exerce sobre a sua família só se funda nas vantagens que se presume proporcionar-lhe. 8 Não basta. Enquanto os filósofos e os legistas, discípulos do paganismo, trabalhavam por trazê-lo de volta à família, os poetas e os romancistas, formados na mesma escola, cantavam em todos os tons e em todas as línguas os benefícios dessa legislação nova. Mais inteligível, mais agradável e por isso mesmo mais perigosa que a dos metafísicos, a sua voz não cessou de ressoar. Que são, dizei-me, quanto ao fundo, essas inúmeras peças de teatro, ou traduzidas dos pagãos, ou animadas do seu espírito, de que a Europa está inundada desde a pretensa Renascença: comédias, tragédias, dramas, melodramas, vaudevilles, poesias ligeiras, canções de mesa, que sei eu!, senão uma pregação incessante do sensualismo, do divórcio e do adultério, do desprezo do matrimônio e da autoridade paterna; um ataque aberto ou disfarçado contra o pudor, a continência, a própria virgindade e a piedade filial; a glorificação e a excitação perpétua da paixão mais fogosa e mais destruidora da sociedade doméstica? A esse espetáculo tão perfeitamente desconhecido dos séculos de fé, todo homem capaz de ligar o efeito à causa dirá: O ensino pagão plantou a árvore do sensualismo pagão no coração das jovens gerações; as jovens gerações transmitiram o que receberam, e essas belas doutrinas são as flores naturais da árvore tão bem cultivada; mas não são senão as flores. Eis os frutos; formam a segunda consequência inevitável da educação moderna. Discípulos dos filósofos e dos legistas pagãos, admiradores dos escritores sensualistas, os regeneradores da Europa, no fim do século passado, consideram um dever de consciência e de lógica aplicar à família as ideias pagãs. Chegados ao poder, põem mãos à obra; tiram do casamento todo caráter religioso, decretam o divórcio, concedem recompensas públicas às mães solteiras, abolem todos os votos, expulsam dos seus conventos todos os religiosos e todas as religiosas, enfraquecem quanto podem, no seu Código, a autoridade paterna; e, pelo órgão de Rabaut-Saint-Étienne, renovam, palavra por palavra, o princípio de Licurgo, de que a criança pertence ao Estado antes de pertencer à sua família. Em consequência, como o legislador de Esparta mandava examinar o recém-nascido, que só era julgado digno da vida natural no caso em que oferecesse garantias suficientes aos examinadores do Estado, os modernos Licurgos estabeleceram que a criança só seria digna da vida pública no caso em que trouxesse a efígie do Estado. Tal é a invasão do paganismo nos nossos costumes que essa medida selvagem só encontrou uma oposição impotente; que sobrevive a todas as revoluções; que conta até numerosos admiradores; que se introduziu, enfim, sem ferida e sem avaria, na nova lei sobre o ensino. Não é inútil mostrá-lo. Deixo falar um homem que desempenhou perfeitamente essa tarefa: O Sr. Thiers, diz ele, o Sr. Barthélemy Saint-Hilaire e outros partidários da lei pensam que a atmosfera romana é excelente para formar o coração e o espírito da juventude; seja. Que nela mergulhem os seus filhos, deixo-os livres; mas que me deixem livre também de afastar os meus como de um ar pestilento. Senhores regulamentaristas, o que vos parece sublime parece-me odioso, o que satisfaz a vossa consciência alarma a minha. Estais muito convencidos de que, do ponto de vista social e moral, o belo ideal está no passado. “Ousemos dizê-lo a um século orgulhoso de si mesmo, dizia o Sr. Thiers, a antiguidade é o que há de mais belo no mundo.” Quanto a mim, tenho a ventura de não partilhar essa opinião desoladora. Credes que as nossas opiniões, as nossas ideias, os nossos costumes devem, tanto quanto possível, ser lançados no molde antigo; por mais que estude a ordem social de Esparta e de Roma, só vejo nela violências, injustiças, imposturas, guerras perpétuas, escravidão, torpeza, falsa política, falsa moral, falsa religião. O que admirais, eu o abomino. Mas enfim, guardai o vosso juízo e deixai-me o meu. Em virtude da vossa lei, vão abrir-se três fontes de ensino: o do Estado, o do clero, o dos instrutores pretensamente livres. O que peço é que estes sejam livres, com efeito, de tentar, na carreira, vias novas e fecundas. Que a universidade ensine o que preza, o grego e o latim; que o clero ensine o que sabe, o grego e o latim. Que uma e outro façam platônicos e tribunos; mas que não nos impeçam de formar, por outros processos, homens para o nosso país e para o nosso século. Pois, se essa liberdade nos é proibida, que amarga zombaria não é vir dizer-nos a cada instante: Sois livres! Na sessão de 23 de fevereiro, o Sr. Thiers veio dizer pela quarta vez: — Repetirei eternamente o que disse: A liberdade que dá a lei que redigimos é a liberdade segundo a Constituição. Desafio-vos a provar outra coisa. Provai-me que não é a liberdade; quanto a mim, sustento que não há outra possível. Antigamente não se podia ensinar sem a permissão do governo. Suprimimos a autorização prévia: todos poderão ensinar. Antigamente dizia-se: Ensinai tais coisas; não ensinai tais outras. Hoje dizemos: Ensinai tudo o que quiserdes ensinar. — Vejamos a que se reduz essa liberdade que dizeis tão plena. Em virtude da vossa lei, fundo um colégio... Como pai, pago a educação dos meus filhos, sem que ninguém me venha em ajuda. Como contribuinte, pago a educação dos filhos dos outros; pois não posso recusar o imposto que sustenta os liceus. Sou livre? Não, não; dizei que fazeis solidariedade, no sentido socialista, mas não tenhais a pretensão de fazer liberdade. E isso é apenas o pequeníssimo lado da questão: eis o que é mais grave. Dou a preferência ao ensino livre, porque o vosso ensino oficial, para o qual me forçais a concorrer sem aproveitá-lo, me parece comunista e pagão; a minha consciência repugna a que meus filhos se imbuam das ideias espartanas e romanas que, a meus olhos ao menos, não são senão a violência e o banditismo glorificados. Em consequência, submeto-me a pagar a pensão dos meus filhos e o imposto pelos filhos dos outros. Mas que encontro? Encontro que o vosso ensino mitológico e guerreiro foi indiretamente imposto ao meu colégio livre, pelo engenhoso mecanismo dos vossos graus, e que devo curvar a minha consciência às vossas vistas sob pena de fazer dos meus filhos párias na sociedade. Dissestes-me quatro vezes que eu era livre; dissésseis-mo cem vezes, cem vezes vos responderia: Não o sou. 9 Eis onde estamos! E isso depois de trinta anos de esforços inauditos para quebrar o despotismo espartano do Estado; e isso sob o império de uma lei saudada como lei de liberdade. Reuni este último traço a todos os que assinalamos neste capítulo e, se puderdes, negai a influência atual, profunda, do paganismo clássico sobre a família. Notas 1 Vie de Lycurgue , trad. de Amyot, p. 31. 2 Id. , ib. , p. 30. 3 Id. , ib. 4 Id. , ib. 5 Id. , ib. , perto do fim. 6 Esprit des lois [Espírito das leis], t. I, liv. IV, cap. 6. 7 Ver a nossa obra sobre a família [ Histoire de la société domestique chez tous les peuples anciens et modernes ], t. II, p. 417 e seguintes. 8 Encyclop. , art. Autorité politique ; Émile , t. IV; Système de la nature , t. I, p. 340, etc., etc. 9 Baccalauréat et socialisme , por Sr. F. Bastiat, representante, etc., p. 59 e seguintes.