Investigação Teológica: A Infalibilidade Papal

1. PODE UM PAPA DESVIAR-SE DA FÉ?

"A Igreja é infalível em seu magistério ordinário, que é exercido diariamente principalmente pelo papa, e pelos bispos unidos a ele, que por essa razão são como ele, infalíveis com a infalibilidade da Igreja, pelo Espírito Santo todos os dias, [...]"

Questão: A quem, então, pertence cada dia que Deus faz:

  1. declarar as verdades implicitamente contidas na Revelação?
  2. definir as verdades explícitas?
  3. defender as verdades atacadas?

Resposta: Ao papa, seja em concílio, seja fora do concílio. O papa é, de fato, o Pastor dos pastores e o Doutor dos doutores" (Mgr d'Avanzo, relator da Deputação para a fé do Primeiro Concílio do Vaticano, 1870).

Desde a definição do dogma da infalibilidade pontifícia em 1870, os católicos acreditam que um papa não pode se enganar quando ensina solene e oficialmente uma verdade de fé. No entanto, há opiniões divergentes quanto ao seu ensinamento ordinário. Um papa, infalível em definições solenes, pode ele cair em heresia em seu ensinamento diário, ou a assistência do Espírito Santo impede que sua fé falhe em nenhum momento de seu pontificado?

No caso de dúvida, deve-se aderir ao que foi crido em todos os lugares e por todos nos tempos antigos, pois a antiguidade não pode ser seduzida pela novidade (Commonitorium de São Vicente de Lérins, 434). A ideia de que o papa pode errar na fé surgiu na época moderna sob a influência de correntes heréticas (ver capítulo 5). Teólogos católicos foram influenciados por novas ideias e afirmaram que um papa poderia errar. No entanto, essa novidade, por ser nova, não está de acordo com a doutrina católica tradicional. Esta doutrina tradicional é encontrada no Antigo e no Novo Testamento, nos Padres da Igreja, em Santo Tomás de Aquino e nos escritos dos próprios papas.

A. A prefiguração da infalibilidade pontifical pela cátedra de Moisés

Para começar, é importante distinguir entre "infaillibilidade" e "impecabilidade"[1].

Os doutores da antiga Sinagoga eram, certamente, corrompidos, mas ainda assim infaillíveis. Assim como houve prefigurações de Cristo no Antigo Testamento, também houve uma prefiguração da infalibilidade pontifical. A cátedra de Pedro é, de fato, prefigurada pela "cátedra de Moisés".

A "cátedra de Moisés" na antiga Sinagoga era infalível. Quando uma questão religiosa ou moral era disputada ou não claramente entendida, os judeus tinham que submeter suas controvérsias ou dúvidas ao veredicto da cátedra de Moisés. A cátedra de Moisés era um tribunal que decidia com autoridade soberana e infalível as questões religiosas ou morais. Os escribas e fariseus sentados na cátedra de Moisés interpretavam a Lei sem a possibilidade de erro.

"Então Jesus disse à multidão e aos seus discípulos: 'Os escribas e os fariseus estão sentados na cátedra de Moisés. Observai, pois, tudo o que vos disserem, mas não imiteis suas obras, porque dizem e não fazem'" (Mateus XXIII, 2-3).

Comentário de São João Crisóstomo (Homilia 71, citada por São Tomás de Aquino em sua Cadeia de Ouro): "Para que ninguém pudesse desculpar sua negligência nas boas obras pelos vícios daquele que ensina, o Salvador destrói esse pretexto acrescentando: 'Fazei tudo o que eles vos disserem' etc.. Pois eles não ensinam sua própria doutrina, mas as verdades divinas com as quais Deus compôs a lei que deu por Moisés."

Comentário de Santo Agostinho (Contra Faustum XVI, 29): "Nestas palavras do Senhor, há duas coisas a observar. Primeiramente, a honra que Ele dá à doutrina de Moisés, na cátedra da qual até os malvados não podem sentar-se sem serem OBRIGADOS a ensinar o bem, pois os prosélitos se tornavam filhos do inferno não por ouvirem as palavras da lei da boca dos fariseus, mas por imitarem sua conduta."

Comentário de Santo Agostinho (De doctrina christiana IV, 27): "O verdadeiro e o justo podem ser pregados com um coração perverso e hipócrita. Esta cátedra, portanto, que não era deles, mas de Moisés, os FORÇAVA a ensinar o bem, mesmo quando eles não o faziam. Assim, eles seguiam suas próprias máximas em sua conduta; mas uma cátedra que lhes era estranha não lhes permitia ensiná-las [...]. São muitos aqueles que buscam a justificação de seus desvios na conduta daqueles que são encarregados de instruí-los, dizendo interiormente e às vezes até mesmo exclamando em público: 'Por que me mandas fazer o que tu não fazes?'. Assim, eles [...] desprezam tanto A PALAVRA DE DEUS quanto o pregador que a prega."

São Francisco de Sales (1576 - 1622) raciocinava da seguinte maneira: se a cátedra de Moisés já era infalível quando ensinava sobre a fé ou os costumes, com muito mais razão a cátedra de Pedro não pode errar. Este doutor da Igreja compôs um livro notável sobre a infalibilidade, onde se pode ler o seguinte: "A Igreja sempre necessita de um confirmador infalível [2] a quem possa recorrer, de um fundamento que as portas do inferno, e principalmente o erro, não possam derrubar, e que seu pastor não possa levar seus filhos ao erro: os sucessores de São Pedro têm, portanto, todos esses mesmos privilégios, que não seguem a pessoa, mas a dignidade e o cargo público."

São Bernardo (De consideratione, Livro II, cap. 8) chama o papa de outro "Moisés em autoridade": ora, quão grande foi a autoridade de Moisés, não há ninguém que desconheça, pois ele sentava-se e julgava todas as disputas que havia entre o povo e todas as dificuldades que surgiam no serviço de Deus. Assim, o supremo pastor da Igreja é para nós um juiz competente e suficiente em todas as nossas maiores dificuldades, caso contrário estaríamos em pior condição do que aquele antigo povo que tinha um tribunal ao qual podia recorrer para a resolução de suas dúvidas, especialmente em questões de religião" (São Francisco de Sales: As Controvérsias, parte III, cap. 6, art. 14, in: Obras de São Francisco de Sales, Annecy 1892, vol. 1, p. 305, ortografia modernizada por nós).

"O sumo sacerdote dos judeus usava sobre o peito um pedaço de pano quadrado chamado 'racional'. Sobre este racional estava escrito 'doutrina e verdade' (Êxodo XXVIII, 30). A razão pela qual o sumo sacerdote tinha um racional sobre o peito 'a doutrina e a verdade', era sem dúvida [...] 'a verdade do seu julgamento' (Deuteronômio XVII, 9) [...]. Rogo-vos, se na sombra havia iluminações da doutrina e perfeições da verdade no peito do sacerdote, para alimentar e fortalecer o povo, o que não terá o nosso sumo sacerdote? De nós, digo, que estamos no dia e sob o sol nascente? O sumo sacerdote antigo [...] presidia à noite, por suas iluminações, e o nosso preside ao dia, por suas instruções" (São Francisco de Sales, p. 307).

[1] Isso dito, todos os papas levaram uma vida correta, até mesmo santa. Alexandre VI Bórgia, apresentado como o papa supostamente mais depravado da história da Igreja, na realidade é inocente dos crimes que lhe são imputados. Existe um estudo magistral que reabilita completamente este grande papa, redigido por Monsenhor Peter De Roo (Material for a History of Pope Alexander VI. His Relatives and His Time, The Universal Knowledge Foundation, Nova York 1924, 5 volumes). Este estudo é definitivo, pois nunca foi refutado por ninguém desde sua publicação. Monsenhor De Roo dedica o primeiro volume à genealogia dos Bórgia para dissipar as confusões mantidas - intencionalmente ou não - pelos historiadores. Ele trabalha com documentos contemporâneos: crônicas, biografias e arquivos. Conclui-se que este papa foi vítima de sua própria generosidade. Seus inimigos políticos - as famílias rivais romanas: Orsini, Colonna, Savelli, Estouteville etc. - difamaram-no porque ele tentou conter suas ambições. Quando o cardeal Rodrigo Bórgia (futuro Alexandre VI) acolheu seus sobrinhos órfãos, espalhou-se o boato de que eram seus bastardos.

[2] O manuscrito original de São Francisco de Sales foi "corrigido" por editores galicanos hostis à papado, desejosos de anular a infalibilidade pontifical: "A Igreja sempre necessita de um confirmador infalível" tornou-se assim "...confirmador permanente"!

B. Os Evangelhos

Sob o Antigo Testamento, aquele que se recusasse a obedecer ao sumo sacerdote deveria ser morto. "Dirige-te aos sacerdotes, filhos de Levi, e ao juiz que houver naqueles dias; consultar-te-ás, e te anunciarão a sentença [...] e procederás conforme ao que te anunciarem, de acordo com a lei que te ensinarem e segundo o juízo que te disserem; não te desviarás nem para a direita nem para a esquerda. E aquele que, com soberba, não der ouvidos ao sacerdote, que ali está para servir ao Senhor teu Deus, ou ao juiz, esse morrerá" (Deuteronômio XVII, 12).

Sob o Novo Testamento, Jesus Cristo ordenou:

"Se recusar ouvir a Igreja, seja para ti como o pagão e o publicano" (Mateus XVIII, 17).

Essa obrigação estrita de obedecer à Igreja implica que ela não pode errar nem nos enganar. Se Deus nos obriga a ouvir o magistério com confiança e submissão, é porque a Igreja Romana está protegida do erro.

"Jesus Cristo instituiu na Igreja um magistério vivo, autêntico e perpétuo [...], e quis e ordenou severamente que os ensinamentos doutrinais deste magistério fossem recebidos como os seus próprios. [... se o ensinamento da Igreja] de alguma maneira pudesse ser falso, seguiria-se, o que é evidentemente absurdo, que Deus mesmo seria o autor do erro dos homens" (Leão XIII: encíclica Satis cognitum, 29 de junho de 1896).

Nosso Senhor fez uma promessa solene a São Pedro: "Simão, Simão, eis que Satanás pediu para vos joeirar como trigo; mas eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça; e tu, quando te converteres, confirma os teus irmãos" (Lucas XXII, 32). São Pedro recebeu assim a promessa formal de que nunca poderia perder a fé. Essa firmeza inabalável era vital para a sobrevivência da Igreja, pois Pedro seria estabelecido como doutor de toda a Igreja, encarregado de fortalecer a fé de seus irmãos e dissipar quaisquer erros que pudessem surgir no futuro.

Em outra ocasião, o Salvador disse a São Pedro:

"Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela" (Mateus XVI, 18).

Novamente, o Filho de Deus assegurou a Pedro que sua fé seria à prova de tudo, pois a comparou à estabilidade imutável de uma pedra.

Com base nesses dois textos, um Papa é sempre infalível. Pois se um pontífice desviasse da fé por um momento sequer em particular, Cristo teria mentido. Além disso, é distorcer o texto dizer que essa promessa se aplica apenas a definições solenes, e não à vida cotidiana. Se fosse assim, Jesus teria especificado, Ele que não fala nenhuma palavra ao acaso e pesa cada palavra. Nenhum teólogo ou exegeta tem o direito de acrescentar, por conta própria, uma restrição mental à palavra do Filho de Deus!

Que o Papa (assim como o episcopado) seja assistido diariamente pelo Espírito Santo ressalta-se ainda mais por outra promessa de Nosso Senhor:

"Ide, pois, ensinai a todas as nações [...] Estarei convosco todos os dias, até a consumação dos séculos" (Mateus XXVIII, 19-20).

A Igreja ensinante (papa e bispos) desfruta de uma assistência permanente do Espírito Santo.

"Se me amais, guardareis os meus mandamentos. E eu rogarei ao Pai, e Ele vos dará outro Defensor, para que fique eternamente convosco. É o Espírito da Verdade" (João XIV, 15-17).

C. Os Pais da Igreja

São Irineu de Lyon (ca. 130 - ca. 208) elogia "a Igreja muito grande, muito antiga e universalmente conhecida, que os dois muito gloriosos apóstolos Pedro e Paulo fundaram e estabeleceram em Roma [...]. A tradição que ela recebe dos Apóstolos e a fé que ela anuncia aos homens chegaram até nós através das sucessões dos bispos [...]. Com esta Igreja, devido à sua origem mais excelente, deve necessariamente concordar toda a Igreja, ou seja, os fiéis de toda parte" (Contra as Heresias III, 3, 2). São Irineu exortava os fiéis a alinharem sua fé com a do pontífice romano, pois este transmitia intacta a tradição vinda dos apóstolos.

São Cipriano (ca. 200 - 258) defendeu a autoridade e a infalibilidade pontifical em seu famoso tratado Da Unidade da Igreja. "Aquele que não guarda a unidade da Igreja, acredita que guarda a fé? Aquele que se opõe à Igreja, que abandona a cátedra de Pedro sobre a qual a Igreja é fundada, pode se vangloriar de ainda estar na Igreja?" (De unitate Ecclesiae, cap. 4). "A cátedra de Pedro é esta principal Igreja de onde emanou a unidade sacerdotal, junto à qual o erro não pode ter acesso" (Carta 40 e 55).

Santo Atanásio (ca. 295 - 373) usou uma carta de um papa para lutar contra os hereges arianos. O papa São Dionísio havia escrito, por volta do ano 260, uma carta doutrinal a Dionísio, bispo de Alexandria, condenando a heresia sabeliana, que mais tarde seria retomada pelos arianos. Por isso, Santo Atanásio repreendeu os arianos por já terem sido condenados há muito tempo por um julgamento definitivo, o que prova que ele acreditava na infalibilidade pontifical (De sententia Dionysii). Em uma carta a Félix, ele escreveu esta frase memorável: "A Igreja romana sempre mantém a verdadeira doutrina sobre Deus".

Santo Efrém (ca. 300 - 373), o grande doutor da Igreja síria, celebrou a grandeza do ensinamento pontifical, continuamente assistido pelo Espírito Santo: "Salve, ó sal da terra, sal que nunca pode tornar-se insípido! Salve, ó luz do mundo, que aparece ao Oriente e resplandece por toda parte, iluminando aqueles que estavam sob as trevas e queima sempre sem ser renovada. Esta luz é Cristo; seu castiçal é Pedro; a fonte de seu óleo é o Espírito Santo" (Encomium in Petrum et Paulum et Andream, etc.).

Santo Epifânio (ca. 315 - 403) interpretou Mateus XVI,18. Ele afirmou que era impossível que a Igreja Romana fosse vencida pelas portas do inferno, isto é, pelas heresias, porque ela estava apoiada na sólida fé de Pedro, junto ao qual se encontrava a resposta correta para todas as questões doutrinais. "A Pedro, o Pai revela seu próprio Filho, e é por isso que ele é chamado de bem-aventurado. Pedro, por sua vez, manifesta o Espírito Santo [em seu discurso aos judeus no dia de Pentecostes], como convinha àquele que era o primeiro entre os apóstolos, àquele que era a pedra inabalável sobre a qual a Igreja de Deus é fundada, e contra a qual as portas do inferno não prevalecerão. Por essas portas do inferno, devem-se entender as heresias e os autores das heresias. Em todos os aspectos, a fé é solidamente fundamentada nele: ele recebeu as chaves do céu, ele desata e ata tanto na terra quanto no céu. Nele são resolvidas as questões mais difíceis da fé" (Anchoratus. Capítulo 9).

São Basílio (329 - 379) informa seu amigo São Atanásio que tinha a intenção de pedir ao soberano pontífice que exercitasse sua autoridade para exterminar a heresia de Marcelo de Ancira (Carta 69). "A carta de São Basílio, mencionando este pedido de intervenção do bispo de Roma como algo comum e ordinário, leva a concluir que naquela época não era apenas a convicção pessoal de Basílio, mas também a convicção de todos, mesmo no Oriente, que o bispo de Roma possuía o poder de julgar soberanamente, por si mesmo, questões doutrinais" (Vacant e Mangenot: Dicionário de Teologia Católica, artigo "infallibilité du pape"). Por que consultar Roma e não outra autoridade? "Pedro", diz São Basílio, "foi encarregado de formar e governar a Igreja, porque ele se destacava na fé" (Contra Eunômio, livro 2). Graças à promessa de Cristo, o papa perseverava absolutamente sem qualquer falha, pois sua fé tinha a mesma estabilidade que a do próprio Filho de Deus! "Pedro foi colocado para ser o fundamento. Ele disse a Jesus Cristo: 'Tu és o Cristo, Filho do Deus vivo', e por sua vez foi dito a ele que ele era Pedro, embora não fosse pedra imóvel, mas apenas pela vontade de Jesus Cristo. Deus comunica aos homens suas próprias dignidades. Ele é sacerdote, e faz sacerdotes; Ele é pedra, e dá a qualidade de pedra, tornando assim seus servos participantes do que lhe é próprio" (Homilia 29). Este último trecho de São Basílio desfruta de autoridade particular na Igreja Católica, pois foi inserido no Catecismo do Concílio de Trento (explicação do símbolo, seção Credo in Ecclesiam).

São Gregório de Nazianzo (ca. 330-390) elogiou a indefectibilidade da fé romana em um poema. "Quanto à fé, a antiga Roma, desde o início até hoje, segue felizmente seu curso, e ela mantém todo o Ocidente nos laços da doutrina que salva" (Carmen de Vita sua, versos 268 - 270).

São Gregório de Nissa (falecido em 394), irmão mais novo de São Basílio, afirmou: "A Igreja de Deus tem sua solidez em Pedro, pois é ele que, de acordo com a prerrogativa que lhe foi concedida pelo Senhor, é a pedra firme e muito sólida sobre a qual o Salvador construiu a Igreja" (Laudat. 2 in St. Stephan para o fim).

Santo Ambrósio (340 - 397) interpretou o versículo de Lucas XXII, 32 no sentido de que o Senhor havia fortalecido a fé de Pedro, para que, "imóvel como uma rocha", pudesse sustentar eficazmente o edifício da Igreja (Sermão 5). Em seu comentário sobre o Salmo 40, Ambrósio estabeleceu uma equação que se tornaria famosa: "Onde está Pedro, ali está a Igreja. Onde está a Igreja não é a morte, mas a vida eterna" (Ennarratio in Psalmum XL, cap. 19). Em outras palavras: fora do papa, não há salvação.

São João Crisóstomo (340 - 407) é o mais famoso dos Padres gregos. Devido aos seus ensinamentos admiráveis, ele mereceu o apelido de "boca de ouro". São João Crisóstomo sugeriu a admirável solidez da fé de Pedro por meio de uma imagem: "Existem muitas ondas impetuosas e tempestades cruéis, mas não tenho medo de ser submerso, porque estou sobre a rocha. Que o mar se agite furiosamente, pouco me importa: ele não pode derrubar esta pedra inabalável" (Carta 9 a Ciríaco). Ele enfatizou a etimologia simbólica do nome do primeiro papa: "São Pedro foi assim chamado por causa de sua virtude. Deus como que depositou neste nome uma prova da firmeza do apóstolo na fé" (Quarta Homilia sobre as mudanças de nomes).

São Jerônimo (347-420), em sua carta ao Papa Dâmaso, defendeu rigorosamente a necessidade de estar unido ao pontífice romano. "Eu acreditei que devia consultar a cátedra de Pedro e esta fé romana louvada por São Paulo (...). Você é a luz do mundo, você é o sal da terra. Eu sei que a Igreja é construída sobre esta pedra; quem quer que tenha comido o Cordeiro fora desta casa, é um profano" (Carta 15). Segundo São Jerônimo, os fiéis podiam seguir com toda segurança os ensinamentos pontificais, pois a cátedra de Pedro guardava incorruptivelmente a herança da fé: "A santa Igreja romana, que sempre permaneceu sem mancha, permanecerá ainda em todos os tempos futuros firme e imutável no meio dos ataques dos hereges, e isso pela proteção providencial do Senhor e pela assistência do bem-aventurado Pedro" (citado em: Mgr de Ségur: Le Souverain Pontife, in Œuvres complètes Paris 1874, t. III, p. 80).

Santo Agostinho (354 - 430) fez uma interpretação muito relevante de Lucas XXII, 32. Antes de reproduzi-la aqui, é importante destacar que o Papa Leão XIII, após destacar os talentos de cada um dos Padres da Igreja, concluiu afirmando que "entre todos, a palma parece voltar a Santo Agostinho" (encíclica Aeterni Patris, 4 de agosto de 1879). O bispo de Hipona foi assim o maior dos Padres da Igreja. Ele se pronunciou categoricamente a favor da infalibilidade permanente do pontífice romano! Aqui está seu texto magistral:

"Se, defendendo o livre arbítrio não segundo a graça de Deus, mas contra ela, você diz que pertence ao livre arbítrio perseverar ou não no bem, e que se perseverar, não é por um dom de Deus, mas por um esforço da vontade humana, o que você inventará para responder a estas palavras do Mestre: 'Eu roguei por ti, Pedro, para que tua fé não desfaleça'? Ousará dizer que, apesar da oração de Cristo para que a fé de Pedro não falhasse, essa fé teria falhado, no entanto, se Pedro quisesse que falhasse, isto é, se ele não quisesse perseverar até o fim? Como se Pedro pudesse querer outra coisa além do que Cristo pedia para ele querer! Quem ignora que a fé de Pedro deveria perecer, se sua própria vontade, a vontade pela qual ele era fiel, falhasse, e que deveria permanecer até o fim, se sua vontade permanecesse firme? Mas como a vontade é preparada pelo Senhor, a oração de Cristo por ele não poderia ser vã. Quando ele orou para que sua fé não desfalecesse, o que ele pediu afinal, senão que ele tivesse uma vontade de crer ao mesmo tempo perfeitamente livre, firme, invencível e perseverante? Assim se defende a liberdade da vontade, segundo a graça, e não contra ela. Pois não é por sua liberdade que a vontade humana adquire a graça, mas sim pela graça que ela adquire sua liberdade, e para perseverar, ela recebe ainda da graça o dom de uma deliciosa estabilidade e de uma força invencível" (De la correction et de la grâce, livro VIII, cap. 17).

São Cirilo de Alexandria (380 - 444), em seu Comentário sobre Lucas (XXII, 32), explicou que a expressão "confirma teus irmãos" significava que Pedro era o mestre e o apoio daqueles que vinham a Cristo pela fé. Ele também comentou sobre o evangelho segundo São Mateus: "De acordo com esta promessa (Tu es Petrus), a Igreja apostólica de Pedro não contrai nenhuma mancha de todas as seduções da heresia" (São Cirilo, citado em: São Tomás de Aquino: Cadeia de ouro sobre Mateus XVI, 18).

São Fulgêncio de Ruspe (467 - 533) observa: "O que a Igreja romana mantém e ensina, todo o universo cristão acredita sem hesitação com ela" (De incarnatione et gratia Christi, cap. 11).

São Bernardo (1090 - 1153) foi o último dos Padres da Igreja. Citemos algumas palavras que servirão como conclusão: "Os ataques feitos à fé devem ser reparados precisamente por aquele cuja fé não pode falhar. Esta é a prerrogativa deste Trono" (De error Abaelardi, prefácio).

Nenhum Pai fala da possibilidade (mesmo teórica) de que um papa possa errar em um único instante. "É principalmente para a explicação da palavra sagrada que eles [os Padres da Igreja] permanecerão sempre nossos mestres. Nenhuma pesquisa, por mais profunda que seja a ciência, nos dará o que eles tinham então: o mundo como Jesus o conheceu, o mesmo aspecto dos lugares e das coisas, e especialmente o ensinamento dos fiéis. Eles, tendo vivido perto dos apóstolos, podiam transmitir suas instruções. Essas circunstâncias reunidas dão à autoridade dos Padres um brilho tão grande que até os teólogos protestantes foram impressionados por isso. Eles admitem: 'Desviar-se de um consenso entre eles é uma loucura e um absurdo'" (Abbé C. Fouard: La vie de Notre-Seigneur Jésus Christ vigésima sexta edição, Paris 1920, p. XVI).

Em 13 de novembro de 1564, o Papa Pio IV estabeleceu a obrigação para todo o clero de prestar juramento de obediência a uma profissão de fé, que dizia, entre outras coisas: "Eu interpretarei sempre a Escritura de acordo com o consentimento unânime dos Padres".

São Tomás de Aquino

São Tomás de Aquino (1225 - 1274) é o maior de todos os doutores da Igreja. É chamado de "doutor comum", "doutor angélico" ou "anjo da escola" devido à excelência de sua doutrina. Foi frequentemente exaltado pelos papas.

"Tomás, sozinho, iluminou mais a Igreja do que todos os outros doutores. Sua doutrina só poderia ter vindo de uma ação miraculosa de Deus" (João XXII: bula de canonização).

O que ensina, então, esse doutor quase tão infalível quanto o papa?

O doutor angélico é um defensor da infallibilité absoluta e permanente do sumo pontífice: "A Igreja apostólica [de Pedro], situada acima de todos os bispos, pastores, chefes de igrejas e fiéis, permanece pura de todas as seduções e artifícios dos hereges em seus pontífices, em sua fé sempre íntegra e na autoridade de Pedro. Enquanto outras igrejas são desonradas pelos erros de alguns hereges, apenas ela reina, apoiada em fundamentos inabaláveis, silenciando e fechando a boca de todos os hereges; e nós [...], confessamos e pregamos em união com ela a regra da verdade e da santa tradição apostólica" (citação de São Cirilo de Alexandria retomada por São Tomás em sua Cadeia de Ouro, onde ele comenta Mateus XVI, 18).

Baseado em Lucas XXII, 32, o doutor comum ensina que a Igreja não pode errar, porque o papa não pode errar.

"A Igreja universal não pode errar, pois Aquele que é ouvido em tudo por sua dignidade disse a Pedro, sobre a profissão de fé na qual a Igreja é fundamentada: 'Eu roguei por ti para que tua fé não desfaleça'" (Summa Theologica, suplemento da III parte, q. 25, a. 1).

"A unidade da fé poderia ser mantida na Igreja, como exige o Apóstolo (1 Coríntios I, 10), se as questões levantadas a respeito da lei não fossem definidas pelo chefe da Igreja, o sumo pontífice" (Summa Theologica, II-II, q. 1, a. 10).

« Uma vez que as coisas tenham sido decididas pela autoridade da Igreja universal, aquele que persistentemente se recusar a se submeter a essa decisão será considerado herege. Esta autoridade da Igreja reside principalmente no Sumo Pontífice. Pois é dito (Decreto XXIV, q. I, cap. 1.2): 'Sempre que uma questão de fé é debatida, eu penso que todos os nossos irmãos e colegas no episcopado devem se submeter apenas a Pedro, isto é, à autoridade de seu nome e de sua glória'. Nem Agostinho, nem Jerônimo, nem qualquer outro doutor contradisse seu parecer contra sua autoridade. Portanto, São Jerônimo dizia ao Papa Dâmaso (in expo. symbol.): 'Esta é a fé, Santíssimo Padre, que aprendemos na Igreja Católica: se em nossa exposição há algo pouco exato ou pouco seguro, pedimos que o corrija, vós que possuís a fé e a cátedra de Pedro. Mas se nossa confissão receber a aprovação de vosso julgamento apostólico, quem quer que me acuse provará ser ignorante, mal-intencionado ou não católico. Mas ele não provará que eu sou herege' (Summa Theologica II-II, q. 11, a. 2).

"Deve-se aderir ao julgamento do Papa, a quem pertence pronunciar em matéria de fé, em vez da opinião de todos os sábios" (Quaetiones quodlibetales q. 9, a. 16).

No Salmo 39, versículo 10, está escrito: 'Anunciei a tua justiça na grande assembleia'. Eis o comentário de São Tomás:

O salmista falou 'na grande assembleia', ou seja, na Igreja Católica, que é grande por seu poder e firmeza: 'As portas do inferno não prevalecerão contra ela' (Mateus 16, 18) (São Tomás: Comentário sobre os Salmos).

Esta 'firmeza', a Igreja a deve, em primeiro lugar, à fé inabalável dos pontífices romanos, como é explicado em um dos Opúsculos do santo doutor.

A Igreja é uma, santa, católica e "firme". "Quarta, ela é firme. Uma casa é firme 1. quando suas fundações são sólidas". A verdadeira fundação da Igreja é Cristo (1 Coríntios 3, 2) e os doze apóstolos (Apocalipse 21, 14). Para sugerir firmeza, Pedro é chamado de rocha. "2. A firmeza de uma casa também aparece quando ela não pode ser derrubada por um abalo". A Igreja não pôde ser derrubada nem pelos perseguidores, nem pelas seduções do mundo, nem pelos hereges. Segundo Mateus 16, 18, as "portas do inferno" (= os hereges) podem prevalecer sobre tal ou tal igreja local, mas não contra a Igreja de Roma onde reside o papa. "É por isso que somente a Igreja de Pedro (a quem foi atribuída a Itália durante o envio dos discípulos) permanecerá sempre firme na fé. E enquanto em outros lugares a fé não existe de todo, ou é misturada com muitos erros, a Igreja de Pedro é forte na fé e pura de todos os erros, o que não é surpreendente, visto que o Senhor disse a Pedro: 'Eu roguei por ti, para que tua fé não desfaleça'" (São Tomás: Opuscula, opúsculo intitulado Expositio symboli apostolorum, trecho relativo ao artigo "creio na Igreja católica" do símbolo dos apóstolos).

O ensinamento do doutor angélico pode, portanto, ser resumido assim: a fé do papa é de uma firmeza absoluta e permanente.

A doutrina do doutor angélico deve ser "religiosamente mantida" (sancte) por todos os professores de seminários (cânone 1366, § 2)! A Igreja dá a entender com isso o quanto considera necessário que os jovens seminaristas (que mais tarde formarão o clero baixo e alto) sigam completamente o doutor comum. São Pio X dizia:

"Afastar-se de São Tomás nunca ocorre sem grave perigo" (motu proprio Sacrorum antistitum 1º de setembro de 1910).

E ainda:

"Aqueles que se afastam de São Tomás são assim levados à extremidade de se separarem da Igreja" (Carta Delata Nobis, 17 de novembro de 1907, dirigida ao Padre Tomás Pègues).

E. Os Papas

St. Lucius, papa e mártir (253 - 254), ensina: "A Igreja romana, santa e apostólica, é mãe de todas as Igrejas, e é constatado que ela nunca se desviou do caminho da tradição apostólica, conforme a promessa que o Senhor mesmo fez a ela, dizendo: 'Eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça'." (Carta aos bispos da Gália e da Espanha, nº 6)

St. Inocêncio I (401 - 417) comparou a Igreja da cidade de Roma a uma fonte pura de toda impureza herética, que vivificava as igrejas locais, "como as águas que jorram de sua fonte original e fluem para todas as regiões do mundo por rios puros provenientes da fonte não poluída" (carta In requirendis, 7 de janeiro de 417, aos bispos do Concílio de Cartago).

St. Sisto III (432 - 440) disse que São Pedro "recebeu uma fé pura e intacta, uma fé que não está sujeita a qualquer controvérsia".

St. Leão Magno (440 - 461) indicava que São Pedro vivia e ensinava através de seus sucessores: "O bem-aventurado Pedro, conservando sempre essa solidez de pedra que recebeu, não abandonou o leme da Igreja [...] Se, portanto, fazemos algo bom, se discernimos corretamente nas questões [...] é obra, é mérito daquele cujo poder vive e cuja autoridade governa em seu Trono" (Sermon 3 do aniversário da sua Assunção).

Este papa ainda disse: "Ao longo de tantos séculos, nenhuma heresia pôde manchar aqueles que estavam sentados na cátedra de Pedro, pois é o Espírito Santo que os ensina" (Sermon 98). Os Padres do Concílio de Calcedônia declararam formalmente sobre São Leão: "Deus, em sua providência, escolheu para si, na pessoa do pontífice romano, um atleta invencível, impenetrável a qualquer erro, que acabou de expor a verdade com a maior clareza".

St. Gelásio I (492 - 496) dirigiu uma decreto aos gregos: "Pedro brilhou nesta capital [Roma] pela sublime potência de sua doutrina, e teve a honra de derramar gloriosamente seu sangue aqui. É aqui que ele repousa para sempre, e assegura a este Trono, abençoado por ele, que nunca será vencido pelas portas do inferno" (Decreto 14, intitulado De responsione ad Graecos).

St. Hormisdas (514 - 523) redigiu uma profissão de fé em 11 de agosto de 515, que foi aceita por toda a Igreja e repetida nos concílios de Constantinopla IV e Vaticano I. Após lembrar que Cristo "edificou a Igreja sobre a pedra" contra a qual o inferno não prevalecerá (Mateus XVI, 18), o papa comentou com confiança: "Esta afirmação é verificada pelos fatos, pois a religião católica sempre foi guardada imaculada no Trono Apostólico".

St. Agatão (678 - 681) redigiu um texto crucial [1], que foi lido e aprovado pelo Sexto Concílio Ecumênico.

St. Leão IX (1049 - 1054), depois de afirmar que a Igreja construída sobre Pedro não poderia "ser dominada pelas portas do inferno, isto é, pelas disputas dos hereges" (cf. Mateus XVI, 18) e citar a promessa de Cristo a Pedro (Lucas XXII, 32), repreendeu os cismáticos gregos Miguel Cerulário e Leão de Ácrida em sua carta In terra pax de 2 de setembro de 1053: "Então, alguém será suficientemente louco para ousar pensar que a oração daquele para quem querer é poder pode ser sem efeito em algum ponto? O Trono do príncipe dos apóstolos, a Igreja romana, não tem, seja por Pedro próprio, seja por seus sucessores, condenado, refutado e vencido todos os erros dos hereges? Não confirmou os corações dos irmãos na fé de Pedro, que até agora não falhou e que, até o fim, não falhará?"

Pio IX (1846 - 1878) afirmou desde sua elevação ao pontificado (no Discurso de sua exaltação) que um papa nunca poderia "JAMAIS" desviar da fé! Ele também escreveu o mesmo em sua encíclica Qui pluribus de 9 de novembro de 1846. Para interpretar a Escritura, os homens precisam de uma autoridade infalível: Pedro, cujo Cristo "prometeu que a fé nunca falhará". A Igreja romana "sempre manteve íntegra e inviolada a fé recebida do Senhor Cristo, e a ensinou fielmente". O mesmo é afirmado na carta In suprema Petri de 6 de janeiro de 1848 e na encíclica Nostis et nobiscum de 8 de dezembro de 1849: "jamais".

Leão XIII (1878 - 1903) reafirmou a antiga crença em sua encíclica Satis cognitum de 29 de junho de 1896: nunca um pontífice romano desviou na fé. Sua encíclica sobre o Espírito Santo contém um comentário memorável sobre o Evangelho segundo São João. No dia de Pentecostes, "o Espírito Santo começou a produzir seus benefícios no corpo místico de Cristo. Assim se cumpria a última promessa de Cristo aos seus apóstolos, relativa ao envio do Espírito Santo [...]: 'Quando vier aquele Espírito de Verdade, ele vos guiará em toda a verdade' (João XVI, 12). Esta verdade Ele concede e dá à Igreja, e, por sua presença CONTÍNUA, ele vigia para que nunca ela sucumba ao erro" (encíclica Divinum illud, 9 de maio de 1897).

São Pio X (1903-1914) ensina: "O primeiro e o maior critério da fé, a regra suprema e inabalável da ortodoxia é a obediência ao magistério SEMPRE vivo e infalível da Igreja, estabelecida por Cristo 'a coluna e o sustentáculo da verdade'" (1 Timóteo III, 15).

São Paulo diz: 'Fides ex auditu' - A fé vem não pelos olhos, mas pelos ouvidos, pelo magistério vivo da Igreja, sociedade visível composta de mestres e discípulos [...]. Jesus Cristo mesmo ordenou a seus discípulos que ouvissem as lições dos mestres [...], e disse aos mestres: 'Ide ensinar todas as nações. O Espírito da Verdade vos ensinará toda a verdade. Eis que estou convosco todos os dias, até a consumação dos séculos'" (São Pio X: discurso Con vera soddisfazione aos estudantes católicos, 10 de maio de 1909).

"Os filhos devotos do papa são aqueles que obedecem à sua PALAVRA e o seguem em TUDO, não aqueles que estudam meios de evadir seus mandamentos" (discurso aos novos cardeais, 27 de maio de 1914).

O Dicionário de Teologia Católica (artigo "infallibilité du pape") argumenta que o papa Inocêncio III (1198-1216) teria se pronunciado contra a infalibilidade perpétua do papado. Como prova, o dicionário cita a seguinte frase: "Tenho especialmente necessidade da fé, porque para todas as outras faltas eu sou julgado apenas pelo tribunal de Deus; para as faltas contra a fé, pelo contrário, posso ser julgado pela Igreja."

Pode-se interpretar este trecho no sentido de que um papa pode errar na fé e, consequentemente, poderia ser julgado pela Igreja (por exemplo, por um concílio geral). No entanto, é importante notar que o Dicionário de Teologia Católica se envolveu em uma falsificação do texto. Este método é tão antigo quanto o mundo: cita-se um trecho fora de contexto e se lhe dá um sentido oposto ao que o autor original pretendia. Que leitor terá o trabalho de ir às fontes para verificar! Aqui está o texto não amputado:

"Se eu mesmo não tivesse uma fé sólida, como poderia fortalecer os outros na fé? E esta é uma das partes principais das minhas funções, porque o Senhor não disse a São Pedro: 'Eu roguei por ti, para que tua fé não desfaleça', e 'Quando te converteres, fortalece teus irmãos'. Ele orou, e foi ouvido em tudo por causa de sua obediência. Assim, a fé da Santa Sé nunca vacilou nos tempos de tribulação, mas permaneceu sempre firme e inabalável, para que o privilégio de São Pedro permanecesse inviolável. Mas precisamente por esta razão, tenho especialmente necessidade da fé, porque para todas as outras faltas eu sou julgado apenas pelo tribunal de Deus; para as faltas contra a fé, pelo contrário, posso ser julgado pela Igreja. Tenho a fé e uma fé constante, porque ela é apostólica" (Inocêncio III: discurso principal ao povo após sua consagração; tradução francesa em: J.B.J. Champagnac: Philippe Auguste et son siècle, Paris 1847, p. 264).

O Dictionnaire de théologie catholique (artigo "infallibilité pontificale") portanto mentiu ao cortar parte do sermão de Inocêncio III. Em outro artigo ("déposition"), o mesmo dicionário peca novamente por omissão ao citar uma frase de outro texto de Inocêncio III sem indicar que, no mesmo texto, Inocêncio defende a ortodoxia do papado ("Pedro negou com a boca, mas não com o coração"). Assim é como este dicionário deturpa o pensamento de Inocêncio III!

Para não deixar dúvidas sobre o pensamento autêntico deste papa, citaremos agora outro texto dele. Inocêncio III, depois de lembrar a promessa a São Pedro ("Eu roguei por ti, para que tua fé não desfaleça"), fez o seguinte comentário: "Nosso Senhor evidentemente insinua por estas palavras que os sucessores de Pedro nunca se afastariam EM NENHUM TEMPO da fé católica, mas antes a restaurariam nos outros; assim, Ele lhe concede o poder de fortalecer os outros, para impor-lhes a obrigação de obedecer" (carta Apostolicae Sedis primatus ao bispo de Constantinopla, 12 de novembro de 1199). Este trecho é crucial, pois a expressão "em nenhum tempo" (nullounquam tempore) torna absolutamente irrefutável a tese da infalibilidade perpétua do sumo pontífice!

Conclusão do primeiro capítulo: Os evangelistas e os representantes da Tradição (Padres, São Tomás, papas e concílios) clamam unanimemente que o pontífice romano nunca pode falhar na fé em NENHUM momento.

RESUMO: UM PAPA NUNCA FARÁ NAUFRÁGIO NA FÉ, PORQUE TODOS OS PAPAS, CONCÍLIOS E PAIS DA IGREJA O DISSERAM.

O sumo sacerdote judeu vestido com o pedaço de tecido quadrado, chamado "racional", que Deus ordenou a Moisés e aos outros israelitas: "Gravareis no racional do julgamento: 'doutrina e verdade', que estarão sobre o peito de Arão quando ele entrar [no tabernáculo para se apresentar] diante do Senhor, e ele sempre levará sobre o seu peito o racional do julgamento, [onde estarão escritos os nomes] dos filhos de Israel, quando ele se apresentar diante do Senhor, [para que ele se lembre de que está encarregado de instruí-los na doutrina e ensinar-lhes a verdade]" (Êxodo XXVIII, 30). "Se na sombra havia iluminações de doutrina e perfeições de verdade no peito do sacerdote, para alimentar e fortalecer o povo, o que não terá o nosso sumo sacerdote? De nós, digo eu, que estamos no dia e sob o sol levantado? O antigo sumo sacerdote [...] presidia à noite, com suas iluminações, e o nosso preside ao dia, com suas instruções" (São Francisco de Sales).

[1] Este texto está reproduzido no Apêndice A do livro.

2. É possível que um papa ensine um erro na fé?

A CÁTEDRA DE SÃO PEDRO

A CÁTEDRA DE SÃO PEDRO

Na Basílica de São Pedro, no fundo da abside, é preservada, inserida em um relicário de bronze dourado, a preciosa cátedra que foi utilizada por São Pedro. Esta cátedra (termo em latim: cathedra) deu origem às definições "ex cathedra", proclamadas "do alto da cátedra" pelo Vigário de Cristo.

"Este assento estava decorado com ornamentos de marfim [...]. A cátedra de São Pedro era feita de carvalho, como pode ser facilmente deduzido hoje pelas peças principais da estrutura original, como os quatro grandes pés, que ainda estão preservados em seu lugar e mostram vestígios dos numerosos furtos cometidos pelos fiéis ao longo dos tempos, retirando lascas para conservá-las como relíquias. A cátedra possui dois anéis laterais nos quais eram inseridos bastões para seu transporte; isso corresponde perfeitamente ao testemunho de São Enódio, que a chamou de sedes gestatoria (cadeira de portadores)" (Dom Prosper Guéranger: Santa Cecília e a sociedade romana nos dois primeiros séculos, Paris 1874, p. 69-70).

Se o papa tem uma fé sempre pura, não se vê como ele poderia ensinar um erro na fé. A este argumento de razão, pode-se acrescentar a voz do magistério.

O Concílio Ecumênico Vaticano I publicou dois textos sobre a infalibilidade: Dei Filius e Pastor Aeternus.

Os Padres do Vaticano afirmam categoricamente a infalibilidade DIÁRIA de São Pedro e de sua Igreja. Pela bula Aeterni Patris de 3 de julho de 1868, Pio IX convocou um concílio ecumênico e exortou o mundo católico a confiar na Igreja. "Para que ela (a Igreja) procedesse sempre com uma ordem e uma retidão infalíveis, o divino Salvador prometeu estar com ela até a consumação dos séculos". O ensinamento de Pio IX foi retomado e desenvolvido pelos Padres do Concílio em sua constituição dogmática Dei Filius de 26 de abril de 1870. O prólogo é muito belo: "Jesus Cristo, prestes a retornar ao seu Pai celestial, prometeu estar com sua Igreja militante na terra todos os dias [!] até a consumação dos séculos [cf. Mateus XXVIII, 19]". Um pouco mais adiante, os Padres conciliares se alegraram que a Igreja fosse perpetuamente governada pelo Espírito Santo. "Portanto, em nenhum momento, ela pode, cessar de testemunhar e pregar a verdade de Deus, que cura tudo; ela não ignora que lhe foi dito: 'Meu Espírito, que está em ti, e minhas palavras que pus em tua boca, não se afastarão de tua boca desde este dia até a eternidade' (Isaías LIX, 21)".

"Devem ser cridas, de fé divina e católica, todas as coisas que estão contidas na palavra de Deus, seja escrita ou transmitida por tradição, e que a Igreja, seja por um julgamento solene, seja pelo magistério ordinário e universal, propõe como sendo divinamente revelado" (Vaticano I: constituição dogmática Dei Filius, 26 de abril de 1870, capítulo 3, intitulado "de fide"). Portanto, o ensinamento infalível da Igreja pode assumir duas formas: uma definição solene em grande pompa (bula, concílio) ou um documento de aparência modesta (discurso, encíclica...).

Ao apresentar o esquema deste texto aos Padres do Vaticano, Monsenhor Simor, relator da Deputação da Fé, disse-lhes: "Este parágrafo é dirigido contra aqueles que afirmam que só se deve acreditar no que foi definido por um concílio, e que não se está obrigado a crer igualmente no que a Igreja ensinante dispersa prega e ensina de acordo unânime como divinamente revelado" (em: Jean Michel Alfred Vacant: Estudo sobre as constituições do Concílio do Vaticano de acordo com os atos do concílio, Paris e Lyon 1895, 1. II. p. 89).

Segundo outro relator da Deputação da Fé, Monsenhor Martin, este parágrafo ensina que o magistério ordinário é tão infalível quanto o magistério extraordinário. "É necessário crer em todas as coisas que Deus revelou e nos propõe crer, por meio da Igreja, e QUALQUER QUE SEJA O MODO DE EXPRESSÃO que ela escolha (quomodocumque). Por esta doutrina é excluído o erro daqueles que querem que se deva apenas crer de fé divina nos artigos de fé formalmente definidos, e que, portanto, se esforçam para reduzir quase ao mínimo a quantidade de verdades a serem cridas" (ibidem, p. 372).

"Jesus Cristo, prestes a retornar ao seu Pai Celestial, prometeu estar com sua Igreja militante na terra TODOS OS DIAS, até a consumação dos séculos. Portanto, ele não deixou EM NENHUM TEMPO (nullo unquam tempore) de sustentar sua amada esposa, DE ASSISTI-LA EM SEU ENSINAMENTO, de abençoar suas obras e socorrê-la nos perigos" (Vaticano I: Dei Filius, Prólogo).

Esta infalibilidade diária, atribuída a toda a Igreja em Dei Filius, deriva da infalibilidade diária do papa sozinho. Os bispos de todo o mundo não se enganam em seu magistério ordinário diário, porque se apoiam na fé indefectível do pontífice romano. A Igreja é infalível porque repousa sobre o rochedo indestrutível da fé de Pedro. Isso é claramente destacado na constituição dogmática Pastor Aeternus, publicada em 18 de julho de 1870 por Pio IX com a aprovação dos Padres do Vaticano.

"Para que o episcopado fosse uno e não dividido", como está escrito no prólogo de Pastor Aeternus, "para que a multidão de todos os fiéis fosse conservada na unidade da fé. [... Cristo colocou] o bem-aventurado Pedro acima dos outros apóstolos [… para que] sobre a firmeza de sua lei se erguesse o sublime edifício da Igreja que deve ser levado até o céu".

O capítulo 4 de Pastor Aeternus é mais explícito: "[Os cristãos das províncias] comunicaram ao Sé Apostólico os perigos particulares que surgiam em matéria de fé, para que os danos causados à fé fossem reparados onde ela não pode sofrer falha (cf. São Bernardo: Carta 190)._ [... Todos os Padres da Igreja e todos os doutores ortodoxos] sabiam perfeitamente que este Sé de Pedro permanecia puro de qualquer erro, conforme a promessa divina de nosso Senhor e Salvador ao chefe de seus discípulos. 'Eu roguei por ti, para que tua fé não desfaleça; e quando te converteres, fortalece teus irmãos' (cf. a carta do Papa São Agatão ao imperador, aprovada pelo Sexto Concílio Ecumênico)[1]. Este carisma de verdade e fé sempre indefectível foi concedido por Deus a Pedro e a seus sucessores nesta cátedra".

O que é notável é que o capítulo 4 de Pastor Aeternus, onde se trata da fé inabalável do papa, culmina precisamente com a definição da infalibilidade pontifical.

Esta definição começa com as palavras "Por isso..." Pela expressão "por isso", os Padres estabelecem uma ligação com o que foi mencionado anteriormente, ou seja, a fé inabalável. A infalibilidade do ensinamento - notemos bem a conexão! - decorre da fé sempre pura. Portanto, uma vez que a fé é sempre pura, o ensinamento será consequentemente sempre puro de qualquer erro!

"Este carisma de verdade e fé sempre indefectível foi concedido por Deus a Pedro e aos seus sucessores nesta cátedra (...) POR ISSO, ligando-nos fielmente à tradição recebida desde o início da fé cristã, definimos como um dogma revelado por Deus:

O pontífice romano, quando fala ex cathedra, isto é, quando, cumprindo seu dever de pastor e doutor de todos os cristãos, define, com base em sua suprema autoridade apostólica, que uma doutrina sobre a fé ou os costumes deve ser mantida por toda a Igreja, desfruta, pela assistência divina prometida a ele na pessoa de São Pedro, desta infalibilidade que o divino Redentor quis que sua Igreja possuísse ao definir a doutrina sobre a fé e os costumes. Portanto, tais definições do pontífice romano são irrevogáveis por si mesmas e não pelo consentimento da Igreja. Se alguém, o que Deus não permita, tiver a presunção de contradizer esta definição, seja anátema" (Pastor Aeternus, Cap. 4).

Destacamos imediatamente que esta definição não prescreve nenhum modo específico de ensino. O Vaticano I afirma: o pontífice romano é infalível "quando ele define", e não "somente quando ele define solenemente". Também não é especificado que o pontífice romano deva obrigatoriamente escrever: "Nós definimos". Basta que ele declare que determinado ponto faz parte da doutrina ou moral cristã.

Examinemos mais de perto a definição: o papa ensinando sozinho "desfruta [...] desta infalibilidade da Igreja". Ora, esta infalibilidade da Igreja, como vimos no prólogo e no capítulo 3 de Dei Filius, abrange ambos os modos de ensino (magistério extraordinário e magistério ordinário). Portanto, o papa ensinando sozinho é infalível ao impor uma doutrina aos fiéis, seja por uma definição solene (modo extraordinário) ou por seu ensinamento cotidiano (modo ordinário).

Vamos lembrar bem disso: o Vaticano I não diz de forma alguma que o papa seria "APENAS" infalível em suas definições solenes. Por quê? Bem simplesmente porque o papa também é infalível em seu ensinamento cotidiano! Isso fica claramente evidenciado em uma explicação de Monsenhor d'Avanzo, relator da Deputação da Fé do Vaticano I:

"A Igreja é infalível em seu magistério ordinário, que é exercido diariamente principalmente pelo papa, e pelos bispos unidos a ele, que por essa razão são, como ele, infalíveis pela infalibilidade da Igreja, que é assistida pelo Espírito Santo todos os dias. [...]

Pergunta: A quem então pertence todos os dias que Deus faz:

  1. declarar as verdades implicitamente contidas na revelação
  2. definir as verdades explícitas?
  3. defender as verdades atacadas?

Resposta: Ao papa, seja em concílio, seja fora do concílio. De fato, o papa é o Pastor dos pastores e o Doutor dos doutores" (Monsenhor d'Avanzo), relator da Deputação para a fé do primeiro Concílio do Vaticano: "Status questionis" ("estado da questão da infalibilidade"), início de julho de 1870; documento histórico nº 565 do apêndice B dos atos do concílio, in: Gerardus Schneemann (ed.): Acta et decreta sacrosancti oecumenici concilii Vaticani cum permultis aliis documentis ejusque historiam spectantibus, Freiburg 1892, col.1714)

Aqui está outra intervenção, também do mesmo relator da Deputação da Fé. "Há, na Igreja, um duplo modo de infalibilidade: o primeiro é exercido pelo magistério ordinário. (...) Portanto, assim como o Espírito Santo, o Espírito da Verdade permanece TODOS OS DIAS na Igreja, a Igreja também ensina todos os dias as verdades da fé, com a assistência do Espírito Santo. Ela ensina todas as verdades já definidas, ou explicitamente contidas no depósito da revelação, mas ainda não definidas, ou ainda aquelas que são objeto de fé implícita. Estas verdades, a Igreja as ensina DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE PELO PAPA, assim como por cada um dos bispos em comunhão com ele. Todos, tanto o papa quanto os bispos, neste ensinamento ordinário, são infalíveis pela própria infalibilidade da Igreja. Eles diferem apenas nisso: os bispos não são infalíveis por si mesmos, mas precisam da comunhão com o papa que os confirma, MAS O PAPA, ELE NÃO PRECISA DE NADA ALÉM DA ASSISTÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO, QUE LHE FOI PROMETIDA. Assim, ele ensina e não é ensinado, ele confirma e não é confirmado" (intervenção oficial de Monsenhor d'Avanzo, relator da Deputação da Fé, diante dos Padres do Vaticano, in: Dom Paul Nau "O magistério pontifício ordinário, lugar teológico. Ensaio sobre a autoridade dos ensinamentos do sumo pontífice", in: Revue thomiste, 1956, p. 389 - 412, separata Neubourg 1962, p. 15)._

Algumas anos após o concílio, o Papa Pio IX criticou os católicos liberais (carta Per tristissima, 6 de março de 1873). Nela encontramos uma frase-chave: "Eles se consideram mais sábios do que esta cátedra à qual foi prometido um auxílio divino, especial e PERMANENTE". Visto que a Cátedra de Pedro desfruta de uma assistência permanente do Espírito Santo, a infalibilidade "ordinária" é atribuída não apenas à Igreja universal, mas também ao papa ensinando sozinho. O magistério pontifício ordinário também é infalível.

O conhecimento de todos esses trechos constitui uma ajuda preciosa para entender bem o sentido da famosa definição da infalibilidade pontifícia feita no Vaticano I. Pois o perigo é grande de interpretar mal o Pastor aeternus. Um especialista na questão, Dom Nau, advertiu os teólogos que dissertavam sobre o crédito a ser dado ao magistério pontifício: "O perigo mais grave" é "abalando a confiança e a adesão dos fiéis. Seria particularmente perigoso opor magistério solene e ordinário com base em categorias demasiadamente simplistas de falível e infalível" (Nau: op. cit.). O domínio da infalibilidade do papa abrange não apenas o magistério extraordinário, mas também o magistério ordinário. A grande maioria dos católicos, sem mencionar os teólogos, sabe que o Vaticano I proclamou a infalibilidade do pontífice romano.

Mas o que é frequentemente esquecido é que o Vaticano I define uma infalibilidade para os dois modos de ensino: 1. o ensino pontifício extraordinário (solene); 2. o ensino ordinário.

O magistério pontifício ordinário também é infalível, seja em um discurso, em uma encíclica ou em uma bula de canonização. Para que o texto seja infalível, basta que o papa queira impor uma doutrina a todos os fiéis usando sua autoridade pontifícia. Algumas formulações usadas em documentos relacionados ao magistério ordinário provam que o papa deseja usar sua infalibilidade. Um exemplo disso é:

A proibição da contracepção artificial é "a expressão de uma lei natural e divina, contrária à ordem estabelecida por Deus" (Pio XII: Discurso às parteiras, 29-30 de outubro de 1951).

"Como supremo mestre da Igreja, nós, sentado na cátedra de São Pedro (ex cathedra Divi Petri), pronunciamos solenemente: 'Em honra da Santíssima Trindade e indivisível, para a exaltação da lei católica e a expansão da religião cristã, pela autoridade de NSJC, dos bem-aventurados apóstolos Pedro e Paulo e pela nossa (...), definimos e declaramos que a bem-aventurada Joana Antida Thouret é santa'" (Pio XI: carta decretal Sub salutiferae, 14 de janeiro de 1934).

"Cheios do dever do nosso cargo apostólico, e cheios de solicitude pela nossa santa religião, pela sã doutrina, pela salvação das almas que nos é confiada do alto e pelo bem mesmo da sociedade humana, julgamos necessário elevar novamente a voz" (Pio IX: encíclica Quanta cura, 8 de dezembro de 1864).

"Como doutor da Igreja universal", Pio XII ensina os "mistérios revelados por Deus" válidos para "todo o povo de Deus" (encíclica Mystici corporis, 29 de junho de 1943). Os termos utilizados por Pio XII não indicam claramente que ele está falando ex cathedra? E esse ensinamento infalível não está presente em um escrito ordinário? Portanto, como podemos limitar o campo da infalibilidade pontifícia apenas às definições solenes, como a definição da Imaculada Conceição em 1854 e da Assunção em 1950? Não seria isso mutilar a doutrina católica?

Visto que alguns teólogos (pseudo-católicos) negavam a infalibilidade do magistério ordinário pontifício, Pio XII reafirmou claramente a infalibilidade permanente dos pontífices: "Não se deve pensar que o que é proposto nas cartas encíclicas não exige por si só o assentimento, sob o pretexto de que os papas não exercem nelas o poder supremo do seu magistério. Com efeito, este ensinamento pertence ao magistério ordinário e para este magistério vale também a palavra de Cristo aos Apóstolos: 'Quem vos ouve, a mim ouve' (Lucas X, 16), e frequentemente o que é proposto e imposto nas encíclicas pertence há muito tempo à doutrina católica. Se, nos seus atos, os Sumos Pontífices deliberadamente emitem um julgamento sobre uma questão até então disputada, torna-se evidente a todos que, conforme o espírito e a vontade desses mesmos pontífices, essa questão não pode mais ser considerada uma questão livre entre teólogos" (encíclica Humani generis, 12 de agosto de 1950).

Aqui, Pio XII se opõe àqueles que, sob o pretexto de o papa não ensinar solenemente, acreditam que outros escritos podem conter opiniões contestáveis. Mas as encíclicas e outros atos do "magistério ordinário", diz Pio XII, são a voz de Cristo. E como Cristo nunca mente, esses textos são, por natureza, sempre infalíveis. Portanto, a infalibilidade é permanente, não limitada apenas a definições solenes pontuais.

E o mesmo papa disse em outra ocasião: "Assim que se faz ouvir a voz do magistério da Igreja, tanto ordinário quanto extraordinário, receba esta voz com ouvido atento e espírito dócil" (Pio XII aos membros do Angelicum, 14 de janeiro de 1958).

O Papa Leão XIII ordena aos católicos que creiam em tudo o que o papa ensina (uma nova prova da infalibilidade permanente do sumo pontífice): "É necessário aderir com adesão inabalável a TUDO o que os pontífices romanos ensinaram ou ensinarão, e, sempre que as circunstâncias o exigirem, fazer disso profissão pública" (Leão XIII: encíclica Immortale Dei, novembro de 1885). O papa não faz nenhuma distinção entre magistério extraordinário ou ordinário: "Portanto, sempre que a palavra deste magistério declare que tal ou tal verdade faz parte do conjunto da doutrina divinamente revelada, cada um deve crer com certeza que isso é verdadeiro; pois se isso de alguma maneira pudesse ser falso, seguir-se-ia, o que é evidentemente absurdo, que Deus mesmo seria o autor do erro dos homens" (Leão XIII: encíclica Satis Cognitum, 29 de junho de 1896).

Todas as encíclicas que condenam os erros modernos desde 1789 pertencem ao magistério ordinário. E Leão XIII afirma que a esse respeito, "cada um deve se ater ao julgamento da Sé Apostólica e pensar como ele próprio pensa. Portanto, se, nessas conjunturas tão difíceis [crise da Igreja e da sociedade], os católicos nos ouvirem como devem, eles saberão exatamente quais são os deveres de cada um tanto em teoria quanto em prática" (Immortale Dei, 1º de novembro de 1885). Portanto, o magistério pontifício ordinário é infalível. O papa é infalível diariamente.

A expressão "infaillibilité quotidienne du pape" pode surpreender o leitor, pois é raro ler tal afirmação em revistas ou livros atuais. No entanto, essa interpretação do Vaticano I é de fato o reflexo do que o papado ensinou sobre a infalibilidade do magistério pontifício ordinário. Já citamos Humani Generis; vamos citar mais uma interpretação autêntica da definição do Vaticano I, que deve ganhar a adesão do leitor, pois vem de um papa:

"O magistério da Igreja - o qual, segundo o plano divino, foi estabelecido neste mundo para que as verdades reveladas subsistam PERPETUAMENTE e sejam transmitidas facilmente e com segurança ao conhecimento dos homens - se exerce TODOS OS DIAS pelo pontífice romano e pelos bispos" (Pio XI: encíclica Mortalium Animos, 6 de janeiro de 1928).

CONCLUSÃO DO SEGUNDO CAPÍTULO:

RESUMO: de acordo com o Concílio Vaticano I, um papa nunca ensinará um erro na fé.

O ensinamento do papa será sempre irrepreensível. Isso é simples de provar, bastando comparar os prólogos de dois textos do Vaticano I:

1.1 A Igreja ensina a verdade todos os dias (prólogo de Dei Filius).

1.2 Esta infalibilidade diária da Igreja ensinante repousa na fé indestrutível do papa (prólogo de Pastor aeternus).

1.3 Portanto, o papa prega a verdade todos os dias, assim como os bispos em comunhão com ele.

Esta conclusão é corroborada por outros documentos do Vaticano I apresentados no capítulo seguinte.

[1] Esta carta está reproduzida no Apêndice A de nosso trabalho.

3. UM PAPA PODE CAIR EM HERESIA COMO 'DOCTOR PRIVADO'?

3. UM PAPA PODE CAIR EM HERESIA COMO 'DOCTOR PRIVADO'?

A. A rejeição da noção de "doutor privado" pelos Padres do Vaticano
B. São Belarmino refuta os partidários da tese do "doutor privado herege"
C. Os Padres do Vaticano comentam o "formulário de Hormisdas": os pontífices romanos estão "IMUNES contra o erro"!
D. Um papa nunca falhará "JAMAIS" na fé: este é o dogma definido por Pio IX e pelos Padres do Vaticano

Pio IX

No dia 18 de julho de 1870, Pio IX, o papa da infalibilidade, anatematizou qualquer pessoa que ousasse afirmar a tese do "papa podendo errar como doutor privado". Segundo Pio IX, o papa é "aquele cuja fé não pode falhar" (carta Ad apostolicae, 22 de agosto de 1851).

A. A rejeição da noção de "doutor privado" pelos Padres do Vaticano

Durante os preparativos do primeiro Concílio do Vaticano, um postulado dos bispos italianos continha uma frase onde se admitia que o papa poderia errar como um simples particular, mas que seria infalível como doutor público. Os bispos italianos propuseram que essa frase servisse de base para a definição da infalibilidade pontifical.

No entanto, este postulado NÃO FOI ACEITO pelos Padres, especialmente devido à passagem sobre o doutor privado falível! O Vaticano I define claramente que o pontífice romano possui uma fé "para sempre infalível" e que ela não pode sofrer falhas (Pastor Aeternus, capítulo 4).

Durante as deliberações do concílio, o relator da Deputação da Fé, Monsenhor Zinelli, fez esta intervenção contra a tese do "doutor privado herege":

"E não têm peso válido os casos hipotéticos do pontífice caindo em heresia como pessoa privada ou sendo incorrigível, que podem ser comparados com outros casos, como o do pontífice caindo em demência etc... Confiando na providência sobrenatural, consideramos, com uma probabilidade amplamente suficiente, que isso (um papa herege) nunca acontecerá" (relatório de Monsenhor Zinelli, relator da Deputação da Fé, no primeiro Concílio do Vaticano, in: Gerardus Schneemann (ed.): Acta et decreta sacrosancti oecumenici concilii Vaticani cum permultis aliis documentis concilium ejusque historiam spectantibus, Freiburg 1892, col. 357).

B. São Bellarmino refuta os partidários da tese do "doutor privado herege"

Quanto ao papa como doutor privado, Monsenhor Zinelli confia na Providência; ele se refere, sem dúvida, a um trecho bem conhecido do cardeal Bellarmino sobre as relações entre a providência e a inerrância do papa como pessoa particular. São Roberto Bellarmino (1542 - 1621), doutor da Igreja, sustenta que um papa não pode errar, mesmo como simples particular. Aqui estão suas palavras de um capítulo intitulado "do papa como simples pessoa particular":

"É provável e pode ser piedosamente acreditado que o sumo pontífice, não apenas não pode errar como papa, mas também não pode ser herético ou crer com pertinácia em qualquer erro na fé como simples particular (particularem personam). Isto é provado, primeiramente, porque é requerido pela suave disposição da providência de Deus. Pois o pontífice não apenas não deve e não pode pregar a heresia, mas também deve sempre ensinar a verdade, e sem dúvida o fará, dado que Nosso Senhor lhe ordenou que fortalecesse seus irmãos [...]. No entanto, eu pergunto, como um papa herético poderia fortalecer seus irmãos na fé e sempre lhes pregar a verdadeira fé? Deus poderia, sem dúvida, arrancar de um coração herético uma confissão de verdadeira fé, como em outro tempo fez falar a jumenta de Balaão. Mas isso seria mais por violência e de forma alguma conforme com o modo de agir da divina providência, que dispõe todas as coisas com suavidade. Isso é provado, em segundo lugar, pelo evento, pois até hoje, ninguém foi herético [...]; portanto, é um sinal de que isso não pode acontecer. Para mais informações, consulte o manual de teologia elaborado por Pighius" (São Roberto Bellarmino: De Romano Pontifice, IV, cap. 6).

São Bellarmino remete para mais informações a Pighius. Quem é Pighius? O neerlandês Albert Pighius (1490 - 1542) foi um teólogo muito estimado pelos papas de sua época. Ele compôs um Tratado sobre a Hierarquia Eclesiástica (Hierarchiae Ecclesiasticae Assertio, Colônia 1538). Neste tratado (especialmente no livro IV, cap. 8), Pighius demonstrou que um papa é incapaz de desviar da fé, mesmo como simples particular [1].

Saint Robert Bellarmino (De Romano Pontifice, livro II, capítulo 30) faz este julgamento sobre a tese de Pighius: "É fácil de defender!"

Ao contrário do que muitos comentadores de São Bellarmino afirmam, o santo cardeal não acredita de forma alguma na possibilidade de um papa ser herético. Ele adere, de fato, à tese de Pighius. Apenas como uma especulação intelectual puramente hipotética, ele estuda a possibilidade de um "papa herético". Citemos o trecho onde ele adere à tese de Pighius, enquanto anuncia que estudará as opiniões contrárias: "Há cinco opiniões sobre esta questão. A primeira é a de Albert Pighius (Hierarchiae Ecclesiasticae Assertio, livro IV, capítulo 8), para quem o papa não pode ser herético e, portanto, não pode ser deposto em nenhum caso. Esta opinião é provável e fácil de defender, como veremos mais adiante, em tempo oportuno. No entanto, dado que isso não é certo e que a opinião comum é o oposto, é útil examinar a solução a ser dada a esta questão, na hipótese de o papa poder ser herético" (De Romano Pontifice, livro II, capítulo 30).

Depois de anunciar que adere à primeira opinião, o santo cardeal apresenta as outras quatro opiniões. Em seguida, uma vez feita essa apresentação das cinco hipóteses, São Bellarmino demonstra que a tese de Pighius é a única verdadeira: 1. pela suave disposição da providência de Deus; 2. pelo evento (livro IV, capítulo 6; ver texto citado anteriormente).

O livro do cardeal Bellarmino está incluído na bibliografia especial sobre a infalibilidade estabelecida pelos Padres do Vaticano I (ver nosso capítulo 4). Na verdade, a obra especializada do cardeal Bellarmino sobre o pontífice romano é o ponto de referência constante dos Padres do Concílio do Vaticano. Eles se referem a ele continuamente em seus trabalhos, citando-o para provar seus postulados e intervenções. Pode-se dizer que o livro De Romano Pontifice é, de certa forma, a "Bíblia" dos Padres do Vaticano, assim como a Summa Theologiae de Santo Tomás foi a "Bíblia" dos Padres de Trento.

Na declaração conjunta sobre o esquema preparatório de Pastor Aeternus, os Padres reconhecem a autoridade doutrinária do santo cardeal ("a autoridade de Bellarmino"), dando-lhe ampla voz, excluindo todos os outros autores (!), para a interpretação autêntica de Lucas 22, 32, o que prova que o consideram como o melhor dos "autores testados" ("probatos auctores"). Este doutor da Igreja refuta de maneira vitoriosa os galicanos negadores da infalibilidade pontifícia e demonstra que "o Senhor rezou para obter dois privilégios para Pedro. Um deles consiste em que Pedro nunca poderá perder a fé (...). O outro consiste em que, como papa, Pedro nunca poderá ensinar algo contra a fé, ou seja, nunca se encontrará que ele ensina contra a verdadeira fé do alto de sua cátedra". O privilégio de nunca ensinar o erro "certamente permanecerá em seus descendentes ou sucessores" (De Romano Pontifice, livro IV, capítulo 4, citado pelos Padres: Relatio de Observationibus Reverendissimorum Concilii Patrum in Schema de Romani Pontificis Primatu, in: Schneemann: Acta... col. 288).

[1] Para provar suas afirmações, ele apresentava sete argumentos teológicos, além de uma demonstração histórica:

a. O papa é a regra de fé de todos os fiéis católicos: se ele errasse, um cego guiará outro cego (o que seria contrário à providência divina);

b. Que Pedro não possa errar é uma crença da Igreja universal (todos os católicos de todos os tempos e lugares o têm acreditado: portanto, é verdade);

c. A promessa de Cristo em Mateus XVI, 18;

d. A promessa de Cristo em Lucas XXII, 32;

e. A necessidade de manter a coesão: é necessário um centro estável e sólido (Roma), para contrariar as forças centrípetas (tantos povos diversos, às vezes vivendo em terras heréticas, precisam de um polo que os mantenha na fé).

f. É preciso evitar os hereges (Tito III; 2 Tessalonicenses III). "E não nos é permitido de modo algum separar-nos da cabeça do corpo da Igreja: separar-se é ser cismático". Pedro é o fundamento unido indissoluvelmente à Igreja, contra a qual as portas do inferno (... os hereges) não prevalecerão: "o que não seria possível se o papa fosse herege".

g. O herege ou o cismático não têm o poder de ligar ou desligar (Santos Atanásio, Agostinho, Cipriano, Hilário). O pleno exercício do poder é necessário à cabeça da Igreja visível. Portanto, Deus não permitirá que o papa caia na heresia.

O autor então empreende uma refutação dos supostos casos históricos de papas que teriam desviado da fé.

C. Os Padres do Vaticano comentam o "Formulaire d'Hormisdas": os pontífices romanos são "IMUNIZADOS contra o erro"

Que um papa não possa, de modo algum, desviar-se da fé fica claro na profissão de fé do papa São Hormisdas, que foi incorporada (em abreviado) no próprio texto de Pastor aeternus. Em 11 de agosto de 515, o papa São Hormisdas publicou seu Libellus fidei (literalmente traduzido como "programa ou panfleto da fé"; mas este texto é mais conhecido como Formulaire d'Hormisdas). O papa Adriano II impôs o Formulaire d'Hormisdas no VIII Concílio Ecumênico ("Constantinopla IV") a todos os bispos do Oriente e do Ocidente. O Concílio Ecumênico do Vaticano I incorporou uma citação abreviada do Formulaire no capítulo 4 de Pastor aeternus: "Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja" (Mateus 16,18); o que foi dito e comprovado pelos fatos; pois a religião católica sempre foi guardada sem mancha na Sé Apostólica e a doutrina católica sempre foi professada em sua santidade (...) Esperamos merecer permanecer na comunhão com vocês que é pregada pela Sé Apostólica, comunhão na qual reside, completa e verdadeira, a solidez da religião cristã. Este formulário não é claro como água cristalina?

De acordo com o Formulaire d'Hormisdas, o dogma da infalibilidade papal "se verificou nos fatos". Os Padres do Vaticano comentam: "Isso deve ser entendido não apenas como um simples fato (facto), mas também como um direito (jure) constante e imutável, em virtude das palavras de Cristo ['Tu és Pedro etc.'], que permanecem imutáveis. Enquanto durar a pedra sobre a qual Cristo fundou a Igreja, assim a religião católica e a doutrina santa serão guardadas imaculadas na Sé Apostólica, e isso por direito divino.

[...A infalibilidade papal] está perfeitamente contida no Formulaire d'Hormisdas (com a adição de Adriano II), que afirma: em virtude das palavras de Cristo 'Tu és Pedro etc.', na Sé Apostólica, ou seja, por Pedro e por aqueles que o sucedem nesta cátedra, a religião e a doutrina sempre foram guardadas imaculadas, e como foi mostrado acima, por direito divino, sempre serão guardadas [no futuro]. Isso equivale certamente à proposição que diz: os bispos romanos que ocupam a Sé de Pedro são, em relação à religião e à doutrina, IMUNIZADOS contra o erro" (Relatio de observationibus Reverendissimorum concilii Patrum in schema de romani pontificis primatu, in: Schneemann: Acta..., col. 281 - 284).

D. Um papa "JAMAIS" falhará na fé: esse é o dogma definido por Pio IX e pelos Padres do Vaticano!

É preciso acabar de uma vez por todas com essa maldita opinião de que "o papa pode se tornar herético como doutor privado", uma calúnia extremamente injuriosa para a honra do papado! Duas simples citações do capítulo 4 de Pastor aeternus, que define o dogma da infalibilidade papal, são suficientes para encerrar o debate de uma vez por todas.

Primeira citação: "A Sé de Pedro está SEMPRE isenta de todo ERRO." Segunda citação: "O carisma da fé NUNCA falhante."

Portanto, segundo Pio IX e os Padres do Vaticano, o papa está "SEMPRE" livre de qualquer erro doutrinal, e sua fé é "para SEMPRE" indefectível. Se as palavras ainda têm algum significado, isso significa que a tese do "papa doutor privado herético" é um erro na fé.

Além disso, a definição da infalibilidade papal deve ser entendida no sentido como a Igreja a definiu. A Santa Igreja Católica, Apostólica e Romana, Mãe e Mestra de todos os fiéis, definiu a infalibilidade papal no sentido de uma imunidade DIÁRIA do Sumo Pontífice contra o vírus do erro. O parágrafo final do capítulo 4 (Pastor aeternus) declara: "Se alguém, o que Deus não permita, tiver a presunção de contradizer esta definição, que seja anátema".

Um concílio ecumênico tem autoridade infinitamente superior à de qualquer teólogo, que não é, ele próprio, infalível em tudo o que escreve. A Igreja decidiu em 1870: a opinião daqueles que consideram que um papa pode cair em heresia como doutor privado já não é uma opinião livre, mas uma opinião contrária à fé solenemente definida por um concílio ecumênico.

Que alguns teólogos tenham uma opinião oposta ao magistério não nos impressiona de modo algum, pois em caso de desacordo, é a Igreja que tem a última palavra. "Poderíamos ter nos perguntado se é a palavra dos teólogos ou a do magistério da Igreja que tem mais peso e oferece uma melhor garantia de verdade. A este respeito, lemos na encíclica Humani generis: 'Este depósito (da fé) não foi confiado pela nosso Divino Redentor à interpretação autêntica de cada um dos fiéis, nem mesmo dos próprios teólogos, mas apenas ao magistério da Igreja (...). Além disso, Pio IX, nosso predecessor de imortal memória, quando ensinou que o papel muito nobre da teologia é mostrar como a doutrina definida pela Igreja está contida nessas fontes, acrescentou, não sem grave razão, estas palavras: 'no sentido em que a Igreja a definiu' (Inter gravissimas, 28 de outubro de 1870)'". Portanto, para o conhecimento da verdade, o que é decisivo não é a "opinião dos teólogos", mas o "sentido da Igreja". Caso contrário, seria quase tornar os teólogos "mestres do magistério", o que é um erro evidente" (Pio XII: discurso na sexta semana italiana de adaptação pastoral, 14 de setembro de 1956).

CONCLUSÃO DO TERCEIRO CAPÍTULO: Que um papa possa desviar-se da fé como "doutor privado" é uma heresia absurda condenada solenemente pelo Concílio Vaticano.

4. A HISTÓRIA ECLESIÁSTICA CONHECE CASOS EM QUE UM PONTÍFICE APOIOU UMA HERESIA?

A. Fábulas caluniosas, repetidas cem vezes
B. São Pedro
C. São Libério
D. Honório I
E. João XXII

A. Das fábulas caluniosas, cem vezes refutadas

A tese da infalibilidade permanente do papa é solidamente estabelecida por argumentos de razão e autoridade. Além disso, essa tese é confirmada pelos fatos: nunca nenhum papa se desviou da fé.

Que alguns papas tenham errado na fé é uma fábula caluniosa, inventada no século XVI por um grupo de historiadores protestantes chamados "centuriadores de Magdeburgo". Seus mentirosos foram retomados pelos galicanos e depois pelos anti-infaibilistas do século XIX. "Este é o tipo de ataque adotado há três séculos pelos centuriadores de Magdeburgo. Como, de fato, os autores e promotores das novas opiniões não conseguiram derrubar as muralhas da doutrina católica, eles adotaram uma nova estratégia, empurrando a Igreja para discussões históricas. O exemplo dos centuriadores foi seguido pela maioria das escolas que se revoltaram contra a antiga doutrina e também, o que é ainda mais lamentável, por vários católicos [...]. Começou-se a examinar os menores vestígios de antiguidades; a vasculhar todos os cantos dos arquivos; a trazer à luz fábulas fúteis, a repetir cem vezes imposturas já refutadas. [...] Entre os maiores pontífices, mesmo aqueles de virtude eminente foram acusados e manchados [...]. Os mesmos fios ainda estão em uso hoje; e certamente, mais do que nunca, pode-se dizer que neste tempo o artifício do historiador parece ser uma conspiração contra a verdade" (Leão XIII: breve Saepenumero considerantes, 18 de agosto de 1883).

De 1868 a 1870, houve uma verdadeira batalha jornalística em torno dos "casos históricos" de papas que teriam falhado na fé. Os anti-infaibilistas ingleses, franceses e alemães atacaram diretamente o papa Honório I. "Hoje testemunhamos esses debates infelizes que tendem a acusar sua memória e a manchar indiretamente a Sé de Pedro", lamentava o Padre Chéry, diretor da Revue œcuménique du Vatican (in: Guérin: Concile œcuménique du Vatican. Son histoire, ses décisions en latin et en français, Bar-le-duc et Paris 1877, p. 116).

O Padre Gratry, considerando que Honório tinha sido herege, tentou impedir a pronunciação do dogma da infalibilidade pontifical. Ele condenou ao inferno aqueles que ignorassem sua proibição: "Todos aqueles que, apesar destas razões e fatos, ousarem passar por cima e pronunciar na escuridão, prestarão contas no tribunal de Deus" (L'Univers, 19 de janeiro de 1870).

O beneditino Dom Prosper Guéranger (um erudito célebre por seus trabalhos sobre a liturgia: Instituições Litúrgicas + O Ano Litúrgico) refutou completamente as acusações de Gratry em Defesa da Igreja Romana contra as Acusações do Pe. Gratry, Paris 1870. Um ano antes, Dom Guéranger havia publicado um estudo sólido sobre os "casos históricos" dos papas caluniados em A Monarquia Pontifical, Paris e Le Mans 1869. O Papa Pio IX o felicitou calorosamente, lamentando ao mesmo tempo a campanha de imprensa desencadeada pelos anti-infaibilistas: "Esta loucura chega a tal extremo que eles se propõem a refazer até a constituição divina da Igreja e a adaptá-la às formas modernas de governos civis, a fim de rebaixar mais facilmente a autoridade do supremo Chefe que Cristo lhe designou e cujas prerrogativas eles temem [= infalibilidade e autoridade]. Assim, vemos-os ousadamente apresentar como indubitáveis ou pelo menos completamente livres certas doutrinas repetidamente reprovadas, ressuscitar CHICANAS HISTÓRICAS, CITAÇÕES MUTILADAS, CALÚNIAS lançadas contra os pontífices romanos, sofismas de todos os tipos conforme os antigos defensores dessas mesmas doutrinas. Com impudência, eles trazem tudo isso à tona, ignorando completamente os argumentos com os quais foram CENTENAS DE VEZES REFUTADOS.

Seu objetivo é agitar as mentes e incitar aqueles de sua facção e o público ignorante contra o sentimento comummente professado. Além do mal que causam ao semear tal perturbação entre os fiéis e ao entregar às discussões de rua as questões mais sérias, nos fazem lamentar em sua conduta uma irracionalidade igual a sua audácia" (Pio IX: breve Dolendum profecto, 12 de março de 1870, endereçado a Dom Guéranger para felicitá-lo por seu livro A Monarquia Pontifical, no qual o célebre beneditino defende a infalibilidade permanente do papa).

O papa lamentou essa campanha de imprensa mentirosa em outro breve: "É extremamente apropriado que tenhamos de maneira global e bem coordenada aquilo que a razão teológica nos demonstra, aquilo que as Sagradas Escrituras nos ensinam, aquilo que sempre foram mantidos e nos foram transmitidos da forma mais constante por este Trono Apostólico, pelos concílios, pelos doutores e pelos Padres, em relação à primazia, ao poder, às prerrogativas do pontífice romano, e ao mesmo tempo as razões muito sérias pelas quais há muito tempo foram REFUTADOS OS SOFISMAS que, se disfarçando sob as aparências enganosas da novidade, são jogados ao público através de panfletos e jornais, e isso com tanta confiança que se diria serem descobertas feitas pela sabedoria moderna e até então desconhecidas" (Pio IX: breve Cum ad sacrae, 5 de janeiro de 1870, endereçado ao Padre Jules Jacques, que havia publicado uma tradução dos escritos de Santo Afonso de Ligório sob o título Do Papa e do Concílio).

Os Padres do Primeiro Concílio do Vaticano, conhecendo melhor a história eclesiástica do que os pseudo-historiadores anti-infaibilistas, não se deixaram de modo algum impressionar pela agitação midiática. O concílio, ignorando essas calúnias, definiu a infalibilidade e afirmou claramente que a teoria da infalibilidade era confirmada pelos fatos: "O que foi dito é comprovado pelos FATOS; pois a religião católica sempre foi mantida imaculada junto ao Trono Apostólico [...]. Nossos predecessores trabalharam incansavelmente para a propagação da doutrina salvadora de Cristo entre todos os povos da terra e cuidaram com igual zelo de sua conservação autêntica e pura onde ela foi recebida" (constituição dogmática Pastor aeternus, 18 de julho de 1870, cap. 4).

Além disso, durante os trabalhos preparatórios do Pastor aeternus, os Padres fizeram uma declaração especial sobre o esquema preparatório do Pastor aeternus, acompanhada de uma bibliografia científica destinada a refutar as objeções dos "casos históricos" de papas que teriam falhado!!! Aqui estão trechos de sua declaração crucial, infelizmente totalmente desconhecida nos dias de hoje:

Os Padres observaram que alguns se opunham à proclamação do dogma da infalibilidade, devido a supostas "exceções retiradas da história eclesiástica". No entanto, segundo os Padres, "a infalibilidade do pontífice romano é uma verdade divinamente revelada; portanto, nunca será possível demonstrar, através de fatos históricos, que isso seja falso; pelo contrário, se tais fatos históricos forem opostos a esta verdade, esses fatos devem ser considerados falsos, visto que estão em oposição a uma verdade absolutamente certa". Os Padres então citaram um trecho do capítulo 4 da constituição conciliar Dei Filius, que acabara de ser votada (esse trecho de Dei Filius era na verdade uma retomada de uma definição feita pelo V Concílio de Latrão): "Portanto, definimos como completamente falsa qualquer afirmação contrária à verdade da fé iluminada". Os Padres do Vaticano tiraram a seguinte conclusão (em sua declaração sobre o esquema preparatório do Pastor aeternus): "Portanto, conclui-se que todas as conclusões da ciência, ou da história eclesiástica, que se opõem à infalibilidade do pontífice romano (que manifestamente deriva das fontes da Revelação) devem ser consideradas certamente como erros".

Um pouco mais adiante, os Padres escreveram: "A refutação dessas dificuldades [históricas], levantadas para se opor a esta verdade, não é tanto o negócio dos Padres do concílio, mas sim da escola dos teólogos, que, no que diz respeito a esta causa, já fizeram seu trabalho há muito tempo. De fato, essas exceções históricas - questão discutida no momento presente - não são novas, mas são há muito tempo muito difundidas e comuns. As mencionadas dificuldades históricas foram frequentemente e completamente, e até elegantemente, resolvidas por aqueles que trataram das coisas da teologia (em suas dissertações sobre a primazia da Santa Sé, a infalibilidade da Igreja Católica e outras verdades católicas), durante suas diversas controvérsias contra os protestantes, jansenistas, febronianos e outros [hereges].

Parece menos adequado e menos apropriado para os Padres voltar à questão e reexaminar novamente uma por uma essas dificuldades, como se as objeções feitas contra as verdades católicas tivessem um fundamento de realidade e como se tivessem conservado até hoje um verdadeiro valor e força; ou ainda - o que seria o mesmo - como se esta verdade revelada e a doutrina da Igreja Católica não fossem suficientemente protegidas e defendidas" (Relatio de observationibus Reverendissimorum concilii Patrum in schema de romani pontificis primatu, in: Schneemann (ed.): Acta..., col. 287 - 288).

Por isso, os Padres recusaram-se a examinar a história eclesiástica e simplesmente se contentaram em referir-se a uma bibliografia científica, onde as supostas quedas dos papas eram refutadas: "Que se consultem então autores sérios e comprovados, que escreveram sobre as principais exceções que são opostas [ao dogma]" [1].

A princípio, se o magistério afirma que um papa nunca pode falhar na fé, o crente julgará desnecessário verificar essa afirmação examinando a história de todos os pontificados desde São Pedro. No entanto, dado que arianos, galicanos, protestantes e jansenistas se esforçaram para provar que tal ou tal papa caiu em heresia, e que seus argumentos são constantemente retomados e repetidos pelos meios católicos hoje em dia, parece ainda inevitável estudar esses casos controversos.

[1] Aqui está a bibliografia deles:      

a) na causa do papa Virgílio: Giuseppe Agostino Orsi: De irreformabili Romani Pontificis in definiendis fidei controversiis iudicio, Roma 1739,1. 1, parte 1, cap. 19 - 20; Ieremias a Benettis: Privileg. S. Petri vindic, Roma 1759, parte II, t. V, App. § 5; Ballerini: De vi et ratione Primatus, cap. 15; Louis de Thomassin d'Eynac: Dissertationes, commentarii, notae in concilia generalia et particularia (J.T. de Rocaberti: Bibliotheca Maxima Pontificia, t. XV), Roma 1698,1. 1, Disp. XIX; Pierre de Marca (autor do século XVII): Diss. de Vigilio; e recentemente Al. Vincenzi in S. Gregorii Nyss. et Origenis scripta cum App. de actis Synodi V., 1. IV et V;

b) na causa do papa Honório: entre os autores mais antigos: Joseph Biner: Apparatus eruditionis ad jurisprudentiam praesertim Ecclesiasticam, Augsburgo e Freiburg 1754, partes III, IV e XL; Orsi: op. cit. cap. 21 ­28; St. Robert Bellarmin: De romano pontifice, livro IV, cap. II; Thomassin: op cit., Diss. XX; Alexandre Natalis: Historia Ecclesiastica veteris novique testamenti Constantini Roncaglia et Joannis Dominici Mansi notis et animadversionibus castigate et illustrata, Veneza 1776,1. V, século VII, Diss. II; François Antoine Zaccaria: Anti-Febronio, 1767 [tradução alemã: Augsburgo 1768; tradução francesa: L 'Antifebronius ou la primauté du pape justifiée par le raisonnement et par l'histoire, Paris 1859-1860, 4 vols.], parte II, livro IV [refutação do livro de Justinus Febronius: De statu Ecclesiae et legitima potestate romani pontificis..., colocado no Índice em 27 de fevereiro de 1764, 3 de fevereiro de 1766, 24 de maio de 1771 e 29 de março de 1773]; entre os autores mais recentes: Civiltà cattolica, ano 1864, série V, volume XI e XII; Gerhard Schneemann: Studien über die Honorius-Frage, Freiburg 1864 [a Civiltà cattolica e Schneemann refutam o livro de Döllinger (principal teólogo da seita dos "velhos-católicos") publicado no ano anterior, intitulado Die Papstfabeln des Miltelalters]; Joseph Pennacchi: De Honorii I. Romani Pontificis causa in Concilio VI. dissertatio. Ad Patres Concilii Vaticani, Roma 1870;

c) na causa da queda [suposta] do pontífice romano no que diz respeito ao ministro do sacramento da ordem: Orsi: op. cit. livro III, cap. 31; Tournely, que em seu tratado De Sacramento Ordinis refuta as objeções de Morini, etc.;

d) na causa da bula de Bonifácio VIII: Aguirre: Defens. Cathedrae S. Petri_,_ disp. 32 - 33; Joseph Hergenröther: Anti-Ianus. Eine historisch-theologische Kritik der Schrift "Der Papst und das Concil" von Janus, Freiburg 1870, p. 133 sqq. [refutação de um livro colocado no Índice em 26 de novembro de 1869, publicado sob o pseudônimo "Janus" por Johann Joseph Ignaz von Döllinger, o mentor da seita dos "velhos-católicos"].

B. São Pedro

Vamos começar com uma acusação dirigida ao primeiro papa, São Pedro. São Pedro não foi repreendido por São Paulo por colocar em risco a sã doutrina? (Gálatas II, 11)?

Desde os primórdios do cristianismo, alguns falsos irmãos tentaram judaizar a Igreja. "Falsos irmãos se infiltraram secretamente entre nós, para espiar a liberdade que temos em Cristo Jesus e nos escravizar de novo", nos sujeitando novamente ao jugo das prescrições legais judaicas (Gálatas II, 4)_. Esses falsos irmãos exigiram que os pagãos convertidos ao cristianismo também observassem as prescrições da lei do Antigo Testamento. No Concílio de Jerusalém, São Pedro disse que não era necessário impor essa observância aos pagãos. Os participantes do concílio concordaram com a opinião do primeiro papa (Atos dos Apóstolos XV, 1-29; Gálatas II, 1-6).

São Pedro deixou Jerusalém e foi para Antioquia. Ele já não observava as prescrições legais do judaísmo. No entanto, algum tempo depois, cristãos de origem judaica de Jerusalém chegaram a Antioquia, que ainda praticavam a antiga lei. Como resultado, São Pedro passou a comer com eles à maneira judaica, para não ofendê-los. Isso lhe rendeu uma repreensão por parte de São Paulo.

São Paulo mesmo relata, em sua epístola aos Gálatas, como ocorreu o incidente em Antioquia. Citamos essa epístola, acrescentando algumas explicações entre colchetes.

"Quando Cefas [São Pedro] veio a Antioquia", conta São Paulo, "eu me opus a ele em face, porque ele estava repreensível. Pois, antes que alguns homens [= cristãos de origem judaica que ainda seguiam as prescrições judaicas] do grupo de Tiago [bispo de Jerusalém] chegassem, ele comia [indiferentemente todo tipo de carne] com os gentios [convertidos]; mas, após a chegada deles, ele se retirou e se separou [desses gentios], temendo [escandalizar] os circuncisos, [para quem esse costume de comer carnes proibidas pela lei parecia um grande pecado]. E os outros judeus também dissimularam com ele, a ponto de levar até Barnabé a se deixar levar por essa dissimulação.

Mas, quando vi que não estavam agindo corretamente conforme a verdade do Evangelho, [que era ofendida por essa falsa observância das cerimônias da lei], eu disse a Cefas na frente de todos: 'Se você, sendo judeu, vive como os gentios e não conforme a lei judaica, como você pode [por seu exemplo] obrigar os gentios a judaizar? [..,] O homem não é justificado pelas obras da lei [antiga], mas somente pela fé em Jesus Cristo'" (Gálatas II, 11-16).

Vamos destacar primeiro que São Pedro não ensinou que se deveria judaizar, mas teve simplesmente um comportamento nessa direção ("não andava" segundo o Evangelho, mas não "não ensinava" segundo o Evangelho). Isso foi destacado já no século III pelo escritor eclesiástico Tertuliano (Da prescrição contra os hereges, capítulo 23): São Pedro cometeu ali "um erro de procedimento, não de doutrina".

Além disso, ele agiu assim por medo de escandalizar os cristãos de origem judaica, como prova a expressão "por medo". A palavra "dissimulação" também indica que ele não estava expressando sua verdadeira convicção, que era ortodoxa. Por fim, ao ouvir sem responder os severos reproches de São Paulo e depois mudar sua atitude, ele deu a todos uma grande lição de humildade.

Para entender bem o incidente de Antioquia, é necessário conhecer o contexto histórico e geográfico da época. Havia, de fato, uma diferença significativa entre a comunidade cristã em Jerusalém e a de Antioquia.

As prescrições da lei judaica sobre alimentos, circuncisão, ritos de purificação, etc., não eram obrigatórias para os gentios (decisão de São Pedro no Concílio de Jerusalém), e tampouco o eram para os judeus convertidos ao cristianismo.

Em Jerusalém, os cristãos de origem judaica ainda observavam as prescrições legais, enquanto em Antioquia, os cristãos de origem judaica já as haviam abandonado. Por quê? Porque em Jerusalém, todos os habitantes eram judeus, enquanto em Antioquia, a população era mista: ao ver que os cristãos gentios de Antioquia não praticavam a lei judaica, os cristãos judeus de Antioquia também acabaram por abandonar suas antigas práticas judaicas.

Para preservar a sensibilidade da comunidade cristã de Jerusalém, como observou São João Crisóstomo, "Pedro não ousava dizer claramente e abertamente aos seus discípulos que era necessário abolir completamente essas práticas. Ele temia que, se tentasse eliminar prematuramente esses hábitos, poderia ao mesmo tempo destruir neles a fé em Cristo, pois o espírito dos judeus, há muito tempo imbuído de preconceitos da sua lei, não estava preparado para ouvir tais conselhos. Portanto, São Pedro permitia que eles seguissem as tradições judaicas" (São João Crisóstomo: Comentário sobre a Epístola aos Gálatas).

Por isso, São Pedro, por consideração aos cristãos judeus da Palestina, observava as prescrições judaicas enquanto estava em Jerusalém. No entanto, ao chegar a Antioquia, ele podia viver como os gentios sem temer chocar os cristãos judeus locais, que há muito haviam abandonado a observância das leis judaicas.

Mas quando alguns cristãos judaizantes de Jerusalém chegaram a Antioquia, São Pedro mudou novamente seu comportamento e passou a observar a lei judaica para não escandalizar os recém-chegados, como explica São João Crisóstomo:

"Enquanto Pedro vivia assim [em Antioquia], alguns judeus enviados por Tiago chegaram lá, ou seja, de Jerusalém, que sempre viveram naquela cidade e nunca conheceram outro modo de vida, mantendo os preconceitos judaicos e seguindo muitas dessas práticas. Então Pedro, vendo esses discípulos que vieram de Tiago e de Jerusalém e que ainda não estavam fortalecidos na fé, temeu que, se escandalizados, rejeitassem a fé. Assim, ele mudou novamente sua conduta, cessando de viver como os gentios e retornando à sua primeira atitude de condescendência, observando as regras alimentares" (São João Crisóstomo: Homilia sobre o texto: "Eu resisti a ele em face").

No entanto, quando percebeu (graças à repreensão de São Paulo) que sua atitude condescendente em relação aos judaizantes de Jerusalém poderia prejudicar a fé dos cristãos em Antioquia, São Pedro mudou imediata e definitivamente sua postura.

Em resumo, a crítica de São Paulo foi justificada porque a atitude excessivamente condescendente de São Pedro em relação aos judaizantes de Jerusalém estava prejudicando os fiéis de Antioquia.

No entanto, é preciso mencionar em defesa de São Pedro que sua conduta foi inspirada por um motivo nobre, pois ele começou a judaizar apenas para evitar escandalizar os cristãos que chegaram de Jerusalém: "Ele temeu que, se escandalizados, rejeitassem a fé", disse São Crisóstomo. São Pedro agiu assim por caridade, e não porque ele próprio tivesse se desviado da fé!

O príncipe dos teólogos, São Tomás de Aquino, não diz outra coisa em seu comentário sobre a atitude de São Pedro em Antioquia. "Ele agia assim, 'porque temia aqueles que vinham dos circuncisos' (Gálatas II, 12), isto é, dos judeus, não por um medo humano ou mundano, MAS POR UM MEDO INSPIRADO PELA CARIDADE, ou seja, para que não fossem escandalizados, diz a Glosa. Pedro se tornou, assim, como um judeu entre os judeus, fingindo pensar como os fracos. No entanto, esse medo dele era contrário à ordem, porque nunca se deve abandonar a verdade por medo do escândalo" (São Tomás: Comentário sobre todas as epístolas de São Paulo; lição 3 sobre o capítulo II da epístola aos Gálatas).

Como conclusão, citaremos ainda São Jerônimo: "Ele se retirava e se separava, temendo os reproches dos circuncisos. Ele temia que os judeus, dos quais ele era apóstolo, se afastassem da fé de Cristo por causa dos gentios; IMITADOR DO BOM PASTOR, ele tremia em perder o rebanho confiado aos seus cuidados" (São Jerônimo: Carta endereçada a São Agostinho em 404).

C. São Libério

C. São Libério

Certos escritores afirmam que o Papa São Libério (352 - 366) teria apoiado os hereges arianos e excomungado o bispo católico São Atanásio.

Essa acusação é completamente injusta, pois São Libério se destacou exatamente pelo seu combate ao arianismo, o que inclusive resultou no seu exílio de Roma pelo imperador ariano. Longe de excomungar Atanásio, ele o defendeu contra seus adversários!

A crítica a São Libério é tão infundada que até um oponente destacado da infalibilidade papal como o Monsenhor Bossuet não pôde usá-la. "Em 1684, Bossuet foi encarregado por Luís XIV de compor a Defesa da declaração da Igreja da França [defendendo o galicanismo]. Ele imediatamente iniciou este trabalho, que lhe custaria tanto esforço e lhe daria tão pouca satisfação. Em busca de tudo que pudesse enfraquecer a infalibilidade dos papas, ele logo se deparou com a queda de Libério. Qual foi o resultado do longo exame que ele fez deste fato? Seu secretário, o abade Ledieu, nos informa: depois de escrever e reescrever vinte vezes o capítulo sobre Libério, ele acabou por removê-lo completamente, pois não provava o que ele queria" (abade Benjamin Marcellin Constant: A história da infalibilidade dos papas ou pesquisas críticas e históricas sobre os atos e decisões pontificais que alguns escritores consideraram contrários à fé, segunda edição, Lyon e Paris 1869, vol. I, p. 357, baseado em História de Bossuet, Peças justificativas, V, 1, vol. II).

"Libério subiu ao trono pontifício em 22 de maio de 352. Poucos meses depois, duas delegações chegaram a Roma: uma, enviada pelos bispos do Oriente, trouxe uma acusação contra o bispo de Alexandria [...]; a outra veio fazer, em nome de todos os bispos do Egito, a defesa completa do mesmo personagem. O que Libério fez? Ele convocou um concílio em Roma, fez a leitura das cartas dos bispos do Oriente e dos bispos do Egito, ouviu os argumentos de ambas as partes e, suficientemente convencido sobre a questão, encerrou os debates e declarou que a acusação contra Atanásio era sem fundamento.

"No concílio realizado em Arles em 353, o legado Vicente de Capua acredita que o bem da Igreja exige que se faça o sacrifício de um homem para a paz geral. A fé de Niceia é respeitada, mas Atanásio é condenado. Libério, ao receber a notícia, fica profundamente entristecido; ele chama seu legado de prevaricador, jura morrer antes de abandonar o inocente. [...]

"Um ano depois, o imperador ariano Constâncio reprova novamente Libério por seu apoio ao bispo de Alexandria [... mas o papa permanece firme]."

Em 355, o oficial Eusébio e, depois, o próprio imperador, pressionaram Libério para que condenasse aquele que consideravam seu inimigo pessoal. "Como, eu lhes pergunto", respondeu Libério, "agir assim com Atanásio? Como podemos condenar aquele que dois concílios de toda a terra declararam puro e inocente, aquele que um concílio em Roma enviou em paz? Quem nos persuadirá a separar de nós, na sua ausência, aquele que, em sua presença, admitimos à comunhão e recebemos com ternura? [...]". Não havia espaço para excomunhão; pelo contrário, tudo estava repleto de provas do mais sincero apego" (Constant, vol. 1, p. 329-331).

O imperador tentou fazer São Libério ceder através de presentes e ameaças, mas em vão. Então, o imperador ordenou que ele fosse exilado para Beroé, na Trácia, e instalou um antipapa em Roma chamado "Félix II".

Após uma petição das mulheres romanas, o imperador chamou São Libério de volta. São Libério teria feito concessões doutrinárias ao arianismo para poder retornar do seu exílio em Roma?

O antipapa "Félix II", embora fosse fiel à fé de Niceia, mantinha relações com os arianos. Por essa razão, era odiado pelos fiéis em Roma e sua igreja estava vazia. Quando São Libério retornou, foi recebido pelo povo de forma triunfal. Se São Libério tivesse feito qualquer concessão aos arianos, os paroquianos teriam demonstrado a mesma hostilidade que mostraram a "Félix II".

O bispo Ósio manteve a fé até os 90 anos, quando assinou uma fórmula ariana sob coação. Sua queda causou grande repercussão. Se São Libério tivesse caído de maneira semelhante, o escândalo teria sido ainda maior e sua memória teria sido manchada para sempre. Pelo contrário, este pontífice desfruta de uma renomada excepcional, incompatível com uma suposta queda. "Deve-se admirar que Sirício o considere um de seus predecessores mais ilustres; que São Basílio o chame de 'bem-aventurado, muito bem-aventurado'; São Epifânio, de 'pontífice de memória feliz'; Cassiodoro, de 'o grande Libério, o santíssimo bispo que supera todos os outros em mérito e é um dos mais célebres em tudo'; Teodoreto, de 'o ilustre e vitorioso atleta da verdade'; Sozomeno, de 'um homem raro em todos os aspectos'; Lúcio Dexter, de 'São Libério'; Santo Ambrósio, de 'santo, muito santo bispo'" [1].

"Argumentar-se-á que que Santo Atanásio fala da queda de Libério, tanto em sua 'Apologia contra os arianos', quanto em sua 'História dos arianos dirigida aos solitários'; mas todos concordam que a 'Apologia' foi escrita no máximo até 350, ou seja, dois anos antes de Libério se tornar papa. O trecho onde se fala de sua queda é claramente uma adição posterior, feita por uma mão estranha e inexperiente; pois longe de fortalecer a 'Apologia', ela a torna incoerente e ridícula. A 'História dos arianos' também foi escrita antes do período em que se supõe a queda de Libério, ou pelo menos antes do momento em que Santo Atanásio poderia ter conhecimento disso, assim como Osius; pois várias vezes fala-se de Leôncio de Antioquia como ainda vivo. E vimos que sua morte foi informada em Roma, na época em que as mulheres romanas suplicaram a Constâncio que permitisse o retorno do papa, que certamente então não tinha ainda transgredido. Portanto, o trecho onde se fala de sua queda é ainda outra adição posterior, que não se harmoniza tanto com o que a precede quanto com o que a segue. Mas quem poderia ter feito essas interpolações? Vimos que ainda em vida os arianos supuseram uma carta de Santo Atanásio a Constâncio. O que puderam fazer durante sua vida, puderam fazê-lo ainda mais facilmente após sua morte" (Abbé René François Rohrbacher: 'Histoire universelle de l'Église catholique', 1842-1849, vol. III, p. 167).

"Objetarão ainda que Santo Hilário, em vários lugares de seus escritos, teria anatematizado São Libério como herege. Mas aqui novamente são interpolações de copistas arianos. O historiador Ruffin escreveu, de fato, cinquenta anos após a morte de São Libério: 'Os livros tão instrutivos compostos por Santo Hilário para contribuir para a conversão dos signatários de Rimini [concílio ariano], foram tão falsificados pelos hereges que até Hilário não os reconheceria' (in: Constant, vol. 1, p. 328).

Os arianos falsificaram os escritos de Santo Atanásio, de São Jerônimo, de Santo Hilário e de São Libério também (análise detalhada em Constant, vol. 1, p. 294-349).

Que São Libério tenha caído no arianismo e excomungado Atanásio é uma invenção forjada por falsificadores arianos. 'A história dos arianos apresenta uma coleção de falsificações em todos os níveis: inserem sub-repticiamente uma carta em uma palavra para alterar seu sentido. [...] Apagam assinaturas [...]. Acrescentam secretamente artigos às decisões tomadas em público. [...] Supõem cartas: acabamos de ver aquelas atribuídas a Libério. Atanásio também foi alvo desse tipo de provação: 'Quando soube que os arianos afirmavam que eu havia escrito uma carta ao tirano Magêncio, e que diziam mesmo ter uma cópia dessa carta, fiquei fora de mim; passei noites sem dormir; ataquei meus acusadores presentes; gritei alto de indignação e implorei a Deus com lágrimas e soluços que vocês ouvissem favoravelmente minha justificação' (Santo Atanásio: 'Apologia ad Const.'). Às vezes forjam petições e simulam assinaturas. [...] Por fim, dão o nome de um concílio católico a suas reuniões e, sob essa roupagem, publicam seus próprios atos como se tivessem sido canonicamente redigidos e aprovados; e esse ardil foi tão bem-sucedido que até mesmo São Agostinho confundiu por muito tempo o concílio ariano de Filipópolis com o respeitável concílio de Sárdica. Parece-nos, depois disso, que não será surpreendente que alguns de seus escritores tenham acusado Libério de compartilhar seus sentimentos, que alguns católicos tenham dado crédito a calúnias tão habilmente fabricadas e audaciosamente sustentadas" (Constant, vol. 1, p. 359-361).

São Libério condenou os concílios heréticos de Tiro, Arles, Milão e Rimini. Isso é uma nova prova de sua ortodoxia.

Outra prova: ele não foi convidado para o concílio de Rimini organizado pelos arianos. Em 359, o imperador ariano Constâncio convocou o concílio de Rimini, mas cuidou para não convidar São Libério, Atanásio e os cinquenta bispos exilados do Egito!

São Jerônimo comentou os efeitos do concílio de Rimini com uma frase que se tornou famosa: "O universo gemeu e se espantou por ser ariano". São Libério SOZINHO teve o mérito de corrigir a situação: ele anulou o concílio de Rimini e persuadiu os bispos signatários a rejeitarem a interpretação herética. "Os termos 'hipóstase' e 'consubstancial' são como uma fortaleza inexpugnável, que sempre desafiará os esforços dos arianos. Em vão em Rimini eles tiveram a habilidade de reunir os bispos para forçá-los por artimanhas ou ameaças a condenar palavras prudencialmente inseridas no símbolo, este artifício não serviu para nada [...]. Recebemos em nossa comunhão os bispos enganados em Rimini, contanto que renunciem publicamente a seus erros e condenem Ário" (in: Constant, vol. 1, p. 401-403).

A situação se tornou ainda mais dramática no ano seguinte. No concílio de Constantinopla (359 ou 360), os acacianos e os arianos retomaram a fórmula de Rimini e a heresia do concílio ariano de Niceia na Trácia (359), que rejeitava a palavra "substância" (sempre com o objetivo de minar a fé definida no concílio católico de Niceia em 325). "O concílio fez todos os bispos assinarem esta fórmula e a enviou para todas as províncias do império, com uma ordem do imperador de exilar todos os que se recusassem a assinar. A grande maioria dos bispos assinou" (Paul Guérin: 'Les conciles généraux et particuliers', Bar-le-duc 1872, vol. 1, p. 141). Entre os raros defensores da fé que se recusaram a assinar estava o papa São Libério.

É triste ler, sob algumas penas, que São Libério teria sido ariano. Ele teve o imenso mérito de salvar, sozinho, todo o universo católico, que havia caído no arianismo, quando centenas de bispos reunidos no conciliábulo de Rimini assinaram documentos suscetíveis de interpretação ariana. Ele levou os bispos de Rimini a retratarem suas posições. Quando esses bispos se retrataram, São Libério informou os bispos da Macedônia. Sua carta merece ser citada, pois, ao lê-la, é impossível ver como este papa canonizado poderia ser rotulado como ariano! Pelo contrário, ele demonstra uma santa intransigência, o que é todo o seu crédito e o crédito da papalidade.

"Queremos informá-los, para que não ignorem, que todos os blasfêmias de Rimini foram anatematizados por aqueles que foram enganados pela fraude", ou seja, os bispos persuadidos por alguns arianos durante a realização do conciliábulo, mas que depois reconsideraram graças ao papa. "Mas vocês devem avisar a todos, para que aqueles que, pela força ou fraude, sofreram danos em sua fé, possam agora sair do engano herético para alcançar a luz divina da liberdade católica. Se alguém se recusar (...) a expulsar o vírus da doutrina perversa, a rejeitar todas as blasfêmias de Ário e a condená-las com anátema: saiba que - assim como Ário, seus discípulos e outros serpentes, como sabelianos, patripassianos ou qualquer outro herege - ele é estrangeiro e está fora da comunhão da Igreja, que não tolera filhos adulterinos" (São Libério: carta 'Optatissimum nobis, 366).

Para concluir, aqui está uma citação do antigo historiador Teodoro (História Eclesiástica, livro II, capítulo 37): São Libério foi verdadeiramente "o ilustre e vitorioso atleta da VERDADE"!

[1] Constant, vol. I, p. 381-382, referindo-se a: São Siricus: Epist. ad Himer.; São Basílio, Epist. 263, al. 74; São Epifânio: Haer. 75, 2; Cassiodoro: Hist. tripart., livro V, cap. 18; Teodoret: Hist. ecles., livro II, cap. 37; Lucius Dexter: Chron., 353.

D. Honório I

Alguns escritores afirmam que o Papa Honório I (625 - 638) teria sido anatematizado pelo Sexto Concílio Ecumênico (680 - 681) por ter apoiado os monotelitas hereges.

A ideia de que este papa tenha sido monotelita é desinformação inventada pelos próprios monotelitas, com o objetivo de usar a autoridade papal para dar mais credibilidade à sua heresia. Os monotelitas foram desmentidos por calúnia pelo Santo Máximo, o Confessor (contemporâneo de Honório), pelo antigo secretário do papa falecido e pelo Papa João IV (segundo sucessor de Honório). Algumas décadas depois, gregos falsificaram os atos do Sexto Concílio Ecumênico, adicionando secretamente Honório à lista de monotelitas anatematizados. No entanto, dois séculos depois, o Oitavo Concílio Ecumênico, realizado em Constantinopla (!), condenou aqueles que "espalhavam boatos injuriosos contra a Santa Sé" e ordenou: "Que ninguém redija ou componha escritos e discursos contra o santíssimo papa da antiga Roma, sob o pretexto de supostos erros que ele teria cometido". Além disso, todos os clérigos do Oriente e do Ocidente assinaram uma profissão de fé, segundo a qual nenhum papa jamais deixou de servir a doutrina santa.

O caso de Honório parecia estar encerrado; no entanto, seis séculos depois, ressurgiu! Os centuriões de Magdeburgo (historiadores protestantes) desenterraram a antiga fábula sobre Honório. Logo foram apoiados pelos galicanos, claramente interessados em tudo o que pudesse minar a infalibilidade de Roma, com a qual estavam em guerra devido à sua subserviência ao rei da França.

Naturalmente, os apologistas católicos não permaneceram em silêncio, muito pelo contrário! O brilhante teólogo e historiador Pighius defendeu os papas contra seus detratores em sua obra Hierarchiae ecclesiasticae assertio (Colônia 1538). Durante um colóquio entre eruditos alemães em Ratisbona, em 1541, Pighius foi violentamente atacado por um de seus colegas, que triunfantemente levantou o caso de Honório e intimou Pighius a se retratar, sob ameaça de não conseguir sua salvação! Pighius não se deixou intimidar: ele estabeleceu um prazo de três dias. Durante este prazo, ambos os adversários deveriam reunir documentos para provar sua tese. Ao fim do prazo, Pighius apresentou aos seus colegas um volumoso dossier repleto de documentos inocentando Honório. O adversário de Pighius, por outro lado, chegou de mãos vazias[1]!

Depois, o erudito cardeal Baronius (cuja "incrível erudição" foi admirada por Leão XIII em sua breve Saepenumero considerantes), sem mencionar o doutor da Igreja São Roberto Belarmino (cuja obra De romano pontifice está na bibliografia científica dos Padres do Vaticano mencionada acima), demonstraram a impostura dos pseudocientistas protestantes.

A controvérsia se transformou em uma verdadeira batalha jornalística quando o Concílio Vaticano foi convocado para definir a infalibilidade. A Igreja decidiu a favor da inocência, recomendando a leitura de certos historiadores favoráveis a Honório e colocando na lista de proibições alguns livros escritos por pseudohistoriadores contrários a Honório.

Caso encerrado? De jeito nenhum, infelizmente! Escritores contemporâneos, desejosos de defender a qualquer custo a legitimidade dos papados de Roncalli, Montini, Luciani e Wojtyla, constantemente utilizam o caso de Honório para afirmar que um papa pode cair em heresia e ainda assim permanecer papa. Eles perpetuam uma calúnia atroz, forjada pelos antigos hereges e depois propagada pelos hereges modernos, contra aquele que São Máximo chamou de "o divino Honório"!

O caso de Honório provocou mais discussões do que todos os pontificados dos outros papas juntos. Por isso, dedicamos a ele um estudo científico particularmente minucioso, baseado em:

  1. Fontes primárias: textos de concílios, de papas e de contemporâneos;

  2. Literatura científica: três teses universitárias especializadas sobre Honório, além de numerosos trabalhos históricos sobre esse assunto (consulte nosso resumo no Apêndice A).

Nota importante: ao ler os documentos compilados no Apêndice A, o leitor terá apenas um resumo da defesa. Como disse Anastácio, o bibliotecário: "Se quisermos reunir tudo o que podemos para a defesa de Honório, faltará papel antes que falte discurso!" Anastácio, o bibliotecário (800 - 879), viveu em Roma, onde trabalhava para os papas. Era arquivista e tradutor deles. Famoso por seu conhecimento do grego, ele traduziu os atos dos concílios. Comparou os atos originais dos concílios preservados em Roma com as cópias feitas pelos gregos em Constantinopla e descobriu que os gregos eram falsificadores. Nossa conclusão será a mesma de Anastácio, o bibliotecário: Honório foi "caluniosamente acusado" por falsificadores!

[1] Albert Pighius: Controversiarum praecipuarum in comitiis Ratisponensibus tractatarum et quibus nunc potissimum exagitatur Christi fides et religio. diligens et luculenta explicatio, Colônia 1542, fólio 2 verso. O dossier de Pighius é, de fato, muito detalhado; por falta de espaço, não incluímos no Apêndice A todas as provas que inocentam Honório.

E. João XXII

O Papa João XXII (1316 - 1334) teria ensinado uma heresia sobre a visão beatífica durante anos e só se teria retratado em seu leito de morte. Acusa-se João XXII de ter pregado que as almas dos justos, separadas de seus corpos, só veriam a essência e as pessoas divinas após a ressurreição geral; e, enquanto isso, desfrutariam apenas da visão da humanidade santa do Salvador.

Na verdade, este papa acreditava exatamente no oposto da opinião que lhe foi atribuída! Eis a sua profissão de fé: "Declaramos da seguinte maneira o pensamento que É e que ERA nosso. [...] Acreditamos que as almas purificadas, separadas dos corpos, são reunidas no céu [...] e que, segundo a lei comum, veem a Deus e a essência divina face a face" (João XXII: bula Ne super his, de 3 de dezembro de 1334, redigida pouco antes de sua morte). A expressão "que é e que era" prova que ele acreditava nisso durante toda a sua vida.

Este papa foi um defensor intrépido da fé, pois refutou incansavelmente hereges de diversos países, sem temer se tornar o pior inimigo deles. Entre eles estava o monarca bávaro Luís IV, que até instalou um antipapa em Roma. Luís IV foi excomungado por João XXII. Os cismáticos da Baviera se vingaram de maneira ignóbil: atribuíram ao papa palavras que ele nunca disse e espalharam por toda parte que ele teria se desviado da fé. Isso levou o rei da França, Filipe VI de Valois, a ordenar uma investigação. Os teólogos da Sorbonne, comissionados pelo rei, examinaram este assunto com o maior cuidado e concluíram pela inocência de João XXII.

Para compreender adequadamente a origem das calúnias proferidas contra João XXII, é importante conhecer melhor seus inimigos: os "fraticelli" e seu protetor, Luís da Baviera.

Os fraticelli eram monges franciscanos heréticos e cismáticos. Em 1294, os franciscanos se dividiram em dois grupos: os "conventuais", que aceitavam a propriedade comum dos rendimentos e bens imobiliários; e os "fraticelli" (ou "eremitas pobres" ou "espirituais"), que rejeitavam essa ideia.

Os fraticelli se entusiasmaram com as visões apocalípticas de Olieu e de Casale, derivadas das heresias de Joaquim de Fiore. Segundo Joaquim de Fiore, retomado pelos fraticelli, a era da Igreja havia terminado. Com o fim da Igreja começava (finalmente) a era do Espírito Santo. A Igreja era a grande prostituta, entregue aos prazeres da carne, ao orgulho, à avareza; os fraticelli, por outro lado, representavam a nova Igreja, casta, humilde e, sobretudo, absolutamente pobre. João XXII os repreendeu severamente: "O primeiro erro, portanto, que sai de sua oficina repleta de trevas, inventa duas Igrejas, uma carnal, esmagada pelas riquezas, transbordando de riquezas e manchada de males, sobre a qual dizem que reinam o pontífice romano e os outros prelados inferiores; a outra espiritual, pura pela sua frugalidade, adornada de virtudes, cercada pela pobreza, na qual se encontram apenas eles e seus semelhantes, e à qual igualmente presidem eles mesmos pelo mérito de uma vida espiritual, se é que se pode acreditar em suas mentiras" (constituição Gloriosam Ecclesiam, 23 de janeiro de 1318).

Identificando sua regra e interpretação com o Evangelho em si, os fraticelli recusaram a reunificação de sua ordem com os conventuais (exigida por Clemente V e João XXII). Quando João XXII solicitou algumas mudanças em sua regra monástica, eles o declararam inimigo do Evangelho e desprovido de toda autoridade. O papa condenou várias proposições absurdas dos fraticelli (constituição Gloriosam Ecclesiam, 23 de janeiro de 1318), o que lhe rendeu um ódio persistente deles. Com sua bula Cum inter nonnul/os de 12 de novembro de 1323, o papa condenou especialmente como herética a opinião de que Cristo e os apóstolos não possuíam nada em comum ou em particular. Muitos franciscanos se revoltaram abertamente. Refugiaram-se na corte de Luís da Baviera, que estava em conflito com a Santa Sé. De lá, inundaram a Europa com panfletos contra aquele que eles desdenhosamente chamavam de "João de Cahors", porque o consideravam deposto do pontificado devido à sua (suposta!) "heresia".

O monarca Luís IV da Baviera (1287 - 1347) queria se colocar acima da papado, de certa forma ser superior ao papa. Sua pretensão insensata correspondia bastante a uma tese proferida por um filósofo da época, mas taxada de herética por João XXII. O mestre parisiense Marsílio de Pádua foi, de fato, condenado pelo papa (constituição Licet iuxta doctrinam, 23 de outubro de 1327) por apoiar várias heresias, incluindo esta: "Cabe ao imperador corrigir o papa, puni-lo, instituí-lo e destituí-lo".

Na eleição do imperador do Sacro Império Romano-Germânico em 1314, os príncipes eleitores não conseguiram chegar a um consenso. Alguns escolheram o austríaco Frederico, o Belo, outros Luís da Baviera. Luís ganhou a batalha de Mühldorf (28 de setembro de 1322) e aprisionou Frederico, o Belo. Mas o papa recusou a coroa imperial a Luís da Baviera, pois queria manter a neutralidade entre os dois rivais. O papa reservou para si a administração dos territórios italianos do Império, conforme a decretação Pastoralis cura de Clemente V, que dizia: "Uma vez que o recurso ao poder secular não é mais possível, o governo, administração e jurisdição supremos do Império pertencem ao Sumo Pontífice, a quem Deus, na pessoa de São Pedro, entregou o direito de governar tanto nos céus quanto na terra".

Apesar disso, Luís não hesitou em exercer sua (pretensa) soberania imperial na Itália e, além disso, acolheu os fraticelli heréticos em sua corte. Ele foi excomungado em 23 de março de 1324. Em resposta, fez redigir pelos fraticelli o apelo de Sachsenhausen (22 de maio de 1324), que declarava João XXII como herege e deposto do pontificado. O papa, por sua vez, decretou em 11 de julho de 1324 que Luís havia perdido todo direito à coroa.

Luís então empreendeu uma expedição militar na Itália (1327 - 1330). Ele encontrou apoio entre os hereges italianos e conseguiu tomar Roma. Foi coroado na Cidade Eterna em 17 de janeiro de 1328 por quatro romanos (em clara violação do direito, pois somente o papa podia coroar um imperador!). Em 18 de abril de 1328, declarou a deposição de João XXII e em 12 de maio impôs o antipapa Pietro Rainallucci, que adotou o pseudônimo artístico de "Nicolas V" (1328 - 1330). O antipapa era natural de Corvara, um vilarejo na região de Aquila, terra natal do líder dos fraticelli, Pedro de Morrone.

O papa legítimo, João XXII, residia em Avignon. O "conclave" dos cismáticos ocorreu em Roma. O candidato designado por Luís da Baviera era um de seus cortesãos. "Este antipapa adicionava a heresia ao seu cisma, ao afirmar que Jesus Cristo e seus discípulos não possuíam nada em comum, nem em particular" (Mgr Paul Guérin: Les conciles généraux et particuliers, Bar-le-duc 1872, t. III, p. 5). Da mesma forma, ele tinha uma concepção exagerada da pobreza monástica.

O "conclave" viola todas as regras mais elementares do direito: "O povo de Roma se reuniu diante de São Pedro, homens e mulheres, todos os que quiseram. Era o sagrado colégio que entrava em conclave. O assim chamado imperador Luís apareceu no tablado, que estava no alto dos degraus da igreja. [...] Ele chamou um certo monge, e, levantando-se de seu assento, o fez sentar-se sob o dossel. Era um franciscano cismático, Pedro, natural de Corbière nos Abruzos, que sustentava que os religiosos mendicantes não podiam sequer ter propriedade sobre a sopa que comiam, e que afirmar o contrário era uma heresia. E foi por isso que" Luís da Baviera o fez sentar-se ao seu lado", para criá-lo antipapa (abade René François Rohrbacher: Histoire universelle de l'Église catholique, 1842 - 1849, t. VIII, p. 483). Pois Pedro de Corvara e Luís da Baviera tinham ambos a mesma concepção falsa da pobreza evangélica.

Ao suposto sagrado colégio, composto de homens, mulheres e crianças (!), foi feita a questão ritual: "Quereis como papa o irmão Pedro de Corvara?". Os pobres ficaram tão temerosos do imperador e de seus soldados que concordaram.

João XXII renovou a excomunhão do imperador. Este último esperava sua vingança. Enquanto isso, acolheu em sua corte filósofos tristemente célebres por suas heresias: Marsile de Padua, Ockham, Cesena e Bonagratia.

Marsile de Padua (1290 - 1343(?)) tornou-se reitor da universidade de Paris em 1312. Em 1324, publicou seu livro Defensor pacis, o que lhe valeu, em 1326, uma citação para comparecer perante o inquisidor da arquidiocese de Paris. Marsile preferiu fugir para a Baviera. Várias proposições tiradas do Defensor pacis foram qualificadas como heréticas por João XXII. Marsile havia sustentado que o imperador estava acima do papa; a separação da Igreja e do Estado estava contida em germe em seu livro. Luís da Baviera o nomeou seu diretor espiritual ("vicarius in spiritualibus"). Acredita-se que tenha sido Marsile quem incentivou Luís a se coroar em Roma sem o consentimento do papa.

Guilherme de Ockham (1285 - 1347) é considerado um dos mais importantes filósofos (heréticos!) da Idade Média. Este franciscano inglês abalou a filosofia medieval e influenciou a doutrina de Lutero. Seu ensinamento naturalista o levou a questionar a transubstanciação. Ele então foi convocado para Avignon, onde o papa residia. De 1324 a 1328, Ockham viveu em um convento avignonês, enquanto a Inquisição examinava seus escritos. Lá ele conheceu os fraticelli Cesena e Bonagratia, e adotou suas ideias.

Michel de Cesena (morto em 1342) era o ex-superior geral dos fraticelles. Ele foi convocado a Avignon devido à sua heresia.

Bonagratia de Bergamo (1265 - 1340) também foi citado perante o tribunal de Avignon.

Na noite de 26 para 27 de maio de 1328, os três comparsas fugiram e se juntaram a Luís da Baviera em Pisa. Eles o acompanharam depois para a Baviera e lá permaneceram até suas mortes. Todos os três excomungados, cismáticos e hereges, lideraram uma guerra de palavras maliciosa contra a Santa Sé, criticando a autoridade do papa, as riquezas da Igreja oficial, etc.

No tempo de João XXII, a questão da "natureza" da "visão beatífica" ainda não havia sido resolvida pela Igreja. Portanto, os teólogos estavam livres para discutir sobre isso. Uma corrente majoritária sustentava que as almas dos falecidos no céu viam a essência de Deus, enquanto uma minoria de teólogos pensava que elas veriam a essência de Deus apenas após o Juízo Final, e que deveriam se contentar, enquanto isso, com a visão apenas da humanidade de Nosso Senhor.

Nesse debate entre teólogos, João XXII acreditava firmemente que a opinião majoritária estava correta (como atestam sua bula citada anteriormente e o testemunho de seu sucessor, Bento XII citado abaixo), mas ele também quis examinar os argumentos contrários. Para isso, ele reuniu diversos testemunhos dos Padres da Igreja e convidou os doutores a discutirem os prós e os contras.

No entanto, seus inimigos aproveitaram a oportunidade para distorcer suas intenções. "Naquele momento, em 1331, por malícia, os bávaros que certamente haviam seguido o cisma de Luís IV da Baviera e os pseudo-frades menores condenados por heresia [= os fraticelles], cujos líderes eram Michel de Cesena, Guilherme de Ockham e Bonagratia [...], mancharam por meio de calúnias a reputação pontifícia, afirmando que João teria pronunciado uma definição ex cathedra segundo a qual as almas não veriam a essência divina antes do Juízo Final. Por isso, pouco depois, impelidos por um zelo perverso, começaram a formular pedidos para a convocação de um concílio ecumênico contra ele como herege" (Odorico Raynald: Annales ecclesiastici ab anno MCXVIII ubi desinit cardinalis Baronius, anotado e editado por Jean Dominique Mansi, Lucae 1750, ano 1331, nº 44).

"Os inimigos caluniaram o pontífice. Um ilustre doutor alemão, Ulrico, os refutou. [...] Ele demonstrou, ao final de seu trabalho (livro IV, último capítulo, manuscrito No 4005 da Biblioteca do Vaticano, p. 136), contra os caluniadores do pontífice, que os ditos criticados pelos inimigos, o papa os havia proferido como moderador de um debate escolástico" (Raynald, ano 1331, nº 44).

O que se entende por um "debate escolástico"? Deve-se entendê-lo como uma "disputatio", ou seja, um debate contraditório onde os adversários apresentam argumentos a favor e contra determinado ponto da doutrina. São Tomás de Aquino, na "Summa Theologiae", procede da mesma forma: ele enumera sistematicamente uma série de argumentos a favor da tese errônea e em seguida a refuta com argumentos opostos. Seria desonesto afirmar que São Tomás é herege só porque ele cita também argumentos falsos. E no entanto, é exatamente isso que fizeram os bávaros cismáticos em relação ao papa: acusaram-no de heresia, quando na verdade João XXII simplesmente "citou", sem aderir de modo algum, alguns textos dos Padres que iam contra a opinião predominante. O próprio papa disse ter mencionado essas palavras patrísticas "ao citar e ao relatar, mas não ao determinar ou aderir" (João XXII: bula "Ne super his" de 3 de dezembro de 1334).

O "ilustre doutor" em teologia Ulrico explica: "Se verdadeiramente se compreende piedosamente e saudavelmente o estilo pontifício, descobrir-se-á, ao pesar cuidadosamente as coisas, que não se trata propriamente de um sermão, nem de uma definição, nem de uma determinação, nem de uma pregação, mas sim de um debate contraditório (scholastica disputatio) ou confrontação de opiniões disputadas" (Ulrico, in: Raynald, ano 1333, nº 44).

O papa, continua Ulrico, "evita a forma e o modo e o costume da 'pregação de um sermão'; ele assume a forma e o modo e o costume das 'disputas escolásticas': citações de autoridades, raciocínios, analogias, argumentos, glosas, silogismos e muitas outras sutilezas verbais, mostrando assim que ele fala não como 'pregador', mas como 'disputante'" (ibidem).

A intervenção de Ulrico acalmou os ânimos por um tempo. Mas a questão da visão beatífica ainda não estava resolvida.

A controvérsia recomeçou com força total dois anos depois, em 1333. "Desejando ardentemente encerrar este debate, João XXII apresentou diante dos cardeais suas coleções de oráculos da Sagrada Escritura e das sentenças dos Padres da Igreja, que poderiam ser invocadas por ambos os lados. Foi ordenado aos cardeais, superiores e outros doutores [...] examinar com cuidado e diligência a controvérsia, e trazer de todos os lados as palavras pronunciadas pelos Santos Padres que ainda pudessem ser encontradas. O pontífice reuniu esses dados em um livro, que ele transmitiu a Pedro, arcebispo de Rouen [futuro Clemente VI]. Neste livro, nada era de sua própria autoria, mas todas as palavras eram retiradas da Sagrada Escritura e dos Padres" (Raynald, ano 1333, No 45).

Os doutores de Paris estavam divididos entre si. Uma minoria pensava que as almas dos falecidos salvos veriam a essência divina somente após o Juízo Final. "Espalhou-se a calúnia de que o pontífice era o autor e o porta-estandarte de sua opinião. [...] Mas o pontífice, para contrariar essa calúnia, escreveu várias cartas ao rei e à rainha da França; ele se queixou que essa coisa lhe fosse atribuída por mal-intencionados, que ele nunca havia estabelecido qualquer coisa nesta questão, mas que tinha colecionado apenas as palavras dos Padres para que se empenhassem no estudo para buscar a verdade. [...] Ele pediu ao rei que não silenciasse nenhum dos lados, para que da discussão pudesse brotar a verdade" (Raynald, ano 1333, nº 45).

"Não proferimos nenhuma palavra de nossa própria cabeça", escreveu João XXII ao rei, "mas apenas as palavras da Sagrada Escritura e dos santos (aqueles cujos escritos são aceitos pela Igreja). Muitas pessoas - cardeais assim como outros prelados, próximos ou distantes de nós - falaram a favor e contra neste assunto em seus discursos. Nos discursos, até públicos, os prelados e mestres em teologia discutem sobre esta questão de várias maneiras, para que a verdade possa ser encontrada mais completamente" (João XXII: carta "Regalem notitiam", 14 de dezembro de 1333, endereçada ao rei da França, Filipe VI de Valois, in: Raynald, ano 1333, No 46).

As notícias que inundaram a França vinham dos schismáticos bávaros. Na Baviera, os fraticelles afiaram suas penas contra o soberano pontífice. Bonagratia publicou um comentário mentiroso: como verdadeiro falsificador, ele fazia crer que João XXII pretendia impor a opinião minoritária. Ockham e Nicolas le Minorite publicaram sermões totalmente fictícios de João XXII. Michel de Cesena percorreu reinos e províncias para organizar um conciliábulo na Alemanha contra "João de Cahors", o então papa. O maestro da conspiração era, é claro, o autoproclamado imperador Luís IV da Baviera.

Em 28 de dezembro de 1333, João XXII convocou um consistório e informou a rainha da França: "Ordenamos aos cardeais, prelados, doutores em teologia e canonistas presentes na cúria que fizessem um estudo diligente e nos apresentassem sua opinião; e para que pudessem fazê-lo mais rapidamente, fizemos uma cópia das coleções dos santos, das autoridades e dos cânones que poderiam ser invocados por um lado ou pelo outro" (João XXII: carta Quid circa, 1334, in: Raynald, ano 1334, No 27). O papa ordenou a leitura das autoridades que havia coletado. Essa leitura durou cinco dias (admirável erudição do papa, diga-se de passagem!).

Um ano depois, em sua bula, ele declarou que sempre acreditara na opinião majoritária e que apenas expor, como uma hipótese contestável, a opinião minoritária: "Acreditamos que as almas purificadas separadas dos corpos [...] veem a Deus e a essência divina face a face [...]. Mas se de alguma forma sobre este assunto algo diferente tivesse sido dito por nós, [...] afirmamos tê-lo dito assim citando, relatando, mas de modo algum determinando ou mesmo aderindo a ele" (João XXII: bula Ne super his, 3 de dezembro de 1334). Os termos "recitando et conferendo", usados pelo papa, significam:

Os termos utilizados pelo papa coincidem perfeitamente com os termos de um julgamento feito pelos doutores de Paris, encarregados de examinar a ortodoxia do papa. O rei Filipe VI de Valois ordenou uma investigação, que começou em 19 de dezembro de 1333. Os teólogos da Sorbonne, após uma investigação minuciosa, emitiram seu veredito, que continha esta frase chave: "Nós, observando também o que ouvimos e aprendemos pela relação de vários testemunhos dignos de fé, que tudo o que Sua Santidade disse sobre este assunto, ela disse não afirmando ou mesmo opinando, mas apenas citando" (in: Constant, t. II, p. 423; Constant traduz por "recitando").

O Papa Bento XII, que sucedeu a João XXII, procedeu com a mesma prudência que seu predecessor. Embora estivesse convencido da correção da opinião majoritária, o novo papa continuou examinando a questão iniciada por seu predecessor. Em 7 de fevereiro de 1335, ele realizou um consistório onde convocou aqueles que pregaram a opinião minoritária e os solicitou a expor seus argumentos. Em 17 de março, ele designou uma comissão de cerca de vinte especialistas encarregados de preparar uma definição ex cathedra. Entre os especialistas estava Gérard Eudes, partidário da opinião minoritária! O papa retirou-se por quatro meses para o castelo de Pont-de-Sorgues, perto de Avinhão, estudando extensivamente o caso. Finalmente, em 29 de janeiro de 1336, ele definiu ex cathedra que a opinião majoritária deveria doravante ser mantida como um dogma (constituição Benedictus Deus).

No preâmbulo desta constituição Benedictus Deus, Bento XII cuidou para defender seu predecessor atacado injustamente pelos caluniadores bávaros. Sobre a questão da visão beatífica, muitas coisas foram escritas e ditas, especialmente "por nosso predecessor de FELIZ MEMÓRIA (felicis recordationis) o papa João XXII e por vários outros em sua presença. [...] Querendo repelir as palavras e línguas dos MALVADOS (malignantium), e desejando esclarecer 'suas intenções', João XXII havia preparado sua profissão de fé, a bula Ne super his, que Bento XII citou na íntegra. Então o novo papa prosseguiu, definindo solenemente a verdade ex cathedra.

Essa verdade solenemente definida por Bento XII, João XXII sempre acreditou. Temos como prova não apenas sua bula de 1334, mas também certos textos escritos anteriormente pelo santo papa João XXII: as bulas de canonização de São Luís de Toulouse (1317), de São Tomás de Hereford (1320) e de São Tomás de Aquino (1323). Especificamente para São Luís de Toulouse, o papa João XXII mostrou este jovem santo entrando no céu em sua inocência, para contemplar a essência divina com alegria e abertamente: "ad Deum suum contemplandum in gaudio, facie revelata" (bula de canonização, § 18).

Infelizmente, as falsificações de Ockham, Bonagratia e Cesena foram posteriormente revividas pelos hereges nos séculos seguintes, que embelezaram suas fábulas. Um desses "historiadores" posteriores foi o herege de Genebra João Calvino (Instituição da Religião Cristã, 1536, livro IV, capítulo 7, § 28). São Roberto Belarmino, após citar as palavras de Calvino contra João XXII, exclamou: "Digo a Calvino: você proferiu, em poucas palavras, cinco mentiras descaradas" (De Romano Pontifice, livro IV, capítulo 14). Em seguida, ele refutou com grande facilidade o pseudo-historiador genebrino.

Os hereges de todas as épocas acusaram muitos outros papas, mas para que mencionar todas as suas fraudes? Muito antes de nós, o erudito e santo cardeal Belarmino sozinho reabilitou cerca de quarenta acusados, sendo o trigésimo sexto deles o Papa João XXII.

CONCLUSÃO DO QUARTO CAPÍTULO:

A história eclesiástica não registra NENHUM caso em que um papa tenha se enganado na fé ou ensinado um erro. Escritores falsificadores arianos, monotelitas, cismáticos gregos, protestantes, galicanos, fébronianos, anti-infaibilistas acusaram papas, porque odiavam o papado que os anatematizava. Sobre eles, o Papa Leão XIII disse: "A arte do historiador parece ser uma conspiração contra a verdade".

Martinho Lutero recusou-se a obedecer à papado (Apelo contra o papa ao concílio, 28 de novembro de 1518). Sob o pretexto de que São Pedro teria (supostamente!) errado na fé durante sua estadia em Antioquia, Lutero afirmou que o Papa Leão X estava completamente errado e, portanto, todo cristão poderia seguir suas próprias luzes em vez da voz do papado.

O maçom Voltaire, inimigo ardente do cristianismo, teve o prazer malicioso de destacar as (supostas!) falhas de Honório e João XXII em seu Ensaio sobre os costumes (1756). Que valor atribuir a essa obra? Nenhum! Pois o próprio Voltaire escreveu a seu confidente Thiriot, em 21 de outubro de 1736: "É preciso mentir como um diabo, não timidamente, não por um tempo, mas audaciosamente e sempre".

As supostas quedas de alguns papas pertencem à pseudociência histórica. Esta falsa ciência é diretamente contrária à fé católica. "Reprovo igualmente o erro daqueles que afirmam que a fé proposta pela Igreja pode estar em contradição com a história [...]. Condeno e rejeito também a opinião daqueles que dizem que o cristão erudito assume uma dupla personalidade, a do crente e a do historiador, como se fosse permitido ao historiador manter o que contradiz a fé do crente, ou estabelecer premissas de onde se seguirá que os dogmas são falsos ou duvidosos, desde que esses dogmas não sejam diretamente negados" (São Pio X: juramento antimodernista).

"Canon 2: Se alguém disser que as disciplinas humanas devem ser tratadas com tal liberdade que, mesmo que suas afirmações se oponham à doutrina revelada, possam ser reconhecidas como verdadeiras e não possam ser proibidas pela Igreja, que ele seja anátema.

Canon 3: Se alguém disser que é possível que os dogmas propostos pela Igreja recebam, por vezes, devido ao progresso da ciência, um sentido diferente daquele que a Igreja compreendeu e ainda compreende, que ele seja anátema" (Vaticano I: Dei Filius, capítulo 4, intitulado "Defide et ratione").

"Toda teoria ou doutrina filosófica, moral, teológica ou científica que contradiz a fé cristã é necessariamente falsa e mentirosa. Um católico que a professa e se apega a ela [...], é um não-católico, um apóstata e um seguidor do Anticristo" (Clemente XII: carta secreta contra os maçons, anexada à sua bula "In eminenti" de 4 de maio de 1738).

Resumo: a história eclesiástica não conhece nenhum caso em que um papa tenha se desviado da fé ou ensinado uma heresia.

5. DOS MOVIMENTOS HERÉTICOS QUE ESTÃO NA ORIGEM DA NEGAÇÃO DA INFALIBILIDADE PAPAL

Portanto, de onde vem essa ideia de que um papa possa desviar-se da fé? A ideia de que um papa possa errar na fé surgiu na época moderna, impulsionada por movimentos heréticos, especialmente o galicanismo e o protestantismo.

Todos os santos canonizados eram favoráveis à infalibilidade pontifical. "Diante desses homens que veneramos nos altares, podemos primeiro notar, no campo dos adversários da infalibilidade papal, todos os inimigos da Igreja que a traíram internamente [...]. Eu pergunto, o senso católico, por si só, não nos levaria para o lado onde estão os santos, mesmo que apenas para evitar a triste companhia daqueles que são, é verdade, inimigos da infalibilidade do papa, mas que comprometem de forma tão estranha aqueles que se aventuram com eles?" (Dom Prosper Guéranger: La monarchie pontificale, Paris et Le Mans 1869, p. 220 - 221).

A. Os cortesãos de Luís da Baviera

Por razões políticas, Luís IV da Baviera (1287 - 1347) quis usurpar a autoridade do papado. O ambicioso monarca apoiou-se em teólogos servis de seu círculo, que, por meio de seus escritos, procuraram minar a autoridade do papa (rever nosso capítulo 4).

Um desses filósofos-cortesãos, Marsílio de Pádua, afirmava que o papa era falível. No entanto, sua tese foi condenada como herética pela faculdade de teologia de Paris, em 1330!

B. O atentado contra o papa Bonifácio VIII

O "galicanismo" transfere o poder doutrinário e administrativo do papa para o rei. Esta heresia nasceu sob o reinado de Filipe IV, o Belo (1268 - 1314), rei da França.

Filipe, o Belo, com falta de dinheiro, decidiu confiscar injustamente certas rendas do clero. O papa Bonifácio VIII enviou-lhe vários legados para protestar. Ele mandou, notavelmente, ao rei uma carta intitulada Ausculta fili, contendo um aviso impregnado de doçura paternal. No entanto, Pierre de la Flotte, um dos próximos do rei, escondeu a carta e substituiu-a por outra, toda seca e picante, contendo exigências desmedidas. Outro conselheiro do rei, Guillaume de Nogaret, elaborou um ato de acusação contra Bonifácio VIII, considerando-o herético, portanto, deposto do pontificado. Filipe, o Belo, convocou os Estados do reino em 10 de abril de 1302. Pierre de la Flotte acusou o papa de vários crimes. "Mas sobretudo ele acusou Bonifácio de pretender que o rei lhe era submisso pelo temporal de seu reino e que devia reconhecer que o mantinha dele; como prova, Flotte apresentou a carta que ele próprio havia fabricado" (Rohrbacher, t. VIII, p. 389).

Em 1303, Bonifácio VIII se encontrava na cidade italiana de Anagni. Soldados franceses chegaram. Nogaret aproximou-se dele e ameaçou levá-lo a Lyon para ser deposto por um concílio geral. O pontífice respondeu dignamente: "Aqui está minha cabeça, aqui está meu pescoço. Estou disposto a sofrer tudo pela fé de Cristo e pela liberdade da Igreja; papa, legítimo vigário de Jesus Cristo, ver-me-ei pacientemente condenado e deposto por hereges!" (in: Rohrbacher, t. VIII, p. 396). Esta última palavra atemorizou Nogaret: seu pai havia sido queimado como albigense! Cumprindo as ordens do rei, os soldados prenderam o papa e chegaram à impudência de esbofeteá-lo. No entanto, Deus castigou muito severamente este crime de sacrilégio e lesa-majestade!

O "esbofeteamento de Anagni", ou seja, o golpe dado a Bonifácio VIII em Anagni, atraiu sobre essa cidade a ruína. O sucessor de Bonifácio VIII, São Bento XI, excomungou os autores e cúmplices do atentado. "Um fato memorável deve ser notado aqui. O anátema pronunciado pelo papa São Bento sobre a cidade de Anagni, assim como o de Davi sobre a montanha de Gelboé, foi executado pelos eventos. Esta cidade, até então muito rica e muito populosa, não parou de decair desde aquela época. Eis como fala sobre ela um viajante do século XVI, Alexandre de Bolonha: 'Anagni, cidade muito antiga, meio arruinada e desolada. Passando por lá no ano de 1526, vimos com espanto imensas ruínas, em particular as do palácio construído antigamente por Bonifácio VIII. Tendo perguntado a causa, um dos principais habitantes nos disse: "A causa é a captura do papa Bonifácio; desde esse momento, a cidade sempre esteve em decadência: a guerra, a peste, a fome, os ódios civis a reduziram ao estado calamitoso que vocês veem [...]. Por isso, não faz muito tempo, o pequeno número de cidadãos que ainda restava, tendo procurado ansiosamente qual poderia ser a causa de tantos males, reconheceram que era o crime de seus ancestrais, que haviam traído o papa Bonifácio, crime que não tinha sido expiado até então. Em consequência, eles suplicaram ao papa Clemente VII que lhes enviasse um bispo para absolvê-los do anátema incorrido por seus pais, por terem posto as mãos sobre o soberano pontífice'” (Raynald, anno 1303, no 43)" (Rohrbacher, t. VIII, p. 399).

O rei Filipe, o Belo, autor principal do crime, deixou três filhos. Eles se sucederam no trono, mas nenhum deles teve filhos. Assim se extinguiu a dinastia de Filipe, o Belo. Ela foi substituída, coisa surpreendente, pela posteridade de Carlos, conde de Valois, amigo e capitão-geral de Bonifácio VIII!

A cidade de Roma, que participou do crime, foi privada da presença de seus pontífices durante sessenta e oito anos. Após o atentado de Anagni, de fato, os papas, não se sentindo mais seguros na Itália, fixaram sua residência em Avignon (de 1309 a 1377).

A França havia participado do crime: foi punida pela Guerra dos Cem Anos (1337 - 1453): invasão pelos ingleses e guerra civil devido à cessão (inválida) do reino ao rei da Inglaterra. Deus enviou Santa Joana d'Arc para salvar a monarquia de direito divino e o pretendente legítimo ao trono, Carlos VII.

O castigo providencial da França foi reconhecido oficialmente pelo Conselho Real de Carlos VI. Em um conselho extraordinário de regência, começou-se a buscar a causa dos males do país. Um dos presentes disse "que ele havia visto várias histórias e que todas as vezes que os papas e os reis da França tinham estado unidos em boa amizade, o reino da França tinha estado em boa prosperidade; e ele suspeitava que as excomunhões e maldições que o papa Bonifácio VIII fez sobre Filipe, o Belo, até a quinta geração, fossem a causa dos males e calamidades que se viam. Essa coisa foi muito ponderada e considerada por aqueles da assembleia" (Crônica de Carlos VI, escrita por Monsenhor Juvenal des Ursins, durante a vida de seu pai Jean des Ursins, advogado do rei no parlamento que havia participado da reunião; Monsenhor Juvenal des Ursins, arcebispo de Reims, desempenhou um papel importante no processo de reabilitação de Joana d'Arc; encontramos esta citação na obra notável do abade Marie Léon Vial: Jeanne d'Arc et la monarchie, 1910, p. 121).

Deus enviou Santa Joana d'Arc para salvar a monarquia, como dissemos. Mas há um outro aspecto de sua missão que merece ser meditado: sua luta pela infalibilidade e autoridade do pontífice romano. Também é digno de atenção que os mesmos juízes iníquos que condenaram a santa eram os piores inimigos do papa reinante e chegaram a depô-lo (invalida­mente, claro) por (suposto) crime de heresia e cisma. Este aspecto desconhecido da história de Santa Joana d'Arc merece uma reflexão mais atenta.

C. Os carrascos de Santa Joana d'Arc

Santa Joana d'Arc foi entregue por Jean de Luxembourg, que estava a serviço do duque de Borgonha, aliado da Inglaterra. Condenada em Rouen, seu dossiê foi enviado para a faculdade de teologia de Paris. A Sorbonne (200 teólogos mais 16 bispos e abades!) a condenou injustamente.

Um historiador perspicaz compara a atitude dos doutores galicanos depravados em relação a Santa Joana d'Arc com a que tiveram em relação ao papa reinante, Eugênio IV, quando estavam reunidos no conciliábulo cismático de Basileia. Este conciliábulo contava apenas com 60 bispos ou padres (contra 480 bispos reunidos em Ferrara, depois Florença, para apoiar Eugênio IV). Por outro lado, havia entre 300 e 400 doutores, provenientes em sua maioria da universidade de Paris, foco do galicanismo:

"Na perseguição à donzela, os doutores parisienses desprezaram a sentença dos bispos reunidos em Poitiers; na sessão que tentou depor o grande Eugênio IV, havia apenas 39 prelados mitrados, a maioria abades; sete ou oito bispos apenas votaram pelo crime; mas havia mais de 300 doutores. Vários dos motivos da pretensa condenação do pontífice são idênticos aos da pretensa condenação da donzela: ambos são declarados violadores dos santos cânones, em revolta contra o santo concílio, cismáticos, hereges, obstinados, etc." (J.BJ. Ayroles: Jeanne d'Arc sur les autels et la régénération de la France, terceira edição, Paris 1886, p. 168).

Muitos dos teólogos que condenaram Santa Joana d'Arc tiveram, de fato, uma parte preponderante no conciliábulo de Basileia, que defendia a superioridade do concílio sobre o papa ("conciliarismo") e chegou a depor o papa legítimo Eugênio IV:

• Guillaume Érard, que havia atacado violentamente Santa Joana d'Arc, lançou a assembleia de Basileia no caminho funesto do cisma;

• O abade Loyseleur, que havia simulado amizade para arrancar da candida acusada os segredos da confissão e desorientá-la com conselhos pérfidos, estava a caminho de Basileia quando morreu subitamente;

• Midi, o falsário que redigiu os caluniosos doze artigos contra Joana d'Arc, apoiava a assembleia cismática de Basileia diante do parlamento de Paris;

• Beaupère, que havia interrogado Joana com animosidade, foi um dos doutores de Basileia;

• Courcelles, que fez um requisitório tão parcial que o tribunal rejeitou a maior parte dele, propôs submeter Joana à tortura (contrariando a lei, que proibia torturar mulheres, idosos e crianças); ele foi a alma do conciliábulo de Basileia e o apóstolo do galicanismo.

Instada a retratar-se de seus (supostos) erros, Santa Joana d'Arc, em várias ocasiões, apelou ao papa. Mas seus juízes, imbuídos da heresia galicana anti-romana, não deram a menor atenção. Aqui está, a título de exemplo, um diálogo em que Joana apelou ao papa de Roma, apelo que seus juízes se recusaram a transmitir por desprezo ao papa:

"Eu me submeto a Deus e ao nosso Santo Padre, o papa". O que responderam os doutores? "Isso não é suficiente; não se pode ir buscar nosso Santo Padre tão longe; e também os ordinários são juízes cada um em seu diocese. É por isso que você deve se submeter à nossa Mãe, a Santa Igreja, e aceitar o que os clérigos e pessoas competentes dizem e determinaram sobre suas palavras e ações" (Processo ordinário, sessão de 24 de maio de 1431). Em última análise, Santa Joana d'Arc foi levada à fogueira por causa do galicanismo!

Essa violação do direito de apelação motivou a anulação do processo pela papado vinte e cinco anos depois: "Vistas as recusas, submissões, apelos e múltiplas requisições pelos quais a dita Joana reclamou que todos os seus ditos e feitos fossem transmitidos à Sé Apostólica e ao nosso santíssimo Senhor, o soberano pontífice, ao qual ela se submetia e submetia todos os seus atos [...], declaramos que os ditos processos e sentenças estão manchados de dolo, calúnia, iniquidade, mentira, erro manifesto de direito e de fato, [...] nulos, inválidos, inexistentes e vãos" (Julgamento do processo de reabilitação, 7 de julho de 1456).

Assim se justificava, a título póstumo, a confiança absoluta de Santa Joana d'Arc na infalibilidade pontifical, expressa na sessão de 2 de maio de 1431: "EU CREIO MUITO BEM QUE A IGREJA MILITANTE NÃO PODE ERRAR NEM FALHAR!".

[Excertos extensos dos processos foram publicados em francês: Le Procès de condamnation et le Procès de réhabilitation de Jeanne d'Arc traduzidos, apresentados e anotados por Raymond Oursel, Paris 1959.]

D. O grande cisma do Ocidente

Os cardeais franceses recusaram-se a reconhecer o papa legítimo Urbano VI, que eles mesmos haviam acabado de eleger. Eles elegeram, em oposição ao papa em Roma, um antipapa que fixou sua residência em Avignon. Esse "grande cisma do Ocidente" durou trinta e nove anos (1378-1417).

O grande cisma do Ocidente, em que dois ou até três pretendentes disputavam a tiara pontifical, abalou o prestígio do papado e fortaleceu os movimentos anti-infalibilistas em toda a Europa. Como foi o concílio ecumênico de Constança que depôs vários pretendentes à tiara, e como esse mesmo concílio declarou ser a autoridade suprema da Igreja (decreto não confirmado por Martinho V), alguns teólogos afirmaram que o concílio era superior ao papa e que os decretos do soberano pontífice deveriam ser confirmados pelo consentimento da Igreja universal para entrarem em vigor. Essa teoria herética é chamada de "conciliarismo".

Na verdade, o conciliarismo é baseado em uma falsificação. Em dezembro de 1865, um prelado descobriu nos arquivos da biblioteca vaticana os manuscritos originais de todas as sessões do concílio de Constança. Ele notou que falsificadores haviam copiado infielmente os atos originais: substituíram uma letra por outra, trocando a letra "d" pela letra "n". Mudando apenas uma letra do alfabeto, transformaram a palavra "finem" em "fidem", o que dá um sentido totalmente diferente. Pois o concílio de Constança se reuniu para pôr "fim" ao cisma, e não para julgar a "fé" do papa (portanto, não para sustentar que o concílio seria superior ao papa).

"Este sínodo, legitimamente reunido em nome do Espírito Santo, formando um concílio geral que representa a Igreja Católica militante, detém diretamente de Jesus Cristo seu poder, ao qual toda pessoa de todo estado, de toda dignidade, até mesmo papal, é obrigada a obedecer, no que diz respeito à extinção e à erradicação do referido cisma (obedire tenetur in his quae pertinent ad finem et extirpationem dicti schismatis) " (concílio de Constança, 4ª sessão, 30 de março de 1414). VERSÃO FALSA: "é obrigada a obedecer no que diz respeito à fé e à erradicação do referido cisma".

E. Os galicanos

O conciliarismo, heresia baseada em uma falsificação, tornou-se infelizmente a tese oficial dos doutores galicanos em 1682, durante o reinado de Luís XIV.

No século XVII, de fato, Luís XIV quis espoliar o papa de uma renda[1] e, para se justificar, fez com que o clero francês redigisse a declaração de 1682, que negava a infalibilidade do papa. A declaração do clero galicano de 1682 fazia depender do consentimento da Igreja universal, reunida em concílio, a validade irreformável dos julgamentos doutrinais do papa.

Essa declaração estava em contradição com a antiga crença da Igreja da França (leia os numerosos testemunhos e citações em Mgr de Ségur: Le souverain pontife). A faculdade de teologia de Paris havia até condenado várias vezes como herética a opinião de certos doutores partidários do "papa falível" (Marsílio de Pádua em 1330, Jean Morand em 1534, Marc Antoine de Dominis mais tarde).

A declaração de 1682 "não havia sido emitida em total liberdade e consciência, mas sim sob o império do medo ou com vista ao favor real [...]. Ela não foi para a Igreja galicana fonte de nenhuma glória, de nenhuma liberdade, mas sim uma mancha e uma verdadeira servidão" (Pio IX: breve dirigido em 17 de fevereiro de 1869 a Charles Gérin, autor de muito interessantes Recherches historiques sur l’assemblée du clergé de France de 1682, Paris 1869).

Tournély, que era um teólogo partidário da heresia galicana, admitiu ainda assim que esta declaração tinha sido subscrita por medo do todo-poderoso rei-sol: "Não podemos esconder, diante da massa de testemunhos reunidos por Bellarmino, Launoy e outros, que é muito difícil não reconhecer como certa e infalível a autoridade da Sé Apostólica ou da Igreja Romana; mas é ainda mais difícil conciliar esses testemunhos com a declaração do clero de França [de 1682], da qual não nos é permitido afastar-nos" (Tournély: Praelect. theol. De Ecclesia Christi, q. 5, a. 3, Paris 1727, 1. II, p. 134).

Por servilismo ao rei, praticamente todos os bispos da França (eram mais de uma centena) assinaram - exceto três defensores intrépidos da fé. Luís XIV secretamente desprezava os bispos-cortesãos e admirava a firmeza dos três prelados que ousaram enfrentá-lo. Ele disse com um toque de humor: "Tenho três bispos em meu reino".

A declaração do clero galicano foi revogada e anulada por Inocêncio XI (breve Paternae caritati, 11 de abril de 1682) e por seu sucessor Alexandre VIII (constituição Inter multiplices, 4 de agosto de 1690). Em um decreto de 7 de dezembro de 1690, Alexandre VIII condenou 33 proposições heréticas, incluindo a 29ª: "O poder do pontífice romano sobre o concílio, e sua infalibilidade na decisão das questões de fé, é uma afirmação fútil e refutada centenas de vezes". Esta proposição condenada resumia o pensamento galicano.

En 1684, Luís XIV encarregou Monsenhor Bossuet de defender os princípios galicanos anti-infaibilistas. O Papa Bento XIV criticou severamente a Defensio cleri gallicani de Monsenhor Bossuet em uma bula de 13 de julho de 1748, dirigida ao inquisidor geral da Espanha: "Seria difícil encontrar uma obra que seja tão contrária à doutrina recebida em todos os lugares, exceto na França, sobre a infalibilidade do Sumo Pontífice definindo ex cathedra, e sobre sua superioridade sobre todo concílio ecumênico. No tempo de Clemente XII, nosso predecessor de feliz memória, houve a intenção de proibir esta obra, e acabou-se por decidir não fazer nada a respeito, não apenas por causa da reputação do autor que tanto mereceu da religião em muitos outros aspectos, mas também por receio fundado de provocar novos distúrbios". Muitas obras que exaltavam as "liberdades da Igreja galicana" (na verdade, sua subserviência ao rei da França) foram colocadas no Índice.

Em 1693, é verdade, os bispos da França se retrataram, enviando uma carta coletiva ao Papa Inocêncio XIII. Luís XIV também acabou por revogar a declaração de 1682. No entanto, essa declaração herética teria consequências funestas no futuro:

·  ela deu origem, no século seguinte, ao "febronianismo" (uma heresia que contaminou o Império Germânico: ver abaixo);

· inspirou a "Constituição Civil do Clero", que precipitou a França no cisma durante a Revolução Francesa;

·  foi propagada pelos teólogos franceses (Napoleão Bonaparte até ordenou expressamente aos professores de seminário que ensinassem a declaração de 1682 aos futuros padres), o que fortaleceu consideravelmente o movimento anti-infaibilista.

Notáveis obras foram escritas no século XIX contra o galicanismo. Esta heresia foi definitivamente derrotada por Pio IX e os Padres do Vaticano, que especificaram claramente, contra os galicanos, que uma decisão do Sumo Pontífice é "irreformável por si mesma, e não em virtude do consentimento da Igreja" (Pastor aeternus, cap. 4).

[1] O rei queria privar a Santa Sé das receitas dos bispados vacantes, chamadas "annates". As "annates" são uma taxa sobre os rendimentos atuais de certos benefícios eclesiásticos vacantes, destinada à "Câmara Apostólica". A Câmara Apostólica é um tribunal da Cúria Romana responsável pela gestão do tesouro e dos bens do Estado Eclesiástico, bem como por certas questões relacionadas aos benefícios. É presidida por um cardeal chamado "camerlengo".

[2] Dom Prosper Guéranger: A Monarquia Pontifical, Paris e Le Mans 1869

Joseph de Maistre: Do Papa (muitas edições)

Joseph de Maistre: Da Igreja Galicana em sua relação com o Sumo Pontífice, Lyon e Paris 1821

Mgr de Ségur: O Sumo Pontífice, em: Obras Completas, Paris 1874, vol. III

F. Os Hussitas

Outros oponentes da infalibilidade do papa foram os hussitas. O Concílio de Constança (15ª sessão, 6 de julho de 1415, confirmada por Martinho V em 22 de fevereiro de 1418) condenou várias proposições de João Huss (no mesmo dia da sessão, Huss foi queimado). A 7ª proposição condenada foi: "Pedro não foi e não é a cabeça da Santa Igreja Católica". A 29ª: "Os apóstolos e os sacerdotes fiéis de Cristo dirigiram firmemente a Igreja nas coisas necessárias para a salvação antes que a função de papa fosse introduzida; e assim fariam até o dia do julgamento em caso de uma falha totalmente possível do papa".

O que devemos concluir da condenação da proposição 29 de Huss? A Igreja usou A INFALIBILIDADE de seu magistério solene (concílio ecumênico aprovado pelo papa) para afirmar que UMA FALHA DO PONTÍFICE ROMANO É IMPOSSÍVEL!

G. A Heresia de Pedro de Osma

No século XV, a Igreja qualificou como "escandalosa e herética" a seguinte proposição: "Ecclesia urbis Romae errare potest" ("A Igreja da cidade de Roma pode errar"). Esta proposição, extraída das obras de um doutor espanhol chamado Pedro de Osma, foi censurada em 15 de dezembro de 1476 pelo vigário capitular de Saragoça e em 24 de maio de 1478 por uma comissão de teólogos presidida pelo arcebispo de Toledo. O papa Sisto IV confirmou sua sentença por um julgamento EX CATHEDRA:

"Declaramos [...] que as proposições acima mencionadas são falsas, contrárias à santa fé católica, errôneas, escandalosas, totalmente estranhas à verdade da fé, contrárias aos decretos dos santos Padres e às constituições apostólicas, e que contêm uma heresia manifesta" (Sisto IV: constituição apostólica na forma de bula Licet ea, 9 de agosto de 1478).

O que devemos concluir da condenação de Pedro de Osma por Sisto IV? A Igreja utilizou sua infalibilidade (julgamento ex cathedra do pontífice romano) para afirmar o seguinte: AFIRMAR QUE UM PAPA PODE ERRAR É UMA HERESIA!

Começando nossas pesquisas sobre a infalibilidade pontifical, consultamos o Dicionário de Teologia Católica (artigo "infa­libilidade do papa") e aprendemos pela primeira vez sobre a existência deste julgamento de Sisto IV. Algum tempo depois, adquirimos a edição mais recente da coletânea de Heinrich Denzinger: Símbolos e Definições da Fé Católica, Paris 1996. Foi então que fizemos uma descoberta que nos deixou perplexos: Sisto IV não teria condenado esta proposição de Pedro de Osma! A comissão teológica presidida pelo arcebispo de Toledo, reunida em Alcalá, condenou onze proposições de Pedro de Osma. No entanto, os editores do Denzinger afirmam que "das onze proposições de Alcalá, três não são mencionadas [por Sisto IV] (a saber: 7; 10; 11; mencionaremos a proposição 7: 'A Igreja da cidade de Roma pode errar', 'Ecclesia urbis Romae errare potest'); as outras proposições são citadas com variações mínimas e em ordem diferente" (Denzinger, p. 396).

Não depositamos fé cega na edição moderna do Denzinger, uma vez que os próprios editores gentilmente alertam os compradores que o verdadeiro Denzinger foi profundamente modificado a partir de 1963. A 23ª edição (1963) é obra de Adolf Schönmetzer, que "remove as exagerações papalistas [...] e introduz textos que são importantes para o diálogo ecumênico [...]. Schönmetzer eliminou uma série de textos constrangedores na perspectiva ecumênica devido à sua rigidez. [...11 minimizou a infalibilidade do magistério da Igreja" (prefácio da edição francesa, Paris 1996, p. XL).

Portanto, fomos verificar as edições anteriores do Denzinger. O resultado desta investigação é muito instrutivo. Em uma edição muito antiga (Enchiridion Symbolorum, definitionum et declarationum de rebus fidei et morum, Freiburg 1913, p. 253, No 730), a proposição está de fato entre as proposições condenadas por Sisto IV, e o tipógrafo até se preocupou em destacar a palavra "errar": "Ecclesia urbis Romae errare potest".

No entanto, já na edição de 1937, esta famosa proposição é mencionada apenas como uma nota de rodapé! Ela começa a ser relegada ao esquecimento, sendo removida do corpo principal do texto e colocada em um lugar que geralmente não é lido pela maioria dos leitores.

Em seguida, na edição alemã de 1963, Schönmetzer contesta que esta proposição tenha sido mencionada pelo papa. A edição francesa de 1996 segue o mesmo caminho, como vimos anteriormente.

Querendo esclarecer esta questão de uma vez por todas, verificamos o assunto voltando diretamente às fontes, ou seja, à grande coleção em nove volumes de textos magisteriais reproduzidos integralmente (!) pelo cardeal Pietro Gasparri. E aí, a fraude astuta de Schönmetzer veio à tona: o papa menciona várias proposições heréticas de Pedro de Osma relacionadas à confissão e às indulgências, e acrescenta (o que Schönmetzer oculta!!!) que ainda condena as outras proposições de Pedro de Osma:

« ... e as outras [proposições] que deixamos de mencionar devido à sua enormidade (que aqueles que conhecem delas as esqueçam, e que aqueles que não têm conhecimento delas não sejam informados por nossa presente!), nós as declaramos falsas, contrárias à santa fé católica, errôneas, escandalosas, totalmente estranhas à verdade da fé, contrárias aos decretos dos santos Padres e às constituições apostólicas, e contendo uma heresia manifesta ».

Portanto, ao contrário do que afirmam os editores modernos do Denzinger, o papa realmente mencionou a proposição de Pedro de Osma sobre a possibilidade de erro da Igreja. Além disso, ele considerou essa proposição tão enorme, grave e perniciosa que julgou melhor não revelar seu conteúdo. Não seria melhor que apenas a comissão de teólogos e ele próprio soubessem da existência de uma máxima tão perversa? A história provou que ele estava certo: a disseminação da heresia de Pedro de Osma nos séculos subsequentes resultou em terríveis guerras religiosas iniciadas pelos protestantes e na apostasia de nações inteiras. Foi necessário convocar um concílio ecumênico específico (Vaticano I) contra essa heresia.

Hoje em dia, são poucos os católicos que acreditam sem hesitação que a proposição "A Igreja da cidade de Roma pode errar" é uma HERESIA CONDENADA EX CATHEDRA.

"Meu Deus, eu creio firmemente em TUDO o que você revelou e que a Santa Igreja Romana ME ORDENA a crer, porque é você, Ó VERDADE INFALÍVEL, que o revelou a ela e você não pode nos enganar nem se enganar" (oração da manhã, "ato de fé").

Os inimigos incessantemente denunciados por São Pio X continuaram seu trabalho de minar os textos da Verdade, modificando de uma edição para outra. Não é mais surpreendente que padres ou monges idosos tenham recebido um ensino errado durante sua formação teológica.

Vamos tomar um exemplo entre tantos outros: o reitor do seminário francês em Roma, Padre Le Floch. Esse professor de seminário totalmente herético tinha como lema reduzir ao máximo a infalibilidade pontifical. Ele afirmou, em 1926: "A heresia que está por vir será a mais perigosa de todas; consiste na exageração do respeito devido ao papa e na extensão ilegítima de sua infalibilidade."

Padre Le Floch teve como aluno um seminarista que viria a ser conhecido mais tarde: Monsenhor Marcel Lefebvre...

[1]Esta é a conclusão da lista das heresias condenadas:

Et romanum pontificem purgalorii poenam remittere, et super his quae universalis Ecclesia statuit, dispensare non posse.  Sacramentum quoque poenitentiae, quantum ad collationem gratiae, naturae, non autem institutionis novi aut veteris testamenti exsistere, et alias quas propter  earum  enormitatem (ut illi qui de eis notitiam habent obliviscantur earum, et qui de eis notitiam non habent ex praesentibus non instruantur in eis) silentio praetereundas  ducimus, falsas, sanctae catholicae fidei contrarias, erroneas, et scandalosas, ac a fidei veritate alienas, ac Sanctorum Parrum decretis, et Apostolicis constitutionibus contrarias fore, manifestam haeresim continere, dictarum literarum, et per illas sibi concessae facultatis vigore, declaravit, et pro talibus haberi, et reputari debere decrevit , prout in quibusdam authenticis scripturis desuper confectis. plenius continetur » (Sixte IV: constitution apostolique sous forme de bulle Licet ea, 9 août 1478, § 3, in: Pietro Gasparri (éd.): Codicis Juris Canon ici Fontes, cura emi. Petri card. Gasparri editi, Rome 1947, t. 1., p. 85 - 87, n° 58).

H. Os protestantes

Os pensadores hostis à infalibilidade papal logo encontraram novos aliados: o século XVI gerou os protestantes. Leão X (bula Exsurge Domine, 15 de junho de 1520) condenou algumas proposições de Martinho Lutero, incluindo: 7ª: "É certo que não está ao poder da Igreja ou do papa estabelecer artigos de fé, e muito menos leis concernentes aos costumes ou boas obras". 28ª: "Se o papa pensasse de tal ou qual maneira com grande parte da Igreja, ele não estaria errado; no entanto, não é pecado nem heresia pensar o contrário, especialmente em uma questão que não é necessária para a salvação, até que um concílio universal condene uma opinião e aprove a outra".

Historiadores protestantes atacaram a infalibilidade papal, alegando que certo papa teria naufragado na fé. Infelizmente, alguns teólogos católicos, em vez de realizar pesquisas científicas (que teriam provado a inadequação das fábulas protestantes), acharam mais conveniente evitar o golpe, inventando uma distinção absurda entre "doutor privado" (falível) e "doutor público" (infa­lível). Segundo eles, o Papa Honório I teria "apenas" desviado como "doutor privado". Essa maneira desajeitada de defender a infalibilidade teve um efeito prejudicial: ela credenciou, nos círculos católicos, a opinião de que um papa poderia errar na fé. Felizmente, São Roberto Belarmino e o Concílio do Vaticano desfizeram essa opinião herética!

I. Os jansenistas

No século XVII, os jansenistas travaram uma luta surda e obstinada contra Roma. Argumentavam com distinções sutis: estavam dispostos a obedecer ao "sedes" (a Sede apostólica), mas não ao "sedens" (o papa sentado na Sede)! Dezenas de obras jansenistas, que pregavam a insubordinação contra o papa e o apelo (daí o nome de "apelantes") a um futuro concílio contra o papa, foram colocadas no Index.

Jansenistas e galicanos redigiram a Constituição Civil do Clero (1790), que subvertia a hierarquia eclesiástica e levava a França ao cisma.

J. Os febronianos

Justinus Febronius (pseudônimo de Nikolaus von Hontheim, bispo auxiliar de Tréveris, 1701 - 1790) deu origem à seita dos "febronianos". Segundo ele, o papa não seria infalível, pois Cristo teria conferido a infalibilidade apenas ao concílio ecumênico, ao qual o papa estaria completamente subordinado.

Além disso, se um papa se opuser aos decretos de um concílio nacional e separar um reino de sua comunhão, Fébronius defendia que essa Igreja nacional deveria ser provida de um "chefe extraordinário e temporário": o rei ou o imperador.

Foi especialmente essa proposta que seduziu Joseph II (1741 - 1790), imperador maçom do Sacro Império Romano-Germânico. Desejando se tornar o líder da Igreja austríaca, este monarca pretensioso começou a reformar o que ele desdenhosamente chamava de "piedade barroca" (Barockfrömmigkeit): ele proibiu procissões, introduziu o vernáculo na liturgia, modificou textos litúrgicos, reduziu o número de velas no altar, restringiu o culto aos santos etc. Ele confiscou os bens da Igreja, suprimiu ordens religiosas e impediu o clero austríaco de se comunicar com Roma. Joseph II chegou ao ponto de ordenar que, por questões econômicas, os funerais fossem racionalizados: os falecidos deveriam ser enterrados obrigatoriamente "completamente nus"!

As doutrinas de Fébronius foram postas em prática pelo imperador não apenas nas províncias austríacas, mas também na Toscana, onde seu irmão Leopoldo era grão-duque. A introdução do febronianismo na Toscana ocorreu com a cumplicidade do bispo Scipion Ricci, que se tornou tristemente célebre pelo famoso sínodo herético que presidiu em sua cidade episcopal de Pistoia em 1786 (ver capítulo 7).

O livro de Fébronius (De statu Ecclesiae et legitima potestate romani pontificis, 1763) também provocou uma decadência quase geral da religião na Alemanha, embora os bispos alemães o tenham condenado como sendo "cheio de escândalo e perigo, um filho das trevas, a seiva das heresias e um produto de Satanás" (citado por Pio VI em sua resposta ao arcebispo de Mainz, 1789). O livro de Fébronius foi várias vezes proibido pelo Santo Padre (colocado no Índice em 27 de fevereiro de 1764, 3 de fevereiro de 1766, 24 de maio de 1771 e 29 de março de 1773). Clemente XIII descreveu o autor como "um homem astuto e de má fé, misturando habilmente heresia e aparência católica", e "cujo livro saiu da oficina de Satanás"[1].

Fébronius foi refutado por São Alfonso de Ligório (Defesa do poder supremo do soberano pontífice contra Justin Fébronius) e por um notável estudioso recomendado pelos Padres do Vaticano: Francisco Antônio Zaccaria (Anti-Febronio, 1767, tradução alemã Augsburgo 1768; tradução francesa Paris 1859 - 1860).

[1] « Callidus fraudum artifex, [...] sive haereticus. qualem ex ipso libro possumus suspicari, sive catholicus, qualis videri vult. [...] Ejusmodi libri, qui fortasse in officina Satanae cuduntur » (Clément XIII: Carta ao bispo de Wurzburgo, 24 de março de 1764).!

K. Os maçons

O século XVIII viu surgir os maçons e os racionalistas, claramente hostis a qualquer infalibilidade: "O que devemos impor", conforme se lê em uma revista maçônica, "é a convicção de que cada um deve formar suas próprias opiniões, através dos resultados de suas reflexões ou dos ensinamentos que recebeu e que lhe pareceram bons. E se cada um tem a liberdade de formar sua própria opinião, deve respeitar essa mesma liberdade nos outros, [...] pensar que, como o erro é uma fraqueza comum à espécie humana, ele próprio pode estar errado" (revista maçônica Acácia, março de 1908).

Para dissipar o erro de homens contaminados pela ideologia anti-infa­libilista herdada do protestantismo, do galicanismo e da maçonaria, o Papa Pio IX, no século XIX, convocou um concílio no Vaticano. Em Pastor aeternus é indicado o motivo da convocação deste concílio: "Como neste tempo [...] não faltam homens que contestam sua autoridade, julgamos absolutamente necessário afirmar solenemente a prerrogativa [da infalibilidade] que o Filho único de Deus dignou-se unir à função pastoral suprema".

A maçonaria respondeu convocando um "anti-concílio". O movimento anti-infa­libilista secular culminou na realização de um "anti-concílio", que ocorreu exatamente no mesmo dia em que começava o Concílio do Vaticano. Este anti-concílio maçônico ocorreu em Nápoles, em 8 de dezembro de 1869, exatamente no dia da abertura do Concílio do Vaticano em Roma.

O convite foi assim formulado: "Aos pensadores livres de todas as nações. Post tenebras lux!"

O local da reunião foi Nápoles, porque esta cidade "teve a glória de se opor constantemente às pretensões e interferências da Corte de Roma, depois de ter, nos dias mais sombrios da Idade Média, [...] repelido de maneira constante e enérgica aquele infame tribunal da Inquisição. [...] Assim, no mesmo dia em que, na cidade eterna, abrirá esse concílio, cujo objetivo evidente é apertar as correntes da superstição e nos fazer recuar em direção à barbárie, nós, pensadores livres [...], nova maçonaria agindo à luz do sol" etc., etc. (in: Schneemann: Acta..., col. 1254 - 1255).

O grão-mestre da maçonaria francesa ofereceu seu apoio oficial. Os delegados franceses presentes no contra-concílio fizeram uma declaração final explosiva:

"Considerando que a ideia de Deus é o suporte de todo despotismo e de toda iniquidade; considerando que a religião católica é a mais completa e terrível personificação dessa ideia; [...] os pensadores livres de Paris assumem o compromisso de trabalhar para abolir pronta e radicalmente o catolicismo, e de solicitar seu aniquilamento, com todos os meios compatíveis com a justiça, incluindo o uso da força revolucionária, que é a aplicação na sociedade do direito de legítima defesa" (ibidem, col. 1258 - 1259).

Na época do Concílio do Vaticano I, um alto dignitário da maçonaria se regozijou com "o apoio valioso que encontramos há vários anos em um partido poderoso, que nos serve como intermediário entre nós e a Igreja, o partido católico liberal. Este é um partido que precisamos manejar com cuidado e que serve aos nossos interesses mais do que pensam os homens mais ou menos proeminentes que pertencem a ele na França, na Bélgica, em toda a Alemanha, na Itália e até em Roma, ao redor do próprio papa" (in: Mgr Delassus: Verdades Sociais e Erros Democráticos, 1909, reedição Villegenon 1986, p. 399).

Entre os Padres conciliares, havia de fato bispos opostos à infalibilidade. Eles formavam um verdadeiro grupo, liderado pelo Bispo Dupanloup. Os anti-infaibilistas tinham apoio na imprensa, no mundo político e até na maçonaria, como relatado por um contemporâneo e testemunha ocular, o Visconde de Meaux (memórias citadas por Jacques Ploncard d'Assac: A Igreja Ocupada, segunda edição, Chiré-en-Montreuil 1983, p. 100 - 102). Os anti-infaibilistas contavam com o apoio dos carbonários (maçons italianos), que planejavam privar o papa de sua soberania temporal, assim como o imperador francês Napoleão III, que também era carbonário. Ao ver que os Padres conciliares estavam prestes a definir a infalibilidade pontifical, a maçonaria tentou interromper o concílio provocando uma guerra militar contra Pio IX. O papa, tendo conhecimento desse plano, acelerou o processo e a infalibilidade pontifical foi votada in extremis, por um dia de diferença! A votação do Pastor aeternus ocorreu em 18 de julho de 1870; a declaração de guerra da França à Prússia no dia seguinte (19 de julho); a evacuação de Roma pelos franceses (portanto, sem mais proteção militar) em 5 de agosto, o que permitiu aos "patriotas" italianos tomar a Cidade Eterna em 20 de setembro e expulsar Pio IX de seu estado.

L. Os velhos católicos

Após a definição do dogma da infalibilidade pontifical (18 de julho de 1870), alguns anti-infaibilistas persistiram em seu erro e formaram a seita dos "velhos católicos".

Muitos livros dos velhos católicos, que afirmavam que um papa poderia errar, foram colocados no Índice.

M. Os modernistas

Nos séculos XIX e XX, os hereges conhecidos como "modernistas" buscaram minar a Igreja de dentro, permanecendo em seu seio sem romper abertamente com o Papa. Pio IX, Leão XIII e São Pio X os condenaram repetidamente. Os modernistas evitaram os golpes de duas maneiras:

Assim, habituou-se a fazer a equação errônea: solene = infalível; ordinário ≠ falível. "A infalibilidade do Syllabus, que teve seus defensores, hoje é praticamente abandonada", conforme se lê no Dicionário de Teologia Católica (artigo "infalibilidade do papa"). Por que essa dúvida sobre a infalibilidade do Syllabus prevaleceu sobre os defensores da infalibilidade? Simplesmente porque os modernistas, condenados pelo Syllabus, se multiplicaram! Em vez de atacar frontalmente, criticando abertamente o conteúdo, eles atacaram de lado, alegando que o modo pelo qual o conteúdo é veiculado não seria infalível. E assim conseguiram seus intentos.

Para evitar condenações, os modernistas evitaram afirmações diretas (um escrito herético é fácil de identificar e colocar no Índice), mas inauguraram uma prática de simplesmente ignorar as condenações doutrinárias emitidas pelos sumos pontífices. Foi nesse perigoso terreno que Pio XI os combateu, denunciando aqueles que "agem exatamente como se os ensinamentos e ordens promulgados tantas vezes pelos sumos pontífices, especialmente por Leão XIII, Pio X e Bento XV, tivessem perdido seu valor inicial ou mesmo não precisassem mais ser considerados". O papa concluiu com um julgamento formal: "Este fato revela uma espécie de modernismo moral, jurídico e social; nós o condenamos tão formalmente quanto o modernismo dogmático" (Pio XI: encíclica Ubi arcano, 28 de dezembro de 1922).