AS REAÇÕES DOS PODERES PÚBLICOS DIANTE DA PROLIFERAÇÃO DAS SEITAS

OS PERTURBADOS DO OCULTISMO

Frequentemente chamamos a atenção para a proliferação da literatura gnóstica. Sob o nome de "Gnose Universal", partidários e adversários concordam cada vez mais em reunir todo um conjunto de doutrinas esotéricas, ocultistas, cabalísticas, alquímicas, hinduístas, iranianas, sufistas e, de modo geral, orientalistas. Essa produção superabundante tem seus leitores mais ou menos profundamente interessados e convencidos. Há aí uma rede de influência, um verdadeiro movimento de pensamento de grande importância e, no entanto, difuso.

Mas o orientalismo e suas variantes também têm suas pequenas igrejas pontualmente definidas e seus praticantes bem disciplinados. O fato não é novo. Lembramo-nos das obras pré-guerra, como "Paris, capital das Religiões", dos irmãos Izoulat, "Pequenas Igrejas de Paris" e tantas outras. Mas o que é novo é o aumento explosivo do número de seitas desde a guerra de 39-45 e, sobretudo, desde 1968. O formigamento das seitas oculto-gnósticas tornou-se o que hoje se chama de FENÔMENO DE SOCIEDADE.

Essas seitas, umas muito antigas e bastante conhecidas, outras recentes, umas esqueléticas, outras mundialmente difundidas, empregam métodos de meditação, chamados pomposamente de "vias contemplativas", que estão longe de ser inofensivos. Seus perigos são conhecidos há muito tempo, não apenas por seus adversários, mas por seus próprios praticantes. Os líderes de escola dedicam todo o cuidado para barrar o caminho aos deslizes da suposta "contemplação", mas nem sempre conseguem. No estudo que dedicamos à "Iniciação aos Pequenos Mistérios na Antroposofia de Rudolf Steiner" (boletim nº 15, página 30), examinamos as precauções tomadas, nessa escola, para evitar, na medida do possível, por meio de treinamento e exercícios apropriados, a ocorrência do desequilíbrio mental. Mas muitas pequenas igrejas não tomam tantas precauções, de modo que se registra considerável "quebra".

A expansão das seitas trouxe, portanto, a formação de um subproduto: OS PERTURBADOS do ocultismo. A origem de seu transtorno mental deve ser buscada, evidentemente, nas técnicas de meditação a que são submetidos. Não podemos nos estender, neste estudo, sobre a natureza desses métodos. Digamos apenas que todos pertencem ao que a Igreja chama muito justamente de FALSA MÍSTICA, ou seja, a mística que, sob o pretexto de elevar a alma a Deus, a coloca, em última análise, em contato com o mundo dos espíritos infernais. Compreende-se facilmente que os demônios, uma vez em contato com a alma, produzem nela efeitos patológicos que nada mais são do que verdadeiras psicoses, com todos os seus sintomas naturais. O perigo, bem conhecido, repetimos, dos métodos contemplativos heterodoxos, é a loucura. E os líderes de escola não o negam; essa noção do "perigo contemplativo" é encontrada até mesmo em René Guénon, que, no entanto, preconizava a meditação "puramente intelectual", ou seja, a menos nociva de todas; e ele a julgava, contudo, eventualmente perigosa também.

Seja qual for a origem e o mecanismo psicológico da loucura mística, o certo é que, nas seitas, a "quebra" é tão frequente que se criaram, um pouco por todo o mundo, associações para acolher essas infelizes vítimas da falsa contemplação. Citemos apenas como exemplo, para a França, a A.D.F.I. (Associação de Defesa da Família e do Indivíduo - 4 rue Fléchier, 75009 PARIS). Alguns psiquiatras chegaram a desenvolver técnicas de DESPROGRAMAÇÃO para reequilibrar mentalmente esses pobres traumatizados. A uma primeira lavagem cerebral sofrida na seita, eles acrescentam uma segunda, que também não deixa de deixar marcas.

Aqueles que conseguiram arrancar da seita são, muitas vezes, filhos menores ou recém-maiores de idade. Seus pais apresentam queixas cujos motivos se distribuem em torno de quatro temas: sequestro, envio ao exterior, extorsão de quantias em dinheiro, traumas psíquicos. Eis algumas frases colhidas nas declarações dos pais: "Minha filha entrou, enfeitiçada, na comunidade de Krishna" - "É uma escravização de seres humanos" (ainda Krishna) - "Uma psicose parece ser mantida entre os adeptos" (Os Filhos de Deus) - "Essas pessoas parecem ter descoberto o meio de mudar o caráter dos indivíduos" (Nova Acrópole) - "Nossos filhos são robôs a soldo do Reverendo" (Moon) - "É um estupro da consciência" (Gerphir).

A IMPRENSA E OS PODERES PÚBLICOS SE COMOVEM

Em 1978, um escândalo de grande magnitude colocou a questão das seitas na praça pública. Foi o famoso massacre da Guiana, onde cerca de mil pessoas se mataram por imitação de Jim Jones, o líder da seita. Mediu-se então o grau de loucura a que se podia chegar.

Foi nessa época que, nos EUA, a Câmara dos Representantes provocou o estabelecimento de um relatório parlamentar sobre o "fenômeno sectário" em geral: foi o Relatório FRASER.

É interessante notar que o Parlamento Europeu também se interessou pelo problema das seitas. Mas só muito mais tarde. O parlamentar britânico Richard Cottrel foi encarregado por essa assembleia de investigar as atividades de certos movimentos religiosos novos que operavam no interior da Comunidade Europeia. O "Relatório COTTREL" data de 2 de abril de 1984.

Veremos mais adiante quais foram as reações do Parlamento e da Administração na França.

Aqueles pais prejudicados que tinham facilidade com a escrita (sua proporção não deve ser enorme) escreveram livros indignados. O primeiro, que se sabe, foi Arrancadas dos Demônios, de Doreen Irvine (Edições "L'Eau Vive", Genebra, 1973). Depois veio As Novas Seitas, de Alain Woodrow (Edições du Seuil, Paris, 1977). Também Eu Apresento Queixa, de Roger Ikor (Edições Albin Michel, Paris, 1981). E, num estilo filosoficamente bastante "orientado", O Fanatismo, História e Psicanálise, obra coletiva (Edições Stock, Paris, 1980).

Os infelizes pais recorrem primeiro às associações de pais de alunos já existentes (como a U.N.A.F.), mas que não estão muito bem equipadas para prestar socorro efetivo nem às famílias nem aos adeptos. Acabam por se criar organismos especializados, como a já citada A.D.F.I. Ao mesmo tempo, institutos de sondagem como o I.F.O.P. e a S.O.F.R.E.S. realizam pesquisas porque começam a ser interrogados e um certo público se forma para eles nesse "nicho". A partir de 1976, institutos de pesquisas sociológicas como a C.O.F.R.E.M.C.A. também começam a escrutinar o mundo das seitas. Mas todo esse trabalho de investigação é feito num espírito unicamente sociológico. As preocupações religiosas não têm qualquer participação nele.

Passemos agora aos Poderes Públicos. Eles são chamados a tratar desses tipos de casos em situações específicas, mas, curiosamente, não apenas pelos pais lesados ou pelos ex-adeptos traumatizados, mas sim pelos líderes das seitas nas quais alguns pais foram recuperar seus filhos organizando comandos musculosos. Os líderes das seitas, com uma ousadia monumental, consideram ter sofrido, devido ao desaparecimento de seus adeptos, um prejuízo e uma ilegalidade.

Mas os Poderes Públicos só podem aplicar o direito comum, pois não existe legislação especial que regule a atividade das seitas religiosas. É por isso que os questionamentos parlamentares se sucedem sem obter respostas satisfatórias. E os casos rumorosos se multiplicam. O caso "Chateau" (23 de novembro de 1978): uma jovem, adepta da seita Moon, é objeto de um sequestro organizado, sem sucesso, aliás, por seus pais com a ajuda da A.D.F.I. O caso "Taupin" (3 de março de 1982): pais organizam, e conseguem, o sequestro de seu filho maior de idade, adepto de Krishna, e o conduzem a um hospital psiquiátrico para fins de "desprogramação".

Uma vez que a tendência de fazer justiça com as próprias mãos se acentua, a Administração vê tudo vermelho. Por seu lado, a Assembleia Nacional começa a perceber que as seitas gozam de um verdadeiro estatuto protetor e são praticamente intocáveis. Para tentar desatolar esse tipo de caso que irrita a opinião pública, uma comissão de inquérito foi solicitada pela Assembleia Nacional já em 1978. Mas esse pedido foi recusado pela "Comissão de Leis" da mesma Assembleia, que sugeriu, de preferência, a criação, em seu seio, de uma missão de informação. Os trabalhos dessa missão foram presididos pelo deputado Philippe Marchant. Mas foram interrompidos, em junho de 1981, pela dissolução da Assembleia Nacional de maioria de direita. A "Missão MARCHANT" não foi reconduzida pela nova legislatura de maioria socialista.

O Primeiro-Ministro do governo socialista, Pierre Mauroy, vendo que o Parlamento é falho, mas desejoso, por sua parte, de chegar a uma nova legislação, cria uma "Missão Interministerial Interior-Saúde", da qual confia a direção a Jean Ravail, inspetor geral de administração. O "Relatório RAVAIL" é entregue ao Primeiro-Ministro em janeiro de 1982. Ele faz uma constatação importante. Quase todas as novas seitas escolheram o estatuto jurídico de "Associação simplesmente declarada". Portanto, estão sujeitas ao regime da lei de 1º de julho de 1901, que é eminentemente protetora da LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. Certamente, sociedades desse tipo têm incapacidade para receber legados e doações. Mas é uma incapacidade totalmente teórica no caso das seitas, pois, de fato, essa incapacidade é sempre contornada.

Ao contrário, as grandes religiões oficiais, ditas "Grandes Confissões" (católica, protestante e judaica) estão sujeitas ipso facto à lei de 9 de dezembro de 1905, conhecida como "Lei de separação da Igreja e do Estado", que é uma lei de desconfiança em relação à Igreja e é muito restritiva de suas capacidades.

O Relatório Ravail produz em Pierre Mauroy o efeito que buscava: persuade-o de que é necessária uma legislação mais adequada do que o simples direito comum para conter o arbítrio das seitas. Mas um relatório administrativo não basta ao Primeiro-Ministro para suscitar uma lei: é necessário um relatório parlamentar. Tal é a origem do famoso "Relatório Vivien", que examinaremos agora.

O RELATÓRIO VIVIEN

Em 1º de setembro de 1982, Pierre Mauroy envia ao Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Alain Vivien, deputado por Seine-et-Marne, uma carta na qual lhe diz, nomeadamente:

"...Você é encarregado de estudar os problemas colocados pelo desenvolvimento das seitas religiosas e pseudo-religiosas. Cabe a você, mais particularmente, examinar seu estatuto jurídico e financeiro, tanto na França quanto no exterior, e propor medidas próprias para garantir a liberdade de associação no seio dessas seitas, preservando ao mesmo tempo as liberdades fundamentais do indivíduo...".

O Relatório Vivien foi publicado na "Documentação Francesa" em fevereiro de 1983, sob o título As seitas na França, Expressão da Liberdade Moral ou Fator de Manipulação. Título que já indica o embaraço de seu redator.

Para reunir os materiais de seu relatório, Alain Vivien empreende interrogar todos os organismos, oficiais ou privados, que realizaram pesquisas nos últimos dez anos. Ele se dirige primeiro às ASSOCIAÇÕES FAMILIARES já confrontadas com casos concretos e que, por conseguinte, possuem documentação:

O deputado-relator também ouviu os representantes das GRANDES CONFISSÕES:

Ele também pediu pareceres a organismos muito interessados no problema das seitas, as OBEDIÊNCIAS MAÇÔNICAS e as associações a elas aparentadas:

Compreende-se também que ele tenha solicitado o parecer dos MINISTÉRIOS mais ou menos diretamente interessados na atividade das seitas. Ele interrogou assim nove ministérios. E constata-se que não se esqueceu da Presidência da República.

Como Vice-Presidente da Assembleia, cabia-lhe interrogar as grandes FORMAÇÕES POLÍTICAS: o Partido Socialista, o Partido Comunista, o PSU, a UDF, o RPR. Foi o que fez.

Quanto às próprias SEITAS, que eram objeto da investigação, ele não parece ter ido interrogá-las no local. Simplesmente utilizou os depoimentos que lhe foram trazidos por testemunhas ou queixosos: Krishna, a Igreja da Cienciologia, Izo Zen, Espaço Futura, os Cavaleiros do Lótus Dourado, Ecovie. Quanto às outras seitas (ele catalogou 116), ele só as conhece pelas informações fornecidas pelos Ministérios e pelos Serviços de Informações Gerais.

Alain Vivien dedicou-se a um estudo unicamente SOCIOLÓGICO das seitas. Conhecem-se os títulos dos capítulos que precisam ser preenchidos para esse tipo de investigação: estudo do meio social. – Distribuição geográfica. – Recrutamento por faixas etárias e por nível de instrução. – Relação das Seitas com as "Grandes Confissões". – Classificação por importância numérica. – Relações ou não com o Exterior.

Duas particularidades bastante marcantes em todo esse trabalho:

1 – Ausência total de inventário da LITERATURA emanada das seitas. E, no entanto, haveria matéria para um estudo fácil, já que muitas dessas seitas possuem sua própria editora e enviam seu catálogo mediante solicitação. Esse exame da literatura teria permitido uma classificação das seitas por afinidades DOUTRINÁRIAS. Parece que é precisamente isso que Vivien quis evitar, para não ter que se aventurar no terreno das famílias espirituais.

2 – Também não é feita nenhuma menção a algumas seitas, entre as mais importantes, que surpreende não ver ao menos citadas. Citamos três como exemplo, mas facilmente se encontrariam outras: a ARMOC (Organização Rosacruz Mundial), a Sociedade de Teosofia e a Sociedade Antroposófica.

Omissões dessa importância são forçosamente intencionais. Por que imperativo foram ditadas? Quaisquer que sejam as razões que o inspiraram, o certo é que Vivien fez sua investigação recair sobre um lote de seitas pré-selecionadas. Veremos ao final deste estudo que sua pré-seleção só pode vir de uma ordem da maçonaria.

A SÍNTESE SOCIOLÓGICA do relatório Vivien se estabelece da seguinte forma: ele catalogou e estudou 116 seitas diferentes, entre as quais 48 se situam na esfera orientalista, 45 são inspiradas por uma ideia de síntese das religiões e 23 são classificadas por ele como racistas, fascistas (e diversas). Ele estima, portanto, que as seitas assim catalogadas totalizam na França cerca de 500 mil adeptos.

Os órgãos dirigentes dessas diversas seitas estão longe de estar todos em solo nacional. A maioria obedece a uma direção estrangeira. E surpreende saber que três quartos das seitas que estão na esfera orientalista recebem seu impulso, não do Oriente, mas dos EUA ou da América do Sul. Infelizmente, ele dá apenas alguns exemplos: Krishna (cuja sigla é mais frequentemente AICK) conta principalmente com estrangeiros em sua direção central. – A Associação para a Unificação do Cristianismo Mundial é dirigida pelo Reverendo Moon, que é coreano. – O "Sokka Gakkai" tem vínculos diretos com uma seita japonesa. – As "Testemunhas do Graal" dependem de um responsável polonês. – A A.A.O. tem sua sede central na Áustria. – A "Aliança 2000" opera na França, mas todos os seus membros são holandeses. – A Associação "Equilíbrio e Desenvolvimento Humano" é dirigida por um certo Silo, que é argentino. – "A Igreja do Novo Entendimento" (antigamente chamada de "Igreja da Cienciologia") tem um fundador americano, Ron Hubbard. – A "Nova Acrópole" tem sua sede social em Buenos Aires, na Argentina.

A. Vivien tentou classificar as seitas por suas doutrinas ou, antes, por suas espiritualidades. Pertencem à espiritualidade SINCRÉTICA os seguintes agrupamentos: "Missão da Luz Divina", cujo guru é Maharaji. – "A Igreja do Novo Entendimento". – O centro "Oriente-Ocidente". – "A Religião Universal do Deus Único".

Outras organizações são animadas principalmente pela ideia central do ENTENDIMENTO MÚTUO. Eis as mais características dessa categoria: "A Fraternidade Branca Universal". – "A Associação para a Unificação do Cristianismo Mundial" (este é o verdadeiro nome da seita Moon). – "A Reunião dos Amigos" (que também se dá um nome em inglês, "Fellowship of Friends").

Entre os agrupamentos que declaram buscar prioritariamente o DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE, citamos o mais típico: a "Meditação Transcendental".

Uma boa proporção dessas seitas organiza uma vida comunitária da qual participam casais com FILHOS. Na maioria das vezes, a seita cuida ela mesma da instrução dessas crianças e prepara instalações escolares para elas. A. Vivien observou atentamente essa particularidade, pois ela lhe permitiu, como veremos adiante, tirar conclusões sobre as obrigações escolares.

ALGUMAS INFORMAÇÕES INÉDITAS

O Relatório Vivien faz um estudo bastante detalhado de algumas seitas que lhe pareceram mais características dos defeitos que ele quer destacar.

Ele começa pela seita MOON, uma daquelas contra as quais nutre a mais viva animosidade. Ela é, constata, constituída por múltiplas sociedades que dependem umas das outras e que, de 1968 a 1986, não pararam de proliferar e prosperar. O conjunto forma uma verdadeira MULTINACIONAL, juridicamente bastante inatingível. Ele repete o que todos sabem, ou seja, que a ideologia atinge o grau de um verdadeiro arregimentação e que o trabalho dos adeptos rende, às suas sociedades, quantias fabulosas.

Ele não deixa de assinalar que a orientação geral da seita Moon é fundamentalmente anticomunista. É assim que uma das filiais da Moon chama particularmente sua atenção, a organização "CAUSA". Em vez de recrutar entre estudantes e jovens, a "Causa" busca incorporar personalidades influentes, não apenas civis, mas militares, que já são de tendência anticomunista.

A FAMÍLIA DO AMOR (originalmente chamada de "Filhos de Deus") apresenta duas particularidades: ela preconiza a prostituição como meio de recrutamento e publica histórias em quadrinhos, digamos, "bastante leves", em harmonia com esse modo de recrutamento. Nasce um número considerável de crianças nessa "Família do Amor" porque o pessoal feminino é orientado para a prostituição ao mesmo tempo em que os meios contraceptivos são proibidos.

O Centro FUTURA (anteriormente "Izo-Zen") está instalado em um grande local de 400 metros quadrados, chamado "Espaço-Futura". No nível básico, é um grupo de dança moderna, Yoga e Teatro. Mas é provável que, acima desse primeiro grau, graus mais esotéricos venham completar o sistema, como se tem o direito de supor pela leitura de um documento que a "Missão Vivien" recebeu em dezembro de 1982, documento sem data e sem assinatura. Ele reproduz as fichas descritivas pessoais estabelecidas pelos líderes do grupo para caracterizar os membros femininos. Por nossa vez, reproduzimos aqui quatro dessas fichas:

"Martine: sensibilizadora de quadro energético. Serve para decodificar um quadro energético quando este ainda está comprimido demais para ser manuseado normalmente.

"Arielle: sustentadora de plano. Trama energética que permite manter o contato com outra dimensão, mesmo que esta esteja distante por razões de contenção de plano difícil.

"Mali: interceptora de nemeação. Partícula que serve para desfazer certos laços materiais muito pesados e reconectá-los ao circuito interno sob outra forma.

"Reine: metalizadora sutil. Seus quadros energéticos a colocam em relação com zonas de energia muito sutis que seu corpo físico metaliza.

Os TRÊS SANTOS CORAÇÕES. Entre os líderes, notaram-se Roger Melchior e Isabelle Westphal. Esse grupo se apresenta como uma "comunidade monástica com finalidade desinteressada". Os adeptos de base são submetidos a restrições ascéticas com uma intenção religiosa e dolorista. Os superiores conduzem seus adeptos transmitindo-lhes mensagens supostamente divinas que ditam suas diversas atividades. Muitas dessas mensagens contêm injunções divinas para que entreguem aos superiores quantias em dinheiro sob pena de danação. Além disso, os adeptos são obrigados a trabalhos pelos quais recebem folhas de pagamento; mas os salários não lhes são pagos.

A Igreja da CIENTOLOGIA, também chamada de "Igreja da Nova Compreensão", pertence à categoria das seitas que prometem o reequilíbrio do indivíduo. Ela pretende ajudar seus adeptos, mediante a assistência regular a cursos pagos, a tornarem-se "seres felizes e saudáveis". Mas exige a assinatura de um contrato de ASSIDUIDADE aos cursos magistrais por um período de cinco anos. Se o adepto abandonar a seita e interromper os cursos antes do fim do contrato, é obrigado a pagar uma multa rescisória muito elevada. Além disso, o resultado positivo e benéfico do reequilíbrio que lhe foi prometido ao entrar na seita não é nada garantido. Ele, de fato, raramente se realiza.

A Igreja da "Cientologia", cujo um dos principais líderes é um americano chamado Ron Hubbard, deu origem a algumas filiais, das quais aqui estão as duas mais importantes:

1° O GAME (Grupo para a Melhoria dos Métodos de Ensino) 2° O NARCONON, que tem como objetivo a reabilitação de drogados.

AICK ou Associação Internacional para a Consciência de KRISHNA. Esta seita é organizada em comunidades fechadas que recebem solteiros e casais, mesmo com filhos. O dia do devoto compreende onze horas de trabalho. Deve incluir também a recitação do Japa. O Japa é uma espécie de rosário constituído por 108 contas, em cada uma das quais se deve recitar o mantra. É preciso recitar dezesseis Japas por dia.

Os exercícios de piedade dentro dos locais da comunidade são complementados pelo "Sankitran". É uma manifestação em equipe, na via pública, onde se canta e dança e durante a qual se distribui o "Prasada", alimento virtual que tem dois efeitos: serve para dar da seita uma impressão de hospitalidade e amabilidade e, ao mesmo tempo, constitui uma espécie de sacramental, pois todo profano que consome o Prasada torna-se puro por uma operação inconsciente.

A MEDITAÇÃO TRANSCENDENTAL propõe a seus adeptos um objetivo essencial: reverter o processo de envelhecimento. Ela pretende alcançá-lo pela normalização da hipertensão, a melhora da coordenação entre corpo e mente, a melhora geral dos fatores de longevidade... A esses procedimentos de ordem médica juntam-se práticas de meditação de tipo oriental.

Os fundadores da "Meditação Transcendental" visam a liderança político-religiosa da sociedade. Uma espécie de governo filosófico foi criado, cujos ministérios já têm seus titulares e primeiras atividades: o Ministério do Desenvolvimento da Consciência, o Ministério da Lei Natural e da Ordem, o Ministério da Integridade Cultural, da Invencibilidade e da Harmonia Mundial, o Ministério da Educação e da Iluminação, o Ministério das Celebrações, o Ministério da Prosperidade e do Progresso, o Ministério da Informação e da Inspiração, o Ministério de Todas as Possibilidades, o Ministério das Capitais da Era da Iluminação, o Ministério da Saúde e da Imortalidade.

A "Meditação Transcendental" esforça-se para se introduzir nos liceus por meio dos PAE (Projeto de Ação Educativa). Estes são clubes que frequentemente recebem o nome de "Clube de Yoga Mental". Em Paris, o centro da Meditação Transcendental está localizado na Praça Lesage, 4, no XIIº. Existe um boletim trimestral da "Federação Francesa de Meditação". A impregnação mórbida consequente à frequência dos círculos da Meditação Transcendental é uma das mais difíceis de eliminar.

A NOVA ACROPOLE pertenceria, segundo a maioria dos observadores, à esfera nazista. Seus fundadores são de nacionalidade argentina. A "Nova Acrópole" é essencialmente um centro de formação filosófica. Ela recruta por meio de conferências. Declara "inscrever-se na abordagem socrática" (daí seu nome de Nova Acrópole). Busca "a revalorização do pensamento tradicional".

A "Nova Acrópole" deu origem a um agrupamento que reúne os instrutores e os adeptos avançados, agrupamento chamado OINAF, para o qual é publicado o jornal "Nova Acrópole". Existe também um "Corpo de Segurança", que é uma espécie de serviço de ordem e que também é dotado de um boletim interno intitulado "C.S.".

O fundador argentino, Jorge Angel Livraga, publicou um manual reservado aos instrutores e que se apresenta em dois volumes: "O Machado de Ouro" e "O Labirinto de Lápis-Lazúli". Eis primeiro alguns trechos de "O Machado de Ouro":

"Em relação ao Comandante central, o Instrutor deve ser diligente mais em atos do que em palavras e deve abster-se de julgar, mesmo no fundo de seu coração, aqueles que suportam encargos quase inconcebíveis para ele... A partir do momento em que é nomeado dirigente, deve compreender, de maneira clara e concisa, que sua entrega ao Ideal deve ser total, que deve apagar de sua vida tudo o que a complicaria, por mais duro que possa parecer... Os choramingos da sensibilidade devem ser esmagados sem piedade... O dirigente deve ser duro e não fazer concessões... E se o desgaste de vários anos de trabalho o esgotar, que confesse isso apenas a seu comandante imediato, e que aceite sua decisão, pois a partir do momento em que o consulta, perdeu o direito moral de decidir por si mesmo."

Eis agora um trecho do segundo volume do manual interno:

"A Nova Acrópole é uma estrutura que se alimenta de homens e que transmuta os mais aptos em seu grande corpo e em sua grande alma, transformando-os em super-homens; os inaptos são deixados para trás. Tal é a dolorosa lei. Eles serão acolhidos por alguma estrutura hiena onde, em alguma medida, se realizarão: mas cuidemos de não envenenar, por falsos sentimentalismos, a Águia de Ouro, senão esta, inexoravelmente, morrerá." (página 11).

O que é essa "Águia de Ouro"? Os textos de que dispomos não o revelam. Mas um editorial do Boletim do "C.S." pode nos colocar na pista; este editorial exorta os membros do corpo de segurança a demonstrarem disciplina para que este corpo, que ainda é apenas um "embrião da guarda da Roma imperial e do exército napoleônico", se torne "um grande exército, uma grande força... um metal de fogo que fará vibrar os diferentes povos numa mesma frequência." É evidente que a "Nova Acrópole" é de inspiração fascista.

O grupo da NICHIREN SHOSHU pertence a todo um conjunto de organizações japonesas como a "Soka Gakkai internacional" e o Komeito. As posições relativas de todas essas organizações são difíceis de deslindar. A "Nichiren Shoshu francesa" é, em princípio, de confissão budista. Infelizmente, ela mantém más relações com a "Associação dos Budistas da França", cujo Presidente Daniel-Léonard Blanc lhe reprova sua estrutura totalitária, sua dinâmica de infiltração (redes econômicas, científicas e culturais) e suas atividades de subversão popular (pacifismo de inspiração soviética). Essas reprovações geram a impressão de que os soviéticos utilizam a "Nichiren Shoshu" como suporte de uma rede de informações científicas e econômicas.

Das 116 seitas que catalogou, A. Vivien estuda detalhadamente apenas aquelas (em número de nove) que acabamos de citar. Vê-se que seu relatório não falta em minúcia e que contém informações impossíveis de encontrar em outro lugar.

AS SEITAS PERANTE A LEI FRANCESA

Os Poderes Públicos não estão totalmente desarmados para sancionar os delitos de direito comum que se podem atribuir às seitas. Elas podem ser objeto de ações repressivas em dois tipos de infrações: as infrações ao código penal e as infrações aos regulamentos de administração pública.

Tentemos medir qual é a frequência dos delitos penais cometidos no interior das seitas. A. Vivien fez ele mesmo o cômputo durante um período de sete anos. As infrações das seitas ao código penal durante o período de 1975 a 1982 foram de oitenta e quatro. Fica-se surpreso com o magro resultado das queixas a que deram origem. Dessas 84 queixas, 35 foram imediatamente arquivadas sem seguimento; o Ministério Público as considerou, portanto, sem fundamento.

E dessas 24 condenações, é preciso notar que vinte foram proferidas por infrações totalmente menores: duas por algazarra noturna, quatro por distribuição de panfletos a motoristas na via pública, quatorze por regulamentos administrativos como, por exemplo, interpelações de transeuntes na via pública ou a disposições sanitárias em locais frequentados pelo público.

Esta recapitulação, que extraímos do relatório Vivien, termina com uma conclusão que citamos na íntegra: "Apenas quatro delas sancionaram delitos de gravidade indiscutível (duas por estelionato, uma por provocação à discriminação racial, e outra finalmente por não apresentação de criança)." Assim, Vivien considera que a provocação à discriminação racial é um delito "de gravidade incontestável", o que é surpreendente para alguém que se propõe a chegar ele mesmo à discriminação entre as "boas seitas" que se devem proteger e as "más" que se devem dissolver, como veremos a seguir.

As infrações das seitas aos regulamentos de administração pública são objeto, no relatório Vivien, de um estudo muito completo. Elas são classificadas por ministérios envolvidos, e há doze páginas. Para concluir, ele estima que, em sua opinião, em caso de acumulação de infrações caracterizadas a essas disposições regulamentares, as condições para a aplicação do procedimento judicial de DISSOLUÇÃO estão reunidas: "Toda associação... contrária às leis... é nula e de nenhum efeito". A dissolução deve então ser pronunciada pelo tribunal de grande instância.

O Primeiro-Ministro Pierre Mauroy havia pedido a A. Vivien que conduzisse sua investigação não apenas na França, mas também no exterior. O relator dedicou-se longamente a esse trabalho (dezesseis páginas). Ele constata que os países de legislação liberal não dispõem de nenhuma lei específica contra as seitas. Limitam-se, como a França atualmente, a aplicar-lhes o direito comum das associações com mais ou menos severidade. Os únicos países que dispõem de uma legislação específica em relação às seitas são os países totalitários; e trata-se de uma legislação eminentemente repressiva.

AS PROPOSTAS DE VIVIEN

Pierre Mauroy pediu a Alain Vivien que formulasse propostas. Eis o resumo:

Primeira proposta: "Assegurar um acompanhamento pertinente do fenômeno sectário". Ele constata, primeiramente, que não é possível suprimir um "fenômeno social". É preciso contentar-se em domá-lo. Ademais, o direito de associação pertence aos direitos humanos.

Para domesticar as seitas, ele preconiza uma ESTRUTURA INTERMINISTERIAL que exerça sobre elas uma dupla função: de tutela para ajudar as "boas" seitas e de vigilância para circunscrever as "más" e, se necessário, dissolvê-las. Essa estrutura interministerial desempenharia, em relação às seitas, o papel que outrora o Ministério dos Cultos exercia para as "Grandes Confissões".

Segunda proposta: "Prevenir e Informar com Imparcialidade." O relator quer, primeiro, reunir uma DOCUMENTAÇÃO TEÓRICA sobre as seitas e, para isso, obter informações tanto de organismos privados competentes quanto de organismos universitários que, cada vez mais, se especializam nesse estudo. As informações assim obtidas seriam divulgadas nas instituições escolares e nas associações de juventude e de pais de alunos para informá-los, assim como para alertá-los, eventualmente.

Terceira proposta: "Uma laicidade aberta". Alain Vivien mostra-se aqui um perfeito aluno da maçonaria, da qual repercute os temas e o vocabulário. Ele lamenta que, desde sua vitória sobre o monopólio da escola confessional, no século XIX, a LAICIDADE tenha sofrido uma degradação; tornou-se uma simples e passiva NEUTRALIDADE. "Essa degradação da laicidade em neutralidade só poderia levar a eliminar a dimensão metafísica inerente à pessoa humana, mesmo no caso em que essa dimensão se expressa pela recusa de toda transcendência." Aqui estamos em plena terminologia maçônica. Ele explica que as seitas se aproveitaram do vazio metafísico que a laicidade militante, degradada em simples neutralidade, não conseguiu preencher: "É preciso, portanto, chegar a uma laicidade aberta que deveria permitir uma confrontação das diversas ideologias religiosas e filosóficas."

Para esse fim, ele aconselha ao alto funcionário encarregado da "estrutura interministerial" de tutela que entre em contato com as fontes da UNESCO e com a Liga dos Direitos Humanos.

Quarta proposta: "Superar o Quadro Nacional". Seria desejável que a "Estrutura interministerial" obtivesse o estatuto das OING (Organizações Internacionais Não Governamentais).

Quinta proposta: "Informar melhor o grande Público". Aqui ele se lança na técnica da televisão e da imprensa. O que diz não tem interesse fundamental.

Sexta proposta: Reside em uma palavra: "Mediatizar". Alain Vivien propõe estabelecer um organismo intermediário, ou seja, mediador, entre, de um lado, a família e o adepto que estão separados por uma série de mal-entendidos e, de outro lado, a seita e o adepto que já não tem vontade suficiente para se desvencilhar. O relator confia essa tarefa mediadora a um magistrado cujo papel seria análogo ao "juiz da família". Esse magistrado asseguraria um ALOJAMENTO provisório ao adepto que tivesse deixado a seita.

Sétima proposta: "Adaptar o Código da Seguridade Social". As seitas negligenciam inscrever na seguridade social os adeptos que trabalham. É preciso encontrar um meio de corrigir essa lacuna que entrava a livre decisão do adepto.

Oitava proposta: "Socorrer os franceses expatriados". Aqui é de técnica administrativa.

Nona proposta: "Afirmar os direitos da Criança". Nesta última proposta, Alain Vivien reivindica, primeiro, os direitos do Estado sobre a criança; o Estado tem o direito de opinar na educação familiar. Em seguida, ele condena o princípio da ESCOLA CONFESSIONAL quando escreve: "Tais estruturas escolares, na medida em que escolhem enclausurar os alunos em um MEIO UNÍVOCO, sem nenhuma abertura para o pluralismo metafísico, filosófico e religioso, constituem PSEUDOESPAÇOS EDUCATIVOS, pois atentam contra a liberdade de escolha ou de confirmação dos alunos neles reunidos."

Vê-se que o relatório Vivien data da época em que o novo governo de Pierre Mauroy tomava todas as disposições para a edificação do socialismo. Ele acrescenta, de fato, ao falar das escolas confessionais: "Elas deveriam desaparecer, no âmbito da reflexão atualmente conduzida sobre o sistema educacional francês com base na LAICIDADE ABERTA e no pluralismo das convicções e dos projetos pedagógicos." E as escolas confessionais assim submetidas a esse regime de "laicidade aberta" são as escolas organizadas pelas seitas para os filhos dos adeptos, mas são também as escolas católicas. O relatório Vivien data da época da luta dos Poderes Públicos pela laicização da escola.

QUEIXAS DE DUPLA FACE

Vimos que o relatório Vivien resume a opinião das diversas instâncias públicas e privadas junto às quais ele investigou. Ora, todas essas instâncias se situam na órbita maçônica, isso é incontestável. Certamente, o relator consultou representantes da Igreja Católica conciliar, mas eles só puderam expressar, em matéria de direitos humanos, tolerância, livre pensamento e ecumenismo, as teses da maçonaria, às quais a Igreja Conciliar está totalmente convertida.

Consequentemente, a opinião expressa por Alain Vivien não é apenas a do Parlamento, da Administração e das "Confissões religiosas", é antes de tudo a da maçonaria. O Dr. E. Corcos, no número de abril-maio de 1980 da revista "Humanisme", que expressa o ponto de vista do Grande Oriente da França, resume assim as QUEIXAS da maçonaria contra as seitas: "O que podem trazer aos jovens do nosso mundo moderno as mascaradas dessas associações que só retiveram do Budismo a renúncia ao mundo material, para ESPOLIAR financeiramente seus adeptos, da meditação apenas sessões de DOUTRINAÇÃO, do autoconhecimento apenas um CONDICIONAMENTO por litanias esvaziadas de todo contexto?"

Recapitulemos as QUEIXAS de Alain Vivien (que são também, em última análise, as da maçonaria) contra as 116 seitas pré-selecionadas que ele colocou em sua mira.

Primeira queixa: Ele as acusa de se entregarem, sob o pretexto de meditação oriental e contemplação, a um verdadeiro CONDICIONAMENTO mental. Elas praticam uma desconexão do indivíduo de sua família, sua profissão de origem e da sociedade como um todo. Essas lavagens cerebrais são condenáveis, não apenas porque colocam o adepto em risco de desequilíbrios psíquicos, mas também porque são, por si só, atentatórias à liberdade individual, mesmo que não resultem em um transtorno mental. Desse tipo de condicionamento resulta uma verdadeira SEQUESTRAÇÃO MORAL.

Apressemo-nos em reconhecer que há, nessas críticas de Alain Vivien, uma grande parte de verdade. Ocorre uma violação do livre-arbítrio que poderíamos chamar de "camisa de força psicológica", por analogia com a "camisa de força química" realizada pelos neurolépticos.

Segunda queixa: ele também acusa as seitas de suas IDEOLOGIAS TOTALITÁRIAS. Em sua opinião, as seitas (pelo menos as 116 que ele pré-selecionou) praticam o FANATISMO. Elas não são pluralistas, não são tolerantes. Compartilham um pensamento de tipo DOGMÁTICO, pretendendo ser as únicas detentoras da verdade.

Terceira queixa: Nas escolas das seitas, nenhuma liberdade de julgamento é deixada à criança. O ensino lhes é imposto sem que possam fazer a menor comparação com ensinamentos diferentes e, assim, realizar uma escolha livre e pessoal. Essa orientação obrigatória é, segundo Alain Vivien, contrária aos DIREITOS DA CRIANÇA.

Quarta queixa: o trabalho dos adeptos, nas seitas, é organizado segundo o princípio do VOLUNTARIADO. Exige-se um trabalho não remunerado (vimos que, mesmo que existam folhas de pagamento, elas correspondem apenas a pagamentos fictícios).

Essas são as quatro queixas essenciais que Vivien formula contra as seitas. Quatro fontes de delitos que não estão positivamente previstas no código penal e nos regulamentos administrativos e que, portanto, justificam a elaboração de uma legislação específica "antisseita". - Não incluímos as malversações financeiras porque, em primeiro lugar, elas não são específicas das seitas e, em segundo lugar, podem ser reprimidas pela legislação penal.

A enumeração dessas queixas nos sugere imediatamente uma reflexão. Essas quatro críticas de sequestro moral, ideologia intolerante, instrução não pluralista e exploração do voluntariado são precisamente aquelas que a maçonaria sempre dirigiu às CONGREGAÇÕES CATÓLICAS. Os conventos e as escolas católicas sempre foram acusados de sequestrar os monges com votos perpétuos, de expor um dogma que pretende ser o único detentor da verdade, de enclausurar os alunos em um ensino autoritário e de se aproveitar do trabalho voluntário de uma multidão de pobres ingênuos.

O DELITO DE INTOLERÂNCIA

Se, portanto, os Poderes Públicos vierem um dia a estabelecer uma DEFINIÇÃO LEGAL DE SEITA, podemos ter a certeza de antemão que essa definição será tal que possa ser aplicada, sem qualquer alteração, às congregações católicas e, muito particularmente, às tradicionalistas que não quiserem aceitar as adaptações legais-canônicas que lhes estão sendo preparadas. As congregações tradicionais serão classificadas entre as seitas e, fatalmente, tratadas como tal.

Uma segunda reflexão se impõe a nós ao final deste estudo. A ofensiva da maçonaria e dos Poderes Públicos contra as seitas tem algo de surpreendente, à primeira vista, mesmo que se trate de seitas pré-selecionadas. Pois, afinal, os grupos que se colocarão assim em risco de dissolução inspiram-se todos na mesma RELIGIÃO GNÓSTICA que constitui o fundamento do ensino maçônico desde suas origens. É o mesmo ódio ao catolicismo, a mesma mística egocêntrica, o mesmo panteísmo cósmico, o mesmo sincretismo, a mesma "Religião Universal".

Contudo, refletindo, descobre-se que esse parentesco doutrinário é precisamente o motivo da hostilidade que a princípio surpreende. Com efeito, a proliferação explosiva dos grupos ocultistas e orientalistas multiplicou o número de charlatães, mercenários, vigaristas, aventureiros mais ou menos iluminados, de modo que se criou uma franja de seitas no limite da legalidade, que DESCREDITAM a religião gnóstica da qual se inspiram. Essa franja é prejudicial para a própria gnose porque a faz aparecer ao grande público sob uma luz desfavorável. É preciso, portanto, tentar se livrar desses grupos comprometedores.

Para isso, é absolutamente indispensável elaborar uma legislação especial? O direito penal comum é realmente impotente para limpar essa franja de seitas que constantemente beira a infração? Há realmente necessidade de uma lei especial para afrouxar os laços da "camisa de força psicológica"? Alain Vivien diz que sim. Não é absolutamente evidente. O fato é que o essencial da lei antisseita consistirá na criação do DELITO DE INTOLERÂNCIA e, portanto, na obrigação do pluralismo.

Mas veja como isso cai bem: a lei antisseita se aplicará perfeitamente às execráveis e execradas congregações católicas que, também elas, são culpadas de intolerância e não pluralismo, pois ensinam uma lei intransigente e impõem disciplina a seus fiéis.

É exatamente isso que o relatório Vivien faz, sem dizê-lo abertamente. Mas seria preciso ser o último dos ingênuos para não perceber a manobra.

De fato, a legislação antisseita não vingou porque sua elaboração foi interrompida. O governo socialista, que havia começado a desenvolvê-la, foi impedido pela vitória da Escola Livre e pelo retorno eleitoral da direita. Mas não percamos a esperança. Quando virmos a lei sobre as seitas reaparecer, poderemos dizer que os grupos tradicionalistas não estão longe de se tornarem ilegais.

J. V.

Revision #3
Created 6 September 2026 11:55:14 by Admin
Updated 6 September 2026 12:41:52 by Admin