Alocuções Papais SEXTUS IAM DO SUMO PONTÍFICE GREGÓRIO XVI De 1º de fevereiro de 1836 Iniciamos agora o sexto ano, Veneráveis Irmãos, desde que, embora indignos, fomos colocados, pelo imperscrutável desejo de Deus, nesta sede do Beato Pedro. Quem dera pudéssemos acolher os auspícios que, no dia do aniversário de nossa elevação ao trono pontifício, em conformidade com a tradição, apresentastes com sincera benevolência, com aquele íntimo senso de alegria que deveria seguir à manifestação de vossos sentimentos para conosco! A atual situação é decididamente demasiado funesta e adversa aos nossos desejos! Temos que reconhecer que os males que penetraram na Igreja no início de nosso Pontificado, não apenas não se reduziram em nenhum lugar, mas pelo contrário, cresceram dia a dia a ponto de não nos ser possível reprimir a dor que nos oprime nem mesmo na presença de expressões de felicitação e de augúrio. Vós todos estão cientes, para não mencionar outras coisas, da situação da Igreja no Reino de Portugal. Temos nos queixado, repetidamente e com firmeza, nesta vossa assembleia, das injustiças de que foi vítima e dos crimes cometidos contra seu sagrado poder e sua liberdade. É verdadeiramente uma situação insustentável e indigna para um povo que se vangloriava de obedecer a Soberanas insígnias pelo título de Cristianíssimos. Depois de nossas insistentes instâncias e exortações, depois das inúmeras demonstrações de infinita paciência, não se cessou de desferir vergonhosos ataques à Igreja e aos seus sagrados direitos, nem de se procurar reparar de alguma forma os danos infligidos a todo o mundo católico com tal comportamento maligno. Acrescentou-se a tudo isso, quase para completar a medida da obstinação, a vontade de promover, com suma impudência, um cisma fatal, suscitado pelas intrigas dos inimigos da Igreja e da Religião, por homens de tamanha malícia, que entraram sorrateiramente para fazer parte do governo daquela Igreja, a ponto de levar sua audácia e seu crime ao ponto de arrogar-se o poder, do qual estavam absolutamente desprovidos, de interditar aos fiéis, sob pena de excomunhão, a comunhão com esta Sé Apostólica. Não é certamente difícil para vós compreenderem quanto tudo isso exacerba a dor que há muito persiste em nossa alma, e nos confirma na intenção, já há muito amadurecida, de enfrentar, na medida do possível, esse mal, em virtude do dever apostólico e do poder a nós conferido por Deus. Na verdade, não se limitam apenas a isso os motivos de nossa dor. Até vós, Veneráveis Irmãos, que são chamados a compartilhar os encargos de nosso governo, sabem muito bem que, enquanto estamos profundamente aflitos por esses males, eis que surge em outro lugar um gravíssimo motivo para acrescentar lágrimas a lágrimas. Quem pode ignorar a extrema situação de desordem, nascida do caos que abala desde os alicerces o Reino da Espanha, até agora sumamente deferente para com esta Sé Apostólica? Tendo surgido naquele lugar uma luta sobre a supremacia do poder, segundo a prática seguida por nossos Predecessores, propusemos nós mesmos uma linha de conduta que não lesasse de modo algum os direitos de ninguém. Enquanto — impelidos por um sincero desejo de paz e pela preocupada solicitude pelos fiéis residentes naquele Reino tão extenso — expressávamos abertamente nossas intenções aos interessados, tornávamos público nosso propósito de chegar, sobre as questões de interesse comum, a um acordo que, uma vez definido, permanecesse válido para ambos. Mas como isso não nos era absolutamente concedido, exceto em condições totalmente contrárias à nossa proposta, que mesmo assim foi considerada justa sob todos os aspectos, esforçamo-nos para que o Venerável Irmão Luís, Arcebispo de Niceia (sucessor de nosso dileto filho Francisco, Cardeal da Santa Igreja Romana e Bispo de Jesi, que partia para se juntar à sua Diocese), fosse acolhido como nosso Delegado e da Sé Apostólica, para enfrentar os problemas religiosos, com a exclusão de todos os assuntos de natureza política. Também a esta nossa iniciativa foram opostas condições, aparentemente diferentes mas não dissimilares, na substância, das anteriores, com o intuito de nos fazer recuar de nosso propósito. Portanto, aconteceu que a presença no Reino da Espanha daquele que enviamos para atuar como nosso representante, resultou completamente ineficaz e inútil. Como isso poderia não se traduzir, com o passar do tempo, em um ultraje para esta Sé Apostólica e em um dano para a Religião? Depois de criar esse estado de confusão nos assuntos da Igreja, começou-se a definir e a promulgar medidas com o claro propósito de violar seus direitos, saquear seus bens, perseguir seus Ministros e criar motivos de desprezo pela autoridade da mesma Sé Apostólica. Refletem precisamente essa intenção as leis que atribuem aos Bispos, na maioria dos casos, a censura dos livros, mas submetem sua decisão ao apelo do tribunal laico; estabelece-se um Conselho com a incumbência de definir uma norma geral de reforma dos assuntos eclesiásticos e, pela mesma lei, proíbe-se antes de tudo a admissão de noviços nos Institutos Regulares, depois se aboliram numerosos Conventos, cujos bens foram adjudicados ao erário, e os Monges, dependendo da situação particular de cada um, foram subtraídos da jurisdição dos Superiores a quem estavam sujeitos ou foram reduzidos ao estado laical. A tudo isso deve-se acrescentar a remoção dos Pastores de suas Dioceses, a proibição dos Párocos e a cruel perseguição de todo o Clero, o completo desprezo pelos direitos da sagrada imunidade e a interdição aos Bispos do poder de admitir livremente os Clérigos às Ordens Sagradas. Todas essas disposições, ignóbeis e absolutamente inaceitáveis, foram postas em prática, com impudência, diante dos olhos do Arcebispo de Niceia, sem que lhe fosse permitido defender, com as devidas instâncias, a causa da Igreja e desta Santa Sé. Daí decorria o grave escândalo de todas as pessoas retas, que de seu silêncio poderiam inferir a cumplicidade ou, pelo menos, a tolerância da Sé Apostólica. Uma vez que a santidade de nosso Ministério Apostólico não podia mais tolerar uma desonra tão grave para o poder eclesiástico, decidimos ordenar ao nosso Venerável Irmão que se retirasse do território da Espanha: o que ocorreu há poucos meses. Persistindo, no entanto, na vontade de honrar o compromisso de nosso Ofício, conforme exigido pela gravidade da situação, não hesitamos em protestar várias vezes contra as ofensas à Igreja e a esta Cátedra do Beato Pedro, e em encaminhar reclamações àqueles que deveriam providenciar sua reparação. No entanto, devemos informar-vos, com dor e com o coração contristado, que os protestos e as advertências da voz Apostólica não surtiram efeito algum. É por isso que, aproveitando a vossa reunião de hoje, julgamos ser nosso dever revelar tudo a vós, para que fique claro para todos que rejeitamos com veemência as referidas leis, promulgadas com tão grande desprezo pela Autoridade Eclesiástica e por esta Santa Sé e com tão relevante dano para a Religião, e as proclamamos completamente ineficazes e nulas. Agora, recorrendo à solene comemoração desse santo dia em que a Virgem Mãe de Deus entrou no Templo para apresentar ao Pai Celestial o Filho Unigênito, o Anjo da Promessa, o Rei pacífico tão esperado na terra, exortamos todos vós aqui presentes e participantes de nossa dor, para que se dirijam humildemente a Ela unindo-se a nós na comum súplica, e invoquem Sua poderosa intervenção na lacrimejante situação da Igreja, para que por meio Dela, que tem o poder de aniquilar todas as heresias, resolvidas as controvérsias, acalmadas as tempestades, a Filha de Sião, restabelecida na paz e na tranquilidade, deponha o luto, se liberte dos grilhões e vista-se com o manto da alegria. CUM PRO PASTORALI DO SUMO PONTÍFICE GREGÓRIO XVI Realizado no Consistório de 1o de agosto de 1834 Veneráveis Irmãos, Quando, com nosso zelo pastoral, expusemos com tristeza, deste mesmo lugar, em 30 de setembro do ano passado, as ações realizadas em Lisboa pelo governo constituído lá em julho anterior, não desejávamos nada mais do que finalmente poder anunciar ao vosso conjunto algo que pudesse consolar ao menos em parte os vossos ânimos, participantes da nossa dor. Nossa esperança não nos parecia imprudente, nosso desejo não inteiramente vão, pois deploramos aqueles fatos com tanto vigor e aguardamos com tanta paciente perseverança algum bom resultado dos nossos pedidos. Mas quão longe estamos de obter algo conforme nossa esperança e desejos é claramente compreendido pelos atos daquele governo, que com crescente audácia maligna e ímpeto criminoso tentou e ainda tenta, com teimosia, destruir a Religião Católica desde suas fundações, como é bem conhecido e reconhecido por todos. Portanto, Veneráveis Irmãos, somos novamente obrigados a compartilhar com vocês nossa dor, que cresce diariamente com inúmeras causas de queixa. É quase impossível expressar quão profunda é nossa aflição ao ver aquela Igreja que lamenta suas coisas sagradas e veneráveis e seus bens ou atribuídos ao erário ou vendidos em leilão; os templos, notáveis pela frequência e piedade do povo, agora fechados, agora ocupados, e seus ministros ilustres sujeitos a insultos ferozes, alguns expulsos e outros relegados a lugares selvagens; instituições santíssimas e salvadoras abolidas injustamente e outros abusos semelhantes, quase inacreditáveis e certamente odiosos. Enquanto a Igreja sofre com isso, também é privada do conforto de ter alguém disponível, em tantas calamidades, em nosso nome, por nossa decisão e com nossa autoridade; é privada até mesmo daquele que, como vocês sabem, foi expulso violentamente das fronteiras de Portugal: daquele a quem nosso pro-núncio [Mons. Justiniani] (também forçado a emigrar) havia confiado a tarefa de agir em seu lugar. Na verdade, essas coisas miseráveis são legitimamente penosas para nós e para a aflita Igreja Portuguesa, mas nos forçam a chorar ainda mais copiosamente, não apenas pelo desrespeito às coisas e pessoas sagradas, e pelas ofensas dirigidas à Sé Apostólica, mas também pela violação dos veneráveis direitos pertencentes exclusivamente à autoridade eclesiástica, pelo atentado à própria constituição divina da Igreja, de modo que nada há de tão sagrado e religioso que não acabe profanado e subvertido por mãos sacrílegas. Isso visa àquela instituição ilegítima de um novo tribunal encarregado de introduzir uma reforma geral (assim a chamam) dos bens eclesiásticos; resultando na concessão de benefícios, mesmo paroquiais, em nome da autoridade laica, sem levar em conta as prescrições do direito canônico; resultando nas censuras injustas impostas por aquele mesmo tribunal àqueles que se recusaram a implementar uma jurisdição eclesiástica reformada pelos leigos; resultando na tentativa projetada de obter uma sede episcopal portuguesa; resultando na lei profana que proíbe aqueles encarregados das igrejas de exercer ordens sagradas e administrar sacramentos a qualquer um que não seja reconhecido pelo governo e não tenha obtido sua permissão; resultando na outra lei pela qual a vasta igreja de Lisboa, dedicada à Beata Virgem Maria Assunta ao Céu, é privada do título de patriarcado ao qual foi elevada por nosso santíssimo predecessor Clemente XI para honrar o rei João V, que tinha grandes méritos com a sociedade cristã; resultando finalmente numa lei pela qual todos os mosteiros, colégios e hospícios dos Regulares são suprimidos e seus bens atribuídos à nação; essa lei é tanto mais iníqua e reprovável quanto foi promulgada com o pretexto enganoso de motivos hipócritas. Falemos, Veneráveis Irmãos, do preâmbulo dessa mesma lei: contém argumentos tão falsos e criminosos que nada parece mais ofensivo para as comunidades religiosas, mais errôneo e contrário aos documentos mais acreditados da história eclesiástica por parte de quem quer que seja mal disposto para com a Religião e as instituições sagradas. Agora, em meio a tanta e tão atroz devastação do catolicismo, não encontramos palavras que expressem completamente nosso estado de ânimo e toda a angústia que nos oprime. Por um lado, de fato, é penoso para nós agir com severidade e decidir algo grave contra alguém; por outro lado, considerando o estado da Religião já alterado (apesar da resistência dos bons pastores) naquele mesmo Reino onde outrora floresciam de modo exemplar a piedade, a santidade da disciplina, a fiel devoção à cátedra do Beato Pedro, e a obediência aos seus sucessores, compreendemos que a situação chegou ao ponto de que não basta mais a mera deploração dos males infligidos à Igreja, se não dedicarmos todo cuidado e atividade para extirpá-los. Que Deus nos guarde de deixar prevalecer em nós a paixão ou algum motivo humano mais do que o dever; que nos guarde de sermos acusados do crime de traição à liberdade da Igreja e de um abandono vergonhoso da causa de Deus e da Religião; que nos guarde do temor de que um gravíssimo conflito ou um perigo iminente nos possa afastar das decisões que julgamos mais conformes à dignidade desta Santa Sé e à defesa da Igreja. Ao contrário, declaramos abertamente que nos consideramos bem-aventurados com os Apóstolos, se for necessário sofrer pela justiça. Fortes dessa virtude que, como confiamos, nos vem do alto, levantamos novamente a voz pastoral e nos obstinamos em cumprir nosso ofício com liberdade apostólica. Portanto, novamente e repetidamente, reprovamos, condenamos, declaramos nulos e sem efeito todos os decretos emanados pelo referido governo em detrimento da Religião, dos direitos e da autoridade da Igreja e da Sé Apostólica: além disso, exortamos severamente todos aqueles em cujo nome e por obra ou ordem de quem aquelas leis foram promulgadas, a considerarem mais e mais as penas e censuras previstas pelas Constituições apostólicas e pelos cânones dos Sagrados Concílios contra os predadores e profanadores das coisas sagradas, contra os violadores do poder e da liberdade eclesiástica e contra os usurpadores dos direitos da Igreja e da Santa Sé. Além disso, se após esses avisos não cessarem os atos contra o poder e a imunidade eclesiástica e não se remediarem os inumeráveis danos infligidos com singular maldade à Igreja e a todo o mundo católico, declaramos publicamente que não deixaremos de cumprir o dever do nosso ofício e que não temos qualquer dúvida sobre uma ação mais severa contra os autores de tantos males e sobre o dever de enfrentá-los com as armas que Deus confiou ao nosso sagrado ministério. Que possa ser afastada de nosso ânimo a cruel necessidade de usar essas armas! Que possam prestar ouvidos dóceis às vozes do Senhor (cujo encargo cumprimos) aqueles que são responsáveis por tantos males pelos quais geme a Igreja oprimida, nem demorem até experimentar com quanto desdém o Pai, tornado Juiz, se levanta contra aqueles que ousaram contaminar Seu santo templo. Lembrem-se (como foi dito excelentemente por São Cipriano) que não podem ter Deus por Pai aqueles que não quiseram ter a Igreja por mãe; e se considerem uma nulidade diante da mãe Igreja, que dolorosamente mostra seu ventre ferido pelos golpes deles. Que os comova (se ainda lhes resta algum sentimento de piedade) a visão da tristíssima genitora, que ainda estende os braços para acolher os filhos cujos únicos atos de penitência podem consolá-la e algumas lágrimas podem curar suas feridas. Ao mesmo tempo, Veneráveis Irmãos, invocamos com votos suplicantes o Pai das misericórdias e o Deus de toda consolação para que se digne conduzi-los de volta ao caminho da verdade e da justiça do qual tanto se afastaram; ou, qualquer que seja o destino deles, segundo o justo julgamento de Sua sabedoria, mostre Seu rosto sobre Seu santuário que foi abandonado. Que o beatíssimo Pai dos Apóstolos socorra com seu patrocínio esses nossos votos, assim como o próprio Deus amorosíssimo o libertou maravilhosamente das cadeias e lhe concedeu afastar-se livre, livre do temor dos inimigos. Celebremos o dia sagrado dedicado à memória desse fato; assim também a nós, embora indignos herdeiros de tão grande autoridade, seja permitido libertar sua Igreja, depois de desatar os nós nos quais estamos constrangidos por causa da nefasta conspiração de homens ímpios; depois de frustrar seus projetos, seja permitido reivindicar para a Igreja aquela plena liberdade pela qual Ele nos libertou. Revisão: G Lozzer