# Lição 6

> *Determinadas, porém, estas coisas, resta considerar os regimes: quantos são em número e quais são; e primeiro os retos entre eles; pois também as transgressões se tornarão manifestas, uma vez determinados estes.*
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> *Ora, uma vez que politia e politeuma significam o mesmo, e o politeuma é aquilo que domina nas cidades, e é necessário que o que domina seja ou um, ou poucos, ou muitos; quando um, ou poucos, ou muitos governam em vista do bem comum, é necessário que estes sejam regimes retos; mas aqueles que visam ao proveito próprio, seja de um, seja de poucos, seja da multidão, são transgressões; pois, ou se deve dizer que os que participam não são cidadãos, ou é preciso que comuniquem no proveito.*
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> *Costumamos, porém, chamar de reino àquela das monarquias que olha para o bem comum; e àquela em que governam poucos, mas mais que um, aristocracia, seja porque governam os melhores, seja porque governa em vista do que é melhor para a cidade e para os que dela participam. Quando, porém, a multidão vive em vista do bem comum, chama-se pelo nome comum a todos os regimes: politia; e isso acontece razoavelmente: pois é possível que um só, ou poucos, se distingam segundo a virtude, mas que muitos já tenham chegado ao cume de toda virtude é difícil, e sobretudo quanto à virtude bélica; pois esta se produz na multidão. Por isso, segundo este regime, o mais principal é o que combate, e participam dele os que possuem armas.*
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> *As transgressões dos mencionados regimes são: a tirania, do reino; a oligarquia, da aristocracia; e a democracia, da politia. A tirania, portanto, é uma monarquia em vista do proveito de quem exerce a monarquia. A oligarquia, em vista do proveito dos ricos. A democracia, em vista do proveito dos necessitados; mas para aquilo que convém ao bem comum, nenhuma delas.*
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> *É preciso, porém, dizer um pouco mais longamente o que seja cada um destes regimes. Pois ele tem certas dúvidas; e àquele que filosofa acerca de cada método e não olha somente para o agir, convém não desprezar nem omitir, mas declarar acerca de cada coisa a verdade. Ora, a tirania é uma monarquia, como se disse, despótica sobre a comunidade política; a oligarquia, quando forem senhores do regime os que têm bens; a democracia, ao contrário, quando o forem os que não possuem multidão de bens, mas os necessitados.*
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> *A primeira dúvida diz respeito à definição. Pois, se houver muitos que, sendo ricos, sejam senhores da cidade — ora, a democracia é quando a multidão é senhora —, e semelhantemente, por outro lado, se em algum lugar acontecer que os necessitados sejam menos numerosos que os ricos, mas, sendo melhores, sejam senhores do regime, ao passo que ali onde a pouca multidão é senhora dizem ser oligarquia, não parecerá ter sido bem definido a respeito dos regimes.*
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> *Mas, na verdade, se alguém, conectando a poucos com a abundância e a muitos com a penúria, assim denominar os regimes — chamando oligarquia àquele em que têm o governo os ricos que são poucos em relação à multidão, e democracia àquele em que os necessitados são muitos em relação à multidão —, tem outra dúvida. Pois de que modo chamaremos aos regimes há pouco mencionados: aquele em que muitos são opulentos e aquele em que os necessitados são menos numerosos, sendo uns e outros senhores dos regimes, se de fato nenhum outro regime há além dos mencionados?*
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> *Parece, portanto, que a razão torna claro que serem poucos ou muitos os senhores é acidental — isto para as oligarquias, aquilo para as democracias —, pelo fato de que os opulentos são poucos e os necessitados muitos em toda parte; e por isso não sucede que as causas mencionadas se tornem a diferença. Aquilo, porém, em que a democracia e a oligarquia diferem entre si é a penúria e as riquezas; e é necessário que, onde quer que governem por causa das riquezas, sejam menos ou sejam mais, isto seja oligarquia. E onde governam os necessitados, democracia. Mas acontece, como dissemos, que estes são poucos e aqueles muitos; pois poucos abundam, mas da liberdade participam todos; e por essas causas ambos disputam a respeito do regime.*

***Determinadas, porém, estas coisas*** etc. Depois que o Filósofo distinguiu os regimes retos dos injustos, aqui pretende distinguir uns e outros entre si. E acerca disto faz duas coisas.

Primeiro diz qual é a intenção.

Segundo, prossegue o proposto, ali: ***quoniam autem politia*** etc.

Diz, portanto, primeiro que, depois de determinadas as coisas ditas, o consequente é determinar acerca dos regimes: quantos são em número e quais são; e nesta ordem: que primeiro consideremos os regimes retos, segundo os injustos.

Depois, quando diz ***quoniam autem politia*** etc., distingue os regimes. E acerca disto faz três coisas.

Primeiro mostra sob que aspecto se deve tomar a distinção dos regimes.

Segundo, distingue os regimes, ali: ***vocare autem consuevimus*** etc.

Terceiro, objeta contra o que foi dito, ali: ***oportet autem paulo*** etc.

Diz, portanto, primeiro que, (porque) o regime nada mais é do que o *politeuma*, o qual significa a ordem dos que dominam na cidade, é necessário que os regimes se distingam segundo a diversidade dos que dominam. Pois na cidade, ou domina um, ou poucos, ou muitos. E qualquer que seja destes três, pode acontecer de dois modos. De um modo, quando governam em vista da utilidade comum, e então serão regimes retos. De outro modo, quando governam em vista da utilidade própria dos que dominam, seja um, sejam poucos, sejam muitos; e então são transgressões dos regimes; porque é preciso dizer ou que os súditos não são cidadãos, ou que de algum modo comunicam na utilidade da cidade.

Depois, quando diz ***vocare autem consuevimus*** etc., distingue ambos os regimes pelos seus nomes próprios.

E primeiro os retos.

Segundo os viciosos, ali: ***transgressiones autem*** etc.

Diz, portanto, primeiro que, se for monarquia, isto é, o governo de um só, chama-se pelo nome habitual reino, se visar à utilidade comum. Aquele regime, porém, em que poucos governam em vista do bem comum, contudo mais que um, chama-se aristocracia, isto é, o poder dos melhores ou o poder ótimo: ou porque governam os melhores, a saber, os virtuosos, ou porque tal regime se ordena àquilo que é ótimo para a cidade e para todos os cidadãos. Mas quando a multidão governa visando à utilidade comum, chama-se *politia*, que é o nome comum a todos os regimes. E o fato de esse regime se chamar por tal nome acontece razoavelmente: pois facilmente sucede que na cidade se encontre um ou poucos que excedam muito os outros em virtude; mas é muito difícil que se encontrem muitos que cheguem à perfeição da virtude; isto, porém, sucede sobretudo quanto à virtude bélica, isto é, que muitos sejam perfeitos nela. E por isso, neste regime, governam os homens guerreiros e os que possuem armas.

Depois, quando diz ***transgressiones autem*** etc., distingue as corrupções dos referidos regimes pelos nomes. E diz que dos referidos regimes há estas transgressões: a tirania, do reino; a oligarquia, isto é, o governo de poucos, é a transgressão da aristocracia; a democracia, porém, isto é, o poder do povo, isto é, da multidão vulgar, é a transgressão da *politia* em que muitos governam ao menos por causa da virtude bélica. Do que conclui que a tirania é uma monarquia, isto é, o governo de um só que visa à utilidade do governante. A oligarquia, porém, é a que tende à utilidade dos ricos. A democracia, à utilidade dos pobres; nenhuma delas, porém, visa à utilidade comum.

Depois, quando diz ***oportet autem paulo*** etc., objeta contra o que foi dito. E acerca disto faz três coisas.

Primeiro diz qual é a intenção: e repete o que foi antes dito.

Segundo, suscita uma dúvida, ali: ***prima autem dubitatio est*** etc.

Terceiro, apresenta a solução, ali: ***videtur igitur ratio*** etc.

Diz, portanto, primeiro que é preciso discutir um pouco mais de longe o que seja cada um dos referidos regimes, já que ele tem certas dúvidas. Aquele que filosofa em cada arte, como que considerando a verdade e não olhando somente para aquilo que é útil ao agir, nada deve desprezar ou omitir, mas em cada caso declarar a verdade. Ora, foi dito que a tirania é uma certa monarquia despótica, isto é, dominadora da comunidade política, porque, a saber, usa os cidadãos como servos. A oligarquia, porém, é quando dominam o regime aqueles que abundam em riquezas. A democracia, porém, é quando dominam o regime não aqueles que possuem multidão de riquezas, mas antes os pobres.

Depois, quando diz ***prima autem dubitatio*** etc., suscita uma dúvida.

E primeiro põe a dúvida,

segundo, exclui uma certa resposta, ali: ***at vero siquis*** etc.

Diz, portanto, primeiro que a primeira dúvida é contra a definição, a saber, da democracia e da oligarquia. Pois foi dito que a democracia é quando dominam na cidade os necessitados, e a oligarquia quando dominam os ricos; ora, o próprio nome de oligarquia designa o governo de poucos, e o nome de democracia designa o governo do povo ou da multidão. Ponha-se, portanto, que em alguma cidade haja mais ricos que pobres, e os ricos sejam senhores da cidade: parece, segundo isto, que ali haja democracia, que é quando a multidão domina; e semelhantemente, se em algum lugar acontecer que os pobres sejam menos numerosos, mas sejam melhores e mais fortes e dominem a cidade, seguir-se-á, segundo isto, que ali haja oligarquia, porque poucos dominam. Não parece, portanto, que se tenha definido bem a respeito dos regimes, quando se disse que a democracia é o domínio dos pobres e a oligarquia o domínio dos ricos.

Depois, quando diz ***at vero si quis connectens*** etc., exclui uma certa resposta. Pois alguém poderia dizer que, na definição de oligarquia, se deve juntar o número reduzido às riquezas; e na definição de democracia se deve juntar a multidão à pobreza; de modo, a saber, que a oligarquia seja aquela em que governam poucos ricos, e a democracia aquela em que governam muitos pobres. Mas isto novamente tem outra dúvida: pois, se os regimes estão suficientemente divididos, isto é, de modo que não haja nenhum outro regime além dos referidos, não se poderá indicar sob que regime se compreendam os dois regimes referidos, a saber, quando governam ou muitos ricos, ou poucos pobres.

Depois, quando diz ***videtur igitur*** etc., conclui do que foi exposto a solução da dúvida. E diz que a razão da referida dúvida parece manifestar que serem muitos os governantes se relaciona por acidente com as democracias, e serem poucos se relaciona por acidente com as oligarquias, pelo fato de que em toda parte se encontram mais pobres que ricos; e segundo isto os nomes foram estabelecidos conforme o que se encontra na maioria dos casos. Mas, porque aquilo que é por acidente não é diferença específica, por isso as oligarquias não se distinguem das democracias, falando por si, segundo a multidão e o número reduzido; mas aquilo pelo que diferem por si é a pobreza e a riqueza: pois outra é a noção do regime que se ordena à opulência e a daquele que se ordena à liberdade, que é o fim da democracia. E por isso é necessário que, onde quer que alguns dominem por causa das riquezas, sejam mais ou sejam menos, ali haja oligarquia; e onde quer que dominem os pobres, ali haja democracia; mas é por acidente que estes sejam muitos e aqueles poucos. Pois poucos são os que abundam em riquezas, mas todos participam da liberdade; e por causa destas duas coisas disputam entre si: enquanto os poucos querem sobressair por causa do excesso de riquezas, e os muitos querem prevalecer sobre os poucos, como que equivalentes a eles por causa da liberdade.