Lição 1 - A Definição da Alma

TEXTO 412a1–412b9 - LIVRO II, CAPÍTULO I

A DEFINIÇÃO DA ALMA

Até aqui falamos do que nossos predecessores nos transmitiram sobre a alma. Mas retomemos agora a investigação desde o princípio e esforcemo-nos para determinar o que é a alma e qual é a sua definição mais abrangente. § 211

Ora, dizemos que um dos gêneros das coisas que são é a substância. Disto, há um elemento, a matéria, que por si mesma não é coisa alguma em particular; outro, a forma ou espécie segundo a qual é chamada 'esta coisa particular'; e um terceiro, aquilo que provém de ambas. A matéria é, de fato, potência, e a forma, ato; e este último tem dois modos de ser, um, como o conhecimento possuído, outro, como o ato de conhecer. §§ 212-16

Os corpos especialmente parecem ser substâncias; e, entre estes, os corpos naturais, pois estes são os princípios dos outros. Dos corpos naturais, alguns possuem vitalidade, outros não. Entendemos por 'possuir vitalidade' que uma coisa pode nutrir-se, crescer e decair. §§ 217-19

Portanto, todo corpo natural que participa da vida será uma substância, e esta substância será de algum modo composta. Visto, porém, que é um corpo de tal e tal natureza, i.e., tendo vitalidade, a alma não será ela própria o corpo. Pois o corpo não é um dos fatores existentes no sujeito; antes, é como o sujeito e a matéria. É necessário, então, que a alma seja uma substância no sentido do princípio especificador de um corpo físico potencialmente vivo. Ora, a substância [neste sentido] é ato; será, portanto, o ato de um corpo desse tipo. §§ 220-6

Ora, isto pode significar uma de duas coisas: uma, como é a posse do conhecimento; outra, como é o ato de conhecer. É evidente que é como o conhecimento possuído. Pois a alma permanece no corpo, quer se esteja dormindo, quer acordado. Estar acordado é comparável ao ato de conhecer, o sono à posse sem uso. Ora, o conhecimento possuído é anterior na ordem da geração, numa mesma e única coisa. A alma, portanto, é o ato primeiro de um corpo físico capaz de vida. §§ 227-9

Tal corpo será orgânico. Partes das plantas, de fato, são órgãos, embora muito elementares — a folha é a cobertura do pericarpo e o pericarpo do fruto: as raízes, também, são como bocas, pois ambas atraem o alimento. §§ 230-2

Se, então, há alguma generalização a ser feita para qualquer e toda alma, a alma será o ato primeiro de um organismo corporal físico. § 233

Daí é desnecessário indagar se a alma e o corpo são um, assim como não se indaga se a cera e a impressão nela feita são um; ou, em geral, a matéria de qualquer coisa e aquilo de que ela é matéria. Pois, embora o uno e o ser sejam predicados de muitas maneiras, aquilo que é propriamente é a atualidade. § 234

COMENTÁRIO DE SANTO TOMÁS

LIÇÃO PRIMEIRA

§ 211. Após ter examinado, no Livro Primeiro, as opiniões de outros sobre a alma, Aristóteles começa agora o Livro Segundo de seu Tratado, no qual expõe o que ele próprio sustenta sobre o assunto. Primeiro, então, conectando-se com o que foi dito antes, ele declara seu objetivo geral; e em segundo lugar, em 'Dizemos agora que um', ele começa a executá-lo. Ele começa dizendo que, apesar de todos os relatos anteriores sobre a alma, é necessário investigar toda a matéria novamente desde o início. O assunto é tão difícil que é mais sábio supor que a verdade sobre ele ainda não foi descoberta. E em resposta à questão levantada na Introdução ao Livro Primeiro, se se deve primeiro definir a alma e depois suas partes, ele decide agora definir a essência da alma antes de chegar a conclusões sobre suas partes. Como que explicando esta decisão, ele acrescenta que assim teremos adquirido a ideia mais abrangente de alma. Pois a definição da própria alma compreende o que é mais comum ou geral, enquanto a de cada uma de suas partes ou potências compreende apenas algum aspecto especial dela. E como ele explica no início da Física, a maneira correta de ensinar é começar pelo que é mais geral e terminar com precisões detalhadas.

§ 212. Começando então em 'Dizemos agora', seu tratamento se divide em duas partes, na primeira das quais ele mostra o que a alma em geral é, e na segunda, começando em 'Sobre as potências da alma', quais são suas partes ou potências. A primeira parte subdivide-se em (a) uma definição que conclui, e (b) uma que introduz um argumento demonstrativo; — esta última parte vem em 'Visto que é a partir do menos claro'. Observe de passagem que qualquer definição, como ele diz no Livro I dos Segundos Analíticos, ou é a conclusão de uma demonstração, p. ex., 'Trovão é um ruído contínuo nas nuvens', ou é o ponto de partida da demonstração, p. ex., 'Trovão é a extinção do fogo nas nuvens', ou é a própria demonstração, mas colocada em uma ordem diferente, p. ex., 'Trovão é um ruído contínuo etc., causado pela extinção do fogo etc.', em que tanto a conclusão quanto o ponto de partida aparecem, embora não em ordem silogística.

Quanto a (a), inclui primeiro uma definição da alma e, em seguida, em 'Foi dito então', uma explicação da definição. E para preparar o terreno antes do início da definição propriamente dita (em 'Portanto, todo corpo natural'), ele faz algumas distinções preliminares.

§ 213. Deve-se notar aqui que, segundo o ensino do Livro VII da Metafísica, há esta diferença entre definir substância e definir acidentes: no primeiro caso, nada extrínseco é incluído: toda substância é definida meramente em termos de seus princípios material e formal; mas no segundo caso, refere-se a algo extrínseco à coisa definida, i.e., o sujeito dos acidentes em questão — como quando se define a arrebitamento como 'curvatura do nariz'. A razão é que uma definição deve expressar o que uma coisa é, e enquanto a substância é algo completo em seu ser e espécie, os acidentes têm ser apenas em relação a uma substância. Da mesma forma, nenhuma forma como tal é completa em espécie; a completude neste sentido pertence apenas à substância composta de forma e matéria; de modo que a definição desta última é completa sem referência a qualquer outra coisa, enquanto a da forma deve incluir referência ao seu sujeito próprio, que é a matéria. Portanto, se a alma é uma forma, sua definição não será completa sem referência ao seu sujeito ou matéria.

§ 214. Assim, na primeira parte desta seção, ele faz certas distinções, primeiro em vista do trabalho de definir a essência da alma, e depois, em 'Corpos especialmente parecem ser substâncias', em vista de definir seu sujeito. Quanto ao primeiro ponto, ele alude a três distinções, das quais a primeira é a do ser nas dez categorias; ele sugere isso quando diz que a substância é considerada 'um dos gêneros das coisas que são'.

§ 215. A segunda distinção aludida é a da substância em matéria, forma e o composto de ambas. Matéria é aquilo que não é como tal uma 'coisa particular', mas está em mera potência para se tornar uma 'coisa particular'. Forma é aquilo pelo qual uma 'coisa particular' existe atualmente. E o composto é a 'coisa particular' em si; pois diz-se que é uma 'coisa particular' (i.e., algo que se pode apontar) aquilo que é completo em ser e em espécie; e entre as coisas materiais, apenas o composto é tal. Pois, embora as substâncias imateriais não sejam compostos de matéria e forma, ainda assim são coisas particulares, tendo existência atual em si mesmas e sendo completas em sua própria natureza. Não é assim com a alma racional; pois embora tenha a existência em si que pertence a uma 'coisa particular', não é uma natureza completa por si mesma; é antes uma parte de uma natureza específica. Portanto, não é em todos os aspectos uma 'coisa particular'.

A matéria, então, difere da forma nisto: é ser potencial; a forma é a 'enteléquia' ou atualidade que torna a matéria atual; e o composto é o ser atual resultante.

§ 216. Em terceiro lugar, ele distingue dois sentidos do termo 'ato'. Em um sentido, o conhecimento é um ato; em outro, o pensamento é um ato; e a diferença pode ser entendida relacionando esses atos às suas potências. Antes de alguém adquirir o hábito gramatical e se tornar um gramático, seja autodidata ou ensinado por outro, ele é apenas potencialmente assim; e essa potência é atualizada pelo hábito. Mas uma vez adquirido o hábito, ele ainda está em potência para o uso dele, enquanto não estiver realmente pensando em gramática; e esse pensamento é uma atualização adicional. Nesse sentido, então, o conhecimento é um ato e o pensamento é outro.

§ 217. Em seguida, em 'Corpos especialmente', ele alude a três distinções que são pressupostas por sua investigação sobre o significado da definição da alma, no que diz respeito ao sujeito dotado de alma. A primeira é a distinção entre substâncias corpóreas e incorpóreas. Ora, as primeiras são as mais evidentes para nós: pois, sejam as últimas o que forem em si mesmas, elas não incidem sobre nossos sentidos, mas são apenas descobertas por um exercício da razão. Daí ele dizer que 'corpos especialmente parecem ser substâncias'.

§ 218. A próxima distinção é entre corpos físicos ou naturais e corpos artificiais. O homem, a madeira e a pedra são corpos naturais, mas uma casa ou uma serra são artificiais. E destes, os corpos naturais parecem ser mais propriamente chamados de substâncias, uma vez que os corpos artificiais são feitos a partir deles. A arte trabalha sobre materiais fornecidos pela natureza, dando-lhes, além disso, uma forma meramente acidental, como uma nova figura e assim por diante; de modo que é apenas em virtude de sua matéria, não de sua forma, que os corpos artificiais são substâncias; eles são substâncias porque os corpos naturais o são. Os corpos naturais, portanto, são mais propriamente chamados de substâncias, sendo tais tanto por sua forma quanto por sua matéria.

§ 219. Em terceiro lugar, ele distingue entre corpos naturais vivos e não vivos; e os vivos são aqueles que por si mesmos se nutrem, crescem e decaem. Observe aqui que isso é dito mais a título de exemplo do que de definição. Pois, além do crescimento e da decadência, as coisas vivas podem exibir sensação e conhecimento intelectual e outras atividades vitais. As substâncias imateriais, como é provado na Metafísica, Livro XI, têm a vida do intelecto e da vontade, embora não possam crescer e não se alimentem. Mas porque, na esfera das coisas que nascem e morrem, a alma vegetativa (o princípio da nutrição e do crescimento) marca o ponto onde a vida começa, esta alma é aqui tomada como o tipo de todas as coisas vivas. No entanto, a vida é essencialmente aquilo pelo qual algo tem poder para se mover a si mesmo, tomando movimento em seu sentido amplo de modo a incluir o 'movimento' ou atividade do intelecto. Pois chamamos de inanimadas aquelas coisas que são movidas apenas de fora.

§ 220. Depois disso, em 'Portanto, todo corpo natural', ele começa a definir a alma, pressupondo as distinções já feitas. E sua investigação aqui tem três partes: (a) ele investiga os elementos da definição tomados separadamente; (b) em 'Se, então, há alguma generalização', ele apresenta sua definição; e (c) em 'Portanto, é desnecessário', ele a usa para refutar uma objeção. Quanto a (a), ele trata primeiro dos elementos que se referem à essência da alma e, depois, daqueles que se referem ao seu sujeito, em 'Tal corpo será orgânico', e na parte que diz respeito à essência, ele considera primeiro a afirmação de que a alma é um 'ato' e, em seguida, em 'Ora, isso pode significar uma de duas coisas', que é um 'ato primeiro'.

A primeira conclusão de Aristóteles, então, em consonância com o que já foi dito, é que se os corpos físicos são substâncias no sentido mais pleno, todos os corpos vivos também são substâncias, pois são corpos físicos. E como cada corpo vivo é um ser atual, ele deve ser uma substância composta. Mas, precisamente porque dizer 'corpo vivo' implica duas coisas, o próprio corpo e aquela modificação do corpo pela qual ele está vivo, não se pode dizer que o elemento na composição referido pelo termo corpo seja ele próprio o princípio de vida ou a 'alma'. Por 'alma' entendemos aquilo pelo qual uma coisa viva está viva; é entendida, portanto, como existindo em um sujeito, tomando 'sujeito' em um sentido amplo para incluir não apenas aqueles seres atuais que são sujeitos de suas modificações acidentais, mas também a mera matéria ou ser potencial. Por outro lado, o corpo que recebe a vida é mais como um sujeito e uma matéria do que como uma modificação existente em um sujeito.

§ 221. Visto que, portanto, existem três tipos de substância: o composto; a matéria; e a forma; e visto que a alma não é o composto — o próprio corpo vivo; nem sua matéria — o corpo como sujeito que recebe a vida; não nos resta alternativa senão afirmar que a alma é uma substância à maneira de uma forma que determina ou caracteriza um tipo particular de corpo, isto é, um corpo físico potencialmente vivo.

§ 222. Note que ele não diz simplesmente "vivo", mas "potencialmente vivo". Pois por um corpo realmente vivo entende-se um composto vivo; e nenhum composto como tal pode entrar na definição de uma forma. Por outro lado, a matéria de um corpo vivo está para a vida do corpo como a potência está para o seu ato; e a alma é precisamente a atualidade pela qual o corpo tem vida. É como se disséssemos que a forma é uma atualidade; não é exatamente a atualidade de um corpo realmente dotado de forma — isto é, o composto de corpo e forma — mas sim do corpo como capaz de receber uma forma, do corpo como em potência para uma forma atual.

§ 223. Mas para que não se pense que a alma é uma atualidade à maneira de qualquer forma meramente acidental, ele acrescenta que ela é uma atualidade ou forma substancial. E visto que toda forma tem a matéria que lhe é própria, a alma deve atualizar exatamente esse tipo especial de corpo.

§ 224. A diferença entre forma acidental e forma substancial é que, enquanto a primeira não faz uma coisa simplesmente ser, mas apenas a faz ser deste ou daquele modo — por exemplo, como quantificada ou branca — a forma substancial lhe confere o ser simples. Portanto, a forma acidental pressupõe um sujeito já existente; mas a forma substancial pressupõe apenas a potencialidade para a existência, isto é, a matéria nua. É por isso que não pode haver mais de uma forma substancial em uma mesma coisa; a primeira torna a coisa um ser atual; e se outras forem adicionadas, conferem apenas modificações acidentais, pois pressupõem o sujeito já em ato de ser.

§ 225. Podemos, portanto, rejeitar a visão de Avicebron (no livro chamado Fons Vitae) de que, segundo a maneira como uma dada coisa pode ser dividida em gêneros e espécies, assim pode ser dividida em formas substanciais. Assim, um homem individual teria uma forma que o tornaria uma substância, outra que lhe daria um corpo, outra que lhe daria vida, e assim por diante. Mas o que nossas premissas nos obrigam a dizer é que é uma só e mesma forma substancial que torna um homem uma coisa ou substância particular, e uma coisa corpórea, e uma coisa viva, e assim por diante. Pois a forma superior pode dar à sua matéria tudo o que uma forma inferior dá, e mais; a alma dá não apenas substância e corpo (como faz a forma de uma pedra), mas também vida. Não devemos pensar, portanto, na alma e no corpo como se o corpo tivesse sua própria forma que o tornasse um corpo, à qual uma alma é acrescentada, tornando-o um corpo vivo; mas sim que o corpo recebe tanto seu ser quanto sua vida da alma. Isso, no entanto, não nega que o ser corpóreo como tal seja, em sua imperfeição, material com respeito à vida.

§ 226. Portanto, quando a vida se vai, o corpo não permanece especificamente o mesmo; os olhos e a carne de um homem morto, como é mostrado na Metafísica, Livro VII, são chamados de olhos e carne apenas de maneira imprópria. Quando a alma deixa o corpo, outra forma substancial toma seu lugar; pois uma corrupção sempre envolve uma concomitante geração.

§ 227. Em seguida, em "Agora isso pode significar", ele examina o segundo termo na definição. Ele observa que há dois tipos de atualidade, como explicamos acima, o tipo que é como conhecimento e o tipo como pensamento. E claramente a alma é do primeiro tipo; pois é devido à alma que um animal é capaz de estar tanto acordado quanto dormindo; e enquanto o despertar é semelhante ao pensamento (pois é um uso dos sentidos externos assim como o pensamento é um uso do conhecimento já possuído), o sono é mais parecido com o conhecimento que jaz adormecido na mente enquanto não está sendo realmente usado; pois no sono as faculdades de um animal estão quiescentes.

§ 228. Agora, dessas duas atualidades, o conhecimento vem primeiro na ordem da geração na mesma pessoa; pois ele está para o pensamento assim como a potência está para o ato. Mas na ordem da natureza ou essência, o ato é anterior à potência (veja a Metafísica, Livro IX) como o fim e a perfeição completa da potência. E mesmo na ordem temporal da geração, o ato, em um sentido bastante geral, é anterior; pois o potencial é atualizado apenas por algo já em ato. Mas nesta ou naquela coisa particular considerada em si mesma, a potencialidade pode vir primeiro; a coisa pode ser atualizada por graus. Daí sua observação de que "o conhecimento... é anterior (isto é, ao pensamento) na ordem da geração em uma mesma coisa".

§ 229. Assim, ele conclui que a alma é o ato primário de um corpo físico potencialmente vivo, onde ato significa o mesmo tipo de atualidade que o conhecimento. Ele diz ato primário, não apenas para distinguir a alma de suas atividades subsequentes, mas também para distingui-la das formas dos elementos; pois estas retêm suas próprias atividades próprias, a menos que impedidas.

§ 230. Em seguida, em "Tal corpo", ele examina a parte da definição que diz respeito ao sujeito da alma, observando que o "corpo físico" referido é qualquer corpo orgânico, isto é, qualquer corpo equipado com os vários órgãos exigidos por um corpo vivo em consequência das várias atividades vitais do princípio vital. Pois deste princípio (a alma), que é a mais rica das formas incorporadas, brotam muitas atividades diferentes, de modo que ele requer, na matéria por ele informada, um conjunto completo de diferentes órgãos. Não é assim com as formas menos perfeitas das coisas inanimadas.

§ 231. Ora, as plantas, as menos perfeitas das coisas animadas, exibem menos diversidade orgânica do que os animais. É por isso que Aristóteles escolhe as plantas para ilustrar sua afirmação de que todo corpo animado é orgânico, dizendo que mesmo as plantas têm partes organicamente diversificadas. Mas essas partes são muito simples, isto é, semelhantes entre si; elas carecem da diferenciação que encontramos nos animais. Assim, o pé de um animal é composto de diferentes partes, carne, nervos, ossos e assim por diante, mas os órgãos das plantas são compostos de conjuntos de partes menos diversos.

§ 232. O caráter orgânico das partes das plantas é demonstrado em suas diversas funções. Assim, uma folha funciona como uma cobertura para o pericarpo, ou parte frutífera, isto é, para a parte em que o fruto é gerado. O pericarpo, por sua vez, protege o próprio fruto. Da mesma forma, as raízes têm uma função na planta semelhante à da boca em um animal; elas absorvem nutrição.

§ 233. Em seguida, em "se, então," ele reúne todas essas observações em uma definição, dizendo que se alguma definição cobre todos os tipos de "alma", será esta: a alma é a atualidade primária de um organismo corporal físico. Ele não precisa acrescentar "tendo vida potencialmente"; pois isso está implícito em "organismo".

§ 234. Então, em "Portanto, é" ele aplica essa definição para resolver uma dificuldade. Houve muita incerteza sobre a maneira como a alma e o corpo estão unidos. Alguns supuseram uma espécie de meio conectando os dois por uma espécie de vínculo. Mas a dificuldade pode ser deixada de lado agora que foi mostrado que a alma é a forma do corpo. Como ele diz, não há mais razão para perguntar se alma e corpo juntos formam uma coisa do que perguntar o mesmo sobre a cera e a impressão nela selada, ou sobre qualquer outra matéria e sua forma. Pois, como é mostrado na Metafísica, Livro VIII, a forma está diretamente relacionada à matéria como a atualidade da matéria; uma vez que a matéria realmente é, ela é informada. Além disso, embora, como ele continua a dizer, o ser e a unidade sejam predicados de várias maneiras (de um modo do ser potencial, e de outro modo do ser atual), aquilo que tem atualidade é primária e propriamente um ser e uma unidade. Assim como o ser potencial é apenas um ser sob um certo aspecto, também é apenas uma unidade sob um certo aspecto; pois a unidade segue o ser. Portanto, assim como o corpo recebe seu ser da alma, como de sua forma, também ele faz uma unidade com esta alma à qual está imediatamente relacionado. Se, por outro lado, consideramos a alma em sua função de movente do corpo, então não há razão pela qual ela não deva mover-se por meio de um meio, movendo uma parte do corpo por meio de outra.